Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Legislativo e EfaSerra realizam seminário sobre a Saúde e Segurança do Agricultor

24/08/2018 - 11:21

Iniciativa da Comissão de Agricultura, Agroindústria, Pecuária e Cooperativismo terá três palestras

A Comissão de Agricultura, Agroindústria, Pecuária e Cooperativismo (CAAPC), da Câmara Municipal, irá promover, na segunda-feira (27/08), a primeira edição do seminário intitulado “Saúde e Segurança do Agricultor”. A atividade acontece na Escola Família Agrícola da Serra Gaúcha (EfaSerra), localizada na Estrada do Imigrante, 575, em São Pedro da Terceira Légua. A ação é gratuita e aberta à comunidade.

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Presidente do Legislativo convida prefeito para debate com candidatos ao Piratini

23/08/2018 - 18:11

Encontro será realizado pelo Parlamento Regional, em parceria com a CIC Serra

O presidente do Legislativo, Alberto Meneguzzi/PSB, esteve reunido com o prefeito de Caxias do Sul, Daniel Guerra/PRB, no final da tarde desta quinta-feira (23/08). Na oportunidade, o vereador convidou o chefe do Executivo para participar do Painel dos Candidatos, encontro que reunirá os postulantes ao governo do Rio Grande do Sul, na próxima quinta-feira 30 de agosto, a partir das 19h.

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Legislativo caxiense é parceiro da Mobilização por Caxias

23/08/2018 - 13:58

Presidente e vereadores participaram da assinatura de protocolo de intenções, na UCS

A Câmara Municipal de Caxias do Sul é parceira da Mobilização por Caxias (MobiCaxias). Formado por Universidade de Caxias do Sul (UCS), Câmara de Indústria, Comércio e Serviços (CIC), sindicatos patronais e poder público, o grupo assinou um protocolo de intenções, na manhã desta quinta-feira (23/08). O presidente do Legislativo caxiense, Alberto Meneguzzi, e os vereadores Edson da Rosa e Gustavo Toigo participaram do ato.

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Estudantes da EMEF Governador Roberto Silveira visitam o Legislativo

23/08/2018 - 13:48

Turma do 5º ano acompanhou parte da sessão ordinária e conheceu diversos setores da Casa

Na manhã desta quinta-feira (23/08), um grupo de 21 estudantes da Escola Municipal de Ensino Fundamental Governador Roberto Silveira conheceu a estrutura Legislativo caxiense. Os alunos do 5º ano participaram do início da sessão ordinária e visitaram pontos da Câmara Municipal.

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Daneluz sugere acréscimos na lei para facilitar a criação de animais em zona de águas

23/08/2018 - 12:18

Proposta protocolada pelo vereador quer adicionar incisos na legislação de 2005, o que beneficiaria proprietários do setor

A criação de cavalos em áreas de bacias de captação voltou a ser pauta no Legislativo caxiense durante a sessão ordinária desta quinta-feira (23/08). O vereador Ricardo Daneluz/PDT apresentou proposta que prevê o acréscimo de dispositivos na lei complementar nº 246/2005. Conforme ele, a ideia é adicionar os incisos VII e VIII no artigo 15 e VIII e IX no artigo 56 do texto, para liberação de atividades hoteleiras, galpões, centros de treinamento de equídeos e propriedades rurais com criação de animais, em localidades compreendidas na Zona das Águas. A matéria foi protocolada pelo pedetista na manhã de ontem (22/08).

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Aprovada a Semana de Prevenção e Combate à Depressão Pós-Parto

23/08/2018 - 12:07

A realização poderá ser anual, abrangendo o Dia Internacional da Mulher

A criação da Semana de Prevenção e Combate à Depressão Pós-Parto foi aprovada por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (23/08). A medida se originou do projeto de lei 14/2018, assinado pelos vereadores emedebistas Gladis Frizzo e Paulo Périco, e considerou as mudanças físicas e emocionais pelas quais a mulher passa, durante a gestação. Para se tornar lei, a matéria depende da sanção do prefeito municipal.

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Arquivado projeto que obrigava os hinos Nacional e Rio-Grandense nas escolas municipais

23/08/2018 - 11:37

A proposta era do vereador Renato Nunes, mas recebeu parecer de inconstitucionalidade, acatado pela maioria do plenário

Terminou arquivado, no Legislativo caxiense, o projeto de lei 169/2017, por meio do qual o vereador Renato Nunes/PR tentava tornar obrigatória a execução dos hinos Nacional e Rio-Grandense, nas escolas municipais. Na sessão ordinária desta quinta-feira (23/08), a maioria (10 X 9) do plenário aprovou o parecer de inconstitucionalidade que incidia sobre a matéria. Com isso, ela ficou inviabilizada.

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Acolhido veto ao projeto que pretendia acrescentar item no Código Tributário de Caxias

23/08/2018 - 11:30

Assim, a proposta do vereador Flavio Cassina/PTB, que procurava evitar que construções de habitações populares multifamiliares fossem mais oneradas por impostos, será arquivada

O projeto de lei complementar (PLC) 31/2017, que pretendia acrescentar item no Código Tributário de Caxias do Sul, vai para o arquivo do Legislativo. Na plenária desta quinta-feira (23/08), os vereadores acataram, por unanimidade, o veto do Executivo, que alegou inconstitucionalidade do projeto por vício de iniciativa, ou seja, por discorrer sobre matéria de competência do prefeito.

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Presidente do Legislativo realiza visita às empresas que receberão Selo Empresa Inclusiva

21/08/2018 - 17:59

Meneguzzi se encontrou com a presidência da Associação São Carlos e a direção da Eaton

O presidente do Legislativo caxiense, Alberto Meneguzzi/PSB, realizou visitas nesta terça-feira (21/08) às organizações que serão homenageadas com o Selo Empresa Inclusiva 2018. O parlamentar se reuniu, ainda pela manhã, com a presidente da Associação Educadora São Carlos (AESC), Irmã Helena Ferrarini, onde conheceu a entidade, que é mantenedora de obras como o Centro de Atendimento ao Migrante (CAM) e Colégio São Carlos, dentre outras. Ele apresentou a honraria que será entregue durante a sessão ordinária da quarta-feira, 22 de agosto.

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Prestadoras de serviços de telefonia e TV a um passo da obrigação de endereço fixo

21/08/2018 - 15:34

O projeto de lei do vereador Adiló Didomenico quer garantir local para informações, reclamações e outros procedimentos de clientes

Empresas prestadoras de serviços de telefonia fixa, móvel e de TV por assinatura poderão ser obrigadas a fornecerem um endereço, em local fixo, em Caxias do Sul. A exigência está no projeto de lei 106/2017, de autoria do vereador Adiló Didomenico/PTB e aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (21/08). A intenção é garantir um local para informações, reclamações e outros procedimentos de clientes. Para se tornar lei municipal, a medida passa a depender da sanção do prefeito.

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Debatida a criação da Semana de Prevenção e Combate à Depressão Pós-Parto

21/08/2018 - 14:26

A proposta dos vereadores Gladis Frizzo e Paulo Périco deverá retornar à pauta

Os parlamentares caxienses debateram, na sessão ordinária desta terça-feira (21/08), a possibilidade de criação, no município, da Semana de Prevenção e Combate à Depressão Pós-Parto. O projeto de lei 14/2018 é de autoria dos vereadores emedebistas Gladis Frizzo e Paulo Périco e prevê a realização todo ano, abrangendo a data de 8 de março, Dia Internacional da Mulher. O texto deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.

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Legislativo prestigia entrega de reformas na Escola Rosário de São Francisco

21/08/2018 - 14:01

Presidente Alberto Meneguzzi parabenizou parceria do poder público com a Fundação Marcopolo

O presidente do Legislativo caxiense, Alberto Meneguzzi/PSB, prestigiou, na manhã desta terça-feira (21/08), a entrega das obras do telhado e instalações elétricas da Escola Municipal de Ensino Fundamental Rosário de São Francisco, no bairro Charqueadas. Na oportunidade, o parlamentar parabenizou a parceria entre o Executivo e a Fundação Marcopolo, que viabilizou as melhorias por meio do Projeto Escolas.

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Imagens da 211ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura

21/08/2018 - 12:44

São fotografias da plenária desta terça-feira, conduzida pelo presidente Alberto Meneguzzi/PSB

Confira as fotos da 211ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura. São imagens da plenária desta terça-feira (21/08), conduzida pelo presidente Alberto Meneguzzi/PSB.

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Acolhido projeto que procura isentar de IPTU áreas de preservação permanente

21/08/2018 - 12:43

De autoria do vereador Kiko Girardi/PSD, a matéria segue para sanção do Executivo

Os vereadores da Câmara Municipal de Caxias do Sul aprovaram por unanimidade, nesta terça-feira (21/08), o projeto de lei 173/2017, que busca isentar do pagamento de Imposto Predial, Territorial e Urbano (IPTU) imóveis que possuam em seu interior Áreas de Preservação Permanente, Relevante Interesse Ecológico, Reserva Particular do Patrimônio Natural e Cobertas por Florestas Nativas. A matéria é de autoria do parlamentar Kiko Girardi/PSD e seguirá agora para sanção ou veto do prefeito Daniel Guerra/PRB.

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Discutida obrigatoriedade de números de celulares corporativos no site da Prefeitura

21/08/2018 - 12:29

O projeto é do vereador Velocino Uez e dará 45 dias de adaptação, se a medida se tornar lei

No site da Prefeitura Municipal (https://caxias.rs.gov.br/), poderá ser obrigatória a publicação da relação dos números de telefones celulares corporativos do prefeito, vice-prefeito, subprefeitos, secretários municipais, cargos em comissão (CC), chefias e demais órgãos vinculados à Administração Municipal. A exigência consta do projeto de lei 22/2018, assinado pelo vereador Velocino Uez e discutido na sessão ordinária desta terça-feira (21/08). O texto deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.

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Edson da Rosa parabeniza o Hospital Pompéia pelos 105 anos de funcionamento

21/08/2018 - 11:40

Profissionais da instituição acompanharam a sessão ordinária desta terça-feira

Os 105 anos de fundação do Hospital Pompéia, de Caxias do Sul, foram lembrados pelo vereador Edson da Rosa/MDB, na tribuna desta terça-feira (21/08). Membros da instituição, como o superintendente-geral, Francisco Ferrer, e do Pio Sodalício das Damas de Caridade do hospital, acompanharam a plenária, na qual receberam voto de congratulação proposto pelo emedebista.

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Aprovado requerimento que define as empresas inclusivas 2018

21/08/2018 - 10:27

Câmara reconhecerá o trabalho da Associação Educadora São Carlos (AESC) e da unidade da Eaton Corporation em Caxias do Sul, durante a plenária desta quarta-feira (22/08), às 8h30min

A Associação Educadora São Carlos (AESC) e a unidade da Eaton Corporation em Caxias do Sul receberão do Legislativo caxiense o Selo Empresa Inclusiva 2018. O requerimento 73/2018, assinado pela Mesa Diretora e que propõe a homenagem para as duas unidades, foi aprovado por todos os vereadores presentes na plenária desta terça-feira (21/08).

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Associação Educadora São Carlos e Eaton Corporation recebem selo Empresa Inclusiva

20/08/2018 - 15:20

Distinção será entregue durante a sessão ordinária desta quarta-feira, 22 de agosto

A Associação Educadora São Carlos (AESC) e a unidade da Eaton Corporation em Caxias do Sul serão agraciadas, na quarta-feira (22/08), com o selo Empresa Inclusiva. Por meio da distinção, o Legislativo reconhece organizações empresariais que incluam, em seus quadros, pessoas com deficiência. A entrega ocorre a partir das 8h30, durante a sessão ordinária, no plenário da Câmara Municipal.

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TV Câmara Caxias estreia programa de debates

17/08/2018 - 18:28

Painel intitulado Cidadania será veiculado nesta segunda-feira (20/08), a partir das 21h

A TV Câmara Caxias (canal 16 da NET e www.camaracaxias.rs.gov.br) irá estrear na segunda-feira (20/08), a partir das 21h, o programa Cidadania. A produção consiste na discussão de temas da atualidade com base no interesse público. Apresentado pelo jornalista e chefe da Comunicação Social do Legislativo, Tales Armiliato, o debate será sobre as eleições 2018 e terá como convidados os chefes de cartórios da 169ª e 136ª Zonais Eleitorais, Édson Borowski e Vicente Cadore, respectivamente. A terceira debatedora foi a servidora da Justiça Federal e professora do Centro Universitário da Serra Gaúcha (FSG), Cristina Lazzarotto Fortes.

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Rodrigo Barbosa recebe título de Cidadão Caxiense

17/08/2018 - 12:12

Solenidade foi prestigiada por diversas lideranças do segmento esportivo

O técnico do Caxias do Sul Basquete, Rodrigo Pinto Barbosa, recebeu, em sessão solene na noite de quinta-feira (16/08), o título de Cidadão Caxiense. O ato foi prestigiado por diversas lideranças do segmento esportivo, dentre os quais o presidente da Federação Gaúcha de Basketball, Rogério Carberlon. A solenidade foi conduzida pelo presidente do Legislativo caxiense, Alberto Meneguzzi/PSB.

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