Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Parlamentares discutem a criação da Feira do Vinho em diversos pontos de Caxias do Sul

15/09/2020 - 14:23

Assinada pelo vereador Velocino Uez, a proposta tenta dar maior visibilidade a produtores

Os vereadores debateram, na sessão ordinária desta terça-feira (15/09), a criação da Feira do Vinho de Caxias do Sul, contida no projeto de lei 66/2019, assinado pelo parlamentar Velocino Uez/PTB. A matéria já possui substitutivo do próprio autor, a fim de permitir a realização em diversos pontos da cidade. Atualmente, a feira acontece apenas na Praça Dante Alighieri. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.

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Velocino Uez alerta para prejuízos aos agricultores com a reforma tributária

15/09/2020 - 14:01

Vereador solicitou que o governador Eduardo Leite considerasse as reivindicações da categoria

Na sessão ordinária desta terça-feira (15/09), o vereador Velocino Uez/PTB demonstrou preocupação quanto a possíveis prejuízos aos agricultores, ocasionados pela reforma tributária, proposta pelo governo do estado. Repercutiu documento, entregue pela Federação dos Trabalhadores da Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag) ao governador Eduardo Leite. Nele, a entidade se posicionou contrária à elevação das alíquotas dos combustíveis, energia elétrica e vinho, em áreas rurais, e a extinção das isenções do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os produtos da cesta básica, como leite, ovos e pão.

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Demandas da comunidade do Bairro Fátima são abordadas por Renato Oliveira

15/09/2020 - 11:46

O vereador tratou sobre o pedido de informações 36/2020, aprovado no final de julho

No grande expediente da sessão ordinária desta terça-feira (15/09), o vereador Renato Oliveira/PCdoB apresentou as respostas de pedido de informações, aprovado na sessão ordinária do último dia 30 de julho. O documento solicitava dados ao Executivo Municipal, a respeito de obra, na galeria pluvial, projetada e em execução para o binário, na Avenida Dr. Mário Lopes, no Bairro Fátima Baixo.

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Imagens da 482ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura

15/09/2020 - 09:40

São fotografias da plenária desta terça-feira, conduzida pelo presidente Ricardo Daneluz/PDT

Confira as fotos da 482ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura. São imagens da plenária desta terça-feira, conduzida pelo presidente Ricardo Daneluz/PDT.

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Executivo e Legislativo alinham mensagem retificativa por 10% na cota única do IPTU

10/09/2020 - 17:26

Depois de reunião, o prefeito Flavio Cassina encaminhou a alteração no PLC 14/2020

A mensagem retificativa ao projeto de lei complementar (PLC) 14/2020 acabou de ser protocolada, na Câmara Municipal de Caxias do Sul, pelo prefeito Flavio Cassina. O ato foi consequência de alinhamento, em reunião desta quinta-feira (10/09), na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi, entre o vice-prefeito Edio Elói Frizzo, o vice-presidente do Legislativo caxiense, vereador Paulo Périco, e vereadores. A medida alterou o índice de desconto, para 10%, para quem estiver adimplente e pagar, até 4 de janeiro de 2021, o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e Taxa de Coleta de Lixo, referentes ao próximo ano.

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Plenário aprova assinatura digital nos documentos oficiais do Legislativo caxiense

10/09/2020 - 16:42

A proposta da Mesa Diretora da Casa busca agilizar a tramitação de matérias

Na sessão ordinária desta quinta-feira (10/09), foi aprovado o projeto de resolução 3/2020, por meio do qual a Mesa Diretora do Legislativo caxiense, presidida pelo vereador Ricardo Daneluz, pretende incluir no Regimento Interno da Casa (resolução 244-A/2014) a possibilidade de os documentos oficiais da Câmara Municipal admitirem a assinatura digital. A medida busca agilizar as tramitações de matérias. Também fazem parte da Mesa Diretora os vereadores Paulo Périco (vice-presidente), Alceu Thomé (2º vice-presidente), Tatiane Frizzo (secretária) e Alberto Meneguzzi (2º secretário).

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Aprovada a responsabilização de concessionárias pelo alinhamento de cabos

10/09/2020 - 15:52

A proposta da vereadora Gladis Frizzo abrange fiação aérea e remoção de material excedente

Tornar obrigatório o alinhamento de cabos e fiação aérea, com remoção de material excedente, por parte de concessionárias responsáveis por serviços de energia elétrica e telefonia, é a finalidade do projeto de lei complementar 27/2019. Assinada pela vereadora Gladis Frizzo/MDB, a matéria foi aprovada na sessão ordinária desta quinta-feira (10/09). O texto seguirá para a sanção do prefeito Flavio Cassina.

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Projeto pela adoção de terrenos públicos voltará a tramitar pelas comissões

10/09/2020 - 15:35

A iniciativa do vereador Velocino Uez teve derrubado um parecer de inconstitucionalidade

Voltará a tramitar, pelas comissões do Legislativo caxiense, o projeto de lei 77/2019, de autoria do vereador Velocino Uez/PTB. Isso porque, na sessão ordinária desta quinta-feira (10/09), foi derrubado um parecer de inconstitucionalidade que incidia sobre a matéria. A intenção do petebista é instituir um programa de adoção de terrenos públicos, em Caxias do Sul.

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Vereadores debatem a criação do Fórum Municipal das Micro e Pequenas Empresas

10/09/2020 - 15:04

A ideia é promover ações e iniciativas que apoiem e auxiliem os microempreendedores

A criação do Fórum Municipal das Micro e Pequenas Empresas, contida no projeto de lei 148/2018, de autoria do ex-vereador Pedro Rodrigues/PSC, teve sua primeira discussão na sessão ordinária desta quinta-feira (10/09). O projeto volta à pauta para novo debate e votação.

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Imagens da 481ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura

10/09/2020 - 14:18

São fotografias da plenária desta quinta-feira, conduzida pelo presidente Ricardo Daneluz/PDT

Confira as fotos da 481ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura. São imagens da plenária desta quinta-feira, conduzida pelo presidente Ricardo Daneluz/PDT.

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Edson da Rosa repercute assuntos de interesse da comunidade

10/09/2020 - 10:45

O parlamentar destacou a iniciativa da empresa Sanmartin de cuidado com os funcionários durante a Covid-19

O vereador Edson da Rosa/PP ocupou o espaço do grande expediente na manhã desta quinta-feira (10/09) para tratar sobre assuntos que são de interesse da comunidade. O primeiro deles é o desaparecimento de um homem de 27 anos, chamado Miguel Pontalti Giordani. De acordo com o parlamentar, ele está desaparecido desde o início da noite de ontem, quando saiu para caminhar. A família está pedindo que, caso alguém tenha alguma informação sobre ele, entre em contato.

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Câmara recebe da Prefeitura projetos de canil municipal e pagamento antecipado ao transporte escolar

08/09/2020 - 17:12

O ato desta terça-feira contou com o presidente Ricardo Daneluz e o vice-prefeito Edio Elói Frizzo

O presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Ricardo Daneluz, recebeu, nesta terça-feira (08/09), a visita do vice-prefeito Edio Elói Frizzo e de membros do secretariado. O grupo veio trazer os projetos de canil municipal e pagamento antecipado ao transporte escolar. As matérias já começaram a tramitar pelas comissões do Legislativo caxiense. Daneluz prometeu agilidade na apreciação das matérias. O ato aconteceu na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi.

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Discutida a possibilidade de assinatura digital nos documentos oficiais do Legislativo caxiense

08/09/2020 - 15:19

A proposta da Mesa Diretora da Casa busca agilizar a tramitação de matérias

Na sessão ordinária desta terça-feira (08/09), foi discutido o projeto de resolução 3/2020, por meio do qual a Mesa Diretora do Legislativo caxiense, presidida pelo vereador Ricardo Daneluz, pretende incluir no Regimento Interno da Casa (resolução 244-A/2014) a possibilidade de os documentos oficiais da Câmara Municipal admitirem a assinatura digital. A medida busca agilizar as tramitações de matérias. O texto estará na pauta de quinta-feira, para segunda discussão e votação. Também fazem parte da Mesa Diretora os vereadores Paulo Périco (vice-presidente), Alceu Thomé (2º vice-presidente), Tatiane Frizzo (secretária) e Alberto Meneguzzi (2º secretário).

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Aprovada recriação da Comissão Temporária em Defesa dos Consumidores da Telefonia

08/09/2020 - 11:24

Proposta tem autoria do vereador Arlindo Bandeira

O pedido de recriação da Comissão Temporária Especial em Defesa dos Consumidores da Telefonia, contido no requerimento 40/2020, foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares do Legislativo caxiense, durante a sessão ordinária desta terça-feira (08/09). A iniciativa busca que a comissão tenha uma duração de três meses a contar após a formação dos nomes de parlamentares que irão compor o grupo. A autoria é do vereador Arlindo Bandeira/PP.

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Presidente Daneluz participa do acendimento da Chama Crioula

08/09/2020 - 11:11

Evento ocorreu no feriado de Independência, marcando o início dos Festejos Farroupilhas

Na última segunda-feira (07/09), o presidente da Câmara Municipal, Ricardo Daneluz/PDT, participou do acendimento da Chama Crioula, dando início aos Festejos Farroupilhas 2020, pela 25ª Região Tradicionalista. Devido à pandemia da Covid-19, as ações da Semana Farroupilha serão realizadas sem a presença do público. O evento também marcou o arriamento da bandeira nacional, marcando o fim da Semana da Pátria.

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Imagens da 479ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura

08/09/2020 - 09:02

São fotografias da plenária desta terça-feira, conduzida pelo presidente Ricardo Daneluz/PDT

Confira as fotos da 479ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura. São imagens da plenária desta terça-feira, conduzida pelo presidente Ricardo Daneluz/PDT.

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Câmara Municipal promove live Eleições 2020/Novas Regras nesta quinta-feira

04/09/2020 - 18:08

Ao vivo, a partir das 19h, especialistas vão interagir com jornalistas e internautas

A partir das 19h desta quinta-feira (10/09), pela TV Câmara Caxias (canal 16 da NET) e pelos canais do Parlamento no Facebook (https://www.facebook.com/camaracaxias) e no YouTube (https://www.youtube.com/tvcamaracaxias), acontecerá a live Eleições 2020/Novas Regras. Na oportunidade, os jornalistas e mediadores Fábio Rausch, Márcio Schenatto e Mauro Camargo receberão Edson Borowski, chefe do Cartório da 169ª Zona Eleitoral de Caxias do Sul, bacharel em Direito, economista e especialista em Direito Eleitoral e Gestão Pública, e João Henrique Leoni Ramos, advogado e especialista em Direito Eleitoral e Direito Público.

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Testagem para Covid-19 em apenados é tema de reunião da Comissão de Direitos Humanos

04/09/2020 - 15:48

O encontro aconteceu nesta sexta-feira e contou com a direção do presídio do Apanhador

A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) da Câmara Municipal esteve reunida com a direção do Presídio do Apanhador, nesta sexta-feira (04/09), para tratar sobre a testagem para Covid-19, nos apenados. Estiveram presentes Jeferson Rossini, diretor da Penitenciária, Jaqueline de Oliveira, gerente da Unidade Básica de Sáude (UBS) Prisional, e o secretário da Saúde, Jorge Olavo Hahn Castro, além dos vereadores Renato Oliveira/PCdoB, presidente da comissão, e Denise Pessôa/PT, e a assessoria do vereador Rafael Bueno/PDT.

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Comitê Solidário alcança 3 toneladas de doações

04/09/2020 - 12:43

Grupo de Trabalho organiza próxima edição junto à Semana Farroupilha, em formato drive thru

O Comitê Solidário da Câmara Municipal de Caxias do Sul alcançou a marca de 3 toneladas em doações. A iniciativa, coordenada voluntariamente por funcionários públicos efetivos e em comissão (CCs) da Casa, iniciou as atividades em abril e segue até o término desta Legislatura, no contexto de combate à Covid-19.

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Aprovada a proposta da lei de diretrizes orçamentárias de 2021

03/09/2020 - 15:25

Para o ano que vem, está prevista uma receita de R$ 2.416.873.753,01

O projeto de lei 70/2020, com as diretrizes orçamentárias de 2021, foi aprovado na sessão ordinária desta quinta-feira (03/09). A matéria é de autoria do Executivo Municipal. Para o ano que vem, está prevista uma receita de R$ 2.416.873.753,01 (dois bilhões, quatrocentos e dezesseis milhões, oitocentos e setenta e três mil, setecentos e cinquenta e três reais e um centavo). O texto seguirá para a sanção do prefeito Flavio Cassina.

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