Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Alexandre Bortoluz lamenta a elevada cobrança de tributos estaduais
01/09/2021 - 11:35
O vereador adiantou, durante o grande expediente, que irá propor moção contrária à prorrogação do aumento de ICMS
Um dos cinco inscritos para o grande expediente, na retomada das sessões ordinárias das quartas-feiras, o vereador Alexandre Bortoluz/PP se manifestou brevemente na manhã de hoje (01/09). A partir da tribuna, o parlamentar adiantou que irá protocolar, no Legislativo, um documento de contrariedade à prorrogação do aumento de tributos estaduais. “Vamos propor moção para a redução da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Não somente sobre a gasolina, mas, também, sobre todos os produtos que são tributáveis pelo ICMS. (...) A maior preocupação é que chegue ao fim ano, e se prorrogue novamente,” pontuou Bortoluz.
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Elisandro Fiuza fala sobre o Programa Solidare
01/09/2021 - 11:09
Na oportunidade, o parlamentar expôs a ajuda para as pessoas que necessitam de medicamentos
O Programa Solidare, a Farmácia Solidária, foi pauta no grande expediente do vereador Elisandro Fiuza/Republicanos nesta quarta-feira (01/09). O parlamentar aproveitou para relatar sobre o sucesso que tem sido o projeto. Segundo ele, o Solidare foi aprovado em 2019 pela Assembleia Legislativa com o projeto nº158/2019 de autoria da deputada estadual Fran Somensi/Republicanos.
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Renato Oliveira comemora vitória do Sindicato dos Metalúrgicos em ação judiciária
01/09/2021 - 11:03
A liminar é uma das seis ações movidas contra a instituição
No grande expediente desta quarta-feira (01/09), o vereador Renato Oliveira/PCdoB comemorou a vitória do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Caxias do Sul sobre uma, das seis ações judiciárias, contra a instituição. O parlamentar informou que o desembargador, Dr. Gilberto Souza dos Santos, barrou liminar que informa que a associação obriga não-filiados a pagarem taxas de contribuição ao Sindicato.
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Imagens da 87ª Sessão Ordinária - XVIII Legislatura
01/09/2021 - 11:01
São fotografias da plenária desta quarta-feira, conduzida pelo presidente Velocino Uez/PTB
Confira as fotos da 86ª Sessão Ordinária - XVIII Legislatura. São imagens da plenária desta quarta-feira (01/09/2021), conduzida pelo presidente Velocino Uez/PTB.
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Felipe Gremelmaier apresenta projeto de lei da desburocratização
01/09/2021 - 10:28
O projeto de lei 142/2021 está em tramitação no Legislativo caxiense para posterior discussão e votação
Apresentar o projeto de lei 142/2021, nomeado como projeto de lei da desburocratização, foi o objetivo do vereador Felipe Gremelmaier/MDB, no grande expediente desta quarta-feira (01/09). O parlamentar informou que o documento está em trâmite na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização, Controle Orçamentário e Turismo (CDEFCOT) e, posteriormente, entrará para discussão e votação no plenário. Segundo Gremelmaier, o PL visa instituir e incentivar medidas que desburocratizam o serviço público municipal, de modo a viabilizar o alcance do interesse público por meio de atos administrativos eficazes.
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Vereadores aprovam a criação do Plano de Recuperação Econômica Pós-Covid-19 (CREDCAXIAS)
31/08/2021 - 20:09
O projeto de lei busca provocar a injeção de cerca de R$ 40 milhões na economia local
A criação do Plano de Recuperação Econômica Pós-Covid-19 (CREDCAXIAS), prevista no projeto de lei 145/2021, foi aprovada na sessão ordinária desta terça-feira (31/08). Idealizada pelo Executivo Municipal, a medida busca a autorização dos vereadores, para poder aportar recursos, no valor de R$ 1 milhão. Com o montante, a Prefeitura firmará acordo com a Associação de Garantia de Crédito da Serra Gaúcha (RS Garanti). Também, com R$ 1 milhão cada, na parceria, entrarão o Sebrae, o Sistema de Crédito Cooperativo (Sicredi) e o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE)/Badesul. O texto seguirá para a sanção do prefeito Adiló Didomenico.
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Ricardo Daneluz vai presidir a Frente Parlamentar do Tradicionalismo Gaúcho e Fomento Rural
31/08/2021 - 15:50
Instalação do grupo de trabalho foi realizada nesta terça-feira, durante reunião na Câmara Municipal
Na tarde desta terça-feira (31/08), foi realizada a primeira reunião da Frente Parlamentar do Tradicionalismo Gaúcho e Fomento Rural, na Sala das Comissões Adelar Bertussi. Na ocasião, os vereadores Ricardo Daneluz/PDT e Olmir Cadore/PSDB foram eleitos, respectivamente, presidente e secretário do grupo de trabalho, o qual terá a duração de três anos. Daneluz e Cadore também integram a Frente Parlamentar de Vereadores em Defesa da Tradição Gaúcha, no âmbito Estadual
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Rafael Bueno fala sobre projeto Moeda Mão Amiga
31/08/2021 - 10:41
O parlamentar apontou que a iniciativa vai ajudar a combater o tráfico de drogas na cidade
O projeto Moeda Mão Amiga, desenvolvido pela associação Mão Amiga, foi o tema do grande expediente do vereador Rafael Bueno/PDT, nesta terça-feira (31/08). O parlamentar parabenizou e falou que a iniciativa do grupo tende a ajudar no combate ao consumo e a venda de drogas para a população dependente de Caxias do Sul. Segundo ele, centenas de pessoas, que estão nas esquinas das ruas pedindo ‘esmolas’, querem apenas sustentar o vício e não o ‘matar a fome’.
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Cobrança dos sindicatos locais volta a ser discutida por Mauricio Marcon
31/08/2021 - 10:27
Segundo o parlamentar, as taxas são cobradas indevidamente dos trabalhadores não sindicalizados
Na sessão ordinária desta terça-feira (31/08), o vereador Mauricio Marcon/sem partido, voltou a discutir as cobranças dos sindicatos de Caxias do Sul. Segundo ele, as taxas são cobradas indevidamente dos trabalhadores não associados ao Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Caxias do Sul. O parlamentar também ressaltou que, desde a Reforma Trabalhista, em 2017, o desconto compulsório de contribuição sindical é proibido e já foi chancelado pelos tribunais superiores.
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Projeto da LDO 2022 é apresentado à comunidade em audiência pública do Legislativo
30/08/2021 - 18:36
Para o próximo ano, está prevista uma receita total de R$ 2.615.620.584,84, com um déficit estimado de R$ 125.087.160,57
O projeto de lei 138/2021, que contém as diretrizes orçamentárias (LDO) para o exercício econômico-financeiro de Caxias do Sul, em 2022, foi oficialmente apresentado à comunidade, em audiência pública do Legislativo caxiense, realizada nesta segunda-feira (30/08). Na matéria, está prevista uma receita total de R$ 2.615.620.584,84, diante de uma despesa de R$ 2.740.707.745,41, o que caracteriza um déficit estimado de R$ 125.087.160,57. A LDO de 2021 havia sido de R$ 2.416.873.753,01, enquanto que o orçamento para este ano foi de R$ 2.392.041.195,26. Até o final de setembro, a Casa terá que concluir a votação da matéria.
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Comissão de Direitos Humanos deverá propor mais assistentes sociais e psicólogos nas escolas
27/08/2021 - 19:12
A intenção é melhorar a rede municipal de ensino, a partir da proposta da LDO de 2022
Qualificar a implementação da legislação federal, sobre Psicologia e Serviço Social na rede municipal de ensino, foi o objetivo da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, realizada nesta sexta-feira (27/08), na sala das comissões do Legislativo caxiense. Conduzida pela presidente do grupo parlamentar, a vereadora Estela Balardin/PT, a reunião tratou da lei nacional 13.935/2019, que prevê aqueles serviços. A obrigatoriedade também está no decreto municipal 21.294/2020, o qual estipula que o atendimento cabe a servidores públicos efetivos assistentes sociais e psicólogos, nomeados e lotados na Secretaria Municipal da Educação.
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Escola do Legislativo promove reunião pública sobre acessibilidade nas redes sociais
27/08/2021 - 16:35
Evento foi acompanhado presencialmente por assessores e transmitido pelo Facebook e YouTube
A Escola do Legislativo promoveu nesta sexta-feira (27/08) uma reunião pública sobre acessibilidade nas redes sociais. Aproveitando a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência, a Escola optou por oferecer uma capacitação para as assessorias dos vereadores e público em geral sobre as aplicações da audiodescrição em contextos on-line.
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Audiência pública desta segunda-feira apresentará o projeto da LDO de 2022
27/08/2021 - 14:40
Conduzida pelo vereador Olmir Cadore, a partir das 9h30, a reunião também marcará o fim do prazo, para a apresentação de emendas
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização, Controle Orçamentário e Turismo (CDEFCOT) promoverá uma audiência pública nesta segunda-feira (30/08), às 9h30. O debate, comandado pelo vereador Olmir Cadore/PSDB, vai tratar do projeto de lei (PL) 138/2021, que dispõe sore as diretrizes orçamentárias do município, para 2022. A reunião acontecerá na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi, como transmissão pelo Facebook e YouTube do Legislativo caxiense e pela TV Câmara (canal 16 da NET). A presença de público está restrita, em função das determinações sanitárias para combate à Covid-19.
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Parlamento Regional irá formar subcomissão para discussão e elaboração de estatuto social
27/08/2021 - 10:22
Definição foi tirada durante encontro na tarde desta quinta-feira em Antônio Prado
O Parlamento Regional da Serra Gaúcha realizou, na tarde desta quinta-feira (26/08), a sexta reunião do ano. O encontro ocorreu na Câmara Municipal de Antônio Prado (Plenário Albano Schneider) e foi conduzido pela vice-presidente do Parlamento e vereadora-presidente do Legislativo garibaldense, Márcia Maria Pedersetti/PP. Na oportunidade, a Câmara Municipal de Caxias do Sul foi representada pelo seu primeiro vice-presidente, vereador Elisandro Fiuza/Republicanos.
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Vereadores debatem a criação do Plano de Recuperação Econômica Pós-Covid-19 (CREDCAXIAS)
26/08/2021 - 18:29
O projeto de lei busca provocar a injeção de cerca de R$ 40 milhões na economia local
A criação do Plano de Recuperação Econômica Pós-Covid-19 (CREDCAXIAS), prevista no projeto de lei 145/2021, foi discutida na sessão ordinária desta quinta-feira (26/08). Idealizada pelo Executivo Municipal, a medida busca a autorização dos vereadores, para poder aportar recursos, no valor de R$ 1 milhão. Com o montante, a Prefeitura firmará acordo com a Associação de Garantia de Crédito da Serra Gaúcha (RS Garanti). Também, com R$ 1 milhão cada, na parceria, entrarão o Sebrae, o Sistema de Crédito Cooperativo (Sicredi) e o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE)/Badesul. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Discutida atualização das tabelas de custeio da taxa de iluminação pública
26/08/2021 - 17:28
A medida, que atinge a chamada COSIP, busca garantir maior capacidade de investimento
Atualizar as tabelas da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP) é o objetivo do projeto de lei complementar 34/2021, assinado pelo Executivo Municipal e discutido na sessão ordinária desta quinta-feira (26/08). A medida altera pontos da lei complementar 12/1994 (Código Tributário do Município), com a intenção de garantir maior capacidade de investimento à Prefeitura, nos serviços de iluminação de uso comum. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Comissão de Direitos Humanos se reúne nesta sexta-feira para audiência pública
26/08/2021 - 15:43
A partir das 14h, a importância dos serviços de psicologia e serviço social nas escolas será debatida na Câmara Municipal
Nesta sexta-feira (27/08), a importância dos serviços de psicologia e serviço social nas escolas e a aplicação da Lei n° 13.935/2019 no município será abordada pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) do Legislativo, junto da secretária de Educação, Sandra Negrini, representantes do Conselho Regional de Psicologia (CRP) e do Conselho Regional de Serviço Social (CRESS). Os trabalhos terão início às 14h, na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi, sob o comando da vereadora-presidente Estela Balardin/PT
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Plenário caxiense aprova a declaração de utilidade pública para ARAG
26/08/2021 - 14:30
A proposta, desenvolvida pelo vereador Felipe Gremelmaier, foi aprovada por unanimidade
Na manhã desta quinta-feira (26/08), na sessão ordinária, o plenário caxiense aprovou, por unanimidade, o projeto de lei 146/2021, que declara de utilidade pública a Associação Recreativa dos Amigos de Galópolis (ARAG). A titulação, proposta pelo vereador Felipe Gremelmaier/MDB, consiste em exigência legal, para que o órgão consiga participar de projetos, com parcerias de órgãos públicos municipais, institutos e fundações. A proposta segue, agora, para a sanção do prefeito Adiló Didomenico.
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