Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Passe livre em Caxias do Sul deverá ficar restrito a três edições no ano
21/01/2021 - 22:01
Projeto de lei 5/2021, que trata do assunto, recebeu o voto da maioria do plenário, a qual decidiu não mais permitir que a iniciativa aconteça no último domingo de cada mês, como ocorre hoje
O passe livre no transporte coletivo urbano de Caxias do Sul poderá ficar restrito a três edições por ano, caso o prefeito Adiló Didomenico/PSDB sancionar o projeto de lei 5/2021. De autoria do próprio poder Executivo, a proposta contou com o voto da maioria do plenário (18x4).
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Município poderá adquirir veículos e máquinas através de financiamento com a Caixa
21/01/2021 - 21:27
O plenário do Legislativo autorizou o procedimento por meio de alteração de lei que já autorizava a prefeitura a contrair crédito para obras na área educacional
Os parlamentares de Caxias do Sul permitiram ao município ampliar o uso de financiamento com a Caixa Econômica Federal já aprovado por lei em 2019. Esse aval foi concedido, nesta quinta-feira (21/01), quando passou em plenário, com o voto da maioria dos parlamentares (14x7), o projeto de lei (PL) 7/2021, que altera a lei nº 8.470/2019. Para vigorar, o PL 7/2021 precisa ainda da sanção do prefeito Adiló Didomenico/PSDB.
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Vereadores concordam com reformulação do Projeto Troca Solidária
21/01/2021 - 20:58
A gestão de recursos da iniciativa passará da FAS para a Secretaria Municipal de Agricultura
O plenário do Parlamento caxiense acolheu, nesta quinta-feira (21/01), a proposta da prefeitura caxiense de reformular o Projeto Troca Solidária, iniciativa que consiste na troca de lixo seletivo por alimentos, buscando atender preferencialmente as comunidades de baixa renda. Em síntese, pelo projeto de lei 8/2021, o município busca alterar da Fundação de Assistência Social (FAS) para a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SMAPA) a atribuição da gestão dos recursos voltados ao projeto. A intenção é que o município possa adquirir os produtos diretamente dos agricultores locais. Com a aprovação da matéria, para que entre em vigor, precisa da sanção do Executivo municipal.
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Aprovada isenção de ISSQN para empresa concessionária do transporte coletivo urbano
21/01/2021 - 20:11
Diante da aceitação unânime dos vereadores, o projeto de lei complementar segue para sanção do prefeito
Isentar a(s) concessionária(s) do transporte coletivo urbano do pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e da Taxa de Gerenciamento das Concessões e Permissões é o objetivo do projeto de lei complementar 1/2021, de autoria do poder Executivo, aprovado na sessão extraordinária desta quinta-feira (21/01). Mesmo com uma tentativa de pedido de vista de dois dias por parte da vereadora Estela Balardin/PT (rejeitado por maioria – 18x4), o PLC recebeu votos favoráveis de todos os vereadores. Agora aprovado, o documento segue para sanção do prefeito Adiló Didomenico/PSDB.
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Extinta a tarifa colegial de transporte coletivo para professores
21/01/2021 - 19:07
Projeto revoga a lei 5.323/2000, que também contemplava demais funcionários da área da educação
A maioria dos vereadores caxienses (13x8) deliberou a favor do projeto de lei 4/2021, durante sessão extraordinária desta quinta-feira (21/01). De autoria do poder Executivo, o texto propõe o fim da tarifa colegial do transporte coletivo urbano para professores e funcionários de instituições de ensino de Caxias do Sul, até então assegurada pela lei 5.323/2000.
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Presidente Uez recebe conselheiros tutelares
21/01/2021 - 12:08
Os profissionais pediram apoio do Legislativo na garantia de verbas para a construção de escolas de Educação Infantil na cidade
O presidente da Câmara Municipal, vereador Velocino Uez/PTB, recebeu, na manhã desta quinta-feira (21/01), representantes do Conselho Tutelar de Caxias do Sul. Marjorie Sasset (conselheira tutelar Região Norte) e Cassiano Jorge Fontana (conselheiro tutelar Região Sul) estiveram presentes no encontro.
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Presidência da Câmara convoca vereadores para sessões extraordinárias nesta quinta-feira
20/01/2021 - 17:23
O início será às 13h30min e as plenárias se estenderão até esgotar a pauta, que conta com sete matérias de autoria do poder Executivo
O presidente do Parlamento caxiense, vereador Velocino Uez/PTB, convocou, hoje (20/01), todos os parlamentares para sessões extraordinárias a serem realizadas nesta quinta-feira (21/01), com início às 13h30min, no plenário (Rua Alfredo Chaves, 1323, bairro Exposição). Devido à necessidade de prevenção ao coronavírus, o acesso às sessões continua restrito aos vereadores e à equipe funcional da Casa. A comunidade pode acompanhar pela TV Câmara (canal 16 da Net) ou pelas redes sociais do Legislativo (fanpage: Câmara Municipal de Caxias do Sul; twitter e instagram: @camaracaxias).
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Velocino Uez recebe o Padre Paulo Venturin
20/01/2021 - 16:54
Pároco é responsável pela Paróquia Nossa Senhora do Rosário de Pompéia, em Galópolis
O pároco relembrou a necessidade do diálogo entre os parlamentares para que sempre seja pensado no melhor para a comunidade caxiense.
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Presidente da Câmara Municipal recebe representantes da OAB Caxias
20/01/2021 - 14:05
Encontro objetivou maior aproximação com o Legislativo caxiense
O presidente da Câmara Municipal, vereador Velocino Uez/PTB, recebeu, na manhã desta quarta-feira (20/01), a visita de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção Caxias do Sul. Rudimar Luis Brogliato (presidente), Ana Carla Furlan (vice-presidente), João Paulo Boeno Pagno (conselheiro) e Mariana Carneiro (delegada CAA/RS) estiveram presentes, representando a entidade.
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Presidente Uez recebe comitiva do Sindilojas
20/01/2021 - 13:12
Demandas e soluções para o comércio caxiense foram discutidas
Na manhã desta terça-feira (20/01), o aniversariante e presidente do Legislativo, vereador Velocino Uez, recebeu a comitiva do Sindicato do Comércio Varejista de Caxias do Sul (Sindilojas Caxias do Sul). A presidente da instituição, Idalice Manchini, o 1° vice-presidente, Gilmar Rossi, a 2° vice-presidente, Lizete Zamboni Vieira, a gerente executiva, Lisandra De Bona, o conselheiro superior e ex-presidente do Sindilojas, Ricardo Golin, e o assessor jurídico da instituição, Eduardo Bridi, estiveram presentes.
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Vereadores acompanham apresentação de projetos do Executivo
19/01/2021 - 20:00
Prefeitura abordou sete matérias de áreas como de transporte coletivo, de segurança alimentar e de educação
A maioria dos parlamentares caxienses (19) compareceu à reunião que o Executivo promoveu, nesta terça-feira (19/01), para explanar a respeito de sete propostas que a prefeitura encaminhou ao Legislativo municipal logo depois do encontro. Transporte coletivo, segurança alimentar e educação são alguns dos temas dos projetos. A secretária municipal de Governo, Grégora Fortuna dos Passos, conduziu a atividade e destacou que a discussão prévia sobre algumas matérias antes do protocolo na Câmara será uma prática usual do atual governo.
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Integrantes da Mesa Diretora colhem primeiros cachos de uva de 2021
19/01/2021 - 19:32
As frutas são disponibilizadas para degustação da equipe de trabalho e para a comunidade caxiense
Quem chega à Câmara Municipal de Caxias se depara com um prédio coberto de verde. Esse verde é composto por inúmeras parreiras que, principalmente no verão, oferecem a servidores, vereadores, assessores, terceirizados, estagiários e comunidade em geral uvas doces e saborosas. Na tarde de quinta-feira (18/01), o presidente Velocino Uez/PTB, o 1° vice-presidente Elisandro Fiuza/Republicanos e a 1ª secretária Marisol Santos/PSDB colheram os primeiros frutos da atual safra.
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Instalada a Frente Parlamentar em Defesa do Quartel de Bombeiros da ZN
19/01/2021 - 19:06
O requerimento lido pelo vereador Zé Dambros/PSB e aprovado com o voto do plenário tem autoria coletiva e pede a volta da unidade na Zona Norte
Os parlamentares caxienses decidiram instalar a Frente Parlamentar em Defesa da Reforma e da Reabertura do Quartel de Bombeiros da Zona Norte, durante a sessão representativa desta terça-feira (19/01). De autoria coletiva, o requerimento foi lido pelo vereador Zé Dambros/PSB (Autor) e obteve votação unânime do plenário. Além do socialista, assinam como autores: Marisol Santos/PSDB, Olmir Cadore/PSDB, Renato Oliveira/PCdoB, Wagner Petrini/PSB, Gilfredo De Camillis/PSB, Alexandre Bortoluz/PP, Denise Pessôa/PT e Felipe Gremelmaier/MDB.
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Aprovado pedido de informação sobre retorno das aulas na rede municipal
19/01/2021 - 15:01
De acordo com a legislação, a prefeitura tem 30 dias para encaminhar as respostas
Os vereadores caxienses aprovaram, por unanimidade, o requerimento 07/2021, na sessão representativa desta terça-feira (19/01). De autoria coletiva, o documento solicita ao prefeito informações a respeito do plano de retorno às aulas presenciais na Rede Municipal de Ensino, no ano letivo de 2021. Segundo a Lei Orgânica, o Executivo tem um mês para responder.
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Pedido de informações sobre Serviço de Transporte Público é rejeitado por maioria
19/01/2021 - 14:44
Com nove votos contrários, o requerimento foi arquivado
Rejeitado por maioria (9x3). Assim ficou o status do requerimento 5/2021, de autoria da Bancada do PT (Denise Pessôa, Estela Balardin e Lucas Caregnato), discutido e votado na sessão representativa desta terça-feira (19/01). Em sua base, a matéria trouxe 13 questionamentos à Prefeitura Municipal sobre o serviço público de transporte coletivo urbano. Com a rejeição, o documento será arquivado.
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Número de vagas na rede municipal deverá ser informado pela prefeitura
19/01/2021 - 14:02
Requerimento de autoria da Bancada do PT contém sete questionamentos que abrangem todas as etapas da Educação
Educação foi um tema debatido fortemente na sessão representativa de hoje (19/01). Boa parte da discussão ocorreu na apreciação e na aprovação, por unanimidade, do requerimento 6/2021, de autoria dos vereadores Denise Pessôa/PT, Estela Balardin/PT e Lucas Caregnato/PT. Esse documento contém um pedido de informações ao Executivo sobre o número de vagas nas diferentes etapas e modalidades de ensino atendidas pelo município. Agora, a prefeitura tem até 30 dias para responder, conforme estabelece a Lei Orgânica.
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Comissão de Segurança Pública se reúne com representantes da empresa Bitcom
19/01/2021 - 10:39
Inteligência e tecnologia na Segurança Pública foram pauta do encontro
Na tarde de ontem (18/01), a Comissão de Segurança Pública e Proteção Social (CSPPS) se reuniu com representantes da empresa Bitcom na Sala de Comissões Adelar Bertussi, cuja pauta versou sobre inteligência e tecnologia na Segurança Pública. Estiveram presentes os vereadores Alexandre Bortoluz/PP (presidente da Comissão) e Sandro Fantinel/PATRIOTA, bem como as assessorias dos vereadores Ricardo Daneluz/PDT e Juliano Valim/PSD. Representando a Bitcom, compareceram Fabiano André Vergani (presidente), Cristian Rizzardi (gestor de novos negócios), Francisco Madruga (executivo de negócios áreas rurais) e Gilmar Marinho (executivo de negócios públicos).
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Comissão de Diretos Humanos acompanha caso de condições precárias de trabalho
19/01/2021 - 10:26
A denúncia era de que 39 indígenas sofriam com falta de segurança e ameaças
Na noite desta segunda-feira (18/01), a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC), da Câmara Municipal, foi chamada para atender um caso de despejo de 39 indígenas que estavam residindo e trabalhando em uma propriedade rural em Caxias do Sul. No local, segundo depoimentos, os indígenas sofriam com condições de trabalho precárias e temiam por sua segurança, pois recebiam ameaças com armas de outros funcionários.
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Presidente Uez participa de coletiva sobre vacinação contra covid-19
18/01/2021 - 11:45
Na avaliação do presidente, a prefeitura está preparada para que o processo seja feito da melhor forma
Representando a Câmara Municipal, o vereador-presidente Velocino Uez participou, nesta segunda-feira (18/01), da coletiva de imprensa da Prefeitura de Caxias do Sul, onde a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) apresentou o Plano Municipal de Vacinação contra a covid-19. O evento aconteceu na sede do governo municipal.
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Em visita à Feira da Maesa, Velocino Uez recebe sugestões
18/01/2021 - 11:11
Assim como na visita ao Ponto de Safra na sexta, o parlamentar esteve no local junto com o secretário da Agricultura
Continuando sua caminhada e conversas com agricultores, o presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, Velocino Uez, juntamente com Rudimar Menegotto, secretário da Agricultura, esteve visitando a Feira do Agricultor que fica próximo à Maesa, bairro Exposição, no sábado (18/01). Uez e Menegotto ouviram demandas e sugestões de melhorias dos produtores rurais.
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