Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Escola do Legislativo completa três anos nesta sexta-feira
10/08/2018 - 14:33
Órgão da Câmara Municipal desenvolve atividades sobre a democracia e o exercício da cidadania
A Escola do Legislativo de Caxias do Sul completa, nesta sexta-feira (10/08), três anos de criação. Instituída por meio da Resolução 245/A, de 2015, ela tem como uma de suas principais missões desenvolver atividades para a compreensão do funcionamento do Poder Legislativo e suas relações com os Poderes Executivo e Judiciário e a sociedade. Além disso, promove ações sobre a democracia e o exercício da cidadania.
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Legislativo recebe a visita de estudantes da Escola Professora Arlinda Lauer Manfro
10/08/2018 - 10:25
Vereador Velocino Uez recebeu o grupo de alunos e falou sobre a importância da Câmara para a manutenção da democracia
O Legislativo caxiense recebeu, na manhã desta sexta-feira (10/08), a visita de um grupo de 26 estudantes do 1º ao 5º anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Arlinda Lauer Manfro, de Galópolis. Acompanhado pelas professoras Rogéria Kahler, Verenice Thomassoni e Sílvia Tomamnckeves, o grupo de estudantes foi recebido pelo vereador Velocino Uez/PDT.
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Adiada por um dia a votação sobre o corte de árvores em áreas de instituições de ensino
09/08/2018 - 14:53
O projeto de lei é de Paulo Périco e recebeu pedido de adiamento de Edson da Rosa
Estão adiadas por um dia, no Legislativo caxiense, a segunda discussão e a votação do projeto de lei 157/2017, que pretende disciplinar o corte, a supressão ou a poda de árvores, em áreas de instituições de ensino municipais, estaduais e federais da cidade. A matéria tem a assinatura do vereador Paulo Périco/MDB. Por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (09/08), o plenário aprovou o pedido de adiamento, feito pelo vereador Edson da Rosa/MDB.
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Denise Pessôa quer informações sobre o Centro de Especialidades Odontológicas
09/08/2018 - 14:19
A vereadora relatou que tem recebido reclamações sobre o atendimento do órgão
Informações sobre o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) foram solicitadas pela vereadora Denise Pessôa/PT, na sessão ordinária desta quinta-feira (09/08). Os questionamentos abrangem especialidades, tempo médio de espera dos pacientes, fila de espera, cirurgias desmarcadas, se houve remarcação, motivo, etc. Conforme a Lei Orgânica Municipal, o Executivo terá 30 dias para enviar as respostas ao Legislativo.
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Chico Guerra apresenta proposta que beneficia deficientes auditivos
09/08/2018 - 12:51
Projeto que dispõe de intérpretes de Libras em agências bancárias e shoppings será protocolado na tarde desta quinta-feira
Um projeto de lei que torna obrigatória a presença de profissionais capacitados em se comunicar por meio da língua brasileira de sinais (Libras), em agências bancárias e shopping centers do município, foi apresentado pelo vereador Chico Guerra/PRB. O texto foi lido na sessão ordinária desta quinta-feira (09/08) e, segundo o parlamentar, será protocolado ainda hoje no Legislativo.
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Associação dos Moradores de Galópolis receberá homenagem pelos 30 anos de fundação
09/08/2018 - 12:38
Distinção será entregue a órgão representativo da comunidade, em sessão ordinária do próximo mês
A Associação dos Moradores de Galópolis (AMOG) será homenageada na Câmara de Vereadores, no dia 12 de setembro. O requerimento 67/2018, de autoria coletiva, foi aprovado por unanimidade durante a sessão ordinária desta quinta-feira (09/08). Durante a leitura da matéria, o vereador Velocino Uez/PDT discorreu sobre os 30 anos de fundação da entidade. “É gratificante chegar a Galópolis e ver que tanta gente trabalha, muitos voluntariamente, em prol do crescimento da região. A associação serve como um olho do gestor inserido dentro da comunidade”
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Legislativo caxiense pressiona governo federal para não reduzir recursos à pesquisa
09/08/2018 - 11:10
Moção de apoio à manutenção de verbas para as bolsas da Capes foi aprovada por unanimidade pelos vereadores, na sessão desta quinta-feira (09/08)
O Parlamento de Caxias do Sul aprovou, por unanimidade, na plenária desta quinta-feira (09/08), uma moção (15/2018) para pressionar o governo federal a não reduzir recursos à pesquisa científica. O documento é de apoio à manutenção de verbas para as bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e cópias serão remetidas à presidência da República, aos ministérios da Educação (MEC) e do Planejamento e às lideranças de bancadas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
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Site da Câmara Municipal de Caxias do Sul é destaque em transparência
08/08/2018 - 17:14
Levantamento do Tribunal de Contas do Estado aponta que o Legislativo cumpriu 55 dos 59 itens consultados em termos de atendimento às leis de Acesso à Informação e da Transparência
O site da Câmara Municipal de Caxias do Sul está entre as plataformas de destaque em transparência, conforme levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) referente ao ano de 2017. Pelos dados do TCE-RS, o Legislativo caxiense cumpriu 55 (93,22%) dos 59 itens consultados em termos de atendimento às exigências da Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011) e da Lei da Transparência (LC nº 131/2009).
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Legislativo homenageia advogados com o Prêmio Dr. Mário David Vanin de Direito
08/08/2018 - 15:51
Solenidade, na quinta-feira, irá conferir distinção a Graziela Vanin e Itamar França
O Legislativo caxiense irá homenagear, na noite de quinta-feira (09/08), os advogados Graziela Cardoso Vanin e Itamar Luiz França, com o Prêmio Dr. Mário David Vanin de Direito. A solenidade será realizada a partir das 19h, no plenário Deputado Nadyr Rossetti e irá conferir a distinção aos juristas pelos relevantes serviços prestados na área da advocacia.
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Gustavo Toigo repercute seminário de Enoturismo
08/08/2018 - 13:34
O evento ocorreu no último sábado e debateu sobre vitivinicultura
O vereador Gustavo Toigo/PDT discorreu, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (08/08), sobre o seminário “Enoturismo: ferramenta para desenvolver um destino agrícola”, ocorrido no último sábado, na Câmara de Indústria, Comércio e Serviços (CIC) de Caxias do Sul. O evento foi uma realização da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário (CDEFCO) do Legislativo, presidida pelo pedetista.
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Rafael Bueno reafirma críticas à manifestação do general Mourão sobre africanos e indígenas
08/08/2018 - 12:48
O parlamentar pedetista também voltou a cobrar posicionamento do vereador Edson da Rosa/MDB, que representou a Câmara na CIC, onde o general palestrou na segunda-feira (06/08)
O vereador Rafael Bueno/PDT, na plenária do Legislativo caxiense desta quarta-feira (08/08), reafirmou críticas à manifestação do general da reserva do Exército Antonio Hamilton Mourão sobre africanos e indígenas. O parlamentar pedetista também voltou a cobrar posicionamento do vereador Edson da Rosa/MDB, que representou o Legislativo durante evento na Câmara de Indústria, Comércio e Serviços (CIC) de Caxias, onde o general discursou na última segunda-feira (06/08), dizendo que o Brasil herdou a indolência dos indígenas e a malandragem dos africanos.
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Enor Wartha recebe o título de Cidadão Caxiense
08/08/2018 - 11:37
Distinção se deve ao seu grande envolvimento comunitário com a localidade de Ana Rech
O empresário Enor Bernardo Wartha recebeu, na noite de terça-feira (07/08), o título de Cidadão Caxiense, em sessão solene no Legislativo municipal. A distinção, que teve como proponente principal o vereador Adiló Didomenico/PTB, foi entregue como reconhecimento por sua forte atuação comunitária e também pela participação como um dos principais defensores da emancipação de Ana Rech.
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Imagens da 206ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura
08/08/2018 - 11:07
São fotografias da plenária desta quarta-feira, conduzida pelo presidente Alberto Meneguzzi/PSB
Confira as fotos da 206ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura. São imagens da plenária desta quarta-feira (08/08), conduzida pelo presidente Alberto Meneguzzi/PSB.
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Mostra “Educação através dos Tempos” está aberta ao público no Espaço Cultural da Câmara
08/08/2018 - 09:30
Promovida pela Nova Acrópole, exposição apresenta fragmentos da educação em diferentes civilizações
A exposição “Educação através dos Tempos” poderá ser visitada até o dia 17 de agosto, no Espaço Cultural Mário Crosa, na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul (Rua Alfredo Chaves, 1323, bairro Exposição). A mostra é promovida pela Organização Internacional Nova Acrópole – Filosofia, Cultura e Voluntariado e traz painéis com imagens e textos culturais.
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Prorrogação de concurso público para médicos, professor e técnico em enfermagem é aprovada
07/08/2018 - 18:00
O prazo estipulado é de dois anos e incide a partir do término da vigência atual
Por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (07/08), foi aprovado o projeto de lei 112/2018, que prorroga, por dois anos, o prazo de validade do concurso público 01/2016. De autoria do Executivo Municipal, a matéria abrange estes cargos: médico, médico cardiologista, médico do trabalho, professor G1AI e técnico em enfermagem. A prorrogação passaria a valer a partir do término da vigência atual, que é 7 de dezembro. Para entrar em vigor, o texto depende da sanção do prefeito.
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Aprovada renegociação de prestações de contratos de financiamento com o FUNCAP
07/08/2018 - 16:39
A Prefeitura quer viabilizar a quitação de R$ 16.465.172,15 do Fundo da Casa Popular
Por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (07/08), foi aprovado o projeto de lei 82/2018, por meio do qual a Prefeitura Municipal quer viabilizar a quitação de R$ 16.465.172,15, valor total em atraso dos 2.526 contratos ativos dos financiamentos do Fundo da Casa Popular (FUNCAP). Os dados contábeis se baseiam em março do presente exercício. O texto seguirá para a sanção do prefeito.
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Rafael Bueno cobra posição da Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
07/08/2018 - 14:41
O vereador defende a fiscalização de produções rurais, mas pede que Prefeitura tenha mais respeito e diálogo com os agricultores
Demandas de produtores e donos de agroindústrias do município foram apresentadas pelo vereador Rafael Bueno/PDT, na sessão ordinária desta terça-feira (07/08). O parlamentar disse ter recebido, há cerca de 20 dias, representantes do setor, que têm sofrido com uma fiscalização por eles considerada rígida, a partir da Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Smapa).
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Velocino Uez quer ampliar a acessibilidade em estabelecimentos comerciais de vestuário
07/08/2018 - 13:45
Com três ou mais provadores, o local deve ter, no mínimo, um provador para pessoas com deficiência
Ampliar a acessibilidade em estabelecimentos comerciais de artigos de vestuário, roupas e similares é o objetivo do projeto de lei complementar 39/2017, assinado pelo vereador Velocino Uez/PDT e discutido na sessão ordinária desta terça-feira (07/08). A medida incide no Código de Posturas do Município (lei complementar 377/2010) e valeria para locais com três ou mais provadores. Nesse caso, caberia a instalação de, no mínimo, um provador adaptado e acessível às pessoas com deficiência, cadeirantes e mobilidade reduzida. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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