Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Legislativo caxiense autoriza a transferência de R$ 1,5 milhão da Prefeitura ao HG

04/06/2020 - 17:20

Os recursos ajudarão na ampliação do complexo hospitalar e na instalação da unidade materno-infantil

A transferência de R$ 1,5 milhão, da Prefeitura Municipal para o Hospital Geral (HG), foi autorizada pelo Legislativo caxiense, por meio da aprovação ao projeto de lei 35/2020, em sessão extraordinária desta quinta-feira (04/06). De autoria do Executivo, a matéria busca contribuir com a ampliação do complexo hospitalar e a instalação da unidade materno-infantil do HG. O texto será encaminhado para a sanção do prefeito Flavio Cassina.

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Mesa Diretora protocola reforma administrativa no Legislativo caxiense

04/06/2020 - 17:18

O projeto de lei 44/2020, assinado pelo presidente Ricardo Daneluz/PDT e demais integrantes do comando da Casa, apresenta cortes de cargos e de valores de representação

A Mesa Diretora protocolou, nesta quinta-feira (04/06), a proposta de reforma administrativa do Legislativo caxiense. Assinado pelo presidente Ricardo Daneluz/PDT e demais integrantes do comando da Casa, o projeto de lei (PL) 44/2020 corresponde a uma das quatro etapas da política de economicidade que a Mesa Diretora almeja deixar encaminhada para o próximo ano. Essa primeira matéria estabelece redução de cargos e de valores de representação, seguindo o propósito de diminuição de gastos públicos defendido na sessão de posse da Mesa, no início deste ano.

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Parlamento debate a criação da Semana Municipal do Crochê

04/06/2020 - 11:40

A vereadora Gladis Frizzo defende que a técnica fomenta arte e renda

Na sessão ordinária desta quinta-feira (04/06), foi discutido o projeto de lei 157/2019, que visa a instituir a Semana Municipal do Crochê, em Caxias do Sul. O texto, de autoria da vereadora Gladis Frizzo/MDB, retornará à pauta, para segunda discussão e votação.

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Gustavo Toigo apresenta números da gestão fiscal do município

04/06/2020 - 11:32

Vereador repercutiu prestação de contas do Executivo, ocorrida na última semana

Na sessão ordinária desta quinta-feira (04/06), o vereador Gustavo Toigo/PDT ocupou a tribuna para apresentar o balanço financeiro do município, ao longo do primeiro quadrimestre de 2020. Os números foram obtidos em audiência pública, promovida pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário (CDEFCO), na última quinta-feira (28/05). O grupo parlamentar é presidido por Toigo.

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Arlindo Bandeira repercute demandas da comunidade do Interior

04/06/2020 - 11:19

O parlamentar destacou ações da Secretaria da Agricultura e o recebimento de emendas parlamentares

Na sessão ordinária desta quinta-feira (04/06), o vereador Arlindo Bandeira/PP ocupou o espaço do grande expediente, para tratar de demandas que luta desde o início do seu mandato. O parlamentar repercutiu a abertura das inscrições para o Programa de Máquinas Pesadas da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SMAPA). “Nós temos muita cobrança no meio rural sobre esta questão”, explicou Bandeira.

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Imagens da 440ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura

04/06/2020 - 09:16

São fotografias da plenária desta quinta-feira, conduzida pelo presidente Ricardo Daneluz/PDT

Confira as fotos da 440ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura. São imagens da plenária desta quarta-feira, conduzida pelo presidente Ricardo Daneluz/PDT.

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Legislativo fará campanha de fortalecimento da rede de proteção de vizinhos contra a violência

03/06/2020 - 18:25

A medida resultou da reunião virtual da Procuradoria Especial da Mulher, realizada nesta quarta-feira

Uma campanha de fortalecimento da rede de proteção de vizinhos contra a violência será desenvolvida pela Câmara Municipal de Caxias do Sul. A medida resultou da reunião virtual da Procuradoria Especial da Mulher, realizada na tarde desta quarta-feira (03/06), por meio de live, com interação simultânea de internautas, via sinal da TV Câmara (canal 16 da NET) nas redes sociais do Legislativo (Facebook e YouTube) e mensagens de WhatsApp.

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Segurança das UBSs é tema de ação da Comissão de Saúde nesta sexta-feira

03/06/2020 - 15:38

O evento é fechado ao público, mas com transmissão ao vivo, pela TV Câmara e pelas redes sociais do Legislativo

Nesta sexta-feira (05/06), às 9h, na sala das comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul, acontece a ação da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (CSMA), para discutir sobre a segurança, nas unidades básicas de saúde (UBSs). Entre os convidados, estão a presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Caxias do Sul (Sindiserv), Silvana Pirolli, os gerentes de UBSs, Rodrigo Moraes e Vivian Cristiane Lopes, e integrantes do Conselho Municipal de Saúde (CMS).

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Procuradoria da Mulher do Legislativo fará reunião virtual sobre violência doméstica nesta quarta-feira

02/06/2020 - 18:26

Ao vivo nas redes sociais do Legislativo, o encontro começará às 14h e terá contato para envio de perguntas

Às 14h desta quarta-feira (03/06), virtualmente, acontece reunião pública da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Caxias do Sul, para tratar de violência doméstica, em tempo de pandemia (Covid-19). O encontro terá transmissão ao vivo, pelas redes sociais do Legislativo (Facebook e YouTube). Para interação simultânea, internautas poderão enviar perguntas para este número de WhatsApp: (54) 999213678.

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Aprovada a criação do Código de Proteção Municipal dos Animais

02/06/2020 - 18:10

A proposta do Executivo recebeu diversas emendas, também com o aval do plenário

A criação do Código de Proteção Municipal dos Animais foi aprovada na sessão ordinária desta terça-feira (02/06). As regras e punições por maus-tratos constam do projeto de lei 33/2019, que seguirá para a sanção do prefeito. A matéria recebeu diversas emendas de vereadores, para alterações de mérito e também aprovadas hoje.

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Aprovado projeto pela remoção de telefones públicos inativos

02/06/2020 - 18:02

A proposta é do vereador Adiló Didomenico e seguirá para a sanção do prefeito

O projeto de lei 1/2018, que trata da remoção de telefones públicos inativos, em Caxias do Sul, foi aprovado na sessão ordinária desta terça-feira (02/06). A proposta é do vereador Adiló Didomenico/PSDB. O texto seguirá para a sanção do prefeito municipal.

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Discutida a prorrogação de parcela autônoma especial a cargos do Executivo

02/06/2020 - 17:30

O período será até 30 de junho de 2021

Na sessão ordinária desta terça-feira (02/06), foram discutidos os projetos de lei complementar (PLC 6/2020 e PLC 7/2020). As matérias são de autoria do Executivo Municipal e envolvem a prorrogação temporária de parcela autônoma especial, até o dia 30 de junho de 2021. Trata-se de cargos de autarquias e fundação, incluindo médico, eletricista, fiscal, mecânico, motorista, operador de máquinas e secretário de escola. Os textos retornarão à pauta, para segunda discussão e votação.

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Legislativo caxiense alcança a marca de R$ 5 milhões devolvidos ao Executivo

02/06/2020 - 17:17

Os recursos economizados têm indicação preferencial para o combate ao novo Coronavírus

A Câmara Municipal de Caxias do Sul alcançou, nesta semana, a marca de R$ 5 milhões devolvidos ao Executivo, em 2020. A última parcela, de R$ 1,5 milhão, foi encaminhada à Prefeitura, com indicação preferencial à Saúde, nas ações de combate ao novo Coronavírus (Covid-19). O presidente da Casa, vereador Ricardo Daneluz, salientou que seguirão as medidas de contenção de despesas, a fim de ampliar a devolução de recursos, até o final deste ano. A poupança envolve os chamados duodécimos, parcelas mensais que a Prefeitura envia ao Legislativo, em conformidade com o orçamento em exercício e com determinações constitucionais. A partir de economia, o Parlamento torna possível a devolução periódica.

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Renato Oliveira repercute demandas da comunidade atendidas pelo Executivo

02/06/2020 - 16:44

Vereador comunista enalteceu o diálogo e a prontidão na nova gestão municipal

A realização de duas obras, em Caxias do Sul, pautou o grande expediente do vereador Renato Oliveira/PCdoB, na sessão desta terça-feira (02/06). Ele repercutiu a colocação de tubos em ruas do bairro Monte Castelo, que reduziram os alagamentos que acometiam a região em épocas de chuva. A outra obra é o funcionamento de uma sinaleira no cruzamento da Avenida Dr. Renato Delmese com a Rua José Caetano de Melo Filho. Segundo o parlamentar, em 2016 foi realizada drenagem nessas vidas e, desde então, a necessidade de uma sinaleira era requerida pela população local.

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Pedido de informações sobre sistema de gestão da Saúde é aprovado

02/06/2020 - 14:34

De autoria coletiva, requerimento foi acolhido por unanimidade

Na sessão ordinária desta terça-feira (02/06), foi aprovado por unanimidade o pedido de informações contido no requerimento 19/2020, de autoria coletiva, que questiona o Poder Executivo a respeito do contrato em vigência com a empresa MV Sistemas LTDA. A instituição presta serviço de gestão na rede pública de saúde de Caxias do Sul. A Prefeitura tem até 30 dias para encaminhar as respostas.

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Assassinato de George Floyd e racismo são abordados por Edson da Rosa

02/06/2020 - 14:25

O vereador repercutiu sobre as manifestações contra o preconceito que ocorrem no mundo

O assassinato do ex-segurança negro George Floyd, nos Estados Unidos, e a repercussão das manifestações contra o racismo, no mundo, ganharam ênfase no pronunciamento do vereador Edson da Rosa/PP, no grande expediente da sessão ordinária desta terça-feira (02/06). O parlamentar destacou que esses casos, que vieram à tona nos últimos tempos, não significam um aumento do número de negros mortos ou de violência contra a população negra, mas, sim, que o racismo está sendo mostrado pelas redes sociais. “As redes sociais, agora, dão visibilidade às atrocidades que acontecem em função da discriminação racial”, pontuou.

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438ª Sessão Ordinária – 02/06/2020

02/06/2020 - 12:33

Foram apreciadas 7 matérias parlamentares e os vereadores Edson da Rosa/PP e Renato Oliveira/PCdoB utilizaram do grande expediente

Acesse no link abaixo a íntegra dos pronunciamentos dos vereadores durante a sessão ordinária desta quinta-feira (02/06). Houve a apreciação de 7 matérias parlamentares os grandes expedientes previstos (Edson da Rosa/PP e Renato Oliveira/PCdoB) além dos conteúdos das pequenas comunicações, dos pequenos expedientes e dos apartes.

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Imagens da 438ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura

02/06/2020 - 09:25

São fotografias da plenária desta terça-feira, conduzida pelo presidente Ricardo Daneluz/PDT

Confira as fotos da 438ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura. São imagens da plenária desta terça-feira, conduzida pelo presidente Ricardo Daneluz/PDT.

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Comissão de Segurança Pública conclui ciclo de reuniões voltadas à prevenção

01/06/2020 - 16:57

Na manhã desta segunda-feira, foram apresentadas a Delegacia Online e ações de combate ao feminicídio

Um ciclo de três reuniões, para mapear formas de prevenção a crimes, em Caxias do Sul, foi concluído na manhã desta segunda-feira (1º/06), durante discussões da Comissão de Segurança Pública e Proteção Social. Presidente do grupo parlamentar, a vereadora Paula Ioris/PSDB conduziu o encontro na sala das comissões da Casa. Os bate-papos deram sequência às chamadas caravanas de segurança e prevenção, pelas quais, em 2018 e 2019, as forças de segurança iam aos bairros.

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Entidades assistenciais relatam aumento da violência infantil durante a pandemia

29/05/2020 - 17:11

A reunião pública, na Câmara, debateu a situação de crianças e adolescentes que sofrem abusos e maus-tratos dentro de casa

A violência e a exploração infantil, em Caxias do Sul, durante a pandemia da Covid-19, foram o centro do debate da reunião pública, nesta sexta-feira (29/05), da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. A ação foi conduzida pelo vereador-presidente do grupo, Elisandro Fiuza/Republicanos, e contou a presença de representantes de entidades assistenciais e órgãos públicos.

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