Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul



Adiló Didomenico propõe descontos de IPTU para munícipes que arcarem com podas de árvores

18/10/2017 - 12:03

A medida do vereador busca agilizar procedimentos quando o poder público não conseguir realizá-los

Munícipes que arcarem com podas de árvores poderão ter descontos no Imposto Territorial Urbano (IPTU), no exercício subsequente ou até nos anos posteriores até a liquidação do valor investido, como consta do projeto de lei 182/2017, apresentado ontem, pelo vereador Adiló Didomenico/PTB, no Legislativo caxiense. Na sessão ordinária desta quarta-feira (18/10), o parlamentar foi à tribuna, de onde detalhou o texto. Para ele, a medida agilizaria procedimentos quando o poder público não conseguisse realizá-los.

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Câmara homenageia 500 anos da Reforma Luterana

18/10/2017 - 11:23

Membros da Igreja Evangélica Luterana receberam honraria nesta quarta-feira

Os 500 anos da Reforma Luterana foram agraciados pelo Legislativo na sessão ordinária desta quarta-feira (18/10). O pastor Abílio Dias de Souza, da Igreja Evangélica Luterana do Brasil (IELB) em Caxias do Sul, e o pastor Egon Kopereck, presidente da IELB no País, receberam uma placa de homenagem das mãos do presidente em exercício da Casa, vereador Alberto Meneguzzi/PSB.

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Renato Nunes pede maior agilidade na aprovação e na sanção de projetos de lei

18/10/2017 - 11:11

O vereador destacou, principalmente, a alimentação diferenciada para alunos intolerantes a glúten e lactose

Maior agilidade na aprovação, em plenário, e na sanção do prefeito municipal a projetos de lei, de sua autoria, que tramitam no Legislativo caxiense, foi solicitada pelo vereador Renato Nunes/PR. Na sessão ordinária desta quarta-feira (18/10), o parlamentar destacou, principalmente, a proposta que busca instituir, nas merendas das escolas da rede municipal de ensino, alimentação diferenciada para alunos intolerantes a glúten e lactose.

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Meio cultural reage a “sequestro” dos centros comunitários

18/10/2017 - 09:12

Em audiência pública da Comissão de Educação, lideranças protestaram contra decisão do Executivo

Uma série de depoimentos emocionados diante da decisão da prefeitura de desalojar o movimento comunitário de suas sedes nos bairros de Caxias do Sul, sob a alegação de transformá-los em UBS e creches, marcou a audiência pública promovida pela Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Inovação na noite de terça-feira (17/10) na Câmara Municipal.

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Ricardo Daneluz repercute audiência pública realizada em Galópolis

17/10/2017 - 17:35

Encontro, na noite de ontem, debateu segurança no Interior do município

O vereador Ricardo Daneluz/PDT repercutiu, na sessão ordinária desta terça-feira (17/10), a audiência pública realizada na noite de ontem, em Galópolis. O encontro tratou das demandas relacionadas à segurança, no Interior de Caxias do Sul, e reuniu 112 pessoas, entre moradores, representantes da área da segurança e vereadores.

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Câmara e Assembleia da Bahia assinam convênio

17/10/2017 - 17:34

Criada por servidores do legislativo caxiense, a plataforma digital Parlavox é adotada pelo parlamento baiano

Um convênio assinado na tarde desta terça-feira (17/10) entre a Câmara Municipal de Caxias do Sul e a Assembleia Legislativa da Bahia permitirá que o terceiro maior parlamento do Brasil utilize a plataforma multimídia Parlavox, naquele Estado batizado de Albavox. Desenvolvido por servidores do parlamento caxiense, o software disponibiliza vídeo, áudio e texto dos discursos em plenário.

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Legislativo caxiense homenageará os 500 anos da Reforma Luterana

17/10/2017 - 16:30

A honraria será concedida no início da sessão ordinária desta quarta-feira, no plenário da Casa

Membros da Igreja Evangélica Luterana do Brasil (IELB), em Caxias do Sul, serão homenageados pela passagem dos 500 anos da Reforma Luterana. A honraria será concedida no início da sessão ordinária desta quarta-feira (18/10), a partir das 8h30min, no plenário da Câmara Municipal. O requerimento 155/2017, de autoria coletiva, solicitou a homenagem e foi aprovado por unanimidade, na plenária de hoje.

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Segurança e trimestralidade dominam fala dos líderes

17/10/2017 - 13:41

Parlamentares também debateram Feira do Livro e lixo na sessão ordinária desta terça-feira (17/10)

A líder do PSDB, vereadora Paula Ioris, manifestou sua satisfação com o encaminhamento de uma solução entre município e Estado para garantir a continuidade do programa de policiamento comunitário, demanda da população e cujo desfecho teve a participação decisiva do Poder Legislativo.  A mobilização feita através de duas audiências públicas e a insistência em manter os serviços de segurança na cidade e interior produziu resultados e, na sua avaliação, é motivo de comemoração.

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Definidos nomes ao Prêmio Dr. Virvi Ramos de Saúde

17/10/2017 - 12:23

Texto que solicitava a aprovação dos indicados à homenagem foi votado nesta terça-feira pelo Legislativo

O Requerimento 154/2017, de autoria da Mesa Diretora do Legislativo, foi aprovado por unanimidade nesta terça-feira (17/10). O texto solicitava a outorga dos nomes indicados para a concessão do Prêmio Dr. Virvi Ramos de Saúde.

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Aprovado requerimento sobre descarte em arroios

17/10/2017 - 12:01

Questionamento da vereadora Ana Corsa ao Executivo teve aceitação unânime da Câmara Municipal

Um pedido de informações ao Executivo sobre descarte de fluídos da estação de tratamento de esgoto ETA Celeste Gobatto em arroios da cidade foi aprovado pela Câmara Municipal. De autoria da vereadora Ana Corso/PT, a solicitação teve aceitação unânime do parlamento na sessão ordinária desta terça-feira (17/10).

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Adiada por três dias a discussão sobre auxílios financeiros a profissionais do Mais Médicos

17/10/2017 - 11:56

A vereadora Ana Corso pediu vista e sugeriu novo reajuste de valores, no projeto de lei

Está adiada por três dias, no Legislativo caxiense, a discussão da proposta de lei 142/2017, de autoria do Executivo Municipal, que determina auxílios financeiros a profissionais do Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB). A vereadora Ana Corso/PT solicitou vista. Ela contou ter sido procurada por médicos do PMMB que comentaram sobre recente portaria do Ministério da Saúde que reajustou valores básicos. Então, a petista pediu ao líder do governo municipal na Casa, vereador Chico Guerra/PRB, que articulasse mudança nos patamares dos benefícios, dispostos na matéria.

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Legislativo questiona sobre regularização fundiária

17/10/2017 - 11:56

Vereadores aprovaram requerimento de autoria coletiva com perguntas ao prefeito Daniel Guerra

A Câmara Municipal aprovou por unanimidade nesta terça-feira (17/10) requerimento ao prefeito Daniel Guerra/PRB pedindo informações sobre regularização fundiária no município. O documento questiona sobre programa da área, andamento de processos e bairros e loteamentos irregulares.

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Aprovada moção contra fechamentos nos Correios

17/10/2017 - 11:52

Iniciativa coletiva se deve ao risco de encerramento de serviços do CDD São José, que atende 110 mil pessoas

Por unanimidade, a Câmara Municipal aprovou nesta terça-feira (17/10) uma moção de contrariedade ao fechamento de agências dos Correios em Caxias do Sul, principalmente a do bairro São José. De iniciativa coletiva dos vereadores, o posicionamento tem como justificativa que 110 mil pessoas seriam prejudicadas na Zona Norte da cidade, no caso envolvendo o CDD São José, entre outros argumentos.

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Aprovada matéria para disciplinar a criação de vias públicas de ligação a loteamentos

17/10/2017 - 11:40

O projeto é do vereador Kiko Girardi e modifica a legislação sobre parcelamento do solo para fins urbanos

Por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (17/10), foi aprovado o substitutivo 2 do projeto de lei 32/2017, por meio do qual o vereador Kiko Girardi/PSD pretende disciplinar a criação de vias públicas de ligação a loteamentos. A proposta busca alterar a lei 6.810/2007, que trata do parcelamento do solo para fins urbanos. Para entrar em vigor, como lei municipal, o texto passa a depender da sanção do prefeito.

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Debatida a atualização de nomenclaturas do Atendimento Educacional Especializado

17/10/2017 - 11:28

A matéria também inclui a possibilidade de professores da Área II executarem essa atividade

O projeto de lei complementar (PLC) 29/2017, que é de autoria do Executivo caxiense e trata do Atendimento Educacional Especializado (AEE) na Rede Municipal de Ensino (RME), foi discutido na sessão ordinária desta terça-feira (17/10). A proposta pretende dar nova redação a itens dos artigos 132 e 133 da Lei Complementar 3.673/1991, que é o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Caxias do Sul. O texto deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.

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Audiência pública promove segurança em Galópolis

17/10/2017 - 09:36

Comissão de Agricultura do Legislativo reuniu cerca de 100 moradores da região e autoridades de órgãos da área

O grupo de trabalho empenhado em segurança pública na região de Galópolis saiu fortalecido da audiência pública sobre o tema ocorrida no bairro na noite de segunda-feira (16/10). O encontro foi promovido pela Comissão de Agricultura, Agroindústria, Pecuária e Cooperativismo da Câmara Municipal.

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Tribunais da Bahia elogiam plataforma da Câmara de Caxias

16/10/2017 - 18:11

Parlamento caxiense transfere ao legislativo baiano o uso do Parlavox, sistema multimídia que disponibiliza discursos

A transparência de informações proporcionada pelo Parlavox foi destacada nesta segunda-feira (16/10) por autoridades da Bahia visitadas pelo presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, Felipe Gremelmaier.

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Bahia adota modelo de transparência do Legislativo caxiense

16/10/2017 - 10:51

Acordo para uso do software e treinamento será assinado nesta terça (6)

O vereador Felipe Gremelmaier, presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, e o deputado Angelo Coronel, presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, celebram na terça-feira (17) o “Acordo de Cooperação Técnica” para licenciamento de uso do sistema de computador denominado Parlavox, assim como transferência da tecnologia e treinamento para os funcionários do Parlamento baiano.

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Inscrições para o Jovem Parlamentar 2017 seguem abertas até o dia 23 de outubro

13/10/2017 - 14:52

Destinado a estudantes de graduação, o programa terá sessão simulada em 6 de novembro

Seguem abertas até o próximo dia 23 de outubro as inscrições para o Programa Jovem Parlamentar. A iniciativa, que neste ano chega à 4ª edição, é destinada a estudantes do Ensino Superior que desejem apresentar projetos e vivenciarem a experiência legislativa por um dia.

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Audiências e visitações aproximam Legislativo e comunidade

13/10/2017 - 11:17

Desde o começo do ano, a Câmara Municipal promoveu 24 audiências públicas, além de visitar e ser visitada por meio de dois programas

No ano em que fez 125 anos, a Câmara Municipal intensificou o contato do parlamento com cidadãos, entidades e instituições de Caxias do Sul. O trabalho se desenvolve por meio de audiências públicas e dos projetos Câmara Convida e Visitas Legislativas. Essas ações têm sido importantes canais de relacionamento entre vereadores, comissões da Casa e a comunidade.

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