A redução de repasses ao Programa Bolsa Família em Caxias do Sul repercutiu no plenário do Parlamento desta terça-feira (28/08). Um pedido de informações ao Executivo (requerimento 74/2018) a respeito do assunto partiu do vereador Rafael Bueno/PDT e contou com a aprovação unânime do plenário. Pela Lei Orgânica, o prefeito Daniel Guerra/PRB tem 30 dias para responder ao Legislativo.

No texto, Bueno apresenta dados do Ministério do Desenvolvimento Social, no que se refere às parcelas pagas do piso relacionado ao Índice de Gestão Descentralizada – Programa Bolsa Família (IGD-PBF) ao município de Caxias do Sul, mencionando decréscimo acentuado dos valores repassados. “Analisando o quadro, percebe-se que, na parcela de dezembro de 2016, o município teve depositados pelo governo federal R$ 31.077,50. Na parcela de dezembro de 2017, foram repassados R$ 36.129,84. Em janeiro de 2018, houve repasse de R$ 18.298,49, queda de 50% em relação ao mês anterior”, citou.

Diante disso, o pedetista apresentou uma lista de questionamentos. Bueno quer saber os motivos para essa redução dos valores repassados pelo IGD-PBF, as medidas tomadas para que houvesse a recomposição dos valores repassados nos patamares anteriores a janeiro de 2018 e por qual motivo não houve a aplicação dos valores do IGD/PDF, uma vez que a demanda por serviços de assistência social cresceu devido à crise e ao desemprego.

O vereador solicita, ainda, cópia física do Plano de Ação Intersetorial do IGD/PBF e do IGD/SUAS (Sistema Único de Assistência Social) e a resolução de deliberação do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de 2017 e 2018, além de informações sobre o número de crianças e adolescentes institucionalizados no último ano da gestão anterior, comparando com os números da atual gestão.

“Se está sendo precarizado o atendimento da tríade assistência social-saúde-educação, acabarão reduzidos os recursos para o Programa Bolsa Família. Estou aqui denunciando a negligência do município de Caxias do Sul. Além disso, R$ 800 mil de verbas não estão sendo usados porque o município não amplia os serviços na área social, não elabora planejamento e gestão. O que vemos são crianças passando fome e ausência da saúde à mulher”, critica Bueno.  

Os petebistas Adiló Didomenico/PTB e Alceu Thomé/PTB se manifestaram ratificando a mesma preocupação apresentada por Bueno. Thomé acrescentou dúvidas em relação ao Banco de Alimentos. Segundo ele, para recebimento de determinadas verbas nessa área, a prefeitura teria de fornecer uma contrapartida.

DELIBERAÇÃO SOBRE O REQUERIMENTO Nº 74/2018

Vereador - Partido - Voto

ADILÓ DIDOMENICO PTB Sim

ALBERTO MENEGUZZI PSB Presente

ALCEU THOMÉ PTB Sim

ARLINDO BANDEIRA PP Sim

CLAIR DE LIMA GIRARDI PSD Sim

DENISE DA SILVA PESSÔA PT Sim

EDI CARLOS PEREIRA DE SOUZA PSB Sim

EDSON DA ROSA MDB Sim

FELIPE GREMELMAIER MDB Sim

FLÁVIO GUIDO CASSINA PTB Sim

FRANCISCO ANTÔNIO GUERRA PRB Sim

GLADIS FRIZZO MDB Sim

GUSTAVO LUIS TOIGO PDT Sim

NERI ANDRADE PEREIRA JUNIOR SD Sim

PAULA IORIS PSDB Ausente

PAULO FERNANDO PERICO MDB Sim

RAFAEL BUENO PDT Sim

RENATO DE OLIVEIRA NUNES PR Sim

RENATO JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA PCdoB Sim

RICARDO DANELUZ PDT Ausente

RODRIGO MOREIRA BELTRÃO PT Sim

VELOCINO JOÃO UEZ PDT Sim

WAGNER PETRINI PSB Sim