Educação foi um tema debatido fortemente na sessão representativa de hoje (19/01). Boa parte da discussão ocorreu na apreciação e na aprovação, por unanimidade, do requerimento 6/2021, de autoria dos vereadores Denise Pessôa/PT, Estela Balardin/PT e Lucas Caregnato/PT. Esse documento contém um pedido de informações ao Executivo sobre o número de vagas nas diferentes etapas e modalidades de ensino atendidas pelo município. Agora, a prefeitura tem até 30 dias para responder, conforme estabelece a Lei Orgânica.

Entre os questionamentos, a Bancada do PT quer saber qual é o número de vagas para Educação Infantil ofertadas pela prefeitura em 2021. O Executivo deve especificar as vagas em gestão compartilhada, as vagas compradas por licitação e aquelas em turmas de Educação Infantil de pré-escolas atendidas nas escolas de Ensino Fundamental.

Um dos autores do projeto, vereador Lucas Caregnato afirmou que a Casa deve se unir para resolver um problema que já é crônico na cidade. “Pensar em vagas [escolares] em Caxias do Sul é um tema do Legislativo”, disse. Apoiadora do requerimento e da luta pela educação, a vereadora Gladis Frizzo/MDB se demonstrou preocupada com a falta de estrutura para acolher as crianças. “É de grande importância que se esclareça isso, porque todo ano é a mesma dificuldade, todo ano é o mesmo desespero das mães atrás de vagas para seus filhos”, afirmou a vereadora.

O número de novas vagas da Educação Infantil que foram abertas para o ano letivo de 2021, o quanto foi investido pelo município na área das escolas infantis e qual é o número total de matrículas na Rede Municipal de Ensino na etapa do fundamental devem ser especificados pelo município.

Além da Educação Infantil e Fundamental, o requerimento solicita informações sobre o número de vagas na modalidade da Educação de Jovens e Adultos (EJA), na modalidade Educação Especial e o número total de estudantes na rede municipal atendidos pelo Atendimento Educacional Especializado.

Outro apoiador do documento foi o vereador Zé Dambrós/PSB, afirmando que a garantia dessas vagas para todos deveria vir também de uma parceria nos debates a respeito da área dentro da Câmara. “Quando o assunto é educação, nós precisamos de muita união e de muita luta” ressaltou. Adriano Bressan/PTB, Elisandro Fiuza/Republicanos, Maurício Marcon/NOVO e Sandro Fantinel/PATRIOTA também se manifestaram favoráveis à matéria. Todos defenderam que o tema seja debatido e que haja informações claras, pois, a questão da falta de vagas precisa ser solucionada o mais rápido possível, avaliam.

DELIBERAÇÃO SOBRE O REQUERIMENTO 06/2020

Vereador - Partido – Voto

ADRIANO BRESSAN PTB Sim

ALEXANDRE BORTOLUZ PP Ausente

ELISANDRO FIUZA Republicanos Sim

GLADIS FRIZZO MDB Sim

JULIANO VALIM PSD Sim

LUCAS CAREGNATO PT Sim

MARISOL SANTOS PSDB Sim

MAURÍCIO MARCON NOVO Sim

RENATO OLIVEIRA PCdoB Sim

RICARDO DANELUZ PDT Sim

SANDRO FANTINEL PATRIOTA Sim

ZÉ DAMBRÓS PSB Sim