Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Rosa é o tom na Câmara Municipal nesta semana, em prevenção ao câncer de mama
18/10/2022 - 17:34
Nesta terça-feira (18/10), durante e após a sessão, legisladores, funcionários e estagiários vestiram roupas na cor que é símbolo da campanha de combate à doença no país e no mundo
Parlamentares, servidores e estagiários da Câmara caxiense vestiram roupas e adereços na cor rosa, nesta terça-feira (18/10), em adesão à luta contra o câncer de mama. Após a sessão, o grupo se colocou em frente ao prédio legislativo para uma foto, simbolizando a mobilização no combate à doença que, a cada ano, no país, atinge 66 mil mulheres, conforme informa o Instituto Nacional de Câncer (INCA).
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Frente de Combate às Intolerâncias debate desafios encontrados pela insegurança alimentar em Caxias do Sul
18/10/2022 - 16:51
Tema poderá ter uma frente específica para discutir ações na Câmara Municipal
Na noite desta segunda-feira (17/10), a Frente Parlamentar de Combate às Intolerâncias Raciais, Religiosas, de Gênero e de Orientação Sexual realizou uma reunião pública, no plenário do Legislativo, para discutir sobre a insegurança alimentar em Caxias do Sul. O encontro foi comandado pelo vereador-presidente da FP, Lucas Caregnato/PT. Reunidos no Dia Internacional da Erradicação da Pobreza, a ação debateu sobre a evolução da fome e as consequências da ausência de políticas públicas acerca desse tema.
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Redução da bandeira 2 nos táxis está em avaliação no Legislativo
18/10/2022 - 15:54
A proposta do Executivo diminui de 30% para 15% o preço do quilômetro rodado 2 em relação ao preço do quilômetro rodado 1
Os vereadores caxienses avaliaram, nesta terça-feira (18/10), em primeira discussão, uma proposta do poder Executivo que reduz a bandeira 2 do serviço de táxi na cidade. Outra modificação em análise é a diminuição do tempo de vigência dessa bandeira, que é a mais cara. O assunto integra o projeto de lei (PL) 126/2022, que retornará ao plenário para votação final.
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Aprovada exigência de funcionários para auxiliar deficientes em supermercados
18/10/2022 - 13:43
A proposta do vereador Gilfredo De Camillis/PSB beneficia pessoas com dificuldade visual e com mobilidade reduzida
Supermercados de Caxias do Sul poderão ser obrigados a disponibilizarem um ou mais funcionários para auxiliar deficientes visuais e pessoas com mobilidade reduzida, em suas compras, caso o projeto de lei complementar (PLC) 2/2022 for sancionado pelo Executivo. A medida consta no substitutivo ao PLC, de autoria do vereador Gilfredo De Camillis/PSB, e foi aprovada pela unanimidade dos parlamentares presentes na plenária desta terça-feira (18/10).
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Capoeira deverá ser declarada manifestação cultural de Caxias do Sul
18/10/2022 - 13:15
O projeto de lei, assinado pelo vereador Lucas Caregnato/PT, segue para a sanção do prefeito Adiló Didomenico/PSDB
Durante a sessão ordinária desta terça-feira (18/10), os vereadores acolheram o projeto de lei nº 47/2022, de autoria do parlamentar Lucas Caregnato/PT, que reconhece a capoeira como manifestação cultura de Caxias do Sul. O documento segue para a sanção do prefeito Adiló Didomenico/PSDB.
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Área da inovação deve fazer parte da Secretaria de Desenvolvimento Econômico
18/10/2022 - 13:11
Além disso, o projeto em análise da Câmara cria o Escritório de Parcerias Estratégicas e define atribuições do cargo de secretário extraordinário de Parcerias Estratégicas
O projeto de lei complementar 30/2022, de autoria do poder Executivo e que insere a área da inovação na nomenclatura e no contexto da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, passou em primeira discussão na plenária desta terça-feira (18/10). O texto também cria o Escritório de Parcerias Estratégicas e define atribuições do cargo de secretário extraordinário de Parcerias Estratégicas. Para valerem, as mudanças precisam de aprovação final dos vereadores e sanção do prefeito Adiló Didomenico/PSDB.
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Câmara aprova projeto que autoriza município a usar bens abandonados
18/10/2022 - 11:42
Para virar lei, o texto precisa agora da sanção do próprio Executivo
A Câmara aprovou, por unanimidade, durante a sessão desta terça-feira (18/10), um projeto de lei que possibilita ao município o uso de imóveis abandonados após determinado tempo em que o bem estiver nessa situação. O projeto de lei 117/2022 é de autoria do Executivo e considera abandonado o imóvel vago e sem manutenção que resulte em problemas de ordem ambiental, estética, sanitária ou de segurança. Para entrar em vigor, essa matéria precisa ainda da sanção do prefeito Adiló Didomenico/PSDB.
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Câmara recebe estudantes para sessão preparatória do Vereador por um dia
17/10/2022 - 18:03
Encontro reuniu alunos e professores das 23 escolas representantes do projeto
O Plenário da Câmara Municipal foi palco de mais uma etapa do projeto “Vereador por um Dia” da Escola do Legislativo. Na tarde desta segunda-feira (17/10), a Casa do Povo recebeu os representantes das 23 escolas inscritas na edição deste ano em uma ação que busca simular os atos de uma sessão ordinária do cotidiano da Câmara Municipal. A iniciativa envolve estudantes do 5° ao 9° ano do Ensino Fundamental das redes municipal, estadual e particular do município.
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Segurança alimentar é pauta de reunião pública promovida por Frente Parlamentar do Legislativo
14/10/2022 - 13:56
Encontro ocorre na segunda-feira (17/10), às 18h30, no Plenário da Câmara Municipal
A partir das 18h30 de segunda-feira (17/10), no Plenário do Legislativo, ocorre a reunião promovida pela Frente Parlamentar de Combate às Intolerâncias Raciais, Religiosas, de Gênero e de Orientação Sexual. O encontro será comandado pelo vereador Lucas Caregnato/PT e busca debater sobre a segurança alimentar em Caxias do Sul.
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Debatida proposta para garantir que o município arrecade sobre imóveis abandonados
13/10/2022 - 18:19
A medida estabelece critérios e prevê prazos de restabelecimento de posse
Garantir que o município arrecade sobre imóveis abandonados é o objetivo do projeto de lei 117/2022, de autoria do Executivo e discutido na sessão ordinária desta quinta-feira (13/10). A matéria considera abandonado aquele imóvel vago e sem manutenção que resulte em problemas de ordem ambiental, estética, sanitária ou de segurança. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Discutido projeto para disponibilizar funcionários que auxiliem deficientes em supermercados
13/10/2022 - 16:21
A proposta do vereador Gilfredo De Camillis envolve pessoas com deficiência visual e com mobilidade reduzida
Supermercados de Caxias do Sul poderão ser obrigados a disponibilizarem um ou mais funcionários que auxiliem deficientes visuais e pessoas com mobilidade reduzida, em suas compras. A exigência vale para todo o horário de funcionamento, inclusive finais de semana e feriados. A medida consta do substitutivo do projeto de lei complementar 2/2022, de autoria do vereador Gilfredo De Camillis/PSB e discutido na sessão ordinária desta quinta-feira (13/10). O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Legislativo autoriza outorga e gestão para relógios eletrônicos de publicidade
11/10/2022 - 18:09
A matéria envolve a licitação dos dispositivos, com o intuito de qualificar o espaço público
A autorização legislativa para outorga e gestão de concessão à iniciativa privada, para a operação de relógios eletrônicos digitais, voltados à exploração publicitária, foi aprovada na sessão ordinária desta terça-feira (11/10). De autoria do Executivo, o projeto de lei complementar 29/2022 prevê processo licitatório, a fim de viabilizar os dispositivos. Justifica que suportes qualificarão o espaço público. O texto seguirá, agora, para a sanção do prefeito municipal, Adiló Didomenico.
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Projeto que delimita normas para a entrega de prêmios é aprovado na Câmara
11/10/2022 - 10:56
Texto impede que honrarias sejam entregues para pessoas que cometeram crimes
O projeto de lei nº 48/2022, que acresce artigo à Lei n° 5.357, de 5 de abril de 2000 e fala sobre a nomeação de logradouros públicos e próprios do Município com nomes de pessoas físicas ou jurídicas que tenham sido condenadas por crimes de diversos aspectos, foi aprovado, por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (11/10). O documento, de autoria do vereador Lucas Caregnato/PT, segue para a sanção do prefeito Adiló Didomenico/PSDB.
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Aprovado projeto que impõe normas para a nomeação de terrenos públicos
11/10/2022 - 10:54
Agora o documento segue para a sanção do prefeito Adiló Didomenico/PSDB
O projeto de lei nº 48/2022, que acresce artigo à Lei n° 5.357, de 5 de abril de 2000 e fala sobre a nomeação de logradouros públicos e próprios do Município com nomes de pessoas físicas ou jurídicas que tenham sido condenadas por crimes de diversos aspectos, foi aprovado, por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (11/10). O documento, de autoria do vereador Lucas Caregnato/PT, segue para a sanção do prefeito Adiló Didomenico/PSDB.
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Estudantes da escola municipal Santo Antônio visitam a Câmara Municipal
11/10/2022 - 10:50
Edição do projeto “A Casa é Sua” foi em comemoração ao Dia das Crianças e Dia do Professor
Na manhã desta terça-feira (11/10), a Escola Municipal de Ensino Fundamental Santo Antônio participou de uma visita guiada por meio do projeto “A Casa é Sua” no Legislativo caxiense. O encontro, que contou com a presença de 100 alunos da educação infantil e do ensino fundamental (7°, 8°, 9°) da escola, também comemorou o Dia das Crianças e o Dia do Professor.
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Inclusão do festival Sálvia no calendário Oficial de Eventos do Município entra em debate
11/10/2022 - 10:40
O projeto de lei de autoria do executivo ressalta a importância do evento para Caxias do Sul
A inclusão do festival Sálvia no Calendário Oficial de Eventos do Município de Caxias do Sul entrou em debate na Câmara Municipal de Caxias do Sul. O projeto de lei n° 116/2022, de autoria do poder Executivo, foi debatido durante a sessão ordinária desta terça-feira (11/10) e deve voltar à pauta para votação final.
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