Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Felipe Gremelmaier sinaliza a importância do turismo esportivo para a região da Serra

08/09/2021 - 10:14

Para o parlamentar, o esporte movimenta não apenas os hotéis, mas vários segmentos das cidades da Serra Gaúcha

Destacar o turismo esportivo em Caxias do Sul e região foi o objetivo da manifestação do vereador Felipe Gremelmaier/MDB no grande expediente. Na sessão ordinária desta quarta-feira (08/08), o parlamentar apresentou as perspectivas do setor para 2022 e uma pesquisa do Sindicato Empresarial de Gastronomia e Hotelaria Região Uva e Vinho (SEGH) que afirma que os eventos esportivos foram responsáveis pela ocupação dos hotéis durante a pandemia da Covid-19.

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Scalco presta contas sobre os nove meses de seu mandato

08/09/2021 - 10:14

O parlamentar destacou projetos de lei sancionados e em tramitação

No grande expediente desta quarta-feira (08/09), o vereador Mauricio Scalco/NOVO ressaltou seus feitos durante os nove meses de trabalho legislativo. Destacou projetos, reuniões, participações em frentes parlamentares e comissões e baixos custos do mandato.

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Legislativo caxiense comemora a tradicional Semana Farroupilha

03/09/2021 - 15:05

Os festejos deste ano acontecerão de 13 a 17 de setembro, fechados ao público, em cumprimento às medidas de prevenção à Covid-19

A partir do dia 13/09, segunda-feira, o Legislativo caxiense dá início aos festejos farroupilhas deste ano, com uma agenda cheia de atrações. A Semana Farroupilha é uma das maiores comemorações do Estado e, também, da Câmara Municipal, que carrega sempre a cultura, a emoção e a tradição gaúcha

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Vereadores aprovam alterações no Regimento Interno da Câmara Municipal

02/09/2021 - 19:02

A intenção da medida é dinamizar os espaços das sessões ordinárias

Dinamizar os espaços das sessões ordinárias é objetivo do projeto de resolução 5/2021, assinado pela Mesa Diretora do Legislativo caxiense e aprovado na plenária desta quinta-feira (02/09). A medida mexe na Resolução 244/A, de 25 de novembro de 2014 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Caxias do Sul). A alteração inclui a sequência dos momentos, com a ordem do dia (período de apreciação de processos legislativos) ocorrendo imediatamente após as pequenas comunicações (espaço para votos de pesar, louvor ou congratulações) e o grande expediente (para pronunciamentos de vereadores) após a referida ordem do dia.

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Discutido projeto para criar o Programa Habitacional Caxias Minha Casa III

02/09/2021 - 17:54

A matéria busca adequar a política de habitações populares à iniciativa do governo federal

Na sessão ordinária desta quinta-feira (02/09), foi discutido o projeto de lei complementar 28/2021, por meio do qual o Executivo busca a autorização do Legislativo, para criar o Programa Habitacional Caxias Minha Casa III. A matéria busca adequar a política de habitações populares ao Programa Casa Verde e Amarela, do governo federal. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.

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Comissão de Direitos Humanos propõe a criação de serviço de convivência para crianças e adolescentes da região do bairro Serrano

02/09/2021 - 16:38

A intenção leva o apoio da Frente Parlamentar em Defesa dos Diretos da Criança do Adolescente do Legislativo caxiense

Expandir os trabalhos para a comunidade caxiense, com o foco nas crianças e adolescentes é o objetivo da Emenda ao Projeto de Lei nº 138/2021 apresentada pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) e pela Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. A ideia é a implementação de um Serviço de Convivência que tenha a capacidade de atender no mínimo 80 crianças no turno inverso ao da escola, na região do bairro Serrano. 

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Comissão de Segurança recebe representantes da Cooperativa de Mobilidade Urbana do Rio Grande do Sul

02/09/2021 - 15:45

O encontro foi solicitado pelo presidente da CDUTH, vereador Wagner Petrini

Na tarde desta quinta-feira (02/09), a Comissão de Segurança Pública e Proteção Social (CSPPS), durante sua 6ª reunião ordinária do ano, recebeu dois representantes da Cooperativa de Mobilidade Urbana do Rio Grande do Sul (COMOBI), o diretor financeiro, Guilherme da Silveira e o diretor de operações, Daniel Soares. Ainda, fizeram-se presentes o presidente da CDUTH, vereador Wagner Petrini/PSB, o secretário municipal de segurança pública e proteção social (SMSPPS), Paulo Roberto Rosa da Silva e o diretor da Guarda Municipal, Alex Oliveira Kulman. O encontro ocorreu na  Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi.  

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Valim defende a obrigatoriedade de carteira de imunização contra Covid-19 para frequentar eventos

02/09/2021 - 13:07

Através de indicação ao Executivo, o vereador salientou que a medida estimula a vacinação e a retomada econômica do município

Defender a apresentação de carteira de vacinação contra a covid-19 para frequentar casas noturnas, shows, cinemas e afins, foi o objetivo do vereador Juliano Valim/PSD, na sessão desta quinta-feira (02/09). Ocupando a tribuna, o parlamentar apresentou uma indicação, assinada por mais 16 legisladores, ao Poder Executivo, para que seja obrigada a utilização da comprovação de recebimento da injeção na entrada de tais locais. Para isso, pode ser utilizada a tradicional carteira de vacinação ou o aplicativo Conecte Sus. Na ótica do vereador, a medida estimula a vacinação em massa da população, pode vir a aumentar a capacidade máxima de ocupação de eventos e acelera a retomada econômica do município

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Legislativo aprova a solicitação de questionamentos sobre fundos municipais

02/09/2021 - 12:58

Requerimento de informações, que sugere ações ao Executivo, foi aprovado por unanimidade

O plenário da Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, o encaminhamento de questionamentos referentes aos fundos municipais ao poder Executivo Municipal. Através do requerimento 56/2021, de autoria da bancada do PSB, que é constituída pelos vereadores Zé Dambrós (líder), Gilfredo De Camillis e Wagner Petrini, é solicitado que as secretarias correspondentes aos fundos detalhem informações de saldos disponíveis. Conforme a Lei Orgânica do Município, o Executivo terá até 30 dias, para enviar as respostas ao Legislativo.

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Imagens da 88ª Sessão Ordinária - XVIII Legislatura

02/09/2021 - 10:10

São fotografias da plenária desta quarta-feira, conduzida pelo presidente Velocino Uez/PTB

Confira as fotos da 88ª Sessão Ordinária - XVIII Legislatura. São imagens da plenária desta quarta-feira (02/09/2021), conduzida pelo presidente Velocino Uez/PTB.

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Cadore destaca a reabertura do Ecoparque e o programa Esse Terreno é Meu

02/09/2021 - 09:57

Para o vereador, com essas ações a atual administração municipal reforça sua postura em prol da comunidade caxiense com soluções efetivas para o município

A reabertura do Ecoparque e o programa municipal Esse Terreno é Meu receberam destaque do vereador e líder de governo, Olmir Cadore/PSDB. Na sessão ordinária desta quinta-feira (02/09), o parlamentar afirmou que os dois assuntos beneficiam muito a comunidade caxiense e que o Poder Executivo está dando grande atenção ao lado social e humano da cidade.

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Legislativo recebe do Executivo proposta para a concessão de 42 mil uniformes escolares

01/09/2021 - 21:01

Num investimento de R$ 9 milhões, os kits contemplariam todos os alunos de 83 escolas da rede municipal de ensino

O presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Velocino Uez, recebeu, nesta quarta-feira (1º/09), a visita do prefeito municipal, Adiló Didomenico, e de membros do secretariado. Na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi, o Executivo apresentou ao Legislativo uma proposta para a concessão de 42 mil uniformes escolares (cada um terá, pelo menos, camiseta manga longa/curta, calça e jaqueta, bermuda/short ou saia, um par de meias e outro de tênis). Num investimento de R$ 9 milhões (os recursos são da União, por meio do programa Salário Educação), os kits contemplariam todos os alunos de 83 escolas da rede municipal de ensino, para uso diário, no segundo semestre do ano letivo de 2021.

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Wagner Petrini defende a vacinação de jovens contra a Covid-19, pela retomada de eventos

01/09/2021 - 20:21

O vereador destacou que o setor promoverá um encontro para pessoas de 18 a 25 anos se vacinarem

A vacinação de jovens, sobretudo na faixa dos 18 aos 25 anos de idade, está sendo defendida pelo vereador Wagner Petrini/PSB. Na sessão ordinária desta quarta-feira (1º/09), o parlamentar destacou que, na próxima semana, em conjunto com a Prefeitura Municipal, o setor de eventos promoverá um encontro para que as pessoas desse intervalo etário se vacinem. Atentou que, por enquanto, 30% da população brasileira já se encontra com a imunização completa.

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Comissão de Agricultura faz entrega de indicação à administração municipal

01/09/2021 - 14:29

A indicação orienta o aumento do orçamento da Secretaria de Agricultura

Na reunião realizada na tarde de terça-feira (31/08), a Comissão de Agricultura, Agroindústria, Pecuária e Cooperativismo realizou a entrega de uma indicação ao chefe do Executivo Municipal. A indicação orienta o aumento do orçamento da Secretaria de Agricultura a fim de garantir o atendimento das demandas, prestar assistência técnica, fomentar e capacitar ações no campo e na colônia

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Luzes da Câmara fazem alusão ao Setembro Amarelo

01/09/2021 - 13:38

Promovido pelo Centro de Valorização da Vida, a ‘cor simbólica da campanha’ vai iluminar o prédio do Legislativo até o final do mês

Com o intuito de conscientizar a comunidade sobre a prevenção ao suicídio, a Câmara Municipal de Caxias do Sul, em parceria com o Centro de Valorização da Vida (CVV), abraça a campanha Setembro Amarelo e ilumina o prédio do Legislativo durante todo o mês. Essa iniciativa, segue a tradição da Casa do Povo que, em outros meses, esteve iluminada com outras tonalidades, em alusão a campanhas e datas significativas.

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Alexandre Bortoluz lamenta a elevada cobrança de tributos estaduais

01/09/2021 - 11:35

O vereador adiantou, durante o grande expediente, que irá propor moção contrária à prorrogação do aumento de ICMS

Um dos cinco inscritos para o grande expediente, na retomada das sessões ordinárias das quartas-feiras, o vereador Alexandre Bortoluz/PP se manifestou brevemente na manhã de hoje (01/09). A partir da tribuna, o parlamentar adiantou que irá protocolar, no Legislativo, um documento de contrariedade à prorrogação do aumento de tributos estaduais. “Vamos propor moção para a redução da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Não somente sobre a gasolina, mas, também, sobre todos os produtos que são tributáveis pelo ICMS. (...) A maior preocupação é que chegue ao fim ano, e se prorrogue novamente,” pontuou Bortoluz.

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Elisandro Fiuza fala sobre o Programa Solidare

01/09/2021 - 11:09

Na oportunidade, o parlamentar expôs a ajuda para as pessoas que necessitam de medicamentos

O Programa Solidare, a Farmácia Solidária, foi pauta no grande expediente do vereador Elisandro Fiuza/Republicanos nesta quarta-feira (01/09). O parlamentar aproveitou para relatar sobre o sucesso que tem sido o projeto. Segundo ele, o Solidare foi aprovado em 2019 pela Assembleia Legislativa com o projeto nº158/2019 de autoria da deputada estadual Fran Somensi/Republicanos.

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Renato Oliveira comemora vitória do Sindicato dos Metalúrgicos em ação judiciária

01/09/2021 - 11:03

A liminar é uma das seis ações movidas contra a instituição

No grande expediente desta quarta-feira (01/09), o vereador Renato Oliveira/PCdoB comemorou a vitória do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Caxias do Sul sobre uma, das seis ações judiciárias, contra a instituição. O parlamentar informou que o desembargador, Dr. Gilberto Souza dos Santos, barrou liminar que informa que a associação obriga não-filiados a pagarem taxas de contribuição ao Sindicato.

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Imagens da 87ª Sessão Ordinária - XVIII Legislatura

01/09/2021 - 11:01

São fotografias da plenária desta quarta-feira, conduzida pelo presidente Velocino Uez/PTB

Confira as fotos da 86ª Sessão Ordinária - XVIII Legislatura. São imagens da plenária desta quarta-feira (01/09/2021), conduzida pelo presidente Velocino Uez/PTB.

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Felipe Gremelmaier apresenta projeto de lei da desburocratização

01/09/2021 - 10:28

O projeto de lei 142/2021 está em tramitação no Legislativo caxiense para posterior discussão e votação

Apresentar o projeto de lei 142/2021, nomeado como projeto de lei da desburocratização, foi o objetivo do vereador Felipe Gremelmaier/MDB, no grande expediente desta quarta-feira (01/09). O parlamentar informou que o documento está em trâmite na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização, Controle Orçamentário e Turismo (CDEFCOT) e, posteriormente, entrará para discussão e votação no plenário. Segundo Gremelmaier, o PL visa instituir e incentivar medidas que desburocratizam o serviço público municipal, de modo a viabilizar o alcance do interesse público por meio de atos administrativos eficazes.

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