Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Comissão da Agricultura do Legislativo caxiense elabora o Guia Caxias Rural
05/12/2023 - 14:12
Material será entregue aos agricultores caxienses em parceria com os órgãos da prefeitura e sindicatos
Nesta manhã (05/12), os vereadores que compõe a Comissão de Agricultura, Agroindústria, Pecuária e Cooperativismo reuniram-se para fazer a entrega simbólica do Guia Caxias Rural. O material foi produzido com a participação de importantes entidades do segmento, além de especialistas e técnicos de áreas relacionadas; e será entregue para os agricultores caxienses com a ajuda dos órgãos da prefeitura e sindicatos.
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Plenário estuda criar o Dia do Maçom em Caxias do Sul
05/12/2023 - 13:23
A proposta é assinada pelos vereadores Alexandre Bortoluz/PP e Lucas Diel/PDT e precisará ser aprovada e sancionada, para virar lei
Os legisladores caxienses avaliam, nesta semana, a proposta de instituir na cidade o Dia do Maçom. O assunto aparece no projeto de lei (PL) 132/2023, que passou em primeira discussão nesta terça-feira (05/12) e voltará a plenário para apreciação final. A autoria da matéria é dos vereadores Alexandre Bortoluz/PP e Lucas Diel/PDT.
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Feira de Natal é divulgada na Tribuna do Legislativo caxiense
05/12/2023 - 12:54
A representante da Comissão de Artesanato Caxiense, Andréia Monteiro utilizou o espaço
O Acordo de Lideranças da sessão ordinária desta terça-feira (05/12) recebeu a representante da Comissão de Artesanato Caxiense (COMARC). Andréia Monteiro usou o espaço para divulgar a Feira de Natal deste ano.
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Dia Municipal do Corretor de Imóveis poderá integrar Calendário de Eventos em Caxias
05/12/2023 - 11:45
A proposição é do vereador Lucas Diel/PDT e voltará a plenário para votação final
Instituir o Dia Municipal do Corretor de Imóveis no Calendário Oficial de Eventos de Caxias do Sul é a intenção do vereador Lucas Diel/PDT, por meio do projeto de lei (PL) 66/2023, com substitutivo, que passou em primeira discussão na sessão ordinária desta terça-feira (05/12). A ideia do parlamentar é que a data seja lembrada, anualmente, em 27 de agosto. O texto voltará a plenário para apreciação final.
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Seminários e palestras de Educação Financeira nas escolas municipais são aprovados
05/12/2023 - 10:44
A autoria da iniciativa, que passou em segunda discussão na plenária de hoje, seguirá para sanção ou veto do Executivo
Uma proposição do vereador Ricardo Zanchin/NOVO (projeto de lei/PL 59/2023) que passou em segunda discussão, por unanimidade, na plenária desta terça-feira (05/12), estabelece a realização de seminários e palestras sobre Educação Financeira nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Caxias do Sul. O texto contém substitutivo, que foi acolhido, e seguirá agora para sanção ou veto do Executivo. No caso do substitutivo, ajusta alguns termos sem comprometer o conteúdo original.
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Dezoito projetos com 50 estudantes e professores marcam a Jornada Parlamentar 2023
04/12/2023 - 23:17
Na noite desta segunda-feira, no plenário da Câmara, universitários vivenciaram a experiência de vereador
Dezoito projetos envolvendo 50 estudantes e professores ditaram o ritmo dos debates da Jornada Parlamentar 2023 da Câmara Municipal de Caxias do Sul. A atual edição, que integra o tradicional Programa Jovem Parlamentar da Casa, aconteceu na noite desta segunda-feira (04/12), em plenário. Marcaram presença acadêmicos do curso de Direito de duas instituições de ensino: Universidade de Caxias do Sul (UCS) e Uniftec Centro Universitário. A organização coube à Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL), presidida pelo vereador Velocino Uez/PRD, e à Escola do Legislativo, dirigida pela vereadora Marisol Santos/PSDB.
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Emenda de R$ 100 mil fortalece o Fundo Municipal dos Direitos das Mulheres
04/12/2023 - 16:04
Vereadora Tatiane Frizzo comemora a destinação de recursos para iniciativas de combate à violência de gênero
Nesta segunda-feira (04/12), Caxias do Sul recebeu um importante impulso com a primeira emenda destinada ao Fundo Municipal dos Direitos das Mulheres. A iniciativa partiu da deputada federal Denise Pessôa/PT, que destinou R$ 100 mil para fortalecer as ações em prol da igualdade de gênero. A solicitação de emenda partiu da titular da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal (PEM), vereadora Tatiane Frizzo/PSDB, autora do Projeto de Lei que criou o fundo.
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CPI da Saúde responsabiliza 41 entes e pessoas e pede apuração do Ministério Público
04/12/2023 - 15:41
Com mais de 9 mil páginas, o processo resultou de 160 dias de trabalho, com a investigação de supostas irregularidades no setor
A responsabilização de 41 entes e pessoas e o pedido de apuração do Ministério Público são as principais conclusões, contidas no relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde, que investigou supostas irregularidades no setor. O documento foi aprovado pela unanimidade dos 10 integrantes da CPI às 11h19 desta segunda-feira (04/12). Também, na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi, no início da tarde de hoje, em entrevista coletiva à imprensa local, houve o detalhamento do processo de mais de 9 mil páginas, organizadas em 18 volumes, contendo anexos (atas, clipagem e documentos diversos).
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Programa Jovem Parlamentar 2023 ocorre nesta segunda-feira
01/12/2023 - 17:33
No plenário da Câmara, com início às 19h, estudantes de Direito da Universidade de Caxias do Sul (UCS) e Uniftec Centro Universitário participarão de sessão ordinária simulada
A Jornada Parlamentar 2023 movimentará o plenário do Legislativo caxiense nesta segunda-feira (04/12), com a presença de acadêmicos do curso de Direito de duas instituições de ensino: Universidade de Caxias do Sul (UCS) e Uniftec Centro Universitário. A edição do Programa Jovem Parlamentar deste ano terá início às 19h, na sede da Câmara Municipal de Caxias do Sul (Rua Alfredo Chaves, 1323, bairro Exposição).
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PEM promove na Praça Dante ação de combate à violência contra as mulheres
01/12/2023 - 14:08
As vereadoras que integram a Procuradoria Especial da Mulher (PEM) no Parlamento caxiense entregaram panfletos informativos sobre a Lei Maria da Penha
A Procuradoria Especial da Mulher (PEM) da Câmara Municipal realizou, na manhã desta sexta-feira (1º/12), uma ação na Praça Dante Alighieri para levar informação à população caxiense acerca da violência contra o público feminino. A iniciativa faz parte dos “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”, que têm o objetivo de conscientizar e informar a sociedade sobre os riscos das agressões direcionadas a elas.
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Câmara torna Walter Dal Zotto Junior Cidadão Emérito de Caxias do Sul
30/11/2023 - 23:34
O título foi entregue ao empresário e dirigente caxiense na noite desta quinta-feira (30/11), a partir de uma indicação do vereador Adriano Bressan/PRD
O Legislativo caxiense concedeu o título de Cidadão Emérito ao empresário, engenheiro e dirigente de futebol Walter Humberto Dal Zotto Junior, em sessão solene desta quinta-feira (30/11). A proposição partiu do vereador Adriano Bressan/PRD, juntamente com outros parlamentares, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados por Waltinho, como é conhecido, à comunidade de Caxias do Sul, onde nasceu.
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Vereadores aprovam a criação do programa para atendimento a pessoas com autismo
30/11/2023 - 19:52
A medida partiu de indicação da vereadora Tatiane Frizzo, que preside frente parlamentar sobre a temática
A criação do Programa de Capacitação para Atendimento das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), o CapaciTEA, foi aprovada pelos vereadores, na sessão ordinária desta quinta-feira (30/11). De autoria do Executivo, o projeto de lei 173/2023 resultou de indicação da vereadora Tatiane Frizzo/PSDB, que preside a Frente Parlamentar de Conscientização e Defesa dos Direitos dos Autistas. Para se tornar lei municipal, a medida passa a depender da sanção do prefeito Adiló Didomenico.
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Vereadores dão aval positivo à proposta da lei orçamentária anual para 2024
30/11/2023 - 19:12
Para o ano que vem, o Executivo estipula uma receita consolidada de mais de R$ 3,2 bilhões
O projeto da lei orçamentária anual (LOA) de 2024 (PL 163/2023) foi aprovado na sessão ordinária desta quinta-feira (30/11). De autoria do Executivo, a matéria estipula uma receita consolidada de R$ 3.273.056.586,20. Para se tornar lei, passa a depender da sanção do prefeito Adiló Didomenico, o que permitirá à LOA vigorar a partir de 1º de janeiro de 2024.
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Aprovada a facilitação do parcelamento de dívidas de contribuintes com o município
30/11/2023 - 18:36
A matéria buscar garantir mais receita e proporcionar reorganização financeira aos devedores
Facilitar o parcelamento de débitos de contribuintes com o município, sobretudo para a quitação de valores ainda não inscritos em dívida ativa, é o objetivo do projeto de lei complementar 28/2023, assinado pelo Executivo e aprovado na sessão ordinária desta quinta-feira (30/11). A matéria mexe na lei complementar 581/2021, que regula parcelamentos de créditos tributários, e retornará à pauta, para segunda discussão e votação. Para se tornar lei, passa a depender da sanção do prefeito Adiló Didomenico.
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Presidente Zé Dambrós faz uma prestação de contas de sua gestão em 2023 na Câmara
30/11/2023 - 17:24
A manifestação ocorreu no grande expediente da sessão ordinária desta quinta-feira
A partir da tribuna do grande expediente, na sessão ordinária desta quinta-feira (30/11), o vereador Zé Dambrós/PSB repercutiu o trabalho da sua Presidência, na Câmara Municipal de Caxias do Sul, ao longo de 2023. Conforme o parlamentar, entre as demandas contempladas, estão: a licitação para soluções em prevenção de incêndios (PPCI), a concessão da nova cafeteria da Casa, 75 novos computadores, o projeto de cooperação para obter o sinal aberto da TV Câmara Caxias (canal 16 da Claro/NET), o novo painel de votação em LED do plenário (a implantação será de 18 a 22 de dezembro deste ano), 15 novas câmeras de monitoramento, paisagismo no Espaço Cultural Mário Crosa e aumento do valor da bolsa-auxílio de estagiários.
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Ricardo Zanchin demonstra preocupação com a saúde em Caxias do Sul
30/11/2023 - 16:36
Na manifestação, o vereador destacou a alta demanda de pacientes, no centro especializado do setor
O vereador Ricardo Zanchin/NOVO utilizou o espaço do grande expediente, na sessão ordinária desta quinta-feira (30/11), para tratar da saúde, em Caxias do Sul. Conforme o parlamentar, os principais eixos de preocupação são as extensas filas de espera, o processo ultrapassado, a incerteza de atendimento, a precariedade na infraestrutura e a falta de fichas.
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Frente Parlamentar em Defesa dos Autistas apresenta dados sobre TEA ao Executivo
30/11/2023 - 16:26
Presidente Tatiane Frizzo/PSDB divulgou estatísticas à vice-prefeita, Paula Ioris
Na tarde desta quinta-feira (30/11), a Frente Parlamentar de Conscientização e Defesa dos Direitos dos Autistas, sob a liderança da presidente Tatiane Frizzo/PSDB, apresentou ao Executivo dados obtidos através da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA). A representante do Legislativo esteve acompanhada dos vereadores, Olmir Cadore/PSDB, Marisol Santos/PSDB e Rose Frigeri/PT, integrantes da Frente. Os parlamentares Adriano Bressan/PTB e Lucas Diel/PDT foram representados pelas assessoras Janete Kehl e Danúbia Boeira dos Santos Verza, respectivamente. Eles foram recebidos pela vice-prefeita, Paula Ioris. Servidores das secretarias da Saúde, Segurança e Proteção Social, Educação e Fundação de Assistência Social (FAS) também estiveram presentes na reunião.
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Proposta sugere seminários e palestras de Educação Financeira nas escolas municipais
30/11/2023 - 14:49
A autoria da iniciativa, que passou em primeira discussão na plenária de hoje e retornará para votação final, é do vereador Ricardo Zanchin/NOVO
Uma proposição do vereador Ricardo Zanchin/NOVO (projeto de lei/PL 59/2023) que passou em primeira discussão na plenária desta quinta-feira (30/11) estabelece a realização de seminários e palestras sobre Educação Financeira nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Caxias do Sul. O texto contém substitutivo e retornará a plenário para apreciação final. No caso do substitutivo, ajusta alguns termos sem comprometer o conteúdo original.
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Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil é foco de pedido de informações
30/11/2023 - 14:02
O requerimento assinado pela bancada do PT e direcionado ao poder Executivo recebeu aprovação unânime do plenário na sessão ordinária desta quinta-feira (30/11)
A estrutura e o funcionamento da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil são o objeto do pedido de informações ao Executivo que o plenário aprovou na sessão ordinária desta quinta-feira (30/11). O assunto consta no requerimento 70/2023, que é subscrito pela bancada do PT (vereadores Estela Balardin, Lucas Caregnato e Rose Frigeri) e recebeu a concordância de todos os parlamentares presentes na sessão de hoje. Pela Lei Orgânica Municipal, a prefeitura tem 30 dias para remeter as respostas ao Legislativo.
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