Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Câmara Municipal recebe da Prefeitura seis projetos com mudanças no regramento público
29/06/2020 - 20:03
Três matérias já começam a tramitar em regime de urgência, no Legislativo
A Câmara Municipal de Caxias do Sul recebeu, no início da noite desta segunda-feira (29/06), seis projetos da Prefeitura, com mudanças no regramento público. Na sala de reuniões da Presidência da Casa, o vereador-presidente Ricardo Daneluz e outros parlamentares recepcionaram o vice-prefeito Edio Elói Frizzo e o secretariado. Três matérias já começaram a tramitar, em regime de urgência, no Legislativo.
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Legislativo caxiense já soma R$ 6,5 milhões devolvidos ao Executivo
29/06/2020 - 18:42
Os recursos economizados têm indicação preferencial para o combate ao novo Coronavírus
A Câmara Municipal de Caxias do Sul alcançou, nesta semana, a marca de R$ 6,5 milhões devolvidos ao Executivo, em 2020. A última parcela, de R$ 1,5 milhão, foi encaminhada à Prefeitura, com indicação preferencial à Saúde, nas ações de combate ao novo Coronavírus (Covid-19). O presidente da Casa, vereador Ricardo Daneluz, salientou que seguirão as medidas de contenção de despesas, a fim de ampliar a devolução de recursos, até o final deste ano. A poupança envolve os chamados duodécimos, parcelas mensais que a Prefeitura envia ao Legislativo, em conformidade com o orçamento em exercício e com determinações constitucionais. A partir de economia, o Parlamento torna possível a devolução periódica.
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Presidente Daneluz prestigia a sanção de duas leis da reforma administrativa da Câmara
29/06/2020 - 18:26
Trata-se da extinção de cargos de provimento efetivo, em comissão e de verbas de representação
O presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Ricardo Daneluz, prestigiou, nesta segunda-feira (29/06), a sanção de duas leis, pelo prefeito Flavio Cassina, no Centro Administrativo. As medidas fazem parte da reforma administrativa do Legislativo caxiense, resultando dos projetos de lei (PL) 169/2018 (substitutivo) e 44/2020, ambos assinados pela Mesa Diretora da Casa e aprovados em sessão extraordinária da última quinta-feira.
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Legislativo aprova as contas do Executivo
25/06/2020 - 19:55
O período se refere ao primeiro quadrimestre de 2020
As contas do Executivo foram aprovadas pelo Legislativo, na sessão ordinária desta quinta-feira (25/06). O período se refere ao primeiro quadrimestre de 2020. O projeto de decreto legislativo 5/2020 é de autoria da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário, presidida pelo vereador Gustavo Toigo/PDT.
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Vereadores deliberam sobre mudanças no Regimento Interno da Casa
25/06/2020 - 19:39
As alterações buscam dinamizar o processo legislativo
Mudanças no Regimento Interno da Câmara Municipal de Caxias do Sul (Resolução 244/A-2014) foram aprovadas em sessão extraordinária desta quinta-feira (25/06). De autoria da Mesa Diretora da Casa, presidida pelo vereador Ricardo Daneluz, o projeto de resolução 2/2020 contém medidas para dinamizar o processo legislativo. As alterações estão divididas em sete eixos:
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Discutida revogação de lei sobre vagas de estacionamentos para veículos de frete
25/06/2020 - 18:56
O projeto tem autoria do Executivo e retornará para nova discussão e votação
Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (25/06), os parlamentares do Legislativo caxiense discutiram sobre a revogação da lei 6.239/2004, contida no projeto de lei 30/2020, que dispõe sobre a atividade de transporte de bens e mercadorias em veículos de aluguel (fretes), em Caxias do Sul. O projeto é de autoria do Executivo. O PL vai retornar para segunda discussão e votação.
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Edson da Rosa repercute projeto de lei que extingue cargos no Legislativo
25/06/2020 - 18:47
O parlamentar considera que a Câmara precisa se modernizar
Na sessão ordinária desta quinta-feira (25/06), o vereador Edson da Rosa/PP utilizou o espaço do grande expediente para falar sobre a modernização de cargos na Câmara Municipal de Caxias do Sul. O parlamentar relembrou do ano de 2013, quando foi presidente da Casa, aconteceram manifestações em todo o país. De acordo com Edson, em Caxias do Sul, foram 80 mil pessoas que participaram dos atos. “Na Câmara, nós tivemos mais de 5 mil pessoas do lado de fora e dentro do plenário eram muitas pessoas também”, explicou. O progressista destacou que as manifestações naquele ano foram motivadas, principalmente, pela comunicação online entre as pessoas, pelas redes sociais.
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Adiló Didomenico solicita melhorias no passeio público em frente à Codeca
25/06/2020 - 18:41
Vereador pontuou a falta de segurança dos pedestres, ao transitarem pelo trecho
Na sessão ordinária desta quinta-feira (25/06), o vereador Adiló Didomenico/PSDB repercutiu solicitação para melhoria no aparelho viário, em frente à sede da Companhia de Desenvolvimento de Caxias do Sul (Codeca), junto à Rota do Sol (RSC-453).
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Câmara formaliza o serviço de Assessoria de Redação e Revisão
25/06/2020 - 18:17
A medida mexeu na organização interna do Legislativo
O serviço de Assessoria de Redação e Revisão está formalizado no Legislativo caxiense. A medida resulta do projeto de resolução 1/2020, aprovado por unanimidade, em sessão extraordinária desta quinta-feira (25/06). De autoria da Mesa Diretora, a matéria mexe na resolução 153/A-2003, que dispõe sobre a organização interna da Casa. Com isso, a atribuição passa a fazer parte do cargo de revisor de anais, agora em extinção.
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Plenário aprova a extinção de cargos de provimento efetivo do Legislativo
25/06/2020 - 17:19
A medida integra um plano de revisão organizacional do quadro de servidores da Casa
Por unanimidade, na em sessão extraordinária desta quinta-feira (25/06), foi aprovado o substitutivo do projeto de lei (PL) 169/2018, por meio do qual foram extintos cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal de Caxias do Sul. O plenário rejeitou, porém, por 12 votos a seis, emenda supressiva, pela qual os vereadores Denise Pessôa/PT, Felipe Gremelmaier/MDB, Gladis Frizzo/MDB e Renato Oliveira/PCdoB tentaram preservar cinco cargos de taquígrafo, hoje ocupados. O texto seguirá para a sanção do prefeito Flavio Cassina.
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448ª Sessão Ordinária – 25/06/2020
25/06/2020 - 14:26
Foram apreciadas 3 matérias parlamentares na sessão ordinária, além de 3 sessões extraordinárias. Os vereadores Adiló Didomenico/PSDB e Edson da Rosa/PP utilizaram do grande expediente.
Acesse no link abaixo a íntegra dos pronunciamentos dos vereadores durante a sessão ordinária e as três sessões extraordinárias desta quinta-feira (23/06). Houve a apreciação de 3 matérias parlamentares e a realização de 3 sessões extraordinárias para apreciação e votação do projeto de reforma administrativa na Câmara Municipal.
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Aprovada a extinção das verbas de representação do diretor-geral e do chefe de Comunicação
25/06/2020 - 14:10
Com vigência em 1º de janeiro de 2021, a matéria também mexe no quadro de cargos em comissão
Em sessão extraordinária desta quinta-feira (25/06), foi aprovado o projeto de lei 44/2020, de autoria da Mesa Diretora da Câmara, que extingue as verbas de representação do diretor-geral (80% do valor do vencimento, fatia que hoje corresponde a R$ 7.878,08) e do chefe da Assessoria de Comunicação Social (50% do valor do vencimento, fatia que hoje corresponde a R$ 4.424,57). A matéria também mexe no quadro de cargos em comissão (CCs) do Legislativo caxiense. Se for sancionada pelo prefeito municipal, a proposição entrará em vigor em 1º de janeiro de 2021.
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Imagens da 448ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura
25/06/2020 - 13:07
São fotografias da plenária desta quinta-feira, conduzida pelo presidente Ricardo Daneluz/PDT
Confira as fotos da 448ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura. São imagens da plenária desta quinta-feira, conduzida pelo presidente Ricardo Daneluz/PDT.
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Presidente da Comissão de Agricultura se reúne com secretário Valmir Susin
25/06/2020 - 11:26
No encontro, Arlindo Bandeira salientou da importância de mais projetos e recursos para o meio rural
O vereador Arlindo Bandeira/PP, presidente da Comissão de Agricultura, Agroindústria, Pecuária e Cooperativismo (CAAPC), se reuniu ontem (24/06) com o secretário Valmir Susin, da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Smapa) para tratar sobre projetos da pasta para a agricultura no âmbito nacional, estadual e municipal.
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Comissão de Saúde e Meio Ambiente aprecia prestação de contas do primeiro quadrimestre de 2020
24/06/2020 - 15:43
Despesas aplicadas com ações e serviços públicos pela Secretaria Municipal da Saúde chegaram a R$ 78.794.865,59, representando 20,57% da receita municipal
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (CSMA) da Câmara Municipal de Caxias do Sul realizou uma audiência pública na tarde desta quarta-feira (25/06), para apreciação de contas da saúde referentes ao 1º quadrimestre de 2020. O encontro ocorreu na sala das Comissões do Legislativo e teve o detalhamento do setor, no referido período, pela equipe da Secretaria. A condução dos trabalhos coube ao presidente da Comissão, vereador Rafael Bueno/PDT.
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Reunião encaminhou discussões sobre trabalho dos profissionais da saúde em tempos de coronavírus
24/06/2020 - 14:58
Comissão de Saúde e Meio Ambiente se reuniu com representantes da área na manhã desta quarta-feira (24/06)
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (CSMA) do Legislativo caxiense realizou, na manhã de hoje (24/06), uma reunião para discutir sobre as condições de trabalho de profissionais da saúde do município durante a pandemia da Covid-19, tema sugerido pela vereadora Denise Pessôa/PT. O encontro foi conduzido pelo presidente da Comissão, vereador Rafael Bueno/PDT.
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Legislativo autoriza convênio entre o município e a UCS para a gestão da UPA da Zona Norte
23/06/2020 - 18:35
O atual contrato de terceirização, com o IGH, se encerra no final deste mês de junho
O Legislativo caxiense autorizou convênio entre o município e a Fundação Universidade de Caxias do Sul (FUCS), para a gestão e a operacionalização da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Zona Norte. De autoria do Executivo Municipal, o projeto de lei 48/2020 teve aprovação da maioria dos vereadores, em sessão extraordinária desta terça-feira (23/06). Das duas emendas, apresentadas pela vereadora Denise Pessôa/PT, foi aprovada a supressiva, enquanto que aditiva terminou rejeitada. Com anexos, a matéria segue para a sanção do prefeito Flavio Cassina.
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Prefeitura deverá esclarecer a situação do Floresça Caxias
23/06/2020 - 15:21
A iniciativa possibilita que cidadãos adotem áreas verdes, canteiros, rótulas, viadutos e outras áreas de ajardinamento
Na sessão ordinária desta terça-feira (23/06), foi aprovado, por unanimidade, pedido de informações contido no requerimento 22/2020, que solicita ao Executivo esclarecimento de dúvidas sobre o andamento do programa Floresça Caxias. A proposta tem autoria da vereadora Paula Ioris/PSDB. A prefeitura tem até 30 dias para encaminhar as respostas.
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Wagner Petrini volta a pedir a flexibilização das atividades no setor de entretenimento
23/06/2020 - 15:14
O vereador repercutiu dificuldades financeiras enfrentadas na área, que completa 100 dias de paralisação
Na sessão ordinária desta terça-feira (23/06), o vereador Wagner Petrini/PSB voltou a abordar a crise financeira, enfrentada pelo setor de entretimento, que compreende casas noturnas, bares, pubs, quadras esportivas e empresas de eventos, em Caxias do Sul. Defendeu que o próximo decreto municipal permitisse o retorno, com capacidade reduzida (25%), dessas atividades, que completarão, amanhã, 100 dias paralisadas, por conta da pandemia da Covid-19. Apelou que o Executivo encontrasse uma solução, assim como fez com o comércio.
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