Iniciativa prevê a punição financeira de pessoas flagradas cometendo o ato
O parlamentar Renato Nunes/PR anunciou, durante a sessão desta quarta-feira (18/04), que protocolará, nos próximos dias, Projeto de Lei (PL) que prevê multa de aproximadamente R$ 2 mil às pessoas que forem flagradas abandonando animais no município. O republicano sensibilizou o plenário ao exibir vídeos de cães sendo abandonados em rodovias por seus tutores e discorreu sobre a Declaração Universal dos Direitos dos Animais.
O parlamentar protocolou proposta que busca valorizar os profissionais do setor e estimular o turismo
Valorizar a culinária e contribuir para ampliar os horizontes do turismo na cidade são alguns dos propósitos que o vereador Gustavo Toigo/PDT apresentou, na plenária desta quarta-feira (18/04), ao defender a criação da Semana Municipal da Gastronomia em Caxias do Sul. “A gastronomia é nosso cartão de visita e Caxias já está merecendo uma semana municipal (sobre esse tema), para ajudarmos a incrementar a economia e atrair turistas”, argumentou o parlamentar, que foi à tribuna vestido de chef, em homenagem aos profissionais do setor e também porque tem apreço por cozinhar.
O vereador que primeiro pediu declaração de líder foi Renato Oliveira/PCdoB, que está preocupado com o Sistema Único de Saúde
Os vereadores que pediram para se manifestar em declaração de líder, na plenária desta terça-feira (17/04), debateram sobre saúde, manutenção da cidade e rejeição do pedido de impeachment do prefeito Daniel Guerra/PRB. O vereador que primeiro pediu a palavra foi Renato Oliveira/PCdoB. Ele está preocupado com o Sistema Único de Saúde (SUS).
A matéria do vereador Flavio Cassina envolve IPTU, ITBI e ISSQN, e havia sido aprovada por unanimidade em 6 de fevereiro
Por maioria (17/02), na sessão ordinária desta terça-feira (17/04), foi derrubado veto do Executivo ao substitutivo 1/2017 do projeto de lei 58/2016, por meio do qual o vereador Flavio Cassina/PTB busca que o município conceda incentivos fiscais a empresas que se estabelecerem, ampliarem a sua capacidade produtiva ou desenvolverem projetos, em Caxias do Sul. A medida vale para iniciativas tecnológicas e inovação, entre outros segmentos.
Sessão Solene será realizada a partir das 19h, na Câmara Municipal
O padre Gilnei Fronza receberá o título de Cidadão Caxiense, nesta quarta-feira (18/04), às 19h, no plenário da Câmara Municipal. A concessão da honraria foi sugerida por meio do projeto de decreto legislativo (PDL) 4/2018, aprovado por unanimidade, na plenária do dia 03 de abril. Gilnei nasceu em Bento Gonçalves, em 13 de fevereiro de 1963. Filho do caldeirista Avelino Fronza e da dona de casa Gemma Piva Fronza, ele ingressou no Seminário Nossa Senhora Aparecida aos 14 anos. Mais tarde, formou-se em Filosofia, pela Universidade de Caxias do Sul (UCS), e em Teologia, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).
Ideia em análise no Legislativo é que construtoras providenciem o cultivo na cidade
Os parlamentares caxienses iniciaram, nesta terça-feira (17/04), a discussão do projeto de lei (PL) 119/2017. O texto prevê a obrigatoriedade das construtoras e incorporadoras de imóveis residenciais a plantarem muda de árvore nativa para cada unidade habitacional construída no município.
Em relação à proposta de sua autoria, o vereador ressaltou que deve acatar o veto do Executivo para realizar estudo mais aprofundado
Durante a sessão ordinária desta terça-feira (17/04), o vereador Gustavo Toigo/PDT tratou no espaço do Grande Expediente sobre o veto do Executivo a um projeto de sua autoria denominado PAPAHIC. A proposta vetada possibilitaria que a adoção de projetos para a preservação do patrimônio histórico fosse feita por pessoas físicas ou jurídicas. O parlamentar destacou que a justificativa do Executivo para o veto é embasada no vício de iniciativa e poderia ter sido mais elaborada.
Uma moção de apoio a projeto que tramita na Câmara Federal tratando do assunto foi aprovada na sessão caxiense desta terça-feira (17/04)
Os parlamentares caxienses aprovaram, por unanimidade, nesta terça-feira (17/04), a moção 5/2018, que apoia o projeto de lei nº 3531/2015. Esse projeto é de autoria do deputado federal Afonso Hamm/PP e tem o objetivo de alterar a Lei nº 9.472, de julho de 1997, a qual dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações no Brasil.
Parlamentar visitou diferentes regiões nos últimos dias
O vereador Neri, O Carteiro/SD prestou contas das visitas que fez a loteamentos de Caxias do Sul, durante a sessão ordinária desta terça-feira (17/04). Neri disse que, nos últimos dias, reuniu-se com moradores de algumas regiões com objetivo de constatar demandas e encaminhá-las aos órgãos competentes.
De autoria do vereador Gustavo Toigo/PDT, o texto foi considerado ilegal pelo Executivo caxiense, entendimento que agora recebeu concordância do plenário
O veto do Executivo à proposta de estimulo à adoção de projetos de proteção ao patrimônio histórico e cultural recebeu o aval unânime do plenário, durante sessão ordinária desta terça-feira (17/02). O texto (projeto de lei 125/2015), protocolado pelo vereador Gustavo Toigo/PDT e que continha duas emendas, havia sido aprovado por unanimidade em 15 de fevereiro e agora será arquivado. O prefeito Daniel Guerra entendeu que a matéria apresenta vício de iniciativa por discorrer sobre competência do Executivo.
Caxias do Sul conta com oito entidades do movimento e centenas de participantes
Integrantes do 16º Distrito Escoteiro do Rio Grande do Sul estiveram no plenário do Legislativo caxiense, na sessão ordinária desta terça-feira (17/04), para enaltecer a criação da Semana Municipal do Escoteiro, em 2017, e que chega à sua segunda edição. O jovem Leonardo Ferreira ocupou a tribuna da Câmara em espaço de acordo dos líderes de bancada. Conforme o estudante, o período temático se estende até o dia 23 de abril, quando se comemora o Dia do Escoteiro.
São fotografias da plenária desta terça-feira (17/04), conduzida pelo presidente Alberto Meneguzzi/PSB
Confira as fotos da 159ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura. São imagens da plenária desta terça-feira (17/04), conduzida pelo presidente Alberto Meneguzzi/PSB.
O chefe do Executivo não compareceu à sessão extraordinária em que ocorreu a votação, nesta segunda-feira (16/04)
Os vereadores caxienses decidiram arquivar as denúncias contra o prefeito Daniel Guerra/PRB, nesta segunda-feira (16/04), em uma sessão extraordinária que durou 13 horas. Conduzidos pelo presidente do Legislativo, vereador Alberto Meneguzzi, os trabalhos se iniciaram às 8h30min, com a leitura de peças do processo, e foram concluídos com o anúncio do resultado final da votação às 20h50min, seguido do encerramento efetivo da sessão às 21h30min. O prefeito não compareceu e foi representado por seu procurador no processo, advogado Heron Gröhler Fagundes.
Em caráter extraordinário, os 23 vereadores estão reunidos para apreciar processo protocolado na Casa por 29 cidadãos
A leitura das denúncias contra o prefeito Daniel Guerra/PRB marcou a primeira etapa da sessão extraordinária de julgamento, que se iniciou às 8h30min desta segunda-feira (16/04) no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul, e seguirá ao longo desta tarde até o encerramento dos trabalhos. Em caráter extraordinário, os 23 vereadores desta XVII Legislatura estão reunidos para apreciar o processo protocolado na Casa em 2017 por 29 cidadãos. Conduzida pelo presidente do Legislativo, Alberto Meneguzzi/PSB, a sessão não é remunerada.
A reunião será extraordinária e se inicia às 8h30min, no plenário da Câmara
A sessão extraordinária de julgamento das denúncias contra o prefeito Daniel Guerra/PRB, na próxima segunda-feira (16/04), às 8h30min, no plenário da Câmara (Rua Alfredo Chaves, 1323, bairro Exposição), seguirá o rito legal estabelecido pelo decreto-lei 201/1967, que dispõe sobre a responsabilidade dos prefeitos e vereadores, e dá outras providências.
Visita institucional foi acompanhada da assessoria da bancada do Partido da República
O presidente da Câmara Municipal, vereador Alberto Meneguzzi/PSB, recebeu, na tarde desta sexta-feira (13/04), o deputado federal Cajar Nardes/Podemos. Na visita institucional, os parlamentares conversaram sobre o cenário político atual e as projeções eleitorais do pleito deste ano. Na oportunidade, o congressista esteve acompanhado da assessoria do vereador Renato Nunes/PR, antigo partido de Nardes.
Dirigentes convidaram o presidente Alberto Meneguzzi para a festividade do aniversário das entidades
O Legislativo caxiense recebeu, na tarde desta sexta-feira (13/04), membros da diretoria dos grupos Caxias do Sul e Cinquentenário do Rotary Clube. Os representantes foram recebidos pelo diretor-geral, Rodrigo Weber, e pelo chefe Assessoria de Comunicação Social da Casa, Tales Armiliato. Logo em seguida, se reuniram com o presidente da Câmara, vereador Alberto Meneguzzi/PSB.
O encontro da Comissão de Desenvolvimento Urbano começa às 19h, no salão paroquial
Às 19h da próxima terça-feira (17/04), no salão paroquial do Bairro Desvio Rizzo, acontecerá a 6ª reunião pública sobre a atualização do Plano Diretor do Município. Será outra oportunidade para ouvir representantes do movimento comunitário. A pauta abrange o projeto de lei complementar 52/2017, de autoria do Executivo Municipal, com a denominação de desenvolvimento integrado. A realização cabe à Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação, presidida pelo vereador Elói Frizzo/PSB.
