Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Alberto Meneguzzi reitera defesa contra o nepotismo no setor público
17/07/2019 - 13:11
O vereador também comentou sobre medidas anticorrupção, em processos licitatórios
A defesa contra o nepotismo, no setor público, e de medidas anticorrupção, em processos licitatórios, ganhou ênfase no pronunciamento do vereador Alberto Meneguzzi/PSB, na sessão ordinária desta quarta-feira (17/07). O parlamentar salientou que já tramita na Casa o projeto de emenda à Lei Orgânica Municipal 2/2019, encabeçado pela bancada do PSB na Casa, com as assinaturas de outros 15 vereadores. Conforme Meneguzzi, a intenção é impedir a ocupação de cargos em comissão (CCs), na municipalidade, por cônjuge, companheiro ou parente até o terceiro grau.
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Maioria do plenário aprova autorização da pesca esportiva nas barragens de Caxias
16/07/2019 - 16:47
A proposta é do vereador Ricardo Daneluz e seguirá para a sanção do prefeito municipal
Por maioria (17 X 2), na sessão ordinária desta terça-feira (16/07), foi aprovado o projeto de lei 128/2017, por meio do qual o vereador Ricardo Daneluz/PDT pretende autorizar a pesca esportiva nas barragens de Caxias do Sul. Agora, a matéria seguirá para a sanção do prefeito municipal.
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Debatida proposta para que o Executivo divulgue leis sobre isenções de tributos
16/07/2019 - 15:49
O canal de veiculação seria o site oficial da Prefeitura, em link específico
Na sessão ordinária desta terça-feira (16/07), foi debatido o substitutivo 2 do projeto de lei 31/2019, por meio do qual o vereador Velocino Uez/PDT tenta exigir do Executivo a divulgação de leis municipais que tratem de isenções de tributos, em seu site oficial, em link específico. A medida estabelece que as informações permitam ampla consulta, com mecanismo eficiente de busca e linguagem acessível. Para o autor, a iniciativa dialoga com a transparência no setor público. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Discutido projeto para instituir o Dia Municipal de Combate ao Câncer de Próstata
16/07/2019 - 15:25
A iniciativa é do ex-vereador Neri, O Carteiro, hoje deputado estadual
A criação do Dia Municipal de Combate ao Câncer de Próstata foi discutida na sessão ordinária desta terça-feira (16/07). A iniciativa é do ex-vereador Neri, O Carteiro/SD, hoje deputado estadual. No projeto de lei 206/2017, ele indicou a data de 16 de novembro, véspera do Dia Mundial de Combate ao Câncer de Próstata, dentro do chamado Novembro Azul, voltado a essa conscientização. O texto contém emenda supressiva do próprio autor, para adequações técnicas, e retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Declarações de Líder - 16/07/2019 - 325ª Sessão Ordinária
16/07/2019 - 13:14
Os vereadores Paula Ioris/PSDB, Elói Frizzo/PSB, Alceu Thomé/PTB, Rafael Bueno/PDT e Arlindo Bandeira/PP utilizaram do espaço de declaração de líder
Na Sessão Ordinária desta terça-feira (16/07), os vereadores Paula Ioris/PSDB, Elói Frizzo/PSB, Alceu Thomé/PTB, Rafael Bueno/PDT e Arlindo Bandeira/PP utilizaram do espaço de declaração de líder
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Ricardo Daneluz defende o projeto de lei da pesca esportiva
16/07/2019 - 12:01
Na prática amadora, os peixes são devolvidos vivos à natureza
Na sessão plenária desta terça-feira (16/07), o vereador Ricardo Daneluz/PDT utilizou o grande expediente para divulgar o projeto de lei 128/2017, de sua autoria, que permite a pesca esportiva nas barragens de Caxias do Sul. A matéria foi aprovada por maioria hoje. Conceituou a prática como pesca amadora, com a finalidade de lazer, turismo e desporto, e sem intuito comercial.
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17º Latin American Infrastructure Leadership Forum é divulgado na Câmara
16/07/2019 - 11:53
O evento será no fim do mês, promovido pela CG-LA Infrastructure
Ocupou a tribuna, na sessão ordinária da manhã desta terça-feira (16/07), o representante da CG-LA Infrastructure, Arnildo Schildt. Na ocasião, foi divulgado o 17º Latin American Infrastructure Leadership Forum, o fórum de anual de liderança e infraestrutura da América Latina.
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Representantes da SCAN ocupam a tribuna do Legislativo
16/07/2019 - 11:46
O objetivo da manifestação foi apresentar a entidade e convidar os vereadores
Na sessão ordinária desta terça-feira (16/07), estiveram no plenário da Câmara de Caxias do Sul Clênio Lopes e Alceu Alves da Silva, coordenador e presidente da Associação Caxiense de Atenção ao Idoso (SCAN), respectivamente. A SCAN é uma casa que oferece o serviço de convivência e fortalecimento de vínculo e que busca legitimar as políticas públicas para os idosos. São mais de 90 pessoas que utilizam o serviço, que é oferecido há mais de 80 anos na cidade.
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Presidente Flavio Cassina promulga lei que denomina área pública no Jardim América
16/07/2019 - 11:22
A proposição, de autoria do vereador Alceu Thomé, busca homenagear o ex-funcionário público Abramo Roth
Nesta terça-feira (16/07), o presidente do Legislativo Caxiense, vereador Flavio Cassina, promulgou o projeto de lei 141/2018, de autoria do vereador Alceu Thomé/PTB, que denomina área pública do Bairro Jardim América com o nome do ex-funcionário público Abramo Roth. Agora, a medida está disposta em lei, com este número: 8.408/2019. O veto total do prefeito Daniel Guerra à matéria foi derrubado pela maioria dos vereadores, na sessão ordinária do último dia 9 de julho.
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Imagens da 325ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura
16/07/2019 - 09:46
São fotografias da plenária desta terça-feira, conduzida pelo presidente Flávio Cassina/PTB
Confira as fotos da 325ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura. São imagens da plenária desta terça-feira, conduzida pelo presidente Flávio Cassina/PTB.
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Reunião do Legislativo caxiense recebe o secretário estadual de Inovação
12/07/2019 - 19:20
O encontro contou com a participação de empresários e instituições de ensino de Caxias do Sul
A Câmara Municipal de Caxias do Sul promoveu, nesta sexta-feira (12/07), uma reunião com a presença de Luís da Cunha Lamb, secretário estadual de Inovação, Ciência e Tecnologia. A vice-presidente do Legislativo, vereadora Paula Ioris, conduziu o encontro.
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Presidente da Câmara promulga lei com regras para apresentações artísticas nas ruas de Caxias
11/07/2019 - 18:41
O projeto, de autoria de parlamentares do PSB, teve derrubado um veto do Executivo
O presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Flavio Cassina, promulgou, nesta quarta-feira (10/07), a lei 8.405/2019, resultante do projeto de lei (PL) 218/2017. A matéria se refere às regras para que artistas possam se apresentar em logradouros do município. O texto é de autoria da bancada do PSB, composta pelos vereadores Alberto Meneguzzi, Edi Carlos Pereira de Souza e Edio Elói Frizzo (líder). O texto teve um veto do prefeito Daniel Guerra derrubado no plenário da Casa.
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PL da pesca esportiva em barragens passa em primeira apreciação
11/07/2019 - 14:49
O projeto de lei é assinado pelo vereador Ricardo Daneluz/PDT e voltará a plenário para votação final
O projeto de lei (PL) 128/2017, que discorre sobre autorização da pesca esportiva nas barragens de Caxias do Sul, sofreu pedido de vista, durante a plenária desta terça-feira (02/07). A matéria é de autoria do vereador Ricardo Daneluz/PDT e retornará ao plenário para votação final. Pelo texto, a pesca esportiva poderia ser possível nas barragens de Caxias do Sul, nas seguintes datas: primeiro sábado de março, último sábado de abril, primeiro sábado de setembro e último sábado de outubro.
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Veto a projeto que faculta exames médicos em piscinas de clubes e entidades é rejeitado
11/07/2019 - 13:27
A proposta é de autoria do vereador Adiló Didomenico/PTB e foi considerada com vício de iniciativa pelo prefeito Daniel Guerra/PRB
O veto do Executivo à proposta de facultar a realização de exames médicos para uso de piscinas coletivas em clubes e entidades sociais de Caxias do Sul recebeu um “não” do plenário caxiense, na sessão ordinária desta quinta-feira (11/07). Por decisão da maioria dos vereadores (18/02), o projeto de lei (PL) 190/2017, de autoria do vereador Adiló Didomenico/PTB, deverá compor a legislação municipal, mesmo que o prefeito Daniel Guerra/PRB avalie que a matéria apresenta vício de iniciativa. Ou seja, no entendimento do chefe do Executivo, o texto deveria partir do poder Executivo e não do Legislativo. Guerra alega, ainda, que a matéria geraria atribuições e despesas ao município.
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Vereadores aprovam pedido de informações sobre a Guarda Municipal
11/07/2019 - 12:48
Documento é de autoria da vereadora Denise Pessôa e foi acolhido por unanimidade
Um pedido de informações referente aos servidores da Guarda Municipal que estão atuando nos Pavilhões da Festa da Uva foi aprovado na sessão desta quinta-feira (11/07). Conforme lei orgânica, a partir do acolhimento pelo plenário, o Executivo tem 30 dias para responder às questões.
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Declarações de Líder - 11/07/2019 - 324ª Sessão Ordinária
11/07/2019 - 12:29
Os vereadores Felipe Gremelmaier/MDB, Rodrigo Beltrão/PT, Adiló Didomenico/PTB e Arlindo Bandeira/PP utilizaram do espaço de declaração de líder
Na Sessão Ordinária desta quinta-feira (11/07), os vereadores Felipe Gremelmaier/MDB, Rodrigo Beltrão/PT, Adiló Didomenico/PTB e Arlindo Bandeira/PP utilizaram do espaço de declaração de líder
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Mérito Raul Randon de Metalmecânica tem os primeiros homenageados
11/07/2019 - 12:27
João Francescutti, Nilva Randon e o Senai Nilo Peçanha serão agraciados com a distinção no dia 6 de agosto, em sessão solene
Nomes indicados para receber a Comenda Mérito Raul Randon de Metalmecânica foram aprovados pela unanimidade dos parlamentares, na sessão desta quinta-feira (11/07), no Legislativo caxiense. O requerimento 100/2019 indica para serem homenageados com o título João Francescutti e Nilva Ranon e, como entidade, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) Nilo Peçanha.
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Aprovado pedido de informações sobre a UPA Zona Norte
11/07/2019 - 12:08
Documento foi acolhido por unanimidade pelos parlamentares
Na sessão ordinária desta quinta-feira (11/07), foi aprovado pedido de informações ao poder Executivo e ao Instituto de Gestão e Humanização, sobre a Unidade de Pronto Atendimento Zona Norte (UPA). A partir da agora, de acordo com a Lei Orgânica, a administração municipal tem 30 dias para responder às questões.
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Felipe Gremelmaier teme devolução da Maesa para o governo do Estado
11/07/2019 - 11:42
Parlamentar cobrou atitudes do poder Executivo para destinar o prédio a novos empreendimentos
O vereador Felipe Gremelmaier/MDB ocupou a tribuna, na sessão desta quinta-feira (11/07), para demonstrar sua preocupação com uma possível perda do prédio da antiga Metalúrgica Abramo Eberle (Maesa) por parte do município de Caxias do Sul.
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Paulo Périco critica o poder Executivo
11/07/2019 - 10:22
O vereador afirmou que o prefeito governa para si e não para a população
Na sessão ordinária desta quinta-feira (11/07), o vereador Paulo Périco/MDB teceu críticas ao governo municipal. Para ele, o prefeito Daniel Guerra/PRB não governa para as pessoas e, sim, para si mesmo. Ele ainda relatou que as pessoas procuram os vereadores para solicitar demandas que cabem ao poder Executivo e não ao Legislativo.
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