Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Projetos sobre lâmpadas de LED em pontos públicos são detalhados em audiência pública do Legislativo
12/09/2022 - 20:50
Na oportunidade, vereadores ouviram o secretário de Parcerias Estratégicas, antes de as matérias irem à apreciação de plenário
Os três projetos do Executivo, voltados à implantação de 50 mil lâmpadas de LED, em pontos públicos de iluminação de Caxias do Sul, foram detalhados em audiência pública da Comissão Temporária Especial de Acompanhamento de Projetos de Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs). Sob a condução do presidente do grupo parlamentar, vereador Adriano Bressan/PTB, no plenário do Legislativo caxiense, a reunião contou com explanações do secretário municipal de Parcerias Estratégicas, Maurício Batista da Silva. Desde 11 de agosto passado, pelas comissões da Casa, tramitam as matérias, para viabilizarem PPPs, nesse setor.
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Voto de congratulações ao Mão Amiga é entregue por parlamentar
12/09/2022 - 15:16
Em 13 anos, o projeto social idealizado pelo Frei Jaime Bettega já beneficiou 7.537 crianças
Os 13 anos do Projeto Mão Amiga foram celebrados em um almoço no Salão dos Capuchinhos, domingo (11/9). Apoiador desse importante trabalho social, o vereador Felipe Gremelmaier/MDB teve a iniciativa de dedicar voto de congratulações aos responsáveis pelo trabalho que já beneficiou 7.537 crianças. Aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal, a homenagem foi entregue pelo parlamentar ao idealizador do Mão Amiga, Frei Jaime Bettega, e à presidente, Marta Cagliari.
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Parcerias público-privadas para iluminação pública serão discutidas em audiência pública
09/09/2022 - 16:41
O encontro acontece nesta segunda-feira, às 18h, e será comandado pelo vereador Adriano Bressan
A viabilidade de parcerias público-privadas para a iluminação pública de Caxias do Sul será pauta de audiência pública, nesta segunda-feira (12/09). O encontro se inicia às 18h, na Sala das Sessões Deputado Nady Rossetti da Câmara Municipal. Os trabalhos serão comandados pelo presidente da Comissão Temporária Especial de Acompanhamento de Projetos de Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs), vereador Adriano Bressan/PTB.
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Câmara estará aberta no sábado para “A Fantástica Fábrica de Gaiteiros”
09/09/2022 - 13:19
A mostra, que incentiva educação e cultura, estará aberta à visitação pública das 8h30 às 17h
A exposição “A Fantástica Fábrica de Gaiteiros” receberá visitantes no próximo sábado (10/09) na Câmara Municipal. A visitação pública já acontece de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17h, no Espaço Cultural Mário Crosa, junto ao subsolo da Câmara. Ao abrir a Casa do Povo no sábado, o objetivo é ampliar a possibilidade de visitação da sociedade caxiense ao projeto comandado do músico e gaiteiro Renato Borghetti e o professor Renato Müller. O horário de visitação é o mesmo utilizado durante a semana.
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Legislativo analisa projeto que altera Programa de Manutenção dos Solos
08/09/2022 - 17:54
O texto, relacionado ao atendimento no interior, é de autoria da prefeitura e retornará ao plenário para apreciação final dos vereadores
O projeto de lei 118/2022, que está em avaliação, nesta semana, no Parlamento caxiense, estabelece mudanças na lei que criou o Programa Municipal de Recuperação e Manutenção da Fertilidade dos Solos da Propriedade Familiar Rural Caxiense (lei nº 5.364/2000). A matéria é de autoria do poder Executivo, passou em primeira discussão na sessão desta quinta-feira (08/09) e retornará ao plenário para votação final.
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Projeto quer possibilitar parcelamento a contribuintes antes da inscrição em dívida ativa
08/09/2022 - 17:12
A proposta do Executivo mantém a quantidade de até 60 parcelas, na negociação
Na sessão ordinária desta quinta-feira (08/09), foi discutido o projeto de lei complementar 26/2022, por meio do qual o Executivo pretende possibilitar a contribuintes parcelamentos antes da inscrição em dívida ativa do município. Fica mantida a quantidade de até 60 parcelas, na negociação. O texto, que mexe na lei complementar 581/2019, retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Denise participa de Celebração dos 88 anos da Diocese de Caxias do Sul
08/09/2022 - 15:29
Durante o evento, houve o descerramento de uma placa comemorativa
Na manhã desta quinta-feira (08/09) a Presidenta da Câmara Municipal, vereadora Denise Pessôa/PT, participou de uma missa em celebração ao 88 anos da criação da Diocese de Caxias do Sul. O evento ocorreu no Santuário de Nossa Senhora de Caravaggio, em Farroupilha. Após a celebração, houve o descerramento de uma placa comemorativa. Os atos foram presididos pelo bispo diocesano, Dom José Gislon.
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Candidatos à direção de escola terão de passar por avaliação de mérito e desempenho
08/09/2022 - 14:10
A adoção desses itens consta em projeto da prefeitura aprovado pelos vereadores
Caso o projeto de lei (PL) 108/2022 for sancionado pelo Executivo, uma avaliação de mérito e desempenho passará a integrar as exigências para docentes concorrerem à direção das escolas municipais de Caxias do Sul. A proposta foi protocolada na Câmara pela prefeitura e contou com o voto unânime dos parlamentares na plenária desta quinta-feira (06/09). Para virar lei, precisa da sanção do prefeito Adiló Didomenico/PSDB.
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Irmã Celsa Zucco pode ganhar o título de Cidadã Caxiense
08/09/2022 - 12:22
A sacerdotisa e diretora do Centro de Atendimento ao Migrante é natural de Farroupilha
A entrega do Título de Cidadã Caxiense para a Irmã Celsa Zucco foi debatida durante a sessão ordinária desta quinta-feira (08/09). A sacerdotisa e diretora do Centro de Atendimento ao Migrante (CAM) é natural de Farroupilha. O projeto de decreto legislativo 12/2022, que contém substitutivo 1/2022, para adequação de normas legislativas, deve voltar à pauta, para segunda discussão e votação. A iniciativa foi idealizada pelo vereador Lucas Caregnato/PT e conta com as assinaturas de outros 21 parlamentares da Casa.
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Frente Parlamentar protocola Projeto de Lei que prevê rastreamento precoce de autistas
08/09/2022 - 12:17
Instrumento de vigilância auxilia no encaminhamento para consultas e avaliações específicas
A Frente Parlamentar de Conscientização e Defesa dos Direitos dos Autistas do Legislativo caxiense protocolou, nesta quinta-feira (08/09), dois Projetos de Lei. Uma das propostas contempla a instituição e aplicação do questionário “M-CHAT”, como instrumento de vigilância e rastreamento precoce do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) nas Unidades Públicas de Saúde do Município.
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Presidenta Denise participa de desfile cívico-militar
08/09/2022 - 10:54
Outros vereadores também representaram o Legislativo no evento
A Presidenta da Câmara Municipal, vereadora Denise Pessôa/PT, acompanhou o desfile cívico-militar comemorativo ao Dia da Independência na tarde desta quarta-feira (07/09). O tema deste Sete de Setembro foi o Bicentenário da Independência. Segundo a Prefeitura, o desfile, que ocorreu entre 9h e 11h45, teve a participação de 41 entidades entre escolas públicas e privadas, organizações comunitárias e forças de segurança. Além da presidenta da Câmara Municipal, outros vereadores também representaram o Legislativo no evento. O prefeito Adiló Didomenico também esteve presente ao lado de diversos secretários municipais.
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Aprovado o projeto por transparência nas emendas parlamentares em favor do município
06/09/2022 - 19:40
A iniciativa partiu do vereador Zé Dambrós e seguirá para a sanção do prefeito municipal
Na sessão ordinária desta terça-feira (06/09), foi aprovada a proposta de dar publicidade anual à aplicação das emendas parlamentares recebidas por Caxias do Sul. O conteúdo compõe o substitutivo do projeto de lei 11/2022, que altera a lei 8.312/2018, obrigando o poder Executivo a providenciar tal divulgação. A matéria é de autoria do vereador Zé Dambrós/PSB. A aprovação de hoje incluiu emenda modificativa ao substitutivo, para adequações técnicas na redação inicial. O texto seguirá, agora, para a sanção do prefeito municipal, Adiló Didomenico.
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Mérito e desempenho poderão ser exigidos a candidatos a diretores de escolas municipais
06/09/2022 - 16:50
A adoção desses itens consta em projeto proposto pela prefeitura e que segue legislação nacional
Caso o projeto de lei 108/2022 for aprovado pelo Parlamento municipal e sancionado pelo Executivo, a avaliação de mérito e desempenho passará a integrar as exigências para docentes concorrerem à direção das escolas municipais. A proposta foi protocolada na Câmara pela prefeitura e passou em primeira discussão na plenária desta terça-feira (06/09). Para virar lei, precisa ainda de votação final e sanção do prefeito Adiló Didomenico.
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Homenagem ao BemViver recebe aprovação do plenário
06/09/2022 - 11:43
A cerimônia, que lembra os 15 anos do programa, acontece no dia 7 de dezembro e foi aprovada por unanimidade durante a sessão ordinária desta terça-feira
Uma homenagem aos 15 anos do Programa BemViver foi aprovada por unanimidade nesta terça-feira (06/09), no Legislativo caxiense. O requerimento n° 48/2022, de autoria da vereadora Gladis Frizzo/MDB e assinado também pelos demais parlamentares, propõe que a honraria seja entregue em 7 de dezembro de 2022 para ressaltar a importância do programa na vida dos servidores públicos do município de Caxias do Sul.
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Pedido de Informações referente à sinalização de trânsito é aprovado
06/09/2022 - 11:39
O documento, de autoria coletiva, apresenta 12 questionamentos direcionados ao poder Executivo
O requerimento nº 47/2022, que questiona sobre a implantação de placas de sinalização, redutores de velocidade e pinturas de meio-fio, foi aprovado por unanimidade, na plenária desta terça-feira (06/09). De autoria coletiva, o texto apresenta 12 perguntas direcionadas ao poder Executivo. Agora, as indagações seguem para a prefeitura de Caxias do Sul.
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Reformulação e eleições abertas ao Conseplan passam no plenário
06/09/2022 - 10:14
Protocolado pelo Executivo, o projeto de lei 111/2022, que trata do assunto, altera a legislação que hoje discorre sobre o Conselho Municipal de Planejamento e Gestão Territorial em Caxias
De forma unânime, os vereadores caxienses disseram sim, nesta terça-feira (06/09), a um projeto que altera a composição do Conselho Municipal de Planejamento e Gestão Territorial (Conseplan) e modifica o modelo de eleição à presidência do grupo. Assinado pelo Executivo, o projeto de lei 111/2022, que trata do assunto, muda a lei nº 7.030, de 23 de novembro de 2009, que instituiu o Conseplan. Para valer, o texto precisa agora de sanção do Executivo.
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Legislativo caxiense faz a primeira exibição de documentário do Bicentenário da Independência
05/09/2022 - 20:40
Alusivo à Semana da Pátria, o ato contou com uma produção da TV Câmara Caxias (canal 16 da Claro/NET)
A primeira exibição do documentário “200 anos depois”, alusivo ao Bicentenário da Independência do Brasil, foi realizada no início da noite desta segunda-feira (05/09), no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul. Clique no link e confira o trailer (https://cutt.ly/XCzOtch). Em breve, será disponibilizada a íntegra do audiovisual, que possui cerca de 10 minutos de duração. A iniciativa resultou de parceria entre a Comissão de Segurança Pública e Proteção Social, presidida pelo vereador Alexandre Bortoluz/PP, a Escola do Legislativo, dirigida pela vereadora Marisol Santos/PSDB, e a Assessoria de Comunicação Social da Casa, chefiada pelo jornalista Gabriel Lain.
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