Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul



Denise Pessôa quer informações sobre o Centro de Especialidades Odontológicas

09/08/2018 - 14:19

A vereadora relatou que tem recebido reclamações sobre o atendimento do órgão

Informações sobre o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) foram solicitadas pela vereadora Denise Pessôa/PT, na sessão ordinária desta quinta-feira (09/08). Os questionamentos abrangem especialidades, tempo médio de espera dos pacientes, fila de espera, cirurgias desmarcadas, se houve remarcação, motivo, etc. Conforme a Lei Orgânica Municipal, o Executivo terá 30 dias para enviar as respostas ao Legislativo.

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Chico Guerra apresenta proposta que beneficia deficientes auditivos

09/08/2018 - 12:51

Projeto que dispõe de intérpretes de Libras em agências bancárias e shoppings será protocolado na tarde desta quinta-feira

Um projeto de lei que torna obrigatória a presença de profissionais capacitados em se comunicar por meio da língua brasileira de sinais (Libras), em agências bancárias e shopping centers do município, foi apresentado pelo vereador Chico Guerra/PRB. O texto foi lido na sessão ordinária desta quinta-feira (09/08) e, segundo o parlamentar, será protocolado ainda hoje no Legislativo.  

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Associação dos Moradores de Galópolis receberá homenagem pelos 30 anos de fundação

09/08/2018 - 12:38

Distinção será entregue a órgão representativo da comunidade, em sessão ordinária do próximo mês

A Associação dos Moradores de Galópolis (AMOG) será homenageada na Câmara de Vereadores, no dia 12 de setembro. O requerimento 67/2018, de autoria coletiva, foi aprovado por unanimidade durante a sessão ordinária desta quinta-feira (09/08). Durante a leitura da matéria, o vereador Velocino Uez/PDT discorreu sobre os 30 anos de fundação da entidade. “É gratificante chegar a Galópolis e ver que tanta gente trabalha, muitos voluntariamente, em prol do crescimento da região. A associação serve como um olho do gestor inserido dentro da comunidade”

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Gladis Frizzo apresenta projeto de mudança no sistema de estacionamento rotativo regulamentado

09/08/2018 - 11:38

A vereadora propôs o aumento de tolerância aos usuários, quando os equipamentos estiverem danificados

Alterar o tempo de tolerância ao contribuinte do estacionamento rotativo regulamentado que depara com equipamentos danificados é o objetivo do projeto de lei 122/2018, assinado pela vereadora Gladis Frizzo/MDB e apresentado na manhã desta quinta-feira (09/08), na Câmara Municipal. Momento antes de protocolar, na sessão ordinária de hoje, ela explicou que, em ocasiões em que o parquímetro estivesse danificado ou inoperante, o usuário não seria penalizado. Em breve, o texto começará a tramitar pelas comissões da Casa.

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Legislativo caxiense pressiona governo federal para não reduzir recursos à pesquisa

09/08/2018 - 11:10

Moção de apoio à manutenção de verbas para as bolsas da Capes foi aprovada por unanimidade pelos vereadores, na sessão desta quinta-feira (09/08)

O Parlamento de Caxias do Sul aprovou, por unanimidade, na plenária desta quinta-feira (09/08), uma moção (15/2018) para pressionar o governo federal a não reduzir recursos à pesquisa científica. O documento é de apoio à manutenção de verbas para as bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e cópias serão remetidas à presidência da República, aos ministérios da Educação (MEC) e do Planejamento e às lideranças de bancadas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

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Imagens da 207ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura

09/08/2018 - 10:32

São fotografias da plenária desta quinta-feira, conduzida pelo presidente Alberto Meneguzzi/PSB

Confira as fotos da 207ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura. São imagens da plenária desta quinta-feira (09/08), conduzida pelo presidente Alberto Meneguzzi/PSB.

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Site da Câmara Municipal de Caxias do Sul é destaque em transparência

08/08/2018 - 17:14

Levantamento do Tribunal de Contas do Estado aponta que o Legislativo cumpriu 55 dos 59 itens consultados em termos de atendimento às leis de Acesso à Informação e da Transparência

O site da Câmara Municipal de Caxias do Sul está entre as plataformas de destaque em transparência, conforme levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) referente ao ano de 2017. Pelos dados do TCE-RS, o Legislativo caxiense cumpriu 55 (93,22%) dos 59 itens consultados em termos de atendimento às exigências da Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011) e da Lei da Transparência (LC nº 131/2009).

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Legislativo homenageia advogados com o Prêmio Dr. Mário David Vanin de Direito

08/08/2018 - 15:51

Solenidade, na quinta-feira, irá conferir distinção a Graziela Vanin e Itamar França

O Legislativo caxiense irá homenagear, na noite de quinta-feira (09/08), os advogados Graziela Cardoso Vanin e Itamar Luiz França, com o Prêmio Dr. Mário David Vanin de Direito. A solenidade será realizada a partir das 19h, no plenário Deputado Nadyr Rossetti e irá conferir a distinção aos juristas pelos relevantes serviços prestados na área da advocacia.

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Gustavo Toigo repercute seminário de Enoturismo

08/08/2018 - 13:34

O evento ocorreu no último sábado e debateu sobre vitivinicultura

O vereador Gustavo Toigo/PDT discorreu, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (08/08), sobre o seminário “Enoturismo: ferramenta para desenvolver um destino agrícola”, ocorrido no último sábado, na Câmara de Indústria, Comércio e Serviços (CIC) de Caxias do Sul. O evento foi uma realização da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário (CDEFCO) do Legislativo, presidida pelo pedetista.

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Rafael Bueno reafirma críticas à manifestação do general Mourão sobre africanos e indígenas

08/08/2018 - 12:48

O parlamentar pedetista também voltou a cobrar posicionamento do vereador Edson da Rosa/MDB, que representou a Câmara na CIC, onde o general palestrou na segunda-feira (06/08)

O vereador Rafael Bueno/PDT, na plenária do Legislativo caxiense desta quarta-feira (08/08), reafirmou críticas à manifestação do general da reserva do Exército Antonio Hamilton Mourão sobre africanos e indígenas. O parlamentar pedetista também voltou a cobrar posicionamento do vereador Edson da Rosa/MDB, que representou o Legislativo durante evento na Câmara de Indústria, Comércio e Serviços (CIC) de Caxias, onde o general discursou na última segunda-feira (06/08), dizendo que o Brasil herdou a indolência dos indígenas e a malandragem dos africanos.

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Edson da Rosa reitera defesa da honra do povo negro na tribuna do Legislativo caxiense

08/08/2018 - 11:50

O parlamentar não vê por que falar de declarações do general Mourão, feitas na CIC segunda-feira passada

A garantia de que sempre defende a honra do povo negro, a partir da tribuna do Legislativo caxiense, foi dada pelo vereador Edson da Rosa/MDB, na sessão ordinária desta quarta-feira (08/08). No quarto mandato parlamentar, ele é o primeiro afrodescendente vereador e a ter sido presidente da Casa (2013). O emedebista reagiu a críticas na imprensa e do colega vereador, Rafael Bueno/PDT, que cobrou posição de Edson, com relação a declarações de Antonio Hamilton Mourão/PRTB, general da reserva e candidato a vice do presidenciável Jair Bolsonaro/PSL.

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Enor Wartha recebe o título de Cidadão Caxiense

08/08/2018 - 11:37

Distinção se deve ao seu grande envolvimento comunitário com a localidade de Ana Rech

O empresário Enor Bernardo Wartha recebeu, na noite de terça-feira (07/08), o título de Cidadão Caxiense, em sessão solene no Legislativo municipal. A distinção, que teve como proponente principal o vereador Adiló Didomenico/PTB, foi entregue como reconhecimento por sua forte atuação comunitária e também pela participação como um dos principais defensores da emancipação de Ana Rech.

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Imagens da 206ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura

08/08/2018 - 11:07

São fotografias da plenária desta quarta-feira, conduzida pelo presidente Alberto Meneguzzi/PSB

Confira as fotos da 206ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura. São imagens da plenária desta quarta-feira (08/08), conduzida pelo presidente Alberto Meneguzzi/PSB.

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Mostra “Educação através dos Tempos” está aberta ao público no Espaço Cultural da Câmara

08/08/2018 - 09:30

Promovida pela Nova Acrópole, exposição apresenta fragmentos da educação em diferentes civilizações

A exposição “Educação através dos Tempos” poderá ser visitada até o dia 17 de agosto, no Espaço Cultural Mário Crosa, na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul (Rua Alfredo Chaves, 1323, bairro Exposição). A mostra é promovida pela Organização Internacional Nova Acrópole – Filosofia, Cultura e Voluntariado e traz painéis com imagens e textos culturais.

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Prorrogação de concurso público para médicos, professor e técnico em enfermagem é aprovada

07/08/2018 - 18:00

O prazo estipulado é de dois anos e incide a partir do término da vigência atual

Por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (07/08), foi aprovado o projeto de lei 112/2018, que prorroga, por dois anos, o prazo de validade do concurso público 01/2016. De autoria do Executivo Municipal, a matéria abrange estes cargos: médico, médico cardiologista, médico do trabalho, professor G1AI e técnico em enfermagem. A prorrogação passaria a valer a partir do término da vigência atual, que é 7 de dezembro. Para entrar em vigor, o texto depende da sanção do prefeito.

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Aprovada renegociação de prestações de contratos de financiamento com o FUNCAP

07/08/2018 - 16:39

A Prefeitura quer viabilizar a quitação de R$ 16.465.172,15 do Fundo da Casa Popular

Por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (07/08), foi aprovado o projeto de lei 82/2018, por meio do qual a Prefeitura Municipal quer viabilizar a quitação de R$ 16.465.172,15, valor total em atraso dos 2.526 contratos ativos dos financiamentos do Fundo da Casa Popular (FUNCAP). Os dados contábeis se baseiam em março do presente exercício. O texto seguirá para a sanção do prefeito.

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Rafael Bueno cobra posição da Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

07/08/2018 - 14:41

O vereador defende a fiscalização de produções rurais, mas pede que Prefeitura tenha mais respeito e diálogo com os agricultores

Demandas de produtores e donos de agroindústrias do município foram apresentadas pelo vereador Rafael Bueno/PDT, na sessão ordinária desta terça-feira (07/08). O parlamentar disse ter recebido, há cerca de 20 dias, representantes do setor, que têm sofrido com uma fiscalização por eles considerada rígida, a partir da Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Smapa).

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Felipe Gremelmaier discorre sobre os 30 anos da Constituição Brasileira

07/08/2018 - 13:50

Ele valorizou a democracia e a participação popular na construção da Carta Magna

Os 30 anos da Constituição Brasileira, aprovada em 22 de setembro de 1988, e promulgada em 5 de outubro de 1988, pautaram a manifestação de Felipe Gremelmaier/MDB durante a sessão ordinária desta terça-feira (07/08). O vereador afirmou que a eleição de outubro é ideal para que a classe política dê respostas à população e defendeu que o debate acerca da reforma política seja feito por uma constituinte voltada exclusivamente ao tema, convocada pela Presidência da República.

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Velocino Uez quer ampliar a acessibilidade em estabelecimentos comerciais de vestuário

07/08/2018 - 13:45

Com três ou mais provadores, o local deve ter, no mínimo, um provador para pessoas com deficiência

Ampliar a acessibilidade em estabelecimentos comerciais de artigos de vestuário, roupas e similares é o objetivo do projeto de lei complementar 39/2017, assinado pelo vereador Velocino Uez/PDT e discutido na sessão ordinária desta terça-feira (07/08). A medida incide no Código de Posturas do Município (lei complementar 377/2010) e valeria para locais com três ou mais provadores. Nesse caso, caberia a instalação de, no mínimo, um provador adaptado e acessível às pessoas com deficiência, cadeirantes e mobilidade reduzida. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.

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Legislativo recebe mais de 350 pessoas em duas sessões do CinePlenário

07/08/2018 - 13:09

Filmes foram exibidos para professores municipais e estudantes da EJA

A Câmara Municipal de Caxias do Sul recebeu mais de 350 pessoas, durante a tarde e a noite de segunda-feira (06/08), em duas sessões do CinePlenário. O projeto, concebido em conjunto pela Escola do Legislativo e a Assessoria de Comunicação da Casa/TV Câmara Caxias, tem a missão de partilhar conteúdo audiovisual produzido no país de forma gratuita e para públicos diversos. Nos dois momentos, participaram professores e coordenadores pedagógicos e estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede municipal de ensino.

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