Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Projeto estabelece divulgação da lista de espera na Educação Infantil em Caxias
07/03/2019 - 22:31
O texto, que voltará a plenário para votação final, foi protocolado pelos integrantes da Bancada do PSB, vereadores Alberto Meneguzzi, Edi Carlos Pereira de Souza e Edio Elói Frizzo
Passou, em primeira discussão, durante a plenária desta quinta-feira (07/03), no Legislativo, o projeto de lei (189/2017) que dispõe sobre a divulgação da lista de espera para vagas na Educação Infantil em Caxias do Sul. Pela proposta, de autoria da bancada do PSB, formada pelos vereadores Alberto Meneguzzi, Edi Carlos Pereira de Souza e Edio Elói Frizzo, essa lista deve conter a ordem de espera para vagas na Educação Infantil e contemplar individualmente cada unidade dessa etapa de ensino viabilizada pelo município e as escolas particulares onde foram compradas vagas.
Leia mais...
Velocino Uez volta a cobrar obras na Curva do Tcháca
07/03/2019 - 16:40
Pededista pediu iniciativa do poder público municipal para resolver o problema
Uma solução para a "Curva do Tcháca" voltou a ser solicitada, na sessão desta quinta-feira (07/03), durante expediente do vereador Velocino Uez/PDT. A curva está localizada na Rua Antônio Chaves, no bairro de Galópolis, e a obra trata de um alargamento na via em questão.
Leia mais...
Soluções ao Caso Magnabosco serão discutidas em audiência pública desta sexta-feira
07/03/2019 - 16:08
A reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação começa às 14h, no plenário da Câmara Municipal
Às 14h desta sexta-feira (08/03), no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul, acontece audiência pública para tratar de soluções ao chamado Caso Magnabosco. A condução dos trabalhos caberá à Comissão de Constituição, Justiça e Legislação, presidida pelo vereador Adiló Didomenico/PTB. Entre os convidados, estão o prefeito Daniel Guerra, a Procuradoria-Geral do Município, ex-prefeitos, deputados federais e estaduais e ex-procuradores.
Leia mais...
Programa Adote uma Árvore seguirá em tramitação no Legislativo caxiense
07/03/2019 - 15:01
Um parecer de inconstitucionalidade terminou derrubado pela maioria do plenário
O projeto de lei 222/2017, que tenta criar o programa Adote uma Árvore, seguirá em tramitação, no Legislativo caxiense. Isso porque, na sessão ordinária desta quinta-feira (07/03), por maioria (18 X 3), foi rejeitado o parecer de inconstitucionalidade que incidia sobre a matéria. A proposição é de autoria do vereador Adiló Didomenico/PTB. Agora, o texto retornará para as comissões da Casa, até ficar apto para a apreciação, em plenário.
Leia mais...
Rejeitado o projeto que previa adequação na lei de critérios do IPAM-Saúde
07/03/2019 - 14:37
O Executivo Municipal tentava mudar a proporcionalidade da contribuição patronal ao plano
Terminou rejeitado, por maioria (19 X 2), na sessão ordinária desta quinta-feira (07/03), o projeto de lei complementar 10/2018, por meio do qual o Executivo tentava adequar o texto da lei complementar 298/2007, que trata do Plano de Saúde e Assistência aos Servidores Públicos Municipais de Caxias do Sul, o IPAM-Saúde. A principal mudança consistia em mudar a proporcionalidade da contribuição patronal ao plano. Com isso, o texto será arquivado no Legislativo caxiense.
Leia mais...
Felipe Gremelmaier requer informações sobre as escolas infantis do município
07/03/2019 - 14:21
Pedido foi aprovado na sessão ordinária desta quinta-feira e será encaminhado ao Executivo
O requerimento 26/2019 foi aprovado por unanimidade, no Legislativo caxiense, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (07/03). O texto é de autoria do vereador Felipe Gremelmaier/MDB e solicita que o Executivo preste informações sobre as escolas de Educação Infantil credenciadas ao município. O Executivo tem 30 dias para retornar à solicitação, como prevê a Lei Orgânica Municipal.
Leia mais...
Aprovado pedido de informações sobre área de lazer no bairro Planalto
07/03/2019 - 12:56
Vereador Adiló Didomenico/PTB protocolou a solicitação, que recebeu acolhimento dos parlamentares
Os vereadores aprovaram, por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (07/03) pedido de informações ao Executivo sobre a área de lazer do bairro Planalto. O requerimento nº 25/2019, de autoria do vereador Adiló Didomenico/PTB, apresenta três questionamentos, sendo eles: informar se existe processo de reintegração de posse em andamento e, se sim, dizer em que situação se encontra e e qual o número de identificação; obter informação sobre o tamanho da área pública que foi destinada para lazer no bairro; e informar se existe projeto para realização de benfeitorias nessa área e qual a previsão de conclusão.
Leia mais...
Dia Internacional do Consumidor é lembrado no plenário caxiense
07/03/2019 - 12:39
Coordenador do Procon apresentou nova campanha do órgão
O coordenador do Procon de Caxias do Sul, Luiz Fernando Horn, também ocupou parte do espaço de cedências durante a sessão ordinária desta quinta-feira (07/03). Rapidamente, ele lembrou a comemoração do Dia Internacional do Consumidor, no próximo 15 de março, e o lançamento de novos serviços de proteção e defesa ao consumidor
Leia mais...
Ordem dos Advogados solicita melhorias no fluxo do trânsito próximo ao Fórum
07/03/2019 - 12:28
Presidente da instituição esteve no Legislativo nesta quinta-feira e reivindicou mais vagas de estacionamento na área
Por meio do acordo de líderes, o presidente da Ordem dos Advogados Brasileiros (OAB) de Caxias do Sul, Rudimar Luís Brogliato, ocupou a tribuna da Câmara para solicitar auxílio na instalação do estacionamento rotativo, próximo ao Fórum da cidade. A área, localizada entre as ruas Doutor Montaury e Avenida Independência, no bairro Madureira, recebe diariamente centenas de pessoas que buscam os serviços locais. Além do Fórum, na região também se encontram as unidades do Ministério e da Defensoria Pública do município. Já, na Avenida da Vindima, no bairro Exposição, está o Foro Trabalhista.
Leia mais...
Comissão de Desenvolvimento Urbano discutirá os serviços da RGE nesta quinta-feira
06/03/2019 - 18:35
A reunião pública começa às 19h, no plenário do Legislativo caxiense
Às 19h desta quinta-feira (07/03), no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul, acontece reunião pública para tratar dos serviços prestados pela Rio Grande Energia (RGE), concessionária de distribuição de energia elétrica na cidade. O encontro será conduzido pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação, presidida pelo vereador Elói Frizzo/PSB. Ele adianta que a pauta se deve à iminente saída da estrutura funcional da empresa, que se mudará de município. “Ao convidar autoridades e dirigentes da RGE, queremos saber como ficará o trabalho prestado, a partir das mudanças previstas”, explica Frizzo. Também fazem parte da comissão os vereadores Denise Pessôa/PT, Edson da Rosa/MDB, Gustavo Toigo/PDT e Paula Ioris/PSDB. A reunião foi solicitada pelo vereador Alberto Meneguzzi/PSB.
Leia mais...
Livro “A Casa da Comunidade” será lançado quinta-feira nos pavilhões da Festa da Uva
01/03/2019 - 17:54
O ato começa às 17h30, com uma obra que retoma aspectos históricos de quase 127 anos do Legislativo caxiense
Às 17h30 desta quinta-feira (07/03), no estande da Câmara de Vereadores (Pavilhão Nostra Itália / Centro Eventos da 32ª Festa Nacional da Uva), será lançado o livro “A Casa da Comunidade — História do Legislativo em Caxias do Sul”. Organizada pelo historiador Eduardo Reis e pelos jornalistas Fábio Rausch, Vania Marta Espeiorin e Zoraido Silva, a obra retoma aspectos dos quase 127 anos da trajetória do Parlamento, na cidade. O ato será conduzido pelo presidente da Casa, vereador Flavio Cassina.
Leia mais...
Comissão de Educação se reúne com titular da Smed
01/03/2019 - 12:55
Parlamentares e comunidade voltaram a pedir à secretária Marina Matiello o retorno do 4º e do 5º ano para a Escola Municipal Aristides Rech, na Capela Santa Catarina
Vereadores da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo (CECTICDLT) do Legislativo caxiense se reuniram, na última quinta-feira (28/02), com a titular da Secretaria Municipal da Educação (Smed), Marina Matiello, e voltaram a solicitar o retorno do 4º e do 5º ano na Escola Municipal Aristides Rech, na Capela Santa Catarina. Os alunos matriculados nesses anos tiveram que migrar para as Escolas Estaduais João Pilatti e Irmão Pedro, desagradando as famílias.
Leia mais...
Câmara terá a frente parlamentar para discutir a Reforma da Previdência Pública
28/02/2019 - 18:04
A criação do grupo foi aprovada na sessão ordinária desta quinta-feira, para durar até 15 de dezembro de 2019
O Legislativo caxiense passará a ter a Frente Parlamentar para o Debate Amplo sobre a Reforma da Previdência Pública, com prazo de duração até o dia 15 de dezembro de 2019. Na sessão ordinária desta quinta-feira (28/02), por unanimidade, foi aprovado requerimento 23/2019, que prevê a criação do grupo. O texto veio assinado pelo vereador Velocino Uez/PDT e outros 21 parlamentares.
Leia mais...
Derrubado veto total a projeto sobre a poda ou roçada de terrenos baldios
28/02/2019 - 17:13
A proposta é da vereadora Paula Ioris e busca tornar a prática mais frequente
Alterar parte da legislação sobre muros, cercas e passeios, contida no Código de Posturas do Município (lei complementar 377/2010), é objetivo do projeto de lei complementar (PLC) 4/2018, de autoria da vereadora Paula Ioris/PSDB. Um veto total do prefeito Daniel Guerra à matéria foi derrubado pela maioria (19 X 2) dos vereadores, na sessão ordinária desta quinta-feira (28/02). Uma das mudanças é na redução de altura máxima, de um metro para 50 centímetros, na permissão de vegetação natural, em terrenos não edificados (baldios).
Leia mais...
Arquivada proposta de parcelamento de multa e juros de créditos tributários
28/02/2019 - 15:51
A intenção do vereador Flavio Cassina era renegociar dívidas de contribuintes e aumentar a arrecadação do município
O parcelamento e a redução de multa e juros dos créditos tributários e não tributários do município de Caxias do Sul eram os objetivos do projeto de lei complementar 3/2018, assinado pelo vereador Flavio Cassina/PTB, mas arquivado no Legislativo caxiense. Na sessão ordinária desta quinta-feira (28/02), por maioria (10 X 9), foi aprovado o veto total do prefeito Daniel Guerra à matéria. A intenção do parlamentar era renegociar dívidas de contribuintes e aumentar a arrecadação da cidade.
Leia mais...
Edson da Rosa parabeniza INAV por 10 anos de atuação
28/02/2019 - 15:13
O vereador destacou que, atualmente, o instituto atende 160 pessoas de forma gratuita
Saudar o Instituto da Audiovisão de Caxias do Sul foi a intenção do vereador Edson da Rosa/MDB, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (28/02). O parlamentar apresentou a trajetória da organização, cuja fundação foi em 2009, e suas ações em prol de pessoas surdocegas, cegas e com baixa visão associadas ou não a outras deficiências.
Leia mais...
Adiló Didomenico sugere instalação de novos tanques de contenção no município
28/02/2019 - 14:56
Parlamentar também abordou temas políticos, com demandas para as áreas de trânsito e mobilidade
Na sessão ordinária desta quinta-feira (28/02), o vereador Adiló Didomenico/PTB convidou comunidade e vereadores a participarem de uma audiência pública da Assembleia Legislativa do Estado. O encontro ocorre no dia 15 de março, às 14h, no auditório do bloco H da Universidade de Caxias do Sul (UCS). O objetivo será debater a destinação de recursos do imposto de renda ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Funcriança), as parcerias público-privadas (PPPs) e temas como as concessões e privatizações.
Leia mais...
Aprovado pedido de informações sobre obras na estrada José Zanetti
28/02/2019 - 14:28
Vereadores da Bancada do PSB na Câmara questionam o Executivo sobre os critérios utilizados
O requerimento nº 22/2019, que solicita informações a respeito da obra de pavimentação da Estrada Municipal José Zanetti, na localidade de São Gotardo, foi aprovado por unanimidade em sessão desta quinta-feira (28/02). O documento é assinado pela Bancada do PSB na Câmara Municipal, composta pelos vereadores Alberto Meneguzzi, Elói Frizzo e Edi Carlos Pereira de Souza. A prefeitura tem 30 dias para dar respostas ao Legislativo, de acordo com Lei Orgânica.
Leia mais...
Gladis quer saber se há estudos de impacto de trânsito no acesso ao Rizzo
28/02/2019 - 13:11
Um pedido de informações sobre o assunto e que também discorre sobre a vinda de grandes estabelecimentos comerciais na região contou com a aprovação unânime do plenário
Um pedido de informações de autoria da vereadora Gladis Frizzo/MDB recebeu a aprovação unânime do plenário caxiense, na sessão desta quinta-feira (28/02). O requerimento 21/2019 questiona o Executivo se há estudo de impacto de trânsito no acesso aos bairros Desvio Rizzo e Cidade Nova, pela RSC-453. A preocupação da parlamentar ocorre em função da instalação de grandes estabelecimentos comerciais (Zaffari e Havan) na região e de obras que estão sendo executadas no entorno da RSC- 453, nas imediações do Km 02.
Leia mais...
Ir para o topo
