Possibilitar o transporte para alunos da zona rural residentes a menos de um quilômetro da escola em que estiverem matriculados é objetivo do projeto de lei 160/2017, de autoria do vereador Velocino Uez/PDT e discutido na sessão ordinária desta quinta-feira (30/08). A matéria acrescenta um artigo na lei 7.749/2014, que instituiu o transporte escolar para estudantes da área rural, e vale para a rede municipal ou estadual. O texto deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.

Informações sobre o Plano de Classificação e Tabelas de Temporalidade de Documentos do Arquivo Geral do Município foram solicitadas pela vereadora Gladis Frizzo/MDB. Na sessão ordinária desta quinta-feira (30/08), por unanimidade, foi aprovado o requerimento 75/2018, com diversos questionamentos, voltados ao descarte e à guarda de documentação. Conforme a Lei Orgânica, o Executivo terá 30 dias para enviar as respostas ao Legislativo.

O título de Cidadã Caxiense poderá ser concedido à empresária Idalice Teresinha Manchini, sócia da Pole Modas e atual presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Caxias do Sul (Sindilojas). A proposta da homenagem é de autoria de diversos vereadores e passou em primeira discussão na sessão ordinária desta quinta-feira (30/08). Para confirmar a entrega do título, o texto voltará a plenário para votação final.

Confira as fotos da 216ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura. São imagens da plenária desta quinta-feira (30/08), conduzida pelo presidente Alberto Meneguzzi/PSB.

O vereador Rafael Bueno/PDT trouxe uma grave situação na sessão desta quarta-feira (29/08) da Câmara Municipal ao citar que os mais de 300 monitores e cuidadores de crianças especiais da rede municipal de ensino foram comunicados de que a partir de setembro sofrerão corte de 20% no salário devido à perda da insalubridade. O comunicado foi feito pela TopSul Serviços Temporários, que presta o trabalho terceirizado à prefeitura. A vereadora Gladis Frizzo/MDB também se manifestou e mostrou preocupação. Para ela, tirar um benefício é desvalorizar não apenas o profissional, mas não dar importância à criança que necessita dessa ajuda.

O novo Roteiro Turístico Caminhos de Caravaggio teve destaque no pronunciamento do vereador Chico Guerra/PRB, na sessão ordinária desta quarta-feira (29/08). Líder do governo municipal na Câmara, o parlamentar detalhou a intenção da Prefeitura, de promover o turismo religioso, ao se integrar com Farroupilha (santuário), Nova Petrópolis, Gramado e Canela (santuário), num percurso de 196,07 quilômetros.

O painel

A Semana da Visibilidade Lésbica foi destaque no início da sessão ordinária desta quarta-feira (29/08), no plenário do Legislativo caxiense. A partir da tribuna, por cinco minutos, manifestaram-se representantes do Movimento Lésbico em Caxias do Sul. Por meio de acordo de lideranças das bancadas partidárias da Casa, as ativistas Mariana de Alencastro, Natalia Borges Polesso e Tai Gonçalves trouxeram reivindicações da Marcha Mundial das Mulheres.

O plenário do Parlamento caxiense recebeu uma visita bem animada na manhã desta quarta-feira (29/08). Alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Lúcia assistiram ao início de sessão plenária e, na sequência, conferiram o funcionamento do Legislativo municipal. Setenta estudantes de 6º e 7º anos do Ensino Fundamental estiveram na Câmara na companhia de educadores da instituição de ensino, localizada no distrito de Santa Lúcia do Piaí, que fica a cerca de 50 minutos do centro da cidade.  

A Câmara Municipal de Caxias do Sul recebeu, na manhã desta terça-feira (28/08), a visita técnica de uma comitiva de servidores do Legislativo de Porto Alegre. Liderado pela representante da direção-geral, Fabiana Nissan, o grupo foi recebido pelo diretor-geral do Parlamento caxiense, Rodrigo Weber, e pela diretora legislativa, Eliana Gianni Tedesco.

Às 14h desta quinta-feira (30/08), na sala das comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul, acontece audiência pública para tratar do projeto de lei 115/2018, que contém as diretrizes orçamentárias para o exercício econômico-financeiro da cidade, em 2019. A proposta é de autoria do Executivo e tramita no Legislativo desde o último dia 27 de julho. Ao término da reunião, também se encerrará o prazo para a apresentação de emendas à matéria. A condução dos trabalhos caberá ao vereador Gustavo Toigo/PDT, presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário.

O vereador Rafael Bueno/PDT teve aprovado na sessão ordinária desta terça-feira (28) um pedido de informações ao Executivo (requerimento 74/2018) no qual questiona a redução de repasses ao Bolsa Família em Caxias do Sul. Bueno apresentou números do Ministério do Desenvolvimento Social, no que se refere às parcelas pagas do piso relacionado ao Índice de Gestão Descentralizada - Programa Bolsa Família (IGD-PBF) ao município, apontando queda drástica dos valores transferidos.

A primeira edição do seminário “Saúde e Segurança do Agricultor” reuniu mais de 120 pessoas, na noite de segunda-feira (27/08). Realizado pelo Legislativo, por meio da Comissão de Agricultura, Agroindústria, Pecuária e Cooperativismo (CAAPC), em parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Smapa) e a Escola Família Agrícola da Serra Gaúcha (EfaSerra), o encontro foi realizado na sede da instituição de ensino, na Terceira Légua.

No site da Prefeitura Municipal (https://caxias.rs.gov.br/), poderá ser obrigatória a publicação da relação dos números de telefones celulares corporativos do prefeito, vice-prefeito, subprefeitos, secretários municipais, cargos em comissão (CC), chefias e demais órgãos vinculados à Administração Municipal. A exigência consta do projeto de lei 22/2018, assinado pelo vereador Velocino Uez e aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (28/08). Agora, o texto seguirá para a sanção do prefeito.

Agências de serviços bancários poderão ser obrigadas a disponibilizarem um caixa eletrônico, para a impressão de extratos, saldos e quaisquer outras informações em braille, para os seus correntistas. A exigência consta do substitutivo 1/2018 do projeto de lei complementar 46/2017 e valeria para estabelecimentos mais que dez terminais. Assinada pela vereadora Paula Ioris/PSDB, a matéria foi discutida na sessão ordinária desta terça-feira (28/08). O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.

A redução de repasses ao Programa Bolsa Família em Caxias do Sul repercutiu no plenário do Parlamento desta terça-feira (28/08). Um pedido de informações ao Executivo (requerimento 74/2018) a respeito do assunto partiu do vereador Rafael Bueno/PDT e contou com a aprovação unânime do plenário. Pela Lei Orgânica, o prefeito Daniel Guerra/PRB tem 30 dias para responder ao Legislativo.

Confira as fotos da 214ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura. São imagens da plenária desta terça-feira (28/08), conduzida pelo presidente Alberto Meneguzzi/PSB.

Às 19h desta quinta-feira (30/08), na Escola Adventista (Rua Amazonas, 1.000, no Bairro Jardim América), a instituição receberá o Prêmio Caxias do Sul do Legislativo. A proposta partiu do vereador Felipe Gremelmaier, como reconhecimento aos 20 anos de atividades do órgão, que serão completados no dia da homenagem.

O presidente do Legislativo, vereador Alberto Meneguzzi/PSB, prestigiou, na tarde desta sexta-feira (24/08), a inauguração da primeira agência digital da Caixa Econômica Federal (CEF) no Rio Grande do Sul, em Caxias do Sul. A cerimônia também contou com a presença do presidente nacional do banco estatal, Nelson Antônio de Souza, do superintendente regional da Serra Gaúcha, Rodrigo Canani e da superintendente executivo de governo, Debora Bolzzoni.

A comunidade lotou as galerias da Câmara Municipal de Caxias do Sul, na noite desta sexta-feira  (24/08), para prestigiar a outorga do título de Cidadão Caxiense ao engenheiro agrônomo Tarcísio Rinaldi. A solenidade foi conduzida pelo presidente do Legislativo, Alberto Meneguzzi/PSB, e teve como proponente principal o vereador Ricardo Daneluz/PDT.