Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Imagens da 257ª Sessão Ordinária - XVIII Legislatura

15/12/2022 - 14:20

Confira momentos da plenária desta quinta-feira (15/12/2022), conduzida pela presidenta Denise Pessôa / PT

Confira momentos da plenária desta quinta-feira (15/12/2022), conduzida pela presidenta Denise Pessôa / PT

Leia mais...

Conheça o futuro chefe do Legislativo caxiense para o ano de 2023

15/12/2022 - 14:06

O vereador Zé Dambrós está no primeiro mandato parlamentar e vem do movimento comunitário

Eleito para presidir a Câmara Municipal de Caxias do Sul, a contar do próximo dia 1º de janeiro, para o decorrer do ano de 2023, o vereador Zé Dambrós, do Partido Socialista Brasileiro (PSB), cumpre o seu primeiro mandato parlamentar, como titular desta XVIII Legislatura (2021-2024), depois de ter obtido 2.294 votos nas eleições municipais de 2020. Na condição de suplente, já havia assumido em 2014. No momento, preside a Frente Parlamentar em Defesa da Reforma e Reabertura do Quartel de Bombeiros da Zona Norte. Desde 2007, está filiado ao PSB.

Leia mais...

Aprovada ampliação de tempo para regularização de multas no Rotativo

15/12/2022 - 14:02

Projeto foi aprovado por unanimidade entre os parlamentares

De autoria do vereador Maurício Marcon/PODEMOS, o projeto de lei 119/2022, que amplia o tempo de regularização das multas do Estacionamento Rotativo Regulamentado (ERR), contou com aprovação unânime do plenário, na sessão extraordinária desta quinta-feira (15/12).

Leia mais...

Legislativo altera serviço de Ouvidoria da Câmara Municipal

15/12/2022 - 13:04

Ouvidoria será composta por um Vereador titular e um substituto designados pela Presidência

Dois projetos que alteram as atribuições da Ouvidoria da Câmara Municipal foram aprovado pelos vereadores durante sessão extraordinária desta quinta-feira (15/12). Conforme o primeiro documento assinado pela Mesa Diretora da Casa, autora dos projetos, as alterações pretendidas objetivam qualificar ainda mais o Serviço de Ouvidoria, redefinindo finalidades e forma de composição, além de trazer as atribuições atinentes ao ouvidor e os órgãos auxiliares nas suas atividades.

Leia mais...

Projeto que possibilita pagamento de fração do IPTU e TCL é aprovado em plenário

15/12/2022 - 13:03

Documento foi levado à tribuna do Legislativo, em sessão extraordinária desta quinta-feira (15/12)

Em sessão extraordinária desta quinta-feira (15/12), foi aprovado por unanimidade o projeto de lei complementar (PLC 37/2022) que busca possibilitar ao contribuinte o pagamento de parte da dívida de IPTU e/ou Taxa de Coleta de Lixo (TCL) correspondente à fração do imóvel da qual possui a propriedade, a titularidade do domínio útil ou a posse, a qualquer título. O PLC é de autoria do Executivo.

Leia mais...

Aprovado projeto que consolida as visitas à Câmara com o nome de A Casa é Sua

15/12/2022 - 12:57

Os vereadores acolheram por unanimidade uma pequena alteração, descrita no projeto de resolução 6/2022, referente à nomenclatura dos programas institucionais do Parlamento

Em debate e votação das matérias da sessão extraordinária desta quinta-feira (15/12), os vereadores aprovaram por unanimidade uma pequena alteração referente à nomenclatura do Programa Institucional Câmara Convida para A Casa é Sua. A medida, descrita no projeto de resolução de plenário 6/2022, de autoria da Mesa Diretora, entra em vigor a partir da promulgação da presidenta do Legislativo, Denise Pessôa/PT.

Leia mais...

Proposta acresce termo na lei de diretrizes orçamentárias de 2023

15/12/2022 - 12:16

Protocolada pela prefeitura, a matéria estabelece ajuste na legislação a pedido da Câmara

O projeto de lei (PL) 157/2022, que foi aprovado pela unanimidade dos vereadores nesta quinta-feira (15/12), estabelece um ajuste simples em um item da lei de diretrizes orçamentárias 2023. O texto foi protocolado pelo Executivo a pedido da Câmara e agora volta à prefeitura para sanção.

Leia mais...

Vereador Zé Dambrós será o presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul em 2023

15/12/2022 - 11:23

Junto com o parlamentar, para a Mesa Diretora da Casa, foram eleitos outros quatro vereadores

O vereador Zé Dambrós/PSB será o presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, a partir do próximo dia 1º de janeiro, para todo o exercício do ano de 2023. No final da sessão ordinária desta quinta-feira (15/12), que demarcou o encerramento deste ano legislativo, no plenário da Casa, ele foi eleito entre o conjunto dos demais vereadores, por 16 votos favoráveis. Às 10h26, a presidenta Denise Pessôa/PT, que estava na condução das atividades, anunciou o resultado. Os outros sete votos possíveis se dirigiram ao vereador Alexandre Bortoluz/PP, que também concorreu à Presidência do Parlamento local. Até 31 de dezembro de 2022, o Legislativo caxiense continua sendo presidido pela vereadora Denise.

Leia mais...

Prefeitura poderá celebrar convênios para manutenção de estradas

15/12/2022 - 11:16

Proposta do poder Executivo altera as diretrizes orçamentárias de 2023, inserindo a possibilidade de acordos com outros municípios

Pela unanimidade dos vereadores presentes na última sessão ordinária de 2022, nesta quinta-feira (15/12), foi aprovado o projeto que possibilita à prefeitura caxiense realizar convênios com municípios próximos para manutenção conjunta de estradas. O texto protocolado pelo poder Executivo seguirá agora para sanção do próprio prefeito Adiló Didomenico/PSDB.

Leia mais...

Projeto autoriza Executivo a conceder uso de área à Mitra Diocesana

15/12/2022 - 10:34

A matéria é de autoria do poder Executivo

Um projeto que autoriza a permissão de uso de bem público do Município à Mitra Diocesana de Caxias do Sul foi aprovado pela Câmara Municipal na manhã desta quinta-feira (15/12). Segundo o projeto, a área no bairro Sagrada Família será utilizada para a manutenção das atividades sociais e comunitárias da Paróquia daquele bairro durante 20 anos, podendo ser prorrogado por igual período. Segundo o texto, caberá à permissionária todos os ônus e encargos de construção, conservação e manutenção do imóvel, sendo que os investimentos realizados pela permissionária não serão indenizados pelo Município, incorporando-se aos bens quando do término da permissão.

Leia mais...

Câmara aprova pedido de informações sobre o FAPS

15/12/2022 - 10:00

Estela Balardin, Lucas Caregnato, Renato de Oliveira e Juliano Valim são os autores do requerimento

Um pedido de informações referente ao Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor (FAPS) foi aprovado por unanimidade dos vereadores durante a sessão extraordinária desta quinta-feira (15/12). O documento tem como autores a vereadora Estela Balardin/PT e os vereadores Lucas Caregnato/PT, Renato de Oliveira/PC do B e Juliano Valim/PSD. Segundo os autores, o objetivo do pedido é "trazer elementos e informações que auxiliem no debate desta casa legislativa acerca do Projeto de Lei Complementar 35/2022 e do Projeto de Lei Complementar 36/2022".

Leia mais...

Cartilha do programa “Esse Terreno é Meu” é entregue em solenidade do Legislativo

14/12/2022 - 16:57

Lançamento, promovido pela CDUTH e Prefeitura, auxilia na regularização fundiária do município

O plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul foi palco do evento de lançamento da Cartilha “Esse Terreno é Meu”, do programa de regularização fundiária do município. Em solenidade, promovida pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação (CDUTH), a ação reuniu vereadores e autoridades municipais.

Leia mais...

Projeto ajusta exigência de escolaridade para chefe de Tesouraria na Câmara

14/12/2022 - 15:38

Texto da Mesa Diretora passou pela apreciação final na sessão extraordinária desta quarta-feira e vai ser remetido para sanção do Executivo

Por unanimidade, o plenário acolheu o projeto de lei 170/2022, que faz um ajuste na escolaridade para chefe de Tesouraria na Câmara Municipal de Caxias do Sul. Hoje, a lei estabelece Ensino Superior Completo, entretanto, a exigência para os cargos que podem exercer essa chefia é de Ensino Médio Completo. Nesse sentido, a matéria, de autoria da Mesa Diretora, faz a adequação para o nível médio. Para vigorar, o documento necessita ainda da sanção do Executivo.

Leia mais...

Comissão de Saúde acompanha lançamentos referentes à Lei Gaúcha da Reforma Psiquiátrica

14/12/2022 - 14:42

Presidente do grupo parlamentar no Legislativo caxiense, vereador Rafael Bueno conferiu publicações feitas a partir de artigos de usuários, trabalhadores e pesquisadores

A Lei Gaúcha da Reforma Psiquiátrica, precursora no Brasil, completou 30 anos em agosto de 2022. Para celebrar a conquista e homenagear a luta antimanicomial, a Frente Parlamentar em Defesa da Reforma Psiquiátrica da Assembleia Legislativa promoveu, na manhã desta quarta-feira (14/12), em Porto Alegre, o lançamento de dois livros escritos por usuários, profissionais, professores e pesquisadores da saúde mental. O presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente do Legislativo caxiense, vereador Rafael Bueno/PDT, participou do evento em nome da Casa.

Leia mais...

Vereadores aprovam a proposta da lei orçamentária anual de 2023

14/12/2022 - 14:23

Para o ano que vem, está previsto um déficit econômico-financeiro de mais de R$ 408 milhões

Em sessão extraordinária desta quarta-feira (14/12), por unanimidade, foi aprovado o projeto de lei 144/2022, de autoria do Executivo e que contém as regras da futura lei orçamentária anual (LOA), para o exercício econômico-financeiro de Caxias do Sul, ao longo de 2023. A aprovação de hoje incluiu mensagem retificativa, também da Prefeitura. Agora, a matéria seguirá para a sanção do prefeito Adiló Didomenico.

Leia mais...

Imagens da 256ª Sessão Ordinária - XVIII Legislatura

14/12/2022 - 14:13

Confira momentos da plenária desta quarta-feira (14/12/2022), conduzida pela presidenta Denise Pessôa / PT

Confira momentos da plenária desta quarta-feira (14/12/2022), conduzida pela presidenta Denise Pessôa / PT

Leia mais...

Estela Balardin reforça preocupação com a reforma da Previdência

14/12/2022 - 14:06

A vereadora destacou que o projeto não contempla informações necessárias para votação favorável

“É um ano de superações”, destacou a vereadora Estela Balardin/PT em seu último grande expediente do ano legislativo, na sessão ordinária desta quarta-feira (14/12). A parlamentar ainda usou o espaço para comentar sobre algumas ações que reforçam e sintetizam seu trabalho em 2022, como a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental, aprovada por unanimidade, em plenário.

Leia mais...

Sandro Fantinel destaca projetos que realizou ao longo dos dois anos de mandato

14/12/2022 - 14:03

Retrospectiva pessoal foi tema do seu espaço, no grande expediente

Em seu espaço de grande expediente, na sessão ordinária desta quarta-feira (14/12), o vereador Sandro Fantinel/PATRIOTA destacou as principais ações do seu mandato, enfatizando projetos que foram apresentados nesses dois anos de legislatura. “É uma retrospectiva importante e que demonstra o trabalho do legislador na prática”, disse.

Leia mais...

Plenário avaliza mudanças no Regimento Interno do Legislativo caxiense

14/12/2022 - 13:49

Proposto pela Mesa Diretora, para entrar em vigor, o projeto de resolução que trata do assunto só precisa agora de promulgação

O projeto de resolução (PR) 7/2022 passou em primeira e segunda discussão na sessão extraordinária desta quarta-feira (14/12). Assinada pela Mesa Diretora, a proposta mexe em, pelo menos, 16 itens da Resolução nº 244/A, de 25 de novembro de 2014, que é o Regimento Interno desta Casa Legislativa. Para valer, a matéria, que recebeu voto unânime do plenário, só precisa agora de promulgação.

Leia mais...

Seminário de Direitos Humanos começa nesta quinta-feira

14/12/2022 - 13:46

A ação antecede e acontece em alusão ao Janeiro Branco

A Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental dá início, nesta quinta-feira (15/12), ao Seminário de Direitos Humanos. A ação, referente ao Janeiro Branco, começa às 13h30min, na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi.

Leia mais...
Ir para o topo