Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Acatado veto parcial à Política dos Direitos da Pessoa com Deficiência

11/02/2021 - 16:02

O texto original, de autoria da vereadora Denise Pessôa/PT, segundo o município, traz item inconstitucional

Os vereadores acataram, por unanimidade, na plenária desta quinta-feira (11/02), o veto parcial que a prefeitura emitiu sobre o projeto de lei (PL) 168/2018, que cria a Política Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Esse PL foi apresentado em sua origem pela vereadora Denise Pessôa/PT, com base em proposição do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, construída de forma coletiva e mediante debates. É um texto que foi aprovado pela maioria do Legislativo em dezembro de 2020 e, conforme o Executivo, teria um item com vício de iniciativa.

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Legislativo reinstala Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente

11/02/2021 - 15:30

Aprovado por unanimidade, a duração do grupo será de dois anos

O Legislativo caxiense irá reinstalar a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.

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Veto à adaptação de carrinhos em mercados recebe aval da Câmara

11/02/2021 - 14:58

O texto que discorre a respeito, atendendo demandas de pessoas com deficiência, é o PLC 7/2018, da vereadora Denise Pessôa/PT, considerado com vício de iniciativa pela prefeitura

O veto do poder Executivo à proposta de adaptação de carrinhos de supermercados para facilitar o uso por parte das pessoas com deficiência recebeu aprovação unânime do Parlamento caxiense, na sessão ordinária desta quinta-feira (11/02). O texto que discorre a respeito é o projeto de lei complementar (PLC) 7/2018, de autoria da vereadora Denise Pessôa/PT, considerado com vício de iniciativa e vício material por parte da prefeitura. Com o acolhimento do veto, a matéria será arquivada.

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Adiada moção de apoio à concessão da ERS-122 para a iniciativa privada

11/02/2021 - 14:45

A matéria foi assinada por oito parlamentares e o pedido de prorrogação foi feito pelo vereador Sandro Fantinel/PATRIOTA

O plenário caxiense decidiu, por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (11/02), adiar por 10 dias a discussão da moção 2/2021 que apoiava a concessão da ERS-122 para a iniciativa privada.

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Imagens da 6ª Sessão Ordinária - XVIII Legislatura

11/02/2021 - 14:42

São fotografias da plenária desta quinta-feira, conduzida pelo presidente Velocino uez/PTB

Confira as fotos da 6ª Sessão Ordinária - XVIII Legislatura.

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Rafael Bueno apresenta resultados de viagem a Brasília

11/02/2021 - 14:14

O objetivo das agendas foi buscar recursos a áreas como saúde, assistência social e agricultura

No grande expediente desta quinta-feira (11/02), o vereador Rafael Bueno/PDT apresentou os resultados da viagem a Brasília, ocorrida nesta semana.

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Executivo veta Programa do 1º Emprego e plenário acolhe decisão

11/02/2021 - 11:35

A iniciativa constava no PLC 41/2017, de autoria do então vereador Alberto Meneguzzi/PSB, mas a prefeitura acusa ausência de previsão de impacto orçamentário

A prefeitura caxiense decidiu pelo veto total ao Programa Municipal do Primeiro Emprego e o plenário acolheu essa decisão por maioria (13x8), na sessão do Legislativo desta quinta-feira (11/02). A iniciativa constava no projeto de lei complementar (PLC) 41/2017, de autoria do então vereador Alberto Meneguzzi/PSB, que também permitia menor alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) a empresas que viessem a aderir ao programa.

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Acolhido veto à reserva de espaços a idosos em praças de alimentação

11/02/2021 - 11:07

O Executivo considerou inconstitucional a matéria que contemplaria também gestantes e pessoas com deficiência

Os vereadores caxienses acolheram, por unanimidade, nesta quinta-feira (11/02), o veto total do Executivo a projeto que trata de espaços a idosos, pessoas com deficiência e gestantes em praças de alimentação de centros comerciais, shoppings centers, hipermercados e supermercados. O veto é assinado pelo prefeito Adiló Didomenico/PSDB, que acusa inconstitucionalidade da matéria por apresentar “vício formal de iniciativa e vício material porquanto propõe mudança de dispositivo já revogado”.

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Alexandre Bortoluz pede solução a alagamentos no Loteamento Pinheiro

11/02/2021 - 11:02

Parlamentar defendeu que o Legislativo caxiense deve unir esforços para pressionar o Executivo a resolver o problema

Solução para os problemas de alagamento no Loteamento Pinheiro, localizado no bairro Cruzeiro, foi o pedido do vereador Alexandre Bortoluz/PP, na sessão ordinária desta quinta-feira (11/02).

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Vereadores caxienses voltam confiantes após três dias de agendas em Brasília

10/02/2021 - 16:25

Presidentes do Legislativo, Velocino Uez, e da Comissão de Saúde, Rafael Bueno, buscaram verbas para saúde, assistência e agricultura 

No último dos três dias de agendas em Brasília, nesta quarta-feira (10/02) os presidentes do Parlamento caxiense, vereador Velocino Uez/PTB, e da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (CSMA), vereador Rafael Bueno/PDT, reuniram-se com deputados federais gaúchos em busca de emendas para as áreas da saúde, assistência social e agricultura, entre outras. Além das verbas para a saúde, vistas como fundamentais para Caxias do Sul neste ano, dois anúncios importantes ajudarão os idosos do município: a Caixa Econômica Federal se comprometeu em patrocinar parte da construção de um novo lar para 130 idosos carentes, e o deputado Ubiratan Sanderson/PSL anunciou emenda de R$ 300 mil para o Lar São Francisco de Assis, que passa por dificuldades financeiras e estruturais nos últimos meses.

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Fiuza recebe demandas do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência

10/02/2021 - 14:14

O primeiro vice-presidente da Câmara de Vereadores conversou com o presidente do CMDPD, José Carlos dos Reis, que detalhou as necessidades do público envolvido com o CMDPD

Nesta quarta-feira (10/02), o primeiro vice-presidente da Câmara de Vereadores, Elisandro Fiuza/Republicanos, ouviu com muita atenção as demandas do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD). Quem as relatou foi o presidente da entidade, José Carlos dos Reis, que esteve no Legislativo acompanhado da secretária executiva e da assessora técnica do CMDPD, Carolina de Souza e Kathia Maris Mariani Sonalio, respectivamente.

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Parlamento Regional se reúne no Legislativo caxiense nesta quinta-feira

10/02/2021 - 11:15

O objetivo é eleger a Mesa Diretora para o ano de 2021

O Parlamento Regional da Serra Gaúcha realizará uma reunião na Câmara Municipal de Caxias do Sul, na próxima quinta-feira (11/02), às 14h, na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi.

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Caixa Econômica Federal acena com patrocínio para projeto de lar de idosos em Caxias do Sul

09/02/2021 - 18:52

Vereadores Velocino Uez e Rafael Bueno se reuniram com instituição financeira em Brasília nesta terça-feira

Os presidentes do Parlamento caxiense, Velocino Uez/PTB, e da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, vereador Rafael Bueno/PDT, reuniram-se com representantes da Caixa Econômica Federal nesta terça-feira (09/02), em Brasília, visando à solicitação de parcerias e financiamentos com o município, além da busca de recursos para o lar que abrigará 130 idosos e está sendo encaminhado pelo projeto Mão Amiga, dos freis capuchinhos.

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Situação das instituições de longa permanência e canais de denúncia pautam reunião da Comissão do Idoso

09/02/2021 - 17:57

Vereadores alinham estratégias na defesa dos direitos das pessoas idosas

Nesta terça-feira (09/02), foi realizada a formalização das atividades da Comissão do Idoso do legislativo caxiense por meio de reunião que ocorreu na Sala de Leitura da Câmara Municipal de Caxias do Sul. Na pauta, assuntos referentes ao segmento, em especial a situação das Instituições de Longa Permanência – ILPI’s e a ampliação dos canais de denúncia.

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Vereadores caxienses intensificam agendas em busca de verbas para hospitais e assistência social

09/02/2021 - 16:36

Presidentes da Câmara, Velocino Uez, e da Comissão da Saúde, Rafael Bueno, mantiveram reuniões com senadores e deputados

Após intensa agenda da última segunda-feira (08/02), os presidentes do Parlamento caxiense, Velocino Uez/PTB, e da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, vereador Rafael Bueno/PDT, mantiveram outras reuniões nesta terça-feira (09/02) com senadores e deputados federais gaúchos. A principal intenção dos parlamentares é intermediar a vinda de verbas para hospitais que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS), na assistência social e na agricultura, entre outras demandas. O frei Jaime Bettega, presidente da entidade Mão Amiga, acompanha os vereadores para divulgar o projeto que será um lar para 130 idosos carentes, mas que precisa contar com verbas federais para ter celeridade. Ontem, o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, garantiu empenho total do governo no projeto.

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Primeiro vice-presidente da Câmara recebe a visita do deputado Sergio Peres

09/02/2021 - 16:27

Encontro entre Elisandro Fiuza e Peres aconteceu na tarde desta terça-feira

O vereador Elisandro Fiuza/ Republicanos recebeu na tarde desta terça-feira (09), na presidência da Câmara Municipal, a visita institucional do deputado estadual e colega de partido, deputado Sergio Peres/ Republicanos. O encontro aconteceu na sala da presidência do legislativo.  

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Comissão de Constituição, Justiça e Legislação realiza primeira reunião de 2021

09/02/2021 - 16:21

Presidência apresentou o planejamento para o ano

Representantes de Caxias do Sul no concurso de Mister e Miss Belas Damas, Carlos Eduardo Schirmer e Cheila Emanuele Berlanda Arnhold visitaram a Câmara Municipal de Caxias do Sul, nesta terça-feira (09/02).

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Candidatos a Mister e Miss Brasil Belas Damas visitam o Legislativo caxiense

09/02/2021 - 15:56

Primeiro vice-presidente da Casa, Elisandro Fiuza/Republicanos recebeu os concorrentes

Representantes de Caxias do Sul no concurso de Mister e Miss Belas Damas, Carlos Eduardo Schirmer e Cheila Emanuele Berlanda Arnhold visitaram a Câmara Municipal de Caxias do Sul, nesta terça-feira (09/02).

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Plenário caxiense aprova relatório da Comissão Representativa

09/02/2021 - 14:58

O período referente à atuação do grupo que consta no documento é de 16 de dezembro de 2020 a 31 de janeiro de 2021

Os parlamentares caxienses acolheram, por unanimidade, nesta terça-feira (09/02), o relatório da Comissão Representativa referente ao período de 16 de dezembro de 2020 a 31 de janeiro de 2021. Atuaram como presidentes da Mesa Diretora, conduzindo a Comissão Representativa, respectivamente, em dezembro de 2020 e janeiro de 2021, os parlamentares Ricardo Daneluz/PDT e Velocino Uez/PTB.

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Vereadores apoiam prosseguimento do concurso público da Brigada Militar

09/02/2021 - 14:14

O objetivo da moção aprovada é suprir a defasagem de efetivo dos órgãos de segurança pública

A moção 1/2021, de autoria coletiva, foi aprovada por unanimidade, durante a sessão ordinária desta terça-feira (09/02).

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