Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul



Imagens da 254ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura

04/12/2018 - 09:53

São fotografias da plenária desta terça-feira, conduzida pelo presidente Alberto Meneguzzi/PSB

Confira as fotos da 254ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura. São imagens da plenária desta terça-feira (04/12), conduzida pelo presidente Alberto Meneguzzi/PSB.

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Câmara Municipal homenageia 75 anos da Escola Estadual Abramo Eberle

03/12/2018 - 11:48

Ato proposto pela vereadora Gladis Frizzo/MDB, foi realizado durante jantar, no sábado (1º/12)

O Legislativo caxiense prestou homenagem aos 75 anos da Escola Estadual Abramo Eberle. No sábado (1º/12), em jantar realizado no restaurante Don Augusto, a instituição foi agraciada com o Prêmio Caxias do Sul, por iniciativa da vereadora Gladis Frizzo/MDB. A solenidade foi conduzida pelo presidente da Câmara, Alberto Meneguzzi/PSB, e contou com a presença de centenas de pessoas, entre alunos, familiares e egressos do colégio.

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Câmara prestigia abertura da sede administrativa do movimento Mobilização por Caxias

03/12/2018 - 09:59

MobiCaxias passa a despachar do Centro de Convivência da Universidade de Caxias do Sul

O vereador Gustavo Toigo/ PDT representou o Legislativo caxiense na abertura da sede administrativa do movimento Mobilização por Caxias (MobiCaxias). A sala fica no Centro de Convivência da Universidade de Caxias do Sul (UCS) e foi inaugurada na última sexta-feira (30/11). O evento contou com lideranças das mais importantes organizações empresariais, sociais e comunitárias do município.

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Meneguzzi prestigia inauguração do espaço literário do Instituto de Leitura Quindim

30/11/2018 - 21:18

Presidente do Legislativo colocou a Casa à disposição para sediar debates e outras atividades

O presidente do Legislativo caxiense, vereador Alberto Meneguzzi/PSB, prestigiou a inauguração do espaço literário do Instituto de Leitura Quindim (ILQ), junto ao Moinho da Cascata, no bairro Santa Catarina. A solenidade foi realizada no final da tarde desta sexta-feira (30/11) e reuniu dezenas de lideranças do setor cultural, escritores e atores do Grupo de Teatro Ueba, que também utiliza o local para a apresentação de peças.

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Legislativo entregará o Prêmio Caxias para a Escola Estadual Abramo Eberle neste sábado

30/11/2018 - 19:06

O ato acontecerá às 20h, no Restaurante Dom Augusto, na Igreja Cristo Redentor

Às 20h deste sábado (1º/12), no Restaurante Dom Augusto, na Igreja Cristo Redentor, o Legislativo caxiense entregará o Prêmio Caxias para a Escola Estadual Abramo Eberle, em razão dos 75 anos da instituição de ensino. O reconhecimento partiu da iniciativa da vereadora Gladis Frizzo.

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Legislativo caxiense dispõe de cadeira de rodas para facilitar acessibilidade ao prédio

30/11/2018 - 11:48

Aquisição atendeu à indicação do vereador Wagner Petrini/PSB e custou R$ 1.985

A Câmara Municipal de Caxias do Sul está sempre de portas abertas para receber a comunidade, num prédio acessível, que permite a inclusão de todos. É nesse sentido que, a partir desta semana, o Legislativo passou a contar com uma cadeira de rodas, instalada junto ao saguão de entrada, na recepção. Sugerida pelo vereador Wagner Petrini/PSB, a aquisição teve um custo de R$ 1.985.

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Comissão de Desenvolvimento Econômico dá suporte à criação do Passo do Vinho

30/11/2018 - 11:42

Caxias do Sul, Flores da Cunha e Nova Pádua participam do projeto

O grupo de ação que formata o Passo do Vinho, novo destino turístico vinícola entre Caxias do Sul, Flores da Cunha e Nova Pádua, deve formalizar o movimento até o final do ano. O projeto é uma iniciativa da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara, liderada pelo vereador Gustavo Toigo/ PDT. “Entendemos que o poder Legislativo pode e deve ir além de fiscalizar e legislar. O Passo do Vinho tem o objetivo maior de fomentar o turismo e aquecer a economia. Defendo fortemente a diversificação da matriz econômica”, defende o vereador.

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Vereadores são informados sobre mudanças no atendimento a pessoas com transtornos mentais

29/11/2018 - 18:03

Uma reunião foi realizada com o secretário da Saúde e a presidente da FAS, na Câmara

Mudanças no atendimento a pessoas com transtornos mentais foram informadas a vereadores, em reunião da tarde desta quinta-feira (29/11), na sala das comissões do Legislativo caxiense. O secretário municipal da Saúde, Júlio César Freitas, e a presidente da Fundação de Assistência Social (FAS), Rosana Menegotto, repassaram detalhes a membros das comissões de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança, presidida pela vereadora Denise Pessôa/PT, e de Saúde e Meio Ambiente, presidida pelo vereador Renato Oliveira/PCdoB.

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Adiada por dez dias a votação sobre adequação na lei de critérios do IPAM-Saúde

29/11/2018 - 17:36

A intenção do Executivo Municipal é evitar problemas legais de interpretação

Estão adiadas por dez dias, no Legislativo caxiense, a segunda discussão e a votação do projeto de lei complementar 10/2018, por meio do qual o Executivo tenta adequar o texto da lei complementar 298/2007, que trata do Plano de Saúde e Assistência aos Servidores Públicos Municipais de Caxias do Sul, o IPAM-Saúde. Na sessão ordinária desta quinta-feira (29/11), por unanimidade, foi aprovado o pedido de adiamento, solicitado pela vereadora Denise Pessôa/PT. Ela justificou que pretende analisar melhor o tema. A Prefeitura quer evitar problemas legais de intepretação, quanto a não obrigatoriedade dos funcionários de serem conveniados ao plano.

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Aprovado projeto pelo parcelamento e redução de multa e juros de créditos tributários

29/11/2018 - 17:03

A intenção do vereador Flavio Cassina é renegociar dívidas de contribuintes e aumentar a arrecadação do município

O parcelamento e a redução de multa e juros dos créditos tributários e não tributários do município de Caxias do Sul são os objetivos do projeto de lei complementar 3/2018, assinado pelo vereador Flavio Cassina/PTB e aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (29/11). A intenção do parlamentar é renegociar dívidas de contribuintes e aumentar a arrecadação da cidade. O texto seguirá para a sanção do prefeito municipal.

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Parcela autônoma a sete cargos municipais poderá ser prorrogada em Caxias do Sul

29/11/2018 - 16:16

O texto encaminhado à Câmara pelo prefeito Daniel Guerra/PRB retornará a plenário para votação final

A parcela autônoma especial (PAE) concedida a sete cargos do funcionalismo municipal de Caxias do Sul poderá ser estendida por mais um ano, caso o Legislativo aprovar o projeto de lei complementar 21/2018, que solicita a prorrogação. O texto passou em primeira discussão na sessão ordinária desta quinta-feira (29/11) e voltará a plenário para segunda discussão e votação final. Assinada pelo prefeito Daniel Guerra/PRB, a matéria pede que seja postergado até 31 de dezembro de 2019 o prazo de validade estabelecido nas leis complementares 435, 436 e 437, de 23 de agosto de 2013.

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CDUTH acolhe sugestões do MPF que tratam da acessibilidade no Plano Diretor

29/11/2018 - 16:00

Órgão federal apresentou 17 contribuições que visam garantir o acesso das pessoas com deficiência

A Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação (CDUTH), da Câmara Municipal de Caxias do Sul acolheu as  17 sugestões do Ministério Público Federal sobre alterações do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI). O órgão federal apresentou emendas que visam garantir a acessibilidade das pessoas com deficiência aos espaços culturais, modais de transporte e novas edificações multifamiliares.

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Continuará a tramitação de projeto sobre Instituições de Longa Permanência para Idosos

29/11/2018 - 15:37

A matéria da Comissão do Idoso teve um parecer de inconstitucionalidade derrubado

Seguirá em tramitação, no Legislativo caxiense, o projeto de lei 126/2018, por meio do qual a Comissão do Idoso, presidida pela vereadora Gladis Frizzo/MDB, tenta instituir normas e padrões de funcionamento das Instituições de Longa Permanência para Idosos. Por maioria (17 X 3), na sessão ordinária desta quinta-feira (29/11), foi derrubado um parecer de inconstitucionalidade que incidia sobre a matéria. Agora, o texto retornará às comissões da Casa, até se tornar apto para nova apreciação, em plenário.

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Thomé demonstra preocupação com carência de emprego e renda na cidade

29/11/2018 - 15:21

A burocracia para a criação de empresas e postos de trabalho foi uma das queixas do vereador

O parlamentar Alceu Thomé/PTB ocupou a tribuna do Legislativo caxiense, nesta quinta-feira (29/11), para tratar de uma questão que considera preocupante: a necessidade de maior geração de empregos na cidade. O vereador propôs que haja inovação no plano de governo referente à questão. “A agricultura e o agronegócio só crescerão com uma flexibilização das leis sanitárias e ambientais e com um fortalecimento do cooperativismo entre o produtor e o governo municipal”, entende ele.

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Solicitação de informações sobre verba publicitária do Executivo é aprovada

29/11/2018 - 15:11

De autoria do vereador Paulo Périco/MDB, o requerimento 102/2018 teve acolhida unânime

O Executivo tem prazo de 30 dias, para fornecer informações sobre a utilização de verba publicitária investida pela Prefeitura, em 2017 e 2018, como estipula a Lei Orgânica Municipal. A solicitação é do requerimento 102/2018, que foi aprovado por unanimidade, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (29/11). A autoria coube ao vereador Paulo Périco/MDB.

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Vereadores analisam prorrogação de Parcela Autônoma a cargos do Samae, Ipam e FAS

29/11/2018 - 14:51

De autoria do Executivo, o texto retornará a plenário para votação final

Os parlamentares caxienses apreciaram, em primeira discussão, na plenária desta quinta-feira (29/11), a continuidade de Parcela Autônoma Especial (PAE) a alguns cargos da administração indireta do município. O texto (projeto de lei complementar/PLC 20/2018) retornará ao plenário para segunda discussão e votação final.

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Rafael Bueno solicita que Executivo esclareça sobre viagens de prefeitos e secretários

29/11/2018 - 14:51

Um pedido de informações sobre o tema contou com a aprovação dos vereadores

O vereador Rafael Bueno solicitou acesso à relação de viagens realizadas por secretários municipais do Turismo, durante as administrações dos três últimos prefeitos (José Ivo Sartori, Alceu Barbosa Velho e Daniel Guerra). O pedido de informações ao Executivo consta do requerimento 101/2018 e foi aprovado pelos parlamentares presentes à sessão ordinária desta quinta-feira (29/11). Conforme a Lei Orgânica Municipal, o prefeito Daniel Guerra tem 30 dias para dar um retorno ao Legislativo.

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Legislativo questiona regularização de loteamentos do município

29/11/2018 - 14:34

O requerimento, que solicita dados de diversos bairros, será encaminhado ao Executivo

Um pedido de informações baseado no crescimento populacional do município e na criação e regularização dos loteamentos será encaminhado ao Executivo. O tema (requerimento 100/2018) foi apresentado pelo vereador Renato Oliveira/PCdoB e aprovado pelos demais parlamentares. Conforme a Lei Orgânica da cidade, a Prefeitura terá 30 dias para enviar as respostas à Câmara.

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Orlando Pedro Michelli receberá distinção de Cidadão Emérito

29/11/2018 - 14:06

Texto que prevê homenagem foi aprovado por unanimidade e destaca as ações do engenheiro em defesa da vida e em prol da comunidade

Matéria que concede título de Cidadão Emérito a Orlando Pedro Michelli foi aprovada por unanimidade pelo Legislativo caxiense, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (29/11). Distinção está contida no projeto de decreto legislativo 22/2018, que destaca as ações do engenheiro mecânico em defesa da vida, nas mais diversas circunstâncias, e em prol da comunidade caxiense. A sessão solene da honraria acontece em 11 de dezembro (terça-feira), às 19h, no plenário Deputado Nadyr Rossetti.

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Criação da Semana de combate à agressão aos professores depende da sanção do prefeito

29/11/2018 - 13:46

Projeto de lei foi aprovado por unanimidade na sessão ordinária desta quinta-feira

A instituição da Semana Municipal de Combate à Agressão aos Professores em Caxias do Sul depende agora do Executivo. A proposta apresentada pelo vereador Wagner Petrini/PSB, por meio do projeto de lei 101/2018, contendo substitutivo, foi aprovada por unanimidade do Parlamento caxiense, nesta quinta-feira (29/11). Caso sancionada, a celebração ocorrerá anualmente na terceira semana do mês de outubro, tendo em vista o Dia do Professor, comemorado no dia 15 de outubro.

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