Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Câmara empossa prefeito, vice e vereadores para 2021-2024
01/01/2021 - 16:50
A cerimônia foi restrita aos eleitos em razão dos cuidados para prevenção à covid-19
O Legislativo de Caxias do Sul deu posse, na tarde desta sexta-feira (1º/01/2021), ao prefeito Adiló Didomenico/PSDB, à vice-prefeita Paula Ioris/PSDB e aos 23 vereadores que compõem a XVIII legislatura (2021-2024). A cerimônia foi conduzida pelo parlamentar mais velho, Gilfredo De Camillis, de 71 anos. A vereadora Denise Pessôa/PT secretariou os trabalhos. Na Mesa, também marcou presença o secretário estadual de Educação, Faisal Karam, representando o governador Eduardo Leite.
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XVIII Legislatura será instalada nesta sexta-feira, com a posse de prefeito, vice e vereadores
29/12/2020 - 16:08
A sessão solene terá início às 14h, no plenário da Câmara Municipal, com transmissão ao vivo, pelo canal 16 da NET e pelas redes sociais
A XVIII Legislatura (2021-2024) será instalada nesta sexta-feira (1º/01), com a posse dos mandatários eleitos: prefeito municipal, Adiló Didomenico, vice-prefeita municipal, Paula Ioris, além dos 23 vereadores. A sessão solene de instalação e posse terá início às 14h, no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul, com transmissão ao vivo, pela TV Câmara Caxias (canal 16 da NET) e pelas redes sociais do Parlamento (Facebook e YouTube). Em conformidade com os protocolos de restrição de público, devido à Covid-19, está vetada a participação de convidados, mas terá credenciamento de um profissional por veículo de comunicação (enviar nomes para o e-mail imprensa@camaracaxias.rs.gov.br).
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Câmara Municipal lamenta o falecimento do ex-vereador João Carlos Virgili Costa
28/12/2020 - 23:15
O ex-parlamentar morreu no início da noite desta segunda-feira, em quadro agravado por Covid-19
A Câmara Municipal de Caxias do Sul lamenta, com pesar, o falecimento do ex-vereador caxiense João Carlos Virgili Costa, aos 73 anos. O ex-parlamentar morreu no início da noite desta segunda-feira (28/12), no Hospital da Unimed, em Caxias, a partir de quadro agravado por Covid-19. Ele já apresentava insuficiências cardíaca e renal. Não haverá velório. Virgili será cremado amanhã, pela manhã, no Crematório São José.
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COLETIVA DE IMPRENSA: Presidente presta contas do ano de 2020 nesta quarta-feira
22/12/2020 - 14:01
O encontro começa às 9h, na Sala de Reuniões da Presidência da Casa
Às 9h desta quarta-feira (23/12), na Sala de Reuniões da Presidência da Câmara Municipal de Caxias do Sul, acontecerá a coletiva de imprensa com o presidente da Casa, vereador Ricardo Daneluz. Na oportunidade, haverá uma prestação de contas das atividades, desenvolvidas ao longo do ano de 2020. Não terá credenciamento prévio. Mesmo assim, em razão das restrições de público pela pandemia da Covid-19, é solicitado que venha apenas um profissional por veículo de comunicação. Na oportunidade, também será entregue um informativo, contendo o balanço de produção administrativa, financeira, legislativa e de outras áreas.
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Sessões representativas do Legislativo caxiense serão retomadas nesta terça-feira
21/12/2020 - 20:59
As plenárias acontecem no recesso parlamentar, para deferir requerimentos, moções, votos e licenças
Às 8h30 desta terça-feira (22/12), no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul, acontece a retomada das sessões da Comissão Representativa de 2020. Outra plenária está prevista para a última terça-feira deste ano, em 29 de dezembro, também às 8h30, no mesmo local. Esse tipo de sessão ocorre no período do recesso parlamentar, uma vez por semana, às terças-feiras, para deferir requerimentos, moções, votos e licenças. O próximo ano legislativo se iniciará no dia 2 de fevereiro (uma terça-feira), também às 8h30min, com a primeira sessão ordinária de 2021.
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Prefeito, vice-prefeita e vereadores são diplomados na Câmara Municipal
18/12/2020 - 12:43
O evento foi conduzido pela Justiça Eleitoral e teve transmissão ao vivo pela TV Câmara Caxias
Após enfrentar os desafios, causados pela pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), durante as Eleições 2020, prefeito, vice-prefeita e vereadores foram diplomados pela juíza coordenadora da Totalização e Diplomação em Caxias do Sul, Luciana Fedrizzi Rizzon, na manhã desta sexta-feira (18/12), no plenário da Câmara Municipal. Respectivamente, Adiló Didomenico, Paula Ioris e os 23 parlamentares se elegeram titulares para os mencionados cargos, a partir do pleito de novembro passado.
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Equipe do Legislativo recebe vereadores eleitos
16/12/2020 - 11:45
Reunião na Sala de Comissões foi o primeiro encontro oficial da nova composição da Câmara
Na manhã desta quarta-feira (16/12), os vereadores eleitos para a XVIII Legislatura (2021-2024) foram recebidos na Câmara Municipal para o primeiro encontro oficial entre a nova composição do Parlamento Caxiense.
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Política Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência é aprovada no Legislativo
16/12/2020 - 00:16
Projeto, de autoria da vereadora Denise Pessôa, segue para a sanção do Poder Executivo
O estabelecimento da Política Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência foi aprovado por maioria, na sessão extraordinária desta terça-feira (15/12), no plenário do Legislativo caxiense. Com acolhimento, o projeto de lei 168/2018, que contém substitutivo, ambos de autoria da vereadora Denise Pessôa/PT, busca assegurar os direitos sociais da pessoa com deficiência, criando condições para promover a sua autonomia, integração e efetiva participação na sociedade. O texto seguirá para a sanção do prefeito Flavio Cassina.
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Clarksdale, nos EUA, e Caxias do Sul poderão ser consideradas cidades irmãs
16/12/2020 - 00:00
O município norte-americano é um dos berços do estilo musical blues, que é promovido, em Caxias, por meio do “Mississippi Delta Blues Festival”
Para firmar laços entre culturas e populações, vereadores aprovaram, de forma unânime, em sessão extraordinária, nesta terça-feira (15/12), a declaração de cidades irmãs entre Clarksdale, nos Estados Unidos, e Caxias do Sul. O projeto de lei 138/2020 tem autoria do Executivo e segue para a sanção do prefeito Flavio Cassina.
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Legislativo aprova criação do Banco de Materiais de Acessibilidade
15/12/2020 - 23:21
Projeto, de autoria do poder Executivo, visa a auxiliar às pessoas com deficiência
Caxias do Sul pode passar a ter um Banco de Materiais de Acessibilidade. O projeto de lei 140/2020, que dispõe sobre esta proposta, foi aprovado, na sessão desta terça-feira (15/12). O projeto é de autoria do Poder Executivo e seguirá para sanção do prefeito Flavio Cassina.
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Empresário Vicente Arnhold receberá título de Cidadão Caxiense
15/12/2020 - 23:15
O empresário é proprietário do Barcelona, fruteira localizada no bairro de Lourdes
Reconhecer o empresário Vicente Arnhold com o título de Cidadão Caxiense é o objetivo do projeto de decreto legislativo 9/2020, aprovado, de forma unânime, pelos parlamentares da Câmara Municipal, em sessão extraordinária hoje (15/12). A autoria do documento é coletiva.
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Câmara acolhe proposta de reformulação Conselho de Desenvolvimento Rural
15/12/2020 - 23:07
Matéria de autoria do Poder Executivo foi aprovada de forma unanime pelos parlamentares
Na sessão desta terça-feira (15/12), os vereadores aprovaram, por unanimidade, o projeto de lei 124/2019, que busca reformular o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (CMDR). Projeto é de autoria do Poder Executivo e seguirá para a sanção do prefeito Flavio Cassina.
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Aprovado projeto que regulamenta demolição de monumentos, praças e prédios do município
15/12/2020 - 22:19
Proposta é de autoria do vereador e prefeito eleito Adiló Didomenico
O projeto de lei 148/2020 foi aprovado na sessão desta terça-feira (15/12). Ele prevê que todos os prédios, públicos ou particulares, monumentos, obras, praças e cemitérios de Caxias do Sul, com mais de 75 anos de construção, não poderão ser demolidos sem o parecer do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural (COMPAHC). Com o acolhimento, o PL seguirá para sanção do Executivo.
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Aprovadas adequações na lei que cria Sistema Municipal de Proteção e Defesa ao Consumidor
15/12/2020 - 20:35
A autoria é por parte do Executivo e foram aprovadas por unanimidade
Os vereadores caxienses aprovaram mais um projeto de autoria do Executivo na manhã de hoje (15/12). Alterações e adequações na lei 6.232/2004, que institui o Sistema Municipal de Proteção e Defesa ao Consumidor e Conselho Municipal de Defesa do Consumidor, é o objetivo do projeto de lei 24/2020, aprovado por unanimidade e que agora segue para a sanção de Flavio Cassina.
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Legislativo caxiense aprova o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas
15/12/2020 - 20:13
A medida fomentará o formato para viabilizar serviços, com maior rapidez
Está aprovada, no Legislativo caxiense, a criação do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas. A medida consta do projeto de lei complementar 15/2020, que obteve aval unânime dos vereadores, em sessão extraordinária desta terça-feira (16/12). De autoria do Executivo, o texto busca viabilizar serviços, com maior rapidez e fiscalização, no âmbito da Administração Direta e Indireta. A matéria será encaminhada para a sanção do prefeito Flavio Cassina.
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Vereadores aprovam a criação da Advocacia-Geral do Município
15/12/2020 - 18:12
A medida também prevê honorários sucumbenciais aos procuradores
Só depende da sanção do prefeito Flavio Cassina a criação da Advocacia-Geral do Município. Isso porque, em sessão extraordinária desta terça-feira (15/12), foi aprovado o projeto de lei complementar 37/2020, assinado pelo Executivo. A matéria busca dar vida a uma ordem da Lei Orgânica Municipal, para congregar os órgãos jurídicos de todos os entes públicos municipais, no intuito de dar segurança jurídica à Administração Pública e à coletividade, como um todo.
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