Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Derrubado veto total a projeto sobre a poda ou roçada de terrenos baldios

28/02/2019 - 17:13

A proposta é da vereadora Paula Ioris e busca tornar a prática mais frequente

Alterar parte da legislação sobre muros, cercas e passeios, contida no Código de Posturas do Município (lei complementar 377/2010), é objetivo do projeto de lei complementar (PLC) 4/2018, de autoria da vereadora Paula Ioris/PSDB. Um veto total do prefeito Daniel Guerra à matéria foi derrubado pela maioria (19 X 2) dos vereadores, na sessão ordinária desta quinta-feira (28/02). Uma das mudanças é na redução de altura máxima, de um metro para 50 centímetros, na permissão de vegetação natural, em terrenos não edificados (baldios).

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Arquivada proposta de parcelamento de multa e juros de créditos tributários

28/02/2019 - 15:51

A intenção do vereador Flavio Cassina era renegociar dívidas de contribuintes e aumentar a arrecadação do município

O parcelamento e a redução de multa e juros dos créditos tributários e não tributários do município de Caxias do Sul eram os objetivos do projeto de lei complementar 3/2018, assinado pelo vereador Flavio Cassina/PTB, mas arquivado no Legislativo caxiense. Na sessão ordinária desta quinta-feira (28/02), por maioria (10 X 9), foi aprovado o veto total do prefeito Daniel Guerra à matéria. A intenção do parlamentar era renegociar dívidas de contribuintes e aumentar a arrecadação da cidade.

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Edson da Rosa parabeniza INAV por 10 anos de atuação

28/02/2019 - 15:13

O vereador destacou que, atualmente, o instituto atende 160 pessoas de forma gratuita

Saudar o Instituto da Audiovisão de Caxias do Sul foi a intenção do vereador Edson da Rosa/MDB, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (28/02). O parlamentar apresentou a trajetória da organização, cuja fundação foi em 2009, e suas ações em prol de pessoas surdocegas, cegas e com baixa visão associadas ou não a outras deficiências.

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OAB de Caxias sugere ao Legislativo ampliar o debate sobre Previdência

28/02/2019 - 15:03

Representantes da entidade fizeram uma visita ao presidente da Câmara, vereador Flavio Cassina, na manhã desta quinta-feira (28/02)

Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Subseção Caxias do Sul visitaram o Legislativo caxiense, nesta quinta-feira (28/02), e se colocaram à disposição para incrementar o debate sobre a Previdência Social. Os advogados Anderson De Tomasi Ribeiro e Rosana Morete da Rosa Dias Tocchetto foram recebidos pelo presidente da Câmara, parlamentar Flavio Cassina/PTB, pelo presidente da Comissão do Idoso, vereador Felipe Gremelmaier/MDB, pela diretora-geral da Casa, Grégora Fortuna dos Passos, e pelo chefe da Assessoria de Comunicação, Zoraido Silva.

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Adiló Didomenico sugere instalação de novos tanques de contenção no município

28/02/2019 - 14:56

Parlamentar também abordou temas políticos, com demandas para as áreas de trânsito e mobilidade

Na sessão ordinária desta quinta-feira (28/02), o vereador Adiló Didomenico/PTB convidou comunidade e vereadores a participarem de uma audiência pública da Assembleia Legislativa do Estado. O encontro ocorre no dia 15 de março, às 14h, no auditório do bloco H da Universidade de Caxias do Sul (UCS). O objetivo será debater a destinação de recursos do imposto de renda ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Funcriança), as parcerias público-privadas (PPPs) e temas como as concessões e privatizações.

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Aprovado pedido de informações sobre obras na estrada José Zanetti

28/02/2019 - 14:28

Vereadores da Bancada do PSB na Câmara questionam o Executivo sobre os critérios utilizados

O requerimento nº 22/2019, que solicita informações a respeito da obra de pavimentação da Estrada Municipal José Zanetti, na localidade de São Gotardo, foi aprovado por unanimidade em sessão desta quinta-feira (28/02). O documento é assinado pela Bancada do PSB na Câmara Municipal, composta pelos vereadores Alberto Meneguzzi, Elói Frizzo e Edi Carlos Pereira de Souza. A prefeitura tem 30 dias para dar respostas ao Legislativo, de acordo com Lei Orgânica.

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Casa de Acolhida Luiz Matias se manifesta no Legislativo caxiense

28/02/2019 - 14:24

O padre e presidente do órgão, Anderson Golin, falou sobre ações do projeto iniciado recentemente

A Câmara Municipal de Caxias do Sul recebeu, nesta quinta-feira (28/02), representantes da Casa de Acolhida Luiz Matias. O presidente do órgão, padre Anderson Golin, ocupou espaço na tribuna do Legislativo, no início da sessão ordinária de hoje, por meio de acordo de líderes, para falar sobre o início das atividades da instituição. Conforme ele, o projeto é uma iniciativa do Instituto Anglicano e chegou a Caxias em maio de 2018.

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Parlamentares questionam falta de placas de identificação de monumentos

28/02/2019 - 13:51

Um requerimento assinado pelo vereador Renato Oliveira/PCdoB, abordando o assunto, foi acolhido por todos os legisladores presentes na sessão desta quinta-feira (28/02)

Em regime de urgência, foi aprovado em sessão, nesta quinta-feira (28/02), o requerimento nº 31/2019, que solicita informações referentes à falta e à reposição de placas indicativas nos monumentos, estátuas e similares, em Caxias do Sul. O documento foi protocolado ontem (27/02) e é de autoria do vereador Renato Oliveira/PCdoB.

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Gladis quer saber se há estudos de impacto de trânsito no acesso ao Rizzo

28/02/2019 - 13:11

Um pedido de informações sobre o assunto e que também discorre sobre a vinda de grandes estabelecimentos comerciais na região contou com a aprovação unânime do plenário

Um pedido de informações de autoria da vereadora Gladis Frizzo/MDB recebeu a aprovação unânime do plenário caxiense, na sessão desta quinta-feira (28/02). O requerimento 21/2019 questiona o Executivo se há estudo de impacto de trânsito no acesso aos bairros Desvio Rizzo e Cidade Nova, pela RSC-453. A preocupação da parlamentar ocorre em função da instalação de grandes estabelecimentos comerciais (Zaffari e Havan) na região e de obras que estão sendo executadas no entorno da RSC- 453, nas imediações do Km 02.

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Derrubado veto ao PL da política de incentivo à produção de suco de uva

28/02/2019 - 10:56

A proposta do vereador Gustavo Toigo/PDT, que havia recebido o voto unânime do plenário, tinha sido considerada inconstitucional pelo Executivo caxiense

O veto do Executivo ao projeto de lei (141/2017) que busca instituir uma política de incentivo à produção de suco de uva em Caxias do Sul foi rejeitado pela maioria dos vereadores (20x02), durante a sessão ordinária desta quinta-feira (28/02). Diante disso o texto, de autoria do vereador Gustavo Toigo/PDT que havia recebido voto unânime dos parlamentares, voltará para a promulgação do prefeito Daniel Guerra/PRB, em 48 horas. Se o chefe do Executivo não adotar esse expediente, caberá ao presidente da Casa, vereador Flavio Cassina/PTB, promulgar o texto, no prazo de dois dias, tornando-o lei municipal.

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Imagens da 271ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura

28/02/2019 - 10:08

São fotografias da plenária desta quinta-feira, conduzida pelo presidente Flávio Cassina/PTB

Confira as fotos da 271ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura. São imagens da plenária desta quinta-feira, conduzida pelo presidente Flávio Cassina/PTB.

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Comissão de Saúde do Legislativo recebe palestra sobre terceirização no setor

27/02/2019 - 21:57

O desembargador do Trabalho Marcelo D’Ambroso considerou a prática ilegal se for continuada

Uma palestra sobre a terceirização na saúde, proferida pelo desembargador do Trabalho Marcelo Ferlin D’Ambroso, foi realizada na noite desta quarta-feira (27/02), no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul. Em reunião pública da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pelo vereador Renato Oliveira/PCdoB, o especialista considerou a prática ilegal se for de maneira continuada. Renato reafirmou posição contrária ao modelo, adotado na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Zona Norte. Convidada, a Prefeitura não enviou representante para o encontro de hoje.

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Secretária de Gestão e Finanças anuncia superávit orçamentário em 2018

27/02/2019 - 18:29

Magda Regina Wormann prestou contas aos vereadores, na tarde desta quarta-feira

Um superávit orçamentário de R$ 19.930.917,41, no balanço do município, referente ao 3º quadrimestre de 2018, foi anunciado pela secretária de Gestão e Finanças, Magda Regina Wormann. Na tarde desta quarta-feira (27/02), no plenário do Legislativo caxiense, ela prestou contas à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário, presidida pelo vereador Gustavo Toigo/PDT, que conduziu a audiência pública.

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Diretor do Sindicato dos Jornalistas defende liberdade de imprensa em Caxias

27/02/2019 - 17:44

Roberto Carlos Dias expressou repúdio às recentes manifestações do prefeito Daniel Guerra/PRB em relação aos jornalistas

Defender a liberdade de expressão dos jornalistas caxienses foi o que fez Roberto Carlos Dias, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (27/02). O diretor do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul (SINDJORS) questionou publicações do prefeito Daniel Guerra/PRB em redes sociais, considerando-as um ataque à imprensa local.

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Câmara promulga a declaração do Clube Juvenil como de utilidade pública

27/02/2019 - 17:14

A vice-presidente da Casa, vereadora Paula Ioris, assinou o texto, proposto pelo presidente Flavio Cassina

A declaração do Clube Juvenil como de utilidade pública já é lei em Caxias do Sul, com o número 8.368, de 27 de fevereiro de 2019. No final da manhã desta quarta-feira (27/02), na Sala de Reuniões da Presidência do Legislativo caxiense, a vice-presidente da Casa, vereadora Paula Ioris, promulgou a nova legislação, que resultou de proposta do presidente Flavio Cassina. O parlamentar havia apresentado a matéria ano passado. O título é uma exigência legal para a agremiação poder participar de inúmeros projetos, com parcerias de órgãos públicos municipais, institutos e fundações.

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Tibiriçá reforça importância da Sociedade dos Surdos de Caxias do Sul

27/02/2019 - 16:52

O vereador traçou a trajetória da organização e apontou necessidades atuais

Apresentar a trajetória da Sociedade dos Surdos de Caxias do Sul (SSCS) e suas demandas atuais foi a motivação do vereador Tibiriçá Maineri/PRB, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (27/02). O parlamentar afirmou que a criação da SSCS foi uma conquista para a comunidade surda e um marco para Caxias do Sul.

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Declarações de Líder - 27/02/2019 - 270ª Sessão Ordinária

27/02/2019 - 14:56

Os vereadores Elói Frizzo/PSB, Paula Ioris/PSDB e Edson da Rosa/MDB utilizaram do espaço de declaração de líder

Na Sessão Ordinária desta quarta-feira (27/02), os vereadores Elói Frizzo/PSB, Paula Ioris/PSDB e Edson da Rosa/MDB utilizaram do espaço de declaração de líder

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Ricardo Daneluz repudia serviço de telefonia e internet no interior

27/02/2019 - 12:50

O pedetista disse ter recebido diversas reclamações de moradores do distrito de Vila Oliva

A precariedade dos serviços de telefonia móvel no interior do município voltou a ser debatido no Legislativo caxiense. Na sessão ordinária desta quarta-feira (27/02), o vereador Ricardo Daneluz/PDT ampliou a discussão do tema ao relatar reclamações recebidas no distrito de Vila Oliva. Segundo ele, a comunidade do local sofre também com a falta de qualidade no serviço da telefonia fixa e internet.

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Leonardo Ferrolho divulga Bloco da Ovelha e defende economia criativa

27/02/2019 - 12:41

Comemoração de Carnaval acontece sábado (02/03), às 9h, nos altos da Rua Tronca

Divulgar os festejos de Carnaval e convidar a comunidade caxiense a participar da folia foram as motivações de Leonardo Ferrolho, durante a abertura de espaço desta quarta-feira (27/02). Ferrolho é um dos idealizadores da Casa Paralela e, também, das comemorações do Bloco da Ovelha.

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Velocino Uez reclama de conflitos de cadastros no transporte escolar municipal

27/02/2019 - 11:57

O vereador disse ter verificado problemas junto a estudantes de Galópolis e outras localidades

Conflitos de cadastros, no transporte escolar municipal, foram alvos de críticas do vereador Velocino Uez/PDT. Na sessão ordinária desta quarta-feira (27/02), o parlamentar disse ter verificado problemas junto a estudantes de Galópolis e outras localidades. Contou que as reclamações chegam, sobretudo, de familiares dos jovens.

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