Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul



Projeto que trata do Atendimento Educacional Especializado sofre pedido de vista

05/10/2017 - 12:39

A matéria também inclui a possibilidade de professores da Área II executarem essa atividade desde que tenham curso Normal ou Pedagogia e especialização exigida

O projeto de lei complementar (PLC) 29/2017, que é de autoria do Executivo caxiense e trata do Atendimento Educacional Especializado (AEE) na Rede Municipal de Ensino (RME), sofreu um pedido de vista de 15 dias na plenária desta quinta-feira (05/10). A solicitação partiu do vereador Edio Elói Frizzo/PSB e contou com o voto de todos os parlamentares presentes. O socialista deseja consultar o Sindicato dos Servidores Municipais (Sindiserv) a respeito da matéria.

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Legislativo pedirá informações sobre pombos

05/10/2017 - 11:51

Após debate, vereadores aprovaram por maioria solicitação de Alberto Meneguzzi/PSB ao Executivo

Após ampla discussão, a Câmara Municipal aprovou por maioria pedido de informações ao Executivo e à Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma) sobre as práticas a serem adotadas para a remoção dos pombos da Praça Dante Alighieri. A solicitação é de autoria do vereador Alberto Meneguzzi/PSB.

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Ana Corso quer detalhes sobre os seguros da frota de veículos do município

05/10/2017 - 11:50

A vereadora alegou dificuldades para encontrar os dados, no portal da transparência da Prefeitura

Detalhes sobre os seguros da frota de veículos do município foram questionados pela vereadora Ana Corso/PT. Ela é autora do requerimento 152/2017, aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (05/10). A parlamentar alegou dificuldades para encontrar os dados, no portal da transparência da Prefeitura. Conforme a Lei Orgânica do Município, o Executivo terá 30 dias para enviar as respostas ao Legislativo.

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Comissão de Educação quer informações sobre o Conselho de Política Cultural

05/10/2017 - 11:20

Outro requerimento se voltou ao Prêmio Anual de Incentivo à Montagem Teatral

Dois pedidos de informações à Prefeitura, por parte da Comissão de Educação, presidida pelo vereador Edson da Rosa/PMDB, foram aprovados por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (05/10). O requerimento 150/2017 questiona a substituição de representante da Comissão de Avaliação, Seleção e Fiscalização do FINANCIARTE, no Conselho Municipal de Política Cultural. Conforme a Lei Orgânica do Município, o Executivo terá 30 dias para enviar as respostas ao Legislativo.

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Aprovada moção de repúdio ao aumento do gás

05/10/2017 - 11:20

Vereadores da Câmara Municipal se posicionam contra reajustes do botijão de 13 Kg

Por unanimidade, a Câmara Municipal aprovou uma moção de repúdio ao novo aumento de preço do botijão de gás de 13 Kg, acima da inflação, praticado pela Petrobras. De autoria coletiva, a proposição foi votada na sessão ordinária desta quinta-feira (5/10).

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Gustavo Toigo defende redução de imposto em sucos de uva e inclusão da bebida na cesta básica

05/10/2017 - 11:08

Propostas foram dadas pelo vereador, em reunião na Assembleia Legislativa, semana passada

O vereador Gustavo Toigo/PDT repercutiu, na sessão ordinária desta quinta-feira (05/10), a reunião que teve, no último dia 28 de setembro, na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre. Na ocasião, o pedetista entregou demandas de vitivinicultores caxienses ao deputado Marcelo Moraes/PTB, presidente da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle daquela Casa.

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Elói Frizzo valoriza rediscussão do Plano Diretor

05/10/2017 - 10:53

Parlamentar discursou sobre importância da participação popular nas reuniões anunciadas pela prefeitura

A importância da rediscussão do Plano Diretor Urbano de Caxias do Sul foi levada à tribuna pelo vereador Édio Elói Frizzo/PSB nesta quinta-feira (5/10) na Câmara Municipal. O socialista elogiou a administração municipal pelo anúncio do calendário dos encontros públicos em regiões administrativas da cidade para que a população debata as demandas.

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Bueno quer saber o valor que o município destinará ao Financiarte neste ano

05/10/2017 - 10:16

Um pedido de informações protocolado pelo parlamentar recebeu a aprovação unânime do plenário

O vereador Rafael Bueno/PDT quer saber o valor que o município destinará ao Financiamento da Arte e Cultura Caxiense (Financiarte) neste ano. Um pedido de informações protocolado pelo parlamentar recebeu a aprovação unânime do plenário, na sessão ordinária desta quinta-feira (05/10). Pela Lei Orgânica, o prefeito Daniel Guerra/PRB tem 30 dias para encaminhar a resposta à Câmara.

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Aprovação de financiamento para obras no interior domina espaço dos líderes

04/10/2017 - 13:53

Outros temas tratados foram comércio ilegal de óculos e propaganda enganosa em postos de gasolina

O espaço destinado às declarações de líderes de bancada desta quarta-feira (4) na Câmara Municipal foi aberto pelo vereador Flávio Cassina/PTB. O petebista repercutiu temas abordados pelo prefeito em entrevista concedida a um veículo de comunicação. Para o parlamentar, as respostas dadas por Daniel Guerra/PRB revelam que ele continua no palanque eleitoral.

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Renato Oliveira se solidariza com greve dos professores estaduais

04/10/2017 - 11:39

O parlamentar pede ação do governo gaúcho para reduzir as dificuldades dos docentes, que têm recebido salário em parcelas

A atual greve dos professores estaduais recebeu o apoio do vereador Renato Oliveira/PCdoB, durante a plenária do Legislativo caxiense desta quarta-feira (04/10). O parlamentar pediu mais atitude por parte do governo do Rio Grande do Sul para reduzir as dificuldades dos docentes, que têm recebido em parcelas e, por conta disso, muitos estão sem dar aulas há cerca de um mês.

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CAPC divulga programação alusiva ao Outubro Rosa

04/10/2017 - 11:19

Coordenadora da entidade, Adriana Borges, convidou a comunidade a participar das ações

A coordenadora do Centro de Auxílio às Pessoas com Câncer (CAPC), Adriana Borges, esteve na tribuna da Câmara Municipal de Caxias do Sul, nesta quarta-feira (04/10), para divulgar as ações alusivas ao Outubro Rosa.

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Vereador Alceu Thomé divulga evento de beatificação do Padre João Schiavo

04/10/2017 - 10:59

A celebração está prevista para 28 de outubro, às 10h, nos pavilhões da Festa da Uva

A partir da tribuna do plenário do Legislativo caxiense, na sessão ordinária desta quarta-feira (04/10), o vereador Alceu Thomé/PTB destacou o evento de beatificação do Padre João Schiavo, previsto para 28 de outubro, às 10h, nos pavilhões da Festa da Uva. O parlamentar ressaltou ser oriundo de Fazenda Souza, localidade caxiense onde estão o túmulo e o memorial do pároco.

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Edson da Rosa critica respostas do Executivo sobre educação

04/10/2017 - 10:53

Parlamentar lamentou retorno da prefeitura relativo a solicitações de projetos e convênios da Smed

A falta de respostas concretas do Executivo a um pedido de informações da Comissão de Educação do Legislativo pautou o discurso do vereador Edson da Rosa/PMDB nesta quarta-feira (4/10) na Câmara Municipal. Presidente da Comissão, o parlamentar destacou que a solicitação visou obter informações para auxiliar a Secretaria Municipal de Educação (Smed) na solução de demandas, mas que a prefeitura não teve esse entendimento.

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Centro Acadêmico de História da UCS repudia parcelamento de salário dos professores

04/10/2017 - 10:45

Estudantes que representam a entidade estiveram na Câmara nesta quarta-feira (04/10)

Da tribuna do Legislativo, os alunos Ramona Fagundes e Tiago Meira, representantes do Centro Acadêmico dos Estudantes de História (CAEH) da Universidade de Caxias do Sul (UCS), repudiaram o parcelamento do salário dos professores da rede estadual de ensino e o descaso com a educação pública. Ambos se manifestaram, por cinco minutos, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (04/10), em espaço cedido a partir de acordo de lideranças partidárias.

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Parlamento Regional fará audiência pública sobre infraestrutura

03/10/2017 - 18:31

Debate será realizado em Farroupilha, no final de novembro, reunindo parlamentos e entidades

O Parlamento Regional reuniu-se esta terça-feira (03) na Câmara de Vereadores de Nova Prata para avaliar o encaminhamento das demandas sobre verbas para o Hospital Tacchini consignadas há três anos na Consulta Popular, a regionalização do SAMU e estrutura da EGR com foco na infraestrutura viária da Serra Gaúcha. O encontro teve como anfitrião o presidente da Câmara daquele município, Magnos Spagnol. Ao Parlamento integrou-se a partir desta reunião o presidente do Legislativo de Vista Alegre do Prata, Eder Roman.

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Velocino Uez cobra melhorias na fiscalização da Secretaria do Meio Ambiente

03/10/2017 - 15:16

O parlamentar repercutiu aplicação de multa a um casal de agricultores

O vereador Velocino Uez/PDT defendeu, na sessão ordinária desta terça-feira (03/10), a melhoria dos trabalhos de fiscalização da Secretaria Municipal do Meio Ambiente. O pedetista criticou a multa de R$ 5 mil, aplicada pela pasta a um casal de agricultores que adaptou uma plantação de feijão, em sua propriedade.

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Derrubado o veto do prefeito ao projeto que faz do Talian o segundo idioma da cidade

03/10/2017 - 11:51

A matéria é de autoria do vereador Gustavo Toigo e deverá ser promulgada nos próximos dias

Na sessão ordinária desta terça-feira (03/10), a maioria (20 X 2) do plenário derrubou o veto do prefeito Daniel Guerra ao projeto de lei (PL) 50/2015, por meio do qual o vereador Gustavo Toigo/PDT tenta fazer do Talian o segundo idioma de Caxias do Sul. A matéria preserva a Língua Portuguesa como a principal e busca, por meio do Talian, valorizar a herança linguística e cultural, em proteção a um patrimônio imaterial do município.

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Líderes abordam Mês do Idoso e preço do gás de cozinha

03/10/2017 - 11:39

Homenagem com nome de rua à menina assassinada também foi tratada em sessão

A realidade que cerca o idoso, os aumentos abusivos nos preços do gás de cozinha e a justificativa para dar o nome de rua à menina Ana Clara Adami, morta quando ia para a catequese, foram os assuntos trazidos à plenário pelos vereadores Kiko Girardi/PSD, Adiló Didomenico/PTB e Alberto Meneguzzi/PSB no espaço das declarações de líder na sessão ordinária desta terça-feira (3/10).

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Paulo Périco critica situação da Festa da Uva

03/10/2017 - 11:26

Vereador classifica parque como “salão paroquial”, que serve apenas para locação a terceiros, já que não oferece eventos municipais

O vereador Paulo Périco/PMDB comparou o Parque da Festa da Uva a um salão paroquial, que serve apenas para locação de espaço a terceiros, e não mais para eventos e projetos do Município. A análise foi feita na sessão ordinária desta terça-feira (3/10) na Câmara Municipal, quando o parlamentar questionou e criticou a empresa Festa da Uva S/A e a Comissão Comunitária da Festa da Uva.

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Plenário acata mudança em item da lei que criou o “PraVIDA-Saúde da Família”

03/10/2017 - 11:04

Por meio dessa matéria, o Executivo busca possibilitar que servidores que ingressaram em regimes de trabalho instituídos após 2003 possam participar do projeto

O plenário do Parlamento caxiense acolheu, por unanimidade, na sessão desta terça-feira (03/10), alteração em um item da lei que criou o “PraVIDA-Saúde da Família” (Lei Complementar 215/2003) em Caxias do Sul. Agora, o texto segue para sanção do prefeito Daniel Guerra/PRB. Por meio do projeto de lei complementar (PLC 22/2017), entre outros pontos, o Executivo busca possibilitar que servidores da área que ingressaram em regimes de trabalho instituídos após 2003 também possam participar do projeto. Entre esses funcionários, estão os que possuem Regime de Trabalho Complementar (RTC) ou Parcela Autônoma Especial (PAE).

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