Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Escola Santa Lúcia visita Câmara de Vereadores
29/09/2022 - 14:01
O encontro aconteceu em comemoração à Semana do Legislativo, celebração dos 130 anos do Parlamento
Na manhã desta quinta-feira (29/09), a Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Lúcia, localizada na Avenida Antonio Frizzo, 573, distrito De Santa Lucia Do Piai, participou de uma visita guiada, por meio do projeto “A Casa é Sua”, ao legislativo caxiense. O encontro também aconteceu em comemoração à Semana do Legislativo, celebração dos 130 anos do Parlamento, e contou com a presença de 43 alunos da 6ª série.
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Aprovada a proposta de diretrizes orçamentárias do município para o ano de 2023
28/09/2022 - 14:56
Para o exercício do próximo ano, a matéria estipula um déficit de R$ 278 milhões
O projeto de lei 101/2022, quem contém as diretrizes orçamentárias (LDO) de 2023, foi aprovado por maioria (19 X 2), em sessão extraordinária desta quarta-feira (28/09). De autoria do Executivo Municipal, a matéria estipula, para o próximo ano, um déficit de R$ 278 milhões, entre uma despesa total de R$ 3.525.176.318,39 (R$ 3,525 bilhões) e uma receita total de R$ 3.246.258.969,47 (R$ 3,246 bilhões). A aprovação de hoje incluiu mensagens retificativas da Prefeitura. O texto final seguirá, agora, para a sanção do prefeito Adiló Didomenico.
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História do Lar da Velhice São Francisco de Assis é tema do segundo painel da Semana do Idoso
27/09/2022 - 16:26
O evento marcou a continuidade das atividades da Comissão do Idoso do Legislativo caxiense
Nesta terça-feira (27/09), a Comissão do Idoso (CI) da Câmara Municipal de Caxias do Sul promoveu o segundo painel da programação especial da Semana do Idoso. Para falar sobre a história do Lar de Velhice São Francisco de Assis, a vereadora Tatiane Frizzo/PSDB e o vereador Rafael Bueno/PDT conversaram com o presidente da instituição, Oidi Galeti.
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Plenário autoriza PPP da iluminação pública em Caxias do Sul
27/09/2022 - 16:22
A maioria dos vereadores (18x4) se colocou favorável à proposta protocolada na Câmara pela prefeitura
A maioria dos parlamentares caxienses acolheu, durante sessão ordinária desta terça-feira (27/09), o projeto de lei complementar (PLC 27/2022) que permite ao município viabilizar parceria público-privada (PPP) nos serviços de iluminação da cidade. Diante da aceitação do plenário, o texto segue agora para sanção do prefeito Adiló Didomenico/PSDB.
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Debatida a possibilidade de nomeação de 16 médicos para atendimento diário em UBSs
27/09/2022 - 15:48
A proposta tenta alterar as diretrizes orçamentárias do corrente ano de 2022
A possibilidade de nomeação de 16 médicos (20 horas/padrão 05-A) foi discutida na sessão ordinária desta terça-feira (27/09). A medida consta do projeto de lei 120/2022, que busca alterar a lei 8.705/2021, referente às diretrizes orçamentárias do corrente ano de 2022. Autor do projeto, o poder Executivo pondera que o reforço garantiria o atendimento diário nas unidades básicas de saúde (UBSs), enquanto os profissionais médicos de 12 horas semanais condensassem a carga horária em três dias da semana. A matéria retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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TV Câmara lança terceiro episódio da série
27/09/2022 - 14:36
Iniciativa voltada ao meio rural está disponível pelo canal do YouTube do Legislativo
Nesta terça-feira (27/09), a TV Câmara lançou, no seu canal do YouTube, o terceiro episódio da série “Da Terra” que oferece informações sobre temas e assuntos de interesse dos agricultores e produtores locais (https://www.youtube.com/watch?v=JYI9GdcvJVI). A iniciativa ocorre em parceria com a Comissão de Agricultura, Agroindústria, Pecuária e Cooperativismo do Legislativo caxiense.
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PEM promove Cine Debate alusivo ao setembro amarelo
27/09/2022 - 13:34
O objetivo do encontro é ampliar e fomentar o debate acerca do documentário Estamira do diretor Marcos Prado
A Procuradoria Especial da Mulher (PEM) promove nesta quarta-feira (28/09) o Cine Debate alusivo ao setembro amarelo. O encontro, que tem como objetivo ampliar e fomentar o debate acerca do que emerge o documentário Estamira, acontece ás 19h30 no Plenário Deputado Nadyr Rossetti. A ação estava prevista para o Agosto Lilás mas precisou ser transferida para o mês de setembro.
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Presidenta Denise fala sobre os 130 anos do Legislativo
27/09/2022 - 11:02
Para esta quinta, está agendado o descerramento da foto do ex-presidente, Velocino Uez/PTB, na Galeria dos Presidentes
Durante o discurso, a parlamentar fez um resgate histórico do Legislativo caxiense, falou sobre a participação das mulheres na política e a importtância da aproximação da Câmara com a comunidade.
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Serviço de transporte escolar é alterado na Câmara
27/09/2022 - 11:00
Segundo projeto, medida atende as reivindicações da categoria e equipara aos critérios do transporte por fretamento
Conforme o Executivo, as propostas foram discutidas pelo Conselho Municipal de Mobilidade e aprovadas em ata em setembro deste ano. Entre outras alterações, a prefeitura justifica o projeto considerando as novas diretrizes dos direitos trabalhistas e a livre iniciativa do mercado. Com isso, "a Administração Pública visa retirar a exigência de vínculo empregatício, impondo que, para fins de fiscalização e gerenciamento do transporte escolar, o condutor esteja cadastrado na SMTTM e possua vínculo com apenas uma empresa, podendo prestar serviços a quantas outras interessar, sendo que, esta medida atende as reivindicações da categoria e também equipara aos critérios do transporte por fretamento". Além disso, segundo o texto, "o transportador terá 20 (vinte) anos para utilização do veículo, sem a necessidade de protocolo para solicitação do tempo complementar, que, havendo o cumprimento dos requisitos legais, já era concedido ao requerente".
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Parlamento aprova homenagem aos 50 anos da Escola Municipal Alfredo Belizário Peteffi
27/09/2022 - 10:32
A honraria será em entregue durante a sessão ordinária do dia 19 de outubro
Foi aprovada por unanimidade a homenagem aos 50 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Alfredo Belizário Peteffi. O Requerimento n° 51/2022, de autoria coletiva, propõe que a honraria seja entregue durante a sessão ordinária do dia 19 de outubro com o objetivo de ressaltar a importância da instituição para o município.
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Semana do Idoso começa com painel sobre o repasse de impostos para Fundo Municipal do Idoso
26/09/2022 - 12:17
Comissão do Legislativo organizou encontros alusivos ao setor
Abrindo a programação especial da Semana do Idoso na Câmara Municipal, a Comissão do Idoso (CI) promoveu, nesta segunda-feira (26/09), o primeiro painel em alusão ao setor. O encontro discutiu a destinação do imposto de renda ao Fundo Municipal do Idoso. Entre outros presentes, estavam a vereadora-presidente do grupo parlamentar, Tatiane Frizzo/PSDB, e Gilson Almeida, representante regional de Cidadania Fiscal da Receita Federal.
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Câmara Municipal completa 130 anos com descerramento de placa e programação especial
26/09/2022 - 11:36
Em 26 de setembro de 1892, era instalado o primeiro Conselho, à época com funções legislativas
A programação alusiva aos 130 anos da Câmara Municipal de Caxias do Sul teve início na manhã desta segunda-feira (26/09), a mesma data de 1892, quando era instalado o primeiro Conselho Municipal da Vila de Santa Teresa de Caxias, o qual, à época, possuía as funções de poder Legislativo. Na ocasião, tomaram posse os sete conselheiros (como eram chamados os vereadores), eleitos pelo voto direto no ano anterior. No ato de hoje, conduzido pela presidenta do Parlamento local, vereadora Denise Pessôa, foi descerrada uma placa com os nomes de todos os atuais vereadores e servidores da Casa.
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Comissão do Idoso organiza programação especial para Semana do Idoso no Legislativo
23/09/2022 - 17:40
Calendário prevê a realização de painéis entre os dias 26 e 30 de setembro
A partir de segunda-feira (26/09), no Legislativo, inicia a Semana do Idoso, promovida pela Comissão do Idoso (CI) da Câmara Municipal. Com o slogan “Cuidar de quem cuidou de você”, a programação ocorre até sexta (30/09). A Semana do Idoso faz parte do calendário oficial do município, sendo prevista na lei 2.511, de 2 de outubro de 1979.
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“Nosso voto, Nossa Voz” em rede nacional
23/09/2022 - 15:17
Vídeos produzidos pela TV Câmara vão fazer parte da programação especial das eleições na TV Senado
A partir da próxima segunda-feira os vídeos dos seis módulos do projeto “Nosso Voto, Nossa Voz” serão exibidos na grade de programação da TV Senado. Os vídeos vão fazer parte do Especial Eleições 2022 e terão exibição nos intervalos da programação. Os materiais audiovisuais foram produzidos pela equipe de jornalismo da TV Câmara, com supervisão da jornalista Caroline Dall’ Agnol. Pesquisadores, doutores e especialistas se dedicaram aos vários temas que envolvem o pleito eleitoral como o voto consciente, a participação da mulher na política, o conceito de democracia, o significado dos votos brancos e nulos e as famosas Fake News.
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Câmara completa 130 anos com programação ilustre
23/09/2022 - 13:37
Semana do Legislativo ocorre de 26 até o dia 29 de setembro
O mês de setembro carrega um significado diferente para a programação da Câmara Municipal de Caxias do Sul, já que a última semana do mês é marcada pelo aniversário do Poder Legislativo. Este ano, a cidade completa 130 de Legislativo e conta com uma programação ilustre. Dos dias 26 a 29 de setembro os vereadores, servidores e outros servidores que contribuem para o funcionamento da Casa serão prestigiados com descerramentos comemorativos e corte de uma torta para celebrar as festividades.
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Irmã Celsa Zucco é congratulada com o título de Cidadã Caxiense
22/09/2022 - 21:29
Em sessão solene da noite desta quinta-feira, ela foi reconhecida pela Câmara Municipal
A sacerdotisa e diretora do Centro de Atendimento ao Migrante (CAM), Irmã Celsa Zucco, é a mais nova Cidadã Caxiense. Em sessão solene da Câmara Municipal de Caxias do Sul, realizada na noite desta quinta-feira (22/09), no plenário da Casa, ela foi reconhecida pela atuação social, na cidade. Na condução da solenidade, estava a presidenta do Legislativo, vereadora Denise Pessôa.
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Discutidas propostas para viabilizar parceria público-privada na iluminação pública
22/09/2022 - 14:36
Um dos projetos também garante mudança no Código Tributário, para reduzir a cobrança da COSIP
Os projetos de leis complementares (PLCs) 27/2022 e 28/2022 foram discutidos na sessão ordinária desta quinta-feira (22/09). Assinados pelo poder Executivos, os textos buscam viabilizar parceria público-privada (PPP) nos serviços de iluminação pública. Essa permissão está no PLC 27/2022. Quanto ao PLC 28/2022, ele altera o Código Tributário (lei complementar 12/1994), para reduzir a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP), já a partir de janeiro de 2023, se a proposta se tornar lei municipal. Ambas as matérias deverão retornar à pauta, para segunda discussão e votação.
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