Voltar para a tela anterior.

Atualização da tabela sobre custeio de serviços de cemitério é aprovada

O método de cálculo se baseia no valor de referência municipal vigente


A maioria do plenário aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (19/03), a atualização da tabela sobre custeio de serviços de cemitério. De autoria da Prefeitura, o texto prevê o cálculo em valores de referência municipal, sendo que cada VRM corresponde a R$ 24,93. Se for sancionada pelo prefeito, a lei entrará em vigor 90 dias após a sua publicação.

Para sepultamento, traslado e exumação, o custo fica em dois VRM. No caso de permissão ou concessão de uso temporário, há as categorias: sepultura, gavetas, catacumba e nichos por três anos para crianças (três VRM); sepultura, gavetas, catacumba e nichos por cinco anos para adultos (cinco VRM); terrenos perpétuos por metro quadrado (17,5 VRM); licença para construção ou reforma de jazigo (três VRM).

Durante o debate, os vereadores republicanos Daniel Guerra e Renato Nunes foram veementes nas críticas ao projeto de lei. Consideraram abusivas as faixas de preço, estabelecidas pelo Executivo.

 

ARLINDO BANDEIRA PP Sim

CLAIR DE LIMA GIRARDI PT Não

DANIEL ANTONIO GUERRA PRB Não

DENISE DA SILVA PESSÔA PT Não Votou

EDI CARLOS PEREIRA DE SOUZA PSB Sim

EDSON DA ROSA PMDB Sim

FELIPE GREMELMAIER PMDB Sim

FLÁVIO GUIDO CASSINA PTB Sim

FLÁVIO SOARES DIAS PTB Sim

GUILHERME GUILA SEBBEN PP Sim

GUSTAVO LUIS TOIGO PDT Presente

HENRIQUE SILVA PCdoB Sim

JAISON BARBOSA PDT Sim

JOÃO CARLOS VIRGILI COSTA PDT Não Votou

JÓ ARSE PDT Não Votou

MAURO PEREIRA PMDB Não

NERI ANDRADE PEREIRA JUNIOR SDD Não Votou

PEDRO JUSTINO INCERTI PDT Sim

RAFAEL BUENO PCdoB Sim

RAIMUNDO BAMPI PSB Sim

RENATO DE OLIVEIRA NUNES PRB Não

RODRIGO MOREIRA BELTRÃO PT Não Votou

ZORAIDO DA SILVA PTB Sim

Obs.: A presente matéria foi corrigida e já apresenta os valores que, de fato, entrarão em vigor.

19/03/2014 - 21:04
Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Caxias do Sul

Editor(a) e Redator(a): Fábio Rausch - MTE 13.707

Ir para o topo