Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Legislativo caxiense recebe do Executivo a proposta da lei orçamentária anual de 2021

29/10/2020 - 20:14

O ato aconteceu na Câmara Municipal, com a participação do prefeito e do presidente da Casa

O presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Ricardo Daneluz, recebeu, nesta quinta-feira (29/10), a visita do prefeito Flavio Cassina, do vice-prefeito Edio Elói Frizzo e de membros do secretário municipal. Em ato, na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi, o grupo veio protocolar a proposta da lei orçamentária anual (LOA) de 2021. Para o que vem, está prevista uma receita consolidada de R$ 2.392.041.195,26 (dois bilhões, trezentos e noventa e dois milhões, quarenta e um mil, cento e noventa e cinco reais e vinte e seis centavos). A matéria já começou a tramitar na Casa.

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Aprovada a subscrição de ações na Festa da Uva

29/10/2020 - 19:42

A matéria seguirá para a sanção do prefeito municipal

Na sessão ordinária desta quinta-feira (29/10), foi aprovado o projeto de lei 99/2020, de autoria do Executivo Municipal. A matéria busca autorização para que a Prefeitura subscreva ações, na Festa Nacional da Uva, Turismo e Empreendimentos S/A, no valor de R$ 800 mil. O texto seguirá para a sanção do prefeito Flavio Cassina.

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Adiada por dois dias a votação sobre adaptação de carrinhos em supermercados

29/10/2020 - 18:36

A proposta da vereadora Denise Pessôa busca beneficiar pessoas com deficiência

Estão adiadas, por dois dias, no Legislativo caxiense, a segunda discussão e a votação do substitutivo do projeto de lei complementar 7/2018, por meio do qual a vereadora Denise Pessôa/PT pretende disciplinar a adaptação de carrinhos em supermercados. A proposta busca beneficiar pessoas com deficiência. A própria autora pediu o adiamento, aprovado pela unidade dos vereadores, na sessão ordinária desta quinta-feira (29/10).

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Arquivado projeto para autorizar o município a reaproveitar materiais de construção

29/10/2020 - 18:02

A matéria era de autoria do ex-vereador Neri, O Carteiro, mas recebeu parecer de inconstitucionalidade

Está arquivado, no Legislativo caxiense, o projeto de lei 63/2016, por meio do qual o ex-vereador Neri, O Carteiro/Solidariedade (hoje, deputado estadual) tentava autorizar o município a reaproveitar materiais de construção. A unanimidade dos vereadores, na sessão ordinária desta quinta-feira (29/10), aprovou um parecer de inconstitucionalidade que incidia sobre a matéria, o que inviabilizou a continuidade da sua tramitação, na Casa.

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Beltrão questiona Prefeitura sobre estado de banheiros públicos de Caxias

29/10/2020 - 10:34

Requerimento contém 18 perguntas que abordam o serviço de limpeza e conservação dos espaços

A limpeza realizada por empresa terceirizada e por servidores municipais, em banheiros públicos da cidade, é o foco do pedido de informações contido no requerimento 47/2020, aprovado por unanimidade pelos vereadores na sessão de hoje (29/10). A autoria é do vereador Rodrigo Beltrão/PSB e, agora, a Prefeitura de Caxias do Sul tem até 30 dias para encaminhar as respostas.

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Comissão de Saúde recebe a prestação de contas quadrimestral do setor

28/10/2020 - 19:05

A explanação coube ao secretário Jorge Castro e a técnicos da pasta

A prestação de contas do 2º quadrimestre da saúde, no município, foi feita nesta quarta-feira (28/10), em audiência pública da Comissão de Saúde e Meio Ambiente. O ato aconteceu na sala das comissões da Casa. A condução dos trabalhos coube ao presidente do grupo parlamentar, vereador Rafael Bueno/PDT. Fizeram as explanações o secretário Jorge Castro e os técnicos da pasta. O chefe da pasta ponderou que, no atual contexto, boa parte dos recursos tem sido canalizada para o enfrentamento da pandemia da Covid-19.

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Câmara Municipal lamenta a morte da servidora aposentada Marly Salete Sorgato Tessmann

28/10/2020 - 14:03

Marly fez parte da equipe de servidores até o ano de 2014

A servidora aposentada da Câmara Municipal de Caxias do Sul Marly Salete Sorgato Tessmann faleceu ontem (27/10), aos 65 anos, vítima de um câncer. A Câmara Municipal de Caxias do Sul lamenta sua partida.

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Comissão de Saúde realizará audiência pública para a prestação de contas do município

27/10/2020 - 20:38

A reunião ocorrerá na sala das comissões do Legislativo caxiense, a partir das 14h desta quarta-feira

A partir das 14h desta quarta-feira (28/10), a Comissão de Saúde e Meio Ambiente (CSMA) da Câmara Municipal de Caxias do Sul promoverá audiência pública para receber a prestação de contas da Secretaria Municipal do setor, no período que compreende o segundo quadrimestre de 2020. A reunião será conduzida pelo vereador Rafael Bueno/PDT, atual presidente do grupo parlamentar, na sala das comissões da Casa.

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Vereadores aprovam a prorrogação dos mandatos dos conselheiros do COMDIM

27/10/2020 - 20:11

O motivo se deve à pandemia da Covid-19, o que impossibilita eleições

Na sessão ordinária desta terça-feira (27/10), os vereadores aprovaram o projeto de lei 101/2020, do Executivo, para prorrogar, por seis meses, os mandatos vigentes dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (COMDIM). O motivo se deve à pandemia da Covid-19, o que impossibilita eleições. O texto seguirá para a sanção do prefeito Flavio Cassina.

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Discutido projeto para tornar de utilidade pública a EFASERRA

27/10/2020 - 19:42

A proposta é de autoria do vereador Velocino Uez

Tornar de utilidade pública a Escola de Ensino Médio Família Agrícola da Serra Gaúcha (EFASERRA) é o objetivo do projeto de lei 57/2020, assinado pelo vereador Velocino Uez/PTB. O título consiste em exigência legal, para a agremiação poder participar de inúmeros projetos, com parcerias de órgãos públicos municipais, institutos e fundações. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.

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Velocino Uez aborda efeitos da estiagem nas zonas rurais

27/10/2020 - 15:47

Vereador anunciou ações do Executivo para reduzir danos causados pela seca

A estiagem que castigou e ainda tem causado prejuízos aos moradores das zonas rurais, de Caxias do Sul, pautou o grande expediente do vereador Velocino Uez/PTB, na sessão ordinária desta terça-feira (27/10). Ele pontuou que a pouca chuva tem secado as nascentes de água do interior, danificando plantações e repercutiu que este cenário deve continuar pelos próximos meses.

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Wagner Petrini defende abertura de espaços públicos do bairro Cidade Nova

27/10/2020 - 12:07

Parlamentar solicitou que a Prefeitura revise a não liberação dos espaços

O vereador Wagner Petrini/PSB ocupou a tribuna durante a sessão ordinária de hoje (27/10), para realizar uma solicitação ao Executivo: a liberação do uso das praças e lugares públicos de, no bairro Cidade Nova. Petrini afirmou que a demanda partiu dos moradores da localidade. Atentou que espaços assim também deveriam estar abertos, para a visitação da população, como já acontece na Lagoa do Bairro Desvio Rizzo.

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Candidatos a vice-prefeito apresentam propostas para o município em debate na Câmara

26/10/2020 - 23:37

Por mais de duas horas e meia, os postulares ao Executivo discorreram sobre seus planos de governo e questionaram adversários

Esta segunda-feira (26/10) registrou um momento histórico para o Legislativo Caxiense. Pela primeira vez, em 128 anos de Parlamento, a Câmara promoveu debate entre os candidatos a vice-prefeito de Caxias do Sul. Marcaram presença os candidatos Andréia Garbin (Patriota), César Bernardi (NOVO), Chico Guerra (Republicanos), Cláudio Libardi (PCdoB), Edson da Rosa (PP), Elói Frizzo (PSB), Kiko Girardi (PSD), Nilvo Bertolla (PSL), Odir Ferronatto (Podemos), Priscila Vilasboa (PL) e Paula Ioris (PSDB).

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TV Câmara promove nesta segunda-feira o debate eleitoral com os candidatos a vice-prefeito

23/10/2020 - 19:46

Pela primeira vez na história do Legislativo caxiense, o evento começa às 19h45, direto do plenário e com transmissão ao vivo

Às 19h45 desta segunda-feira (26/10), o plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul sediará o primeiro debate eleitoral da história de 128 anos do Parlamento local. Com transmissão ao vivo, pela TV Câmara Caxias (canal 16 da NET) e pelas redes sociais do Legislativo caxiense (Facebook e YouTube), o evento já tem a confirmação prévia dos 11 candidatos a vice-prefeito. A mediação dos trabalhos caberá ao jornalista Fábio Rausch, servidor público da Casa. A equipe da Assessoria de Comunicação institucional garantirá cobertura multimídia, entre site, TV e redes sociais. Profissionais de imprensa, previamente cadastrados, acompanharão as atividades em sala anexa ao plenário.

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Legislativo aprova a prestação de contas do município

22/10/2020 - 19:39

A matéria se refere à gestão fiscal do segundo quadrimestre de 2020

Na sessão ordinária desta quinta-feira (22/10), foi aprovado o projeto de decreto legislativo 7/2020, por meio do qual a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização, Controle Orçamentário e Turismo deu sinalização favorável à prestação de contas do município. O parecer se refere à gestão fiscal do segundo quadrimestre de 2020. Além do presidente Gustavo Toigo/PDT, fazem parte do grupo parlamentar os vereadores Adiló Didomenico/PSDB, Elisandro Fiuza/Republicanos, Paulo Périco/MDB e Wagner Petrini/PSB.

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Voltará a tramitar projeto que autoriza o município a criar carteira para autistas

22/10/2020 - 18:52

A matéria teve derrubado um parecer de inconstitucionalidade

Voltou a tramitar, no Legislativo caxiense, o projeto de lei 165/2017, de autoria do ex-vereador Neri, O Carteiro/SD (hoje, deputado estadual). Isso porque, na sessão ordinária desta quinta-feira (22/10), foi derrubado um parecer de inconstitucionalidade que incidia sobre a matéria, que busca criar a carteira de identificação de pessoas com o Transtorno do Espectro Autista.

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Aprovada a criação do Fórum das Micro e Pequenas Empresas

22/10/2020 - 13:30

Autor do projeto, o vereador Pedro Rodrigues destacou a oportunidade aos empreendedores

Caxias do Sul contará, a partir de agora, com o Fórum Municipal das Micro e Pequenas Empresas, de acordo com a aprovação, por unanimidade, do projeto de lei 148/2018, na sessão ordinária desta quinta-feira (22/10). A autoria do PL é do vereador Pedro Rodrigues/PSC. Agora, a matéria segue para o prefeito Flavio Cassina sancionar ou vetar.

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Inscrições para o processo seletivo para estagiários na Câmara estão abertas

22/10/2020 - 12:11

As inscrições vão de 20 de outubro a 10 de novembro e devem ser feitas por e-mail

A Câmara Municipal de Caxias do Sul está com processo seletivo público aberto para cadastro reserva de estagiários. Estudantes do Ensino Médio, Técnico em Informática e do Ensino Superior podem acessar o edital por meio do Diário Oficial do Município ou no site do Legislativo (www.camaracaxias.rs.gov.br). As inscrições são gratuitas e seguem até o dia 10 de novembro. A seleção envolve alunos de Ensino Médio, Técnico em Informática e Ensino Superior. Para essa última etapa, poderão participar acadêmicos dos cursos de: Direito, Informática, Jornalismo, Relações Públicas e Publicidade e Propaganda.

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Executivo deverá responder a questionamentos sobre Estacionamentos Rotativos Regulamentados na cidade

22/10/2020 - 11:33

De autoria do vereador Alberto Meneguzzi, o requerimento pergunta sobre o funcionamento e os repasses de recursos do ERR

Na sessão ordinária desta quinta-feira (22/10), os parlamentares aprovaram, de forma unânime, um pedido de informações contido no requerimento 46/2020, o qual solicita informações ao Executivo e à Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade (SMTTM) sobre o funcionamento, fiscalização e repasses dos recursos do Estacionamento Rotativo Regulamentado (ERR). A autoria é do vereador Alberto Meneguzzi/PSB. A Prefeitura tem até 30 dias para encaminhar as respostas.

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Adriano Bressan reafirma compromisso com a comunidade no retorno à Câmara

22/10/2020 - 11:26

O parlamentar ocupará a vaga de Edson da Rosa, licenciado do mandato parlamentar por 30 dias

O vereador Adriano Bressan/PTB retornou à Câmara Municipal e se manifestou no grande expediente da sessão ordinária desta quinta-feira (22/10).

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