Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Mérito Sílvio Toigo de Construção Civil será entregue nesta quarta-feira
29/11/2023 - 10:46
A honraria homenageia os profissionais Juarez Mazzocchi, Maria Inês Menegotto Campos e Nelson Carlos Sartori e a concessão ocorre em sessão solene, no plenário da Casa, às 19h
A comenda Mérito Sílvio Toigo de Construção Civil 2023 será concedida para os seguintes profissionais: diretor da Exacta Engenharia e Administração Ltda, Juarez Mazzocchi; presidente do Sinduscon Caxias (Sindicato das Indústrias da Construção Civil de Caxias do Sul), Maria Inês Menegotto Campos; e diretor da regularização fundiária da Secretaria Municipal do Urbanismo, Nelson Carlos Sartori. A entrega da distinção ocorre em sessão solene desta quarta-feira (29/11), no plenário da Casa, às 19h.
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Empresário Vicente Geremia recebe o título de Cidadão Caxiense
28/11/2023 - 21:56
A honraria foi concedida em sessão solene na noite desta terça-feira (28/11), no Plenário Deputado Nadyr Rossetti
O empresário Vicente Geremia foi agraciado com o título de Cidadão Caxiense na noite desta terça-feira (28/11). A homenagem, proposta pelo vereador Maurício Scalco/PL, aconteceu no Plenário Deputado Nadyr Rossetti. Além de Scalco, também assinaram a indicação os parlamentares Adriano Bressan/PRD, Alberto Meneguzzi/PSB, Alexandre Bortoluz/PP, Estela Balardin/PT, Felipe Gremelmaier/MDB, Gilfredo De Camillis/PSB, Gladis Frizzo/MDB, Lucas Caregnato/PT, Renato Oliveira/PCdoB, Ricardo Zanchin/NOVO e Rose Frigeri/PT.
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Criação do programa para atendimento a pessoas com autismo é discutida em plenário
28/11/2023 - 19:07
A medida partiu de indicação da vereadora Tatiane Frizzo, que preside frente parlamentar sobre a temática
Criar o CapaciTEA, o Programa de Capacitação para Atendimento das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), é o objetivo do projeto de lei 173/2023, de autoria do Executivo e discutido na sessão ordinária desta terça-feira (28/11). A medida partiu de indicação da vereadora Tatiane Frizzo/PSDB, presidente da Frente Parlamentar de Conscientização e Defesa dos Direitos dos Autistas. O texto deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.
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Vereadores discutem a proposta da lei orçamentária anual para 2024
28/11/2023 - 16:44
Para o ano que vem, o Executivo estipula uma receita consolidada de mais de R$ 3,2 bilhões
O projeto da lei orçamentária anual (LOA) de 2024 (PL 163/2023) foi discutido na sessão ordinária desta terça-feira (28/11). De autoria do Executivo, a matéria estipula uma receita consolidada de R$ 3.273.056.586,20. O texto deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.
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Debatido projeto para facilitar o parcelamento de dívidas de contribuintes com o município
28/11/2023 - 16:11
A matéria buscar garantir mais receita e proporcionar reorganização financeira aos devedores
Facilitar o parcelamento de débitos de contribuintes com o município, sobretudo para a quitação de valores ainda não inscritos em dívida ativa, é o objetivo do projeto de lei complementar 28/2023, assinado pelo Executivo e discutido na sessão ordinária desta terça-feira (28/11). A matéria mexe na lei complementar 581/2021, que regula parcelamentos de créditos tributários, e retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Camillis faz prestação de contas de seu mandato em 2023
28/11/2023 - 16:02
A manifestação ocorreu no espaço do Grande Expediente da sessão ordinária desta terça-feira
O vereador Gilfredo De Camillis/PSB utilizou o espaço do grande expediente da sessão ordinária desta terça-feira (28/11) para fazer uma prestação de contas de seu mandato em 2023. Conforme o parlamentar, a luta é continuar comprometido com as pautas de esporte, acessibilidade e zeladoria para uma cidade melhor para toda a população caxiense.
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Diel aborda participação do município de Caxias do Sul na COP28
28/11/2023 - 15:50
A manifestação aconteceu na tribuna da sessão ordinária desta terça-feira (28/11)
O vereador Lucas Diel/PDT utilizou o espaço do grande expediente da sessão ordinária desta terça-feira (28/11) para repercutir sobre o convite feito ao Município de Caxias do Sul para participar da 28ª Conferência Global do Clima (COP28), da Organização das Nações Unidas (ONU). Informou que no encontro estarão presentes o prefeito da cidade, Adiló Didomenico/PSDB e o diretor da secretaria do Meio Ambiente, João Uez. A atividade ocorre entre 30 de novembro e 12 de dezembro em Dubai, nos Emirados Árabes. Ainda durante o grande expediente, o pedetista condenou a formação de lixões a céu aberto em Caxias do Sul e buscou apresentar iniciativas que deram certo na reciclagem do lixo. Diel apresentou aos colegas vereadores, durante a sessão, uma reportagem da TV Globo onde o repórter Márcio Gomes falava de exemplos de reciclagem no Japão, quando o lixo é o responsável por gerar energia, atendendo aos cidadãos daquele país.
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Rose Frigeri quer informações sobre a dívida ativa do InSaúde com a Prefeitura
28/11/2023 - 15:21
A empresa licitada da UPA Central está reembolsando o poder público em R$ 1,3 milhão por horas extras indevidas
Informações sobre a dívida ativa do Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde (InSaúde) com a Prefeitura foram solicitadas pela vereadora Rose Frigeri/PT. As questões estão no requerimento 68/2023, assinado por ela e aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (28/11). A empresa licitada responde pela gestão da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Central e é alvo da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde, em funcionamento na Câmara. Conforme a Lei Orgânica do Município, o Executivo terá 30 dias para enviar as respostas ao Legislativo.
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Mulheres do Brasil chamam a comunidade para caminhada contra a violência
28/11/2023 - 13:58
Integrante do grupo, Tamirys Padilha Rosso apresentou números de agressões e convidou as pessoas para refletirem a respeito
Da tribuna do Legislativo caxiense, nesta terça-feira (28/11), o Grupo Mulheres do Brasil – Núcleo Caxias do Sul fez um chamado urgente: convidou a comunidade caxiense para se engajar e participar da Caminhada Pelo Fim da Violência Contra Mulheres e Meninas, no dia 10 de dezembro de 2023. A saída está marcada para as 9h30min, no Largo da Prefeitura, bairro Exposição, rumo ao Parque dos Macaquinhos, onde haverá apresentação de mulheres cantoras e manifestações. “Vamos conversar um pouco mais sobre a importância de permanecermos unidas e engajadas nessa causa”, incentivou a líder do Comitê de Combate à Violência contra a Mulher do grupo, Tamyris Padilha Rosso
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Proposta do Executivo cria oito funções gratificadas e extingue outras 13
28/11/2023 - 11:50
O objetivo é viabilizar a Política de Governança Pública no Município de Caxias do Sul
Um projeto de lei complementar (PLC 31/2023) do Executivo municipal que passou em primeira discussão nesta terça-feira (28/11) deseja criar oito novas funções gratificadas (FGs) e, em contrapartida, propõe extinguir outras 13. O texto voltará a plenário para votação final dos vereadores.
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Proposta quer reconhecer a surdez unilateral como deficiência auditiva em Caxias
28/11/2023 - 11:16
O projeto de lei do vereador Adriano Bressan/PRD passou em primeira discussão na plenária desta terça-feira (28/11) e retornará para votação final
Os vereadores apreciaram, em primeira discussão, na sessão ordinária desta terça-feira (28/11), o projeto de lei (PL 125/2022) que procura reconhecer a surdez unilateral, total ou parcial como deficiência auditiva no âmbito do município de Caxias do Sul. A proposição é de autoria do vereador Adriano Bressan/PRD e voltará a plenário para votação final. O texto contém substitutivo com ajustes em alguns termos, mas mantendo o mérito.
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Vereadores analisam instituir Programa Municipal de Educação Fiscal
28/11/2023 - 11:01
A iniciativa é de autoria da prefeitura e retornará ao debate para votação final
O plenário de Caxias do Sul aprovou em primeira discussão nesta terça-feira (28/11) o projeto de lei (PL 160/2023) que almeja implantar em Caxias do Sul o Programa Municipal de Educação Fiscal (PMEF). Protocolado na Casa pela prefeitura, o texto voltará para segunda discussão e votação final.
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Projeto busca isentar de IPTU e Taxa de Lixo área de horta comunitária na Vila Ipê
28/11/2023 - 10:15
A proposta é da prefeitura e diz respeito à parte do espaço que é de propriedade privada, solicitando o benefício aos exercícios de 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022 e 2023
A prefeitura encaminhou à Câmara um projeto de lei complementar (PLC 30/2023) que passou em primeira discussão nesta terça-feira (28/11), solicitando autorização dos vereadores para conceder remissão de créditos do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e da Taxa de Coleta de Lixo de imóveis privados que acolhem a Horta Comunitária da Vila Ipê. O texto, que discorre sobre os terrenos com inscrição cadastral de números 36.07.5179.001.000, 36.07.5180.001.000 e 36.07.5181.001.000, voltará a plenário para apreciação final.
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Juíza Joseline receberá a Medalha Percy Vargas de Abreu e Lima
28/11/2023 - 09:37
Requerimento que trata da honraria é assinado pela Mesa Diretora 2023 e foi aprovado pela unanimidade do plenário
A Medalha Percy Vargas de Abreu e Lima 2023 será concedida para a juíza Joseline Mirele Pinson de Vargas, que é diretora do Foro de Caxias do Sul e atua na 1ª Vara de Execuções Criminais e Diretora do Foro de Caxias de Sul. O requerimento 69/2023, que trata da indicação e é assinado pela Mesa Diretora, contou com a aprovação unânime do plenário nesta terça-feira (28/11).
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CSPPS recebe garantia de operações do município no combate ao barulho causado por motos
28/11/2023 - 08:39
Os principais problemas, conforme o presidente da Comissão de Segurança e Proteção Social do Legislativo caxiense, vereador Alexandre Bortoluz/PP, são o escapamento aberto e as badernas
Em reunião pública coordenada pelo presidente da Comissão de Segurança Pública e Proteção Social do Legislativo caxiense, vereador Alexandre Bortoluz/PP, na segunda-feira (27/11), o município informou que irá intensificar as operações de combate ao barulho excessivo gerado por motoqueiros que mantêm o escapamento das motos aberto.
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Câmara Municipal outorga o Prêmio Caxias ao Esporte Clube Juventude
27/11/2023 - 22:48
Ao completar 110 anos de existência, a agremiação também conquistou o acesso à Série A do Brasileirão
O reconhecimento da Câmara Municipal ao Esporte Clube (E.C.) Juventude ficou caracterizado por meio da outorga do Prêmio Caxias, em sessão solene, realizada na noite desta segunda-feira (27/11), no plenário do Parlamento. No último dia 29 de junho, a agremiação completou 110 anos de existência. O alviverde também conquistou o acesso à Série A do Brasileirão de 2024, depois de, fora de casa, no último sábado, vencer o Ceará por 3 X 1 e garantir o vice-campeonato da atual edição nacional da B. Na condução da cerimônia, estava o presidente do Legislativo, vereador Zé Dambrós/PSB.
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Comissão de Educação articula em favor de ações do artesanato caxiense neste Natal
27/11/2023 - 17:22
O setor reivindica espaço na Praça Dante Alighieri até 23 de dezembro e toldo com proteção lateral
Ações em favor do artesanato caxiense, voltadas para este Natal, foram articuladas pela Comissão de Educação, durante reunião pública da manhã desta segunda-feira (27/11). O encontro aconteceu na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi. Na condução das atividades, estava o presidente do grupo parlamentar, Adriano Bressan/PTB.
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Comissão de Segurança realiza reunião pública para tratar sobre a perturbação do sossego
27/11/2023 - 15:29
Encontro acontece na noite desta segunda-feira na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi
A Comissão de Segurança Pública e Proteção Social (CSPPS) do Legislativo caxiense convida a comunidade em geral para realização de Reunião Pública sobre a perturbação do sossego. O encontro acontecerá na noite desta segunda-feira (27/11), às 18h30, na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi. Estarão presentes autoridades da área de segurança pública e organizações da comunidade caxiense.
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