Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Segue em tramitação projeto pela preferência de consultas de oftalmo e otorrino

13/10/2020 - 11:41

A medida envolve crianças em fase escolar, na rede municipal de saúde

Na sessão ordinária desta terça-feira (13/10), os vereadores rejeitaram o parecer de inconstitucionalidade do projeto de lei 130/2019, de autoria do parlamentar Paulo Périco/MDB. O PL estabelece o agendamento, em caráter de preferência, de consultas de oftalmologia e otorrinolaringologia para crianças em fase escolar, na rede municipal de saúde. Com essa decisão, o projeto continuará tramitando pelas comissões do Legislativo.

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Aprovado projeto que declara essencial a atividade física em períodos de crises

13/10/2020 - 11:17

A matéria é assinada pelo vereador Felipe Gremelmaier e agora segue para sanção ou veto do Executivo

De autoria do vereador Felipe Gremelmaier/MDB, o projeto de lei 53/2020, que reconhece a prática da atividade física e exercícios físicos, em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, como essenciais para a população caxiense durante período de crises, foi aprovado por unanimidade na sessão ordinária desta terça-feira (13/10). A matéria segue para a sanção ou veto do prefeito Flavio Cassina.

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Volta às aulas e EPIs para servidores da saúde são temas tratados por Denise Pessôa

13/10/2020 - 10:52

A parlamentar apresentou uma carta elaborada por diversas escolas estaduais

A vereadora Denise Pessôa/PT ocupou o grande expediente da sessão ordinária desta terça-feira (13/10), para tratar sobre os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), que estão sendo fornecidos para os servidores públicos da área da saúde. Denise pontuou que alguns funcionários começaram a apresentar alergias às máscaras modelo N95.

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Imagens da 494ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura

13/10/2020 - 09:57

São fotografias da plenária desta terça-feira, conduzida pelo presidente Ricardo Daneluz/PDT

Confira as fotos da 494ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura. São imagens da plenária desta terça-feira, conduzida pelo presidente Ricardo Daneluz/PDT.

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Presidente Daneluz solicita flexibilizações em buffets e competições esportivas

09/10/2020 - 15:57

Retomada dos setores de eventos e turismo

Daneluz tem defendido desde o início da pandemia a flexibilização dos diversos setores da economia da cidade.

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Legislativo caxiense recebe quatro projetos de lei do Executivo

08/10/2020 - 18:57

O ato oficial aconteceu nesta quinta-feira, na sala das comissões da Casa

O presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Ricardo Daneluz, recebeu, nesta quinta-feira (08/10), a visita do vice-prefeito Edio Elói Frizzo, da chefe de Gabinete do Prefeito, Grégora Fortuna dos Passos, e do secretário do Esporte e Lazer, Gabriel Citton. Com outros vereadores, na sala das comissões da Casa, foram recebidos quatro projetos de lei. As matérias já começaram a tramitar pelas comissões do Parlamento.

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Discutida proposta para declarar essencial a atividade física em períodos de crises

08/10/2020 - 16:56

A matéria é assinada pelo vereador Felipe Gremelmaier e retornará à pauta

O projeto de lei 53/2020, de autoria do vereador Felipe Gremelmaier/MDB, teve sua primeira discussão realizada na sessão ordinária desta quinta-feira (08/10). O objetivo do PL é reconhecer a prática da atividade física e exercícios físicos, em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, como essenciais para a população caxiense durante crises ocasionadas por doenças ou desastres naturais. A matéria retornará para a pauta, em nova discussão e votação.

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Arquivado projeto que tentava obrigar o plantio de árvores por concessionárias de veículos

08/10/2020 - 15:52

A matéria, de autoria do vereador Velocino Uez, teve aceito um parecer de inconstitucionalidade aprovado

O projeto de lei 40/2017, de autoria do vereador Velocino Uez/PTB, foi arquivado na sessão ordinária desta quinta-feira (08/10). A matéria buscava instituir a obrigatoriedade de as concessionárias de veículos automotores plantarem árvores nativas, para a mitigação do efeito estufa. Porém, teve parecer de inconstitucionalidade aprovado pela maioria dos parlamentares. Votaram contra o parecer, além do autor, os vereadores Adiló Didomenico/PSDB, Denise Pessôa/PT e Elisandro Fiuza/Republicanos.

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Comissão do Idoso analisa respostas de solicitações feitas ao Poder Executivo

08/10/2020 - 15:16

Grupo Parlamentar havia questionado sobre testes de coronavírus em ILPIs e passe livre em ônibus

A Comissão do Idoso da Câmara Municipal avaliou respostas do Poder Executivo a solicitações feitas pelo grupo parlamentar na pandemia. Na reunião desta quinta-feira (08/10) foi lido o relatório fornecido pela Prefeitura sobre a terceira rodada de testagem dos idosos e funcionários das Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPIs).

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Paulo Périco critica excesso de servidores públicos federais

08/10/2020 - 12:08

Vereador repercutiu o inchaço da máquina pública nas últimas duas décadas

O aumento nos gastos, no serviço público federal, ao longo dos últimos anos, foi criticado pelo vereador Paulo Périco/MDB, na sessão ordinária desta quinta-feira (08/10). Ele verificou no Portal da Transparência que, de 2003 a 2018, a União aumentou o número de servidores, de 527 mil para 717 mil, com acréscimo de 53%, nos subsídios. Na sua ótica, esses aumentos não refletiram em nenhuma melhora na qualidade de vida dos brasileiros.

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Imagens da 493ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura

08/10/2020 - 09:11

São fotografias da plenária desta quinta-feira, conduzida pelo presidente Ricardo Daneluz/PDT

Confira as fotos da 493ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura. São imagens da plenária desta quinta-feira, conduzida pelo presidente Ricardo Daneluz/PDT.

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Aprovada autorização para crédito de R$ 100 mil em favor da APAE

06/10/2020 - 19:20

A matéria estipula que os recursos sirvam para a aquisição de equipamentos e material

Na sessão ordinária desta terça-feira (06/10), foi aprovada a autorização legislativa para que o Executivo possa abrir crédito no orçamento de 2020, na ordem de R$ 100 mil, em favor da Fundação de Assistência Social (FAS). Os recursos serão utilizados para a aquisição de equipamentos e material, para a APAE. O projeto de lei 90/2020 irá para a sanção do prefeito Flavio Cassina.

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Adiada por 15 dias a discussão sobre colocação de cartazes para indicar a procedência de carnes

06/10/2020 - 18:43

O pedido de vista do vereador Adiló Didomenico atingiu projeto do vereador Rodrigo Beltrão

Está adiada por 15 dias, no Legislativo caxiense, a discussão em torno do projeto de lei 56/2017, por meio do qual o vereador Rodrigo Beltrão/PSB pretende garantir a afixação de cartazes, em açougues e estabelecimentos do gênero, para indicar a procedência das carnes. Só que, na sessão ordinária desta terça-feira (06/10), foi aprovado um pedido de vista, feito pelo vereador Adiló Didomenico/PSDB. O tucano quer analisar melhor a matéria.

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Arquivado projeto sobre triagem precoce para diagnóstico do Transtorno do Espectro do Autismo

06/10/2020 - 17:08

A matéria, de autoria do vereador Paulo Périco, teve parecer de inconstitucionalidade aprovado

O projeto de lei 96/2019, de autoria do vereador Paulo Périco/MDB, foi arquivado na sessão ordinária desta terça-feira (06/10). A matéria buscava instituir a obrigatoriedade da aplicação do questionário M-CHAT, nas unidades de saúde e creches municipais de Caxias do Sul, a fim de realizar uma triagem precoce para o Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) em crianças. Porém, teve parecer de inconstitucionalidade aprovado pela unanimidade dos parlamentares.

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Executivo terá que responder a informações sobre InSaúde

06/10/2020 - 11:54

Alberto Meneguzzi questiona sobre possíveis negligências e descumprimento de normas de prevenção ao coronavírus

O Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão (InSaúde) foi alvo de pedido de informações do vereador Alberto Meneguzzi/PSB, aprovado na sessão ordinária desta terça-feira (06/10). A terceirizada é a administradora da Unidade Pronto Atendimento (UPA) Central. O Executivo tem 30 dias para enviar as respostas ao Legislativo.

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Legislativo Caxiense se mobiliza em prol da campanha Outubro Rosa

06/10/2020 - 11:37

Movimento internacional visa combater o câncer de mama e de colo de útero

Na manhã desta terça-feira (06/10) vereadoras, servidoras e estagiárias da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul se reuniram em ato de apoio ao Outubro Rosa.

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Prefeitura deverá responder questionamentos sobre Serrano Legal e PREFAZA

06/10/2020 - 10:42

O requerimento, que tem autoria de Rodrigo Beltrão, foi aprovado de forma unânime na sessão desta terça-feira

Após ser aprovado por unanimidade na sessão ordinária de hoje (06/10), a Prefeitura de Caxias do Sul deverá responder questionamentos contidos no requerimento 44/2020, de autoria do vereador Rodrigo Beltrão/PSB. As questões são acerca de duas Leis Complementares que discutem a regularização arquitetônica e urbanística nas áreas de Bacia de Captação. O Executivo tem até 30 dias para encaminhar as respostas.

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Meneguzzi rechaça separação de estudantes com deficiência do ensino regular

06/10/2020 - 10:29

Vereador socialista defendeu fortalecimento de políticas de inclusão e capacitação de escolas e professores

O decreto do presidente Jair Bolsonaro que instituiu a Política Nacional de Educação Especial (PNEE) foi alvo de críticas do vereador Alberto Meneguzzi/PSB, na sessão desta terça-feira (06/10). O programa visa fornecer mais flexibilidade aos sistemas de ensino, na oferta de alternativas como escolas comuns inclusivas, ou seja, fica a critério dos pais a escolha de qual instituição matricular os filhos.

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Imagens da 491ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura

06/10/2020 - 09:15

São fotografias da plenária desta terça-feira, conduzida pelo presidente Ricardo Daneluz/PDT

Confira as fotos da 491ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura. São imagens da plenária desta terça-feira, conduzida pelo presidente Ricardo Daneluz/PDT.

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Assinatura digital já é realidade nos documentos do Legislativo caxiense

02/10/2020 - 18:19

O recurso começou a ser utilizado pela Mesa Diretora, pela Assessoria Legislativa e pela Secretaria

O uso de certificado digital, na assinatura de documentos, já é realidade na Câmara Municipal de Caxias do Sul. Prevista na Resolução de Mesa 1.014/A, de 29 de setembro de 2020, a assinatura digital foi utilizada nesta semana, pelo presidente da Casa, vereador Ricardo Daneluz, no encaminhamento de ofícios ao Executivo.

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