Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul



Renato Nunes anuncia projeto que multa quem abandonar animais

18/04/2018 - 11:28

Iniciativa prevê a punição financeira de pessoas flagradas cometendo o ato

O parlamentar Renato Nunes/PR anunciou, durante a sessão desta quarta-feira (18/04), que protocolará, nos próximos dias, Projeto de Lei (PL) que prevê multa de aproximadamente R$ 2 mil às pessoas que forem flagradas abandonando animais no município. O republicano sensibilizou o plenário ao exibir vídeos de cães sendo abandonados em rodovias por seus tutores e discorreu sobre a Declaração Universal dos Direitos dos Animais.

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“A gastronomia é nosso cartão de visita”, diz Toigo ao propor semana temática

18/04/2018 - 10:54

O parlamentar protocolou proposta que busca valorizar os profissionais do setor e estimular o turismo

Valorizar a culinária e contribuir para ampliar os horizontes do turismo na cidade são alguns dos propósitos que o vereador Gustavo Toigo/PDT apresentou, na plenária desta quarta-feira (18/04), ao defender a criação da Semana Municipal da Gastronomia em Caxias do Sul. “A gastronomia é nosso cartão de visita e Caxias já está merecendo uma semana municipal (sobre esse tema), para ajudarmos a incrementar a economia e atrair turistas”, argumentou o parlamentar, que foi à tribuna vestido de chef, em homenagem aos profissionais do setor e também porque tem apreço por cozinhar.

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Líderes debatem sobre saúde, manutenção da cidade e pedido de impeachment

17/04/2018 - 18:42

O vereador que primeiro pediu declaração de líder foi Renato Oliveira/PCdoB, que está preocupado com o Sistema Único de Saúde

Os vereadores que pediram para se manifestar em declaração de líder, na plenária desta terça-feira (17/04), debateram sobre saúde, manutenção da cidade e rejeição do pedido de impeachment do prefeito Daniel Guerra/PRB. O vereador que primeiro pediu a palavra foi Renato Oliveira/PCdoB. Ele está preocupado com o Sistema Único de Saúde (SUS).

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Derrubado veto do Executivo a projeto de concessão de incentivos fiscais a empresas

17/04/2018 - 17:57

A matéria do vereador Flavio Cassina envolve IPTU, ITBI e ISSQN, e havia sido aprovada por unanimidade em 6 de fevereiro

Por maioria (17/02), na sessão ordinária desta terça-feira (17/04), foi derrubado veto do Executivo ao substitutivo 1/2017 do projeto de lei 58/2016, por meio do qual o vereador Flavio Cassina/PTB busca que o município conceda incentivos fiscais a empresas que se estabelecerem, ampliarem a sua capacidade produtiva ou desenvolverem projetos, em Caxias do Sul. A medida vale para iniciativas tecnológicas e inovação, entre outros segmentos.

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Padre Gilnei Fronza receberá o título de Cidadão Caxiense nesta quarta

17/04/2018 - 17:42

Sessão Solene será realizada a partir das 19h, na Câmara Municipal

O padre Gilnei Fronza receberá o título de Cidadão Caxiense, nesta quarta-feira (18/04), às 19h, no plenário da Câmara Municipal. A concessão da honraria foi sugerida por meio do projeto de decreto legislativo (PDL) 4/2018, aprovado por unanimidade, na plenária do dia 03 de abril. Gilnei nasceu em Bento Gonçalves, em 13 de fevereiro de 1963. Filho do caldeirista Avelino Fronza e da dona de casa Gemma Piva Fronza, ele ingressou no Seminário Nossa Senhora Aparecida aos 14 anos. Mais tarde, formou-se em Filosofia, pela Universidade de Caxias do Sul (UCS), e em Teologia, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).

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Projeto prevê plantio de árvore nativa a cada unidade habitacional construída

17/04/2018 - 16:40

Ideia em análise no Legislativo é que construtoras providenciem o cultivo na cidade

Os parlamentares caxienses iniciaram, nesta terça-feira (17/04), a discussão do projeto de lei (PL) 119/2017. O texto prevê a obrigatoriedade das construtoras e incorporadoras de imóveis residenciais a plantarem muda de árvore nativa para cada unidade habitacional construída no município.

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Toigo realça a necessidade de projetos de preservação do patrimônio histórico

17/04/2018 - 15:58

Em relação à proposta de sua autoria, o vereador ressaltou que deve acatar o veto do Executivo para realizar estudo mais aprofundado

Durante a sessão ordinária desta terça-feira (17/04), o vereador Gustavo Toigo/PDT tratou no espaço do Grande Expediente sobre o veto do Executivo a um projeto de sua autoria denominado PAPAHIC. A proposta vetada possibilitaria que a adoção de projetos para a preservação do patrimônio histórico fosse feita por pessoas físicas ou jurídicas. O parlamentar destacou que a justificativa do Executivo para o veto é embasada no vício de iniciativa e poderia ter sido mais elaborada.

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Plenário defende mudança na lei da cobertura de telefone móvel em rodovias

17/04/2018 - 14:53

Uma moção de apoio a projeto que tramita na Câmara Federal tratando do assunto foi aprovada na sessão caxiense desta terça-feira (17/04)

Os parlamentares caxienses aprovaram, por unanimidade, nesta terça-feira (17/04), a moção 5/2018, que apoia o projeto de lei nº 3531/2015. Esse projeto é de autoria do deputado federal Afonso Hamm/PP e tem o objetivo de alterar a Lei nº 9.472, de julho de 1997, a qual dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações no Brasil.

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Vereador Neri, O Carteiro relata demandas de loteamentos

17/04/2018 - 14:01

Parlamentar visitou diferentes regiões nos últimos dias

O vereador Neri, O Carteiro/SD prestou contas das visitas que fez a loteamentos de Caxias do Sul, durante a sessão ordinária desta terça-feira (17/04). Neri disse que, nos últimos dias, reuniu-se com moradores de algumas regiões com objetivo de constatar demandas e encaminhá-las aos órgãos competentes.

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Vetada a proposta de adoção de projetos de proteção ao patrimônio

17/04/2018 - 13:12

De autoria do vereador Gustavo Toigo/PDT, o texto foi considerado ilegal pelo Executivo caxiense, entendimento que agora recebeu concordância do plenário

O veto do Executivo à proposta de estimulo à adoção de projetos de proteção ao patrimônio histórico e cultural recebeu o aval unânime do plenário, durante sessão ordinária desta terça-feira (17/02). O texto (projeto de lei 125/2015), protocolado pelo vereador Gustavo Toigo/PDT e que continha duas emendas, havia sido aprovado por unanimidade em 15 de fevereiro e agora será arquivado. O prefeito Daniel Guerra entendeu que a matéria apresenta vício de iniciativa por discorrer sobre competência do Executivo.

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Escoteiros visitam Legislativo e enaltecem criação de semana temática

17/04/2018 - 12:17

Caxias do Sul conta com oito entidades do movimento e centenas de participantes

Integrantes do 16º Distrito Escoteiro do Rio Grande do Sul estiveram no plenário do Legislativo caxiense, na sessão ordinária desta terça-feira (17/04), para enaltecer a criação da Semana Municipal do Escoteiro, em 2017, e que chega à sua segunda edição. O jovem Leonardo Ferreira ocupou a tribuna da Câmara em espaço de acordo dos líderes de bancada. Conforme o estudante, o período temático se estende até o dia 23 de abril, quando se comemora o Dia do Escoteiro.

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Imagens da 159ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura

17/04/2018 - 11:17

São fotografias da plenária desta terça-feira (17/04), conduzida pelo presidente Alberto Meneguzzi/PSB

Confira as fotos da 159ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura. São imagens da plenária desta terça-feira (17/04), conduzida pelo presidente Alberto Meneguzzi/PSB. 

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Plenário decide arquivar denúncias contra o prefeito Daniel Guerra

16/04/2018 - 22:34

O chefe do Executivo não compareceu à sessão extraordinária em que ocorreu a votação, nesta segunda-feira (16/04)

Os vereadores caxienses decidiram arquivar as denúncias contra o prefeito Daniel Guerra/PRB, nesta segunda-feira (16/04), em uma sessão extraordinária que durou 13 horas. Conduzidos pelo presidente do Legislativo, vereador Alberto Meneguzzi, os trabalhos se iniciaram às 8h30min, com a leitura de peças do processo, e foram concluídos com o anúncio do resultado final da votação às 20h50min, seguido do encerramento efetivo da sessão às 21h30min. O prefeito não compareceu e foi representado por seu procurador no processo, advogado Heron Gröhler Fagundes.

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Encerrada a leitura das denúncias contra o prefeito na sessão de julgamento

16/04/2018 - 13:25

Em caráter extraordinário, os 23 vereadores estão reunidos para apreciar processo protocolado na Casa por 29 cidadãos

A leitura das denúncias contra o prefeito Daniel Guerra/PRB marcou a primeira etapa da sessão extraordinária de julgamento, que se iniciou às 8h30min desta segunda-feira (16/04) no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul, e seguirá ao longo desta tarde até o encerramento dos trabalhos. Em caráter extraordinário, os 23 vereadores desta XVII Legislatura estão reunidos para apreciar o processo protocolado na Casa em 2017 por 29 cidadãos. Conduzida pelo presidente do Legislativo, Alberto Meneguzzi/PSB, a sessão não é remunerada.

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Imagens da sessão extra de julgamento das denúncias contra o prefeito

16/04/2018 - 10:17

São fotografias da sessão extraordinária realizada nesta segunda-feira (16/04)

Confira as fotos da sessão extraordinária de julgamento das denúncias contra o prefeito Daniel Guerra/PRB realizada nesta segunda-feira (16/04).

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Nota à Imprensa - Presidência da Câmara Municipal de Caxias do Sul

13/04/2018 - 21:48

Enviada pelo presidente Alberto Meneguzzi, na noite desta sexta-feira

Nota à Imprensa

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Sessão de julgamento das denúncias contra o chefe do Executivo seguirá legislação federal

13/04/2018 - 19:49

A reunião será extraordinária e se inicia às 8h30min, no plenário da Câmara

A sessão extraordinária de julgamento das denúncias contra o prefeito Daniel Guerra/PRB, na próxima segunda-feira (16/04), às 8h30min, no plenário da Câmara (Rua Alfredo Chaves, 1323, bairro Exposição), seguirá o rito legal estabelecido pelo decreto-lei 201/1967, que dispõe sobre a responsabilidade dos prefeitos e vereadores, e dá outras providências.

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Presidente da Câmara recebe deputado federal Cajar Nardes

13/04/2018 - 19:33

Visita institucional foi acompanhada da assessoria da bancada do Partido da República

O presidente da Câmara Municipal, vereador Alberto Meneguzzi/PSB, recebeu, na tarde desta sexta-feira (13/04), o deputado federal Cajar Nardes/Podemos. Na visita institucional, os parlamentares conversaram sobre o cenário político atual e as projeções eleitorais do pleito deste ano. Na oportunidade, o congressista esteve acompanhado da assessoria do vereador Renato Nunes/PR, antigo partido de Nardes.

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Legislativo recebe membros da diretoria dos grupos do Rotary Clube de Caxias do Sul

13/04/2018 - 18:44

Dirigentes convidaram o presidente Alberto Meneguzzi para a festividade do aniversário das entidades

O Legislativo caxiense recebeu, na tarde desta sexta-feira (13/04), membros da diretoria dos grupos Caxias do Sul e Cinquentenário do Rotary Clube. Os representantes foram recebidos pelo diretor-geral, Rodrigo Weber, e pelo chefe Assessoria de Comunicação Social da Casa, Tales Armiliato. Logo em seguida, se reuniram com o presidente da Câmara, vereador Alberto Meneguzzi/PSB.

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6ª reunião pública do Plano Diretor do Município será terça-feira no Desvio Rizzo

13/04/2018 - 18:18

O encontro da Comissão de Desenvolvimento Urbano começa às 19h, no salão paroquial

Às 19h da próxima terça-feira (17/04), no salão paroquial do Bairro Desvio Rizzo, acontecerá a 6ª reunião pública sobre a atualização do Plano Diretor do Município. Será outra oportunidade para ouvir representantes do movimento comunitário. A pauta abrange o projeto de lei complementar 52/2017, de autoria do Executivo Municipal, com a denominação de desenvolvimento integrado. A realização cabe à Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação, presidida pelo vereador Elói Frizzo/PSB.

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