A maioria do plenário caxiense (16x1) acolheu a proposta de redução do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) aos prestadores de serviço que adotam medidas que estimulem a proteção, a preservação e recuperação do meio ambiente, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (25/10). Assinada pela vereadora Paula Ioris/PSDB, a matéria (PLC - 45/2017) acrescenta o artigo 85-A ao Código Tributário Municipal (à Lei Complementar nº 12/1994), estabelecendo alguns índices de diminuição do ISSQN. Para entrar em vigor, a proposta precisa da sanção do Executivo municipal.

Confira as fotos da 239ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura. São imagens da plenária desta quinta-feira (25/10), conduzida pelo presidente Alberto Meneguzzi/PSB.

A presidente do Conselho Municipal de Política Cultural, Maria Cecília Pozza, esteve no plenário do Legislativo durante a sessão desta quinta-feira (25/10). Em espaço cedido por meio de acordo entre líderes de bancadas, ela pediu que o prefeito Daniel Guerra/PRB tenha sensibilidade e execute o Financiamento da Arte e Cultura Caxiense (Financiarte). O programa de fomento ao segmento precisa ser lançado em 2018 para que a efetivação dos projetos aconteça durante o ano de 2019.

Às 19h desta quinta-feira (25/10), no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul, acontece sessão solene para a entrega do Prêmio Servidor Público Cidadão 2018. Adriane Palhano, Jemerson Hoffmann e Silaine Teresinha Panzenhagen receberão a honraria. A iniciativa abrange os departamentos da Prefeitura e do Legislativo caxiense. Eles serão reconhecidos por trabalhos voluntários, feitos fora do horário de expediente.

Um pedido de informações ao Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) deverá ser apresentado pelo vereador Ricardo Daneluz/PDT, no Legislativo caxiense, para apreciação em plenário. A partir da tribuna, na sessão ordinária desta quarta-feira (24/10), o parlamentar anunciou que fará os questionamentos para apurar incêndios, em casarão do Parque dos Pinhais, no início do mês, e num galpão, no último dia 20 de outubro. Ambas as localidades estão situadas junto ao Sistema Marrecas, no distrito de Vila Seca.

A visita, ontem, à Unidade Básica de Saúde (UBS) do Desvio Rizzo preocupou a vereadora Gladis Frizzo/MDB e motivou a sua manifestação, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (24/10). Ela esteve no local junto com membros Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pelo vereador Renato Oliveira/PCdoB. Eles constataram problemas no funcionamento da UBS.

A representante da Organização Não Governamental (ONG) Ação da Cidadania, Ruth Ordovás, esteve no plenário do Legislativo caxiense para divulgar a primeira edição do Natal sem Fome na cidade. Ela utilizou o espaço cedido em acordo entre os líderes de bancadas, na sessão ordinária desta quarta-feira (24/10). Da tribuna da Câmara, Ruth explicou sobre a campanha que visa arrecadar alimentos não-perecíveis para distribuí-los às famílias carentes de Caxias do Sul. Segundo a coordenadora, o mapeamento e o cadastro dos núcleos está em execução em parceria com a União das Associações de Bairros (UAB), Associação Cultural Elementar e lideranças comunitárias.

Confira as fotos da 238ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura. São imagens da plenária desta quarta-feira (24/10), conduzida pelo presidente Alberto Meneguzzi/PSB.

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (CSMA) da Câmara de Municipal de Caxias do Sul realizou, no final da tarde e início de noite da terça-feira (23/10), vistoria nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) Desvio Rizzo, Diamantino e Esplanada. A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Zona Norte também recebeu a visita dos vereadores.

O Parlamento Regional irá encaminhar documento ao governo do Estado do Rio Grande do Sul no qual, entre outras ações, solicitará que policiais militares recém-formados permaneçam atuando nos municípios da Serra Gaúcha. A decisão foi tomada pelos presidentes dos Legislativos de 10 cidades, em reunião com o chefe do Comando Regional de Polícia Ostensiva (CRPO Serra), coronel Ricardo Fraga Cardoso e comandantes dos batalhões e grupos rodoviários, na sede da Câmara Municipal de Nova Roma do Sul. O encontro aconteceu na tarde desta terça-feira (23/10).

O presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Alberto Meneguzzi, promulgou, na manhã desta terça-feira (23/10), na Sala de Reuniões da Presidência, a lei 8.337, de 22 de outubro de 2018. A medida se originou do projeto de lei 106/2017, de autoria do vereador Adiló Didomenico. A matéria obriga empresas prestadoras de serviços de telefonia fixa, móvel e de TV por assinatura a fornecerem um endereço, em local fixo, em Caxias do Sul. A norma entrará em vigor 180 dias após a data de sua publicação.

Reformulações no Financiamento da Arte e Cultura Caxiense (FINANCIARTE), dispostas no projeto de lei 120/2018, de autoria do poder Executivo Municipal, foram discutidas na sessão ordinária desta terça-feira (23/10). A matéria contém oito emendas modificativas (1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8), propostas pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL), presidida pelo vereador Flavio Cassina/PTB. Os textos deverão retornar à pauta, para segunda discussão e votação.

Os vereadores caxienses analisam em plenário, nesta semana, o projeto de lei complementar 16/2018, que pretende retirar exigências de tamanho de publicidade usada nos estádios do Caxias e do Juventude. De autoria do vereador Paulo Périco/MDB, a proposta que mexe na lei complementar nº 412 passou em primeira discussão nesta terça-feira (23/10) e retornará ao plenário para segunda discussão e votação final.

O projeto de decreto legislativo (PDL) 21/2018, que aprova a gestão fiscal do segundo quadrimestre de 2018 do município, foi acolhido pela unanimidade do plenário, na sessão ordinária desta terça-feira (23/10). A matéria é de autoria da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário, presidida pelo vereador Gustavo Toigo/PDT. Agora, o texto irá para a promulgação do presidente da Câmara Municipal, vereador Alberto Meneguzzi.

A proposta de redução do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) aos prestadores de serviço que adotam medidas que estimulem a proteção, a preservação e recuperação do meio ambiente recebeu adiamento de um dia, durante a sessão ordinária desta terça-feira (23/10), na Câmara Municipal de Caxias do Sul. O pedido de prorrogação foi feito pelo vereador Paulo Périco/MDB, devido à ausência da autora, que se encontra em representação, e acabou acatado pela unanimidade do ple

Por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (23/10), foram aprovadas alterações na legislação sobre a prestação de serviço de transporte motorizado privado por aplicativos. O projeto 96/2018 modifica a lei 8.257, de 5 de janeiro de 2018. Autora da matéria, a Prefeitura Municipal relatou ter verificado equívocos em normas vigentes. O texto seguirá para a sanção do prefeito.

Confira as fotos da 237ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura. São imagens da plenária desta terça-feira (23/10), conduzida pelo presidente Alberto Meneguzzi/PSB.

Estão abertas as inscrições para as exposições e mostras na Câmara Municipal de Caxias do Sul, para o ano de 2019. Os artistas, escultores e as entidades sediadas na cidade podem fazer os agendamentos diretamente com o setor de relações públicas do Legislativo. A Casa dispõe do Espaço Cultural Mário Crosa, que conta com estrutuea de aramados, cavaletes e mesas para dar suporte às obras.

O vereador Rafael Bueno/PDT recebeu na tarde desta segunda-feira (22) alunas da Escola Municipal Cidade Nova, no bairro Cidade Nova. Acompanhados pela professora de História Deise Angélica Pasquali Bascheira, Mônica Gabrielli Santos Pedroso de Moraes, Raíssa de Freitas e Daiane Teles dos Santos, todas de 12 anos e no 7º ano, vão participar da promoção "Vereador por um Dia". Mônica será a vereadora e Raíssa e Daiane atuarão como assessoras. As escolhas foram feitas pela própria turma.

“Tons e Cores” é a nova exposição do Legislativo caxiense. A mostra pode ser visitada até o dia 1º/11, no Espaço Cultural Mário Crosa (subsolo da Câmara Municipal, na Rua Alfredo Chaves, 1323, bairro Exposição). As obras reúnem criações próprias da artista e também releituras de grandes pintores da história, como por exemplo, Salvador Dalí.