Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Elaboração de projetos de nome de rua deverá ficar na Assessoria de Redação e Revisão
23/06/2022 - 15:41
Proposta da Mesa Diretora esteve em primeira apreciação nesta quinta-feira (23/06) e retornará a plenário para votação final
Caso o projeto de resolução (PR) 2/2022 for aprovado, a competência de elaborar projetos de lei de denominação de vias e logradouros públicos no âmbito do Legislativo ficará sob a responsabilidade da Assessoria de Redação e Revisão da Casa. Atualmente, essa atribuição é do setor de Secretaria Geral. A proposta de alteração, que é de autoria da Mesa Diretora, passou em primeira discussão durante a sessão ordinária desta quinta-feira (23/06) e voltará a plenário para votação final.
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Aprovadas mudanças na composição do Conselho Municipal do Turismo
23/06/2022 - 13:49
O COMTUR decidiu alterar três representações, o que obteve a autorização dos vereadores
Alterar a composição do Conselho Municipal do Turismo (COMTUR) é o objetivo do projeto de lei 54/2022, aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (23/06). De autoria do Executivo, a matéria obteve a autorização dos vereadores, para colocar em prática uma deliberação unânime do COMTUR, em reunião de 29 de outubro de 2021. A medida mexe na lei 7.869/2014. Agora, para entrar em vigor, a mudança depende da sanção do prefeito Adiló Didomenico.
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Adiada por dois dias a discussão de atualização da lei do sobreaviso aos servidores públicos
23/06/2022 - 13:25
O vereador Lucas Caregnato pediu vista para ampliar o debate, junto à categoria
Está adiada por dois dias, no Legislativo caxiense, a discussão do projeto de lei complementar 15/2022, por meio do qual o Executivo tenta atualizar a legislação do sobreaviso aos servidores públicos municipais. Com isso, seria revogada a lei complementar 407/2012. O vereador Lucas Caregnato/PT pediu vista com o objetivo de proporcionar à categoria, por meio do sindicato específico (Sindiserv), um prazo para debate. A solicitação do petista obteve o aval unânime do plenário, na sessão ordinária desta quinta-feira (23/06). A matéria já contém emenda aditiva da Comissão de Desenvolvimento Econômico, presidida pelo vereador Olmir Cadore/PSDB, para adequações técnica na redação inicial.
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De Camillis volta a debater as emendas impositivas no Legislativo
23/06/2022 - 12:23
Defendeu a existência delas, para contemplar áreas como da saúde, da infraestrutura e do turismo
As emendas impositivas voltaram a ganhar destaque na sessão ordinária desta quinta-feira (23/06). O vereador Gilfredo De Camillis/PSB ratificou a defesa do projeto que trata do assunto e tramita na Casa, considerando a necessidade dessas emendas porque carimbariam prioridades, por exemplo, na saúde, em infraestrutura e no turismo caxiense.
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Juliano Valim denúncia falta de insumos e medicamentos do SUS
23/06/2022 - 12:14
De acordo com o parlamentar faltam fármacos nas farmácias especializadas e centros de saúde
Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (23/06), o vereador Juliano Valim/PSD denunciou a falta de insumos e medicamentos em farmácias e no Centros de Saúde Especializado (CES) mantidos pelo Sistema Único de Saúde. O parlamentar informou que, devido a sua posição de presidente da Comissão de Direitos Humanos, protocolou, no Ministério Público, um documento que comunica a situação e investiga a Secretaria Municipal da Saúde e a 5º Coordenadoria Regional da Saúde.
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Acolhida a moção de apoio aos aprovados em concurso da Susepe-RS
23/06/2022 - 11:38
O documento que defende o chamamento de mais de 3 mil profissionais foi aceito por unanimidade nesta quinta-feira (23/06)
A moção de apoio ao chamamento de todos os aprovados na primeira fase do concurso vigente da Superintendência dos Serviços Penitenciários do Rio Grande do Sul (Susepe-RS) para as próximas etapas da seleção contou com o voto da unanimidade do plenário, nesta quinta-feira (23/06). Idealizado pelo vereador Alexandre Bortoluz/PP, o texto também contou com a assinatura de outros sete parlamentares da Casa.
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Aprovado projeto que autoriza o Círculo Operário Caxiense a parcelar contrapartida ao município
23/06/2022 - 10:08
A proposta do Executivo, que mexe na lei que descaracteriza diretriz de via prevista no Plano Diretor Municipal, segue para a sanção do prefeito Adiló Didomenico
O projeto de lei complementar que autoriza o município a receber de forma parcelada uma contrapartida pecuniária do Círculo Operário Caxiense recebeu a aprovação unânime dos parlamentares nesta quinta-feira (23/06). O texto, que acrescenta item à lei complementar (LC) 419/2012, a qual descaracteriza diretriz de via prevista no Plano Diretor Municipal, é de autoria do poder Executivo. Sendo assim, o PLC 13/2022 segue agora para sançã odo prefeito Adiló Didomenico/PSDB.
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Câmara Municipal recebe o projeto para viabilizar o Centro de Proteção Animal
22/06/2022 - 15:56
Em regime de urgência, a matéria prevê uma permuta de área sem ônus para a Prefeitura
A presidenta da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereadora Denise Pessôa, recebeu, no final da manhã desta quarta-feira (22/06), a visita do prefeito Adiló Didomenico e da vice-prefeita Paula Ioris. Na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi, foi apresentado aos vereadores o projeto de lei 83/2022, que pede autorização legislativa para a permuta de área, a fim de viabilizar a construção do Centro de Proteção Animal. Em regime de urgência, a matéria terá que ser deliberada pelos vereadores, em 30 dias.
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Rose Frigeri questiona MP que altera Lei da Aprendizagem
22/06/2022 - 14:00
A parlamentar ressaltou os benefícios do programa para os jovens em situação de risco e a preocupação em relação às alterações que a medida provisória do governo federal estabelece
A vereadora Rose Frigeri/PT usou o espaço do grande expediente desta quarta-feira (22/06) para questionar a Medida Provisória nº 1.116/22, que altera pontos importantes da Lei n° 10.097/2000, conhecida como Lei da Aprendizagem. Segundo a parlamentar, a mudança editada pelo governo federal é um retrocesso na aplicação dos programas de aprendizagem do Brasil.
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Felipe Gremelmaier defende maior orçamento ao turismo caxiense
22/06/2022 - 13:36
Segundo o vereador, há uma mobilização nesse sentido apoiada pela Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul e o Conselho Municipal de Turismo
A mobilização referente ao aumento orçamentário para o turismo de Caxias do Sul foi comemorada pelo vereador Felipe Gremelmaier/MDB, durante a sessão ordinária desta quarta-feira. Conforme o emedebista, o movimento é amparado pela Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul (CIC), por meio da Diretoria de Política Turística e Enogastronomia, e pelo Conselho Municipal do Turismo (Comtur).
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Feiras comunitárias são valorizadas pelo vereador Clóvis Xuxa
22/06/2022 - 12:01
O parlamentar destacou a importância dos artesãos para a comunidade
As feiras comunitárias de artesanato que têm acontecido em bairros de Caxias do Sul ganharam destaque na manifestação do vereador Clóvis de Oliveira (Xuxa/PTB), na manhã desta quarta-feira (22/06). O parlamentar ratificou o valor que elas possuem para a comunidade e para a economia local.
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Coordenadora do Guia de Caxias divulga trabalhos feitos pela cidade
22/06/2022 - 11:27
Marivania Sartoretto esteve na tribuna do Legislativo caxiense nesta quarta-feira (22/06)
A coordenadora do Guia de Caxias, Marivania Sartoretto, ocupou a tribuna da Câmara Municipal de Caxias do Sul, na sessão ordinária desta quarta-feira (22/06), para divulgar os trabalhos prestados pela iniciativa principalmente na área do turismo.
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Sessão da Câmara celebra 132 anos de Caxias do Sul
22/06/2022 - 10:55
Além dos pronunciamentos da presidenta da Casa, Denise Pessôa/PT, e do prefeito Adiló Didomenico/PSDB, a plenária teve apresentação da professora de música Sandra Mirelli
“Viva, Caxias!”, entoou a professora de música Sandra Mirelli, nesta quarta-feira (22/06), durante homenagem do Legislativo aos 132 anos do município que ela, nascida na Bahia, escolheu para viver há mais de meia década. Além da apresentação de Sandra, com o tradicional “Parabéns a você” e o Hino ao Rio Grande (canção de Cristiano Quevedo), a sessão teve pronunciamento da presidenta da Câmara, Denise Pessôa/PT, e do prefeito Adiló Didomenico/PSDB.
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Painel e exposição marcam o Dia do Orgulho Autista no Legislativo caxiense
21/06/2022 - 22:16
Diagnosticados com autismo, o estudante Bernardo Mendina e a artista Paola Berti trouxeram experiências de vida
O Dia do Orgulho Autista, celebrado na data do último 18 de junho, ganhou atenção em painel e exposição, no início da noite desta terça-feira (21/06), na Câmara Municipal de Caxias do Sul. Oficialmente aberta no Espaço Cultural Mário Crosa, a mostra “Sou, vida e obra de Paola Berti” contém a sensibilidade da artista que assina os quadros. Ela é diagnosticada com autismo. A exposição ficará aberta à visitação pública até 30 de junho, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17h.
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Presidenta recebe direção do Hospital do Círculo
21/06/2022 - 19:24
Entre outros temas, o atendimento SUS que o hospital vem fazendo na cidade
Executivos anunciaram a criação de um centro de atendimento para crianças autistas, que segundo eles, será implantado no segundo semestre. A expectativa é que o espaço atenda 80 crianças de um a oito anos de idade anualmente.
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Infraestrutura e falta de professores são pautas de audiência pública desta quarta-feira
21/06/2022 - 17:30
Promovido pela Comissão de Educação, o encontro acontece às 14h, no plenário da Casa do Povo
Às 14h desta quarta-feira (22/06), no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul, acontece audiência pública para a prestação de contas do governo estadual, em relação à infraestrutura e à falta de professores, em instituições de ensino. Promovido pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, Cultura, Desporto e Lazer, o encontro terá transmissão pelas redes sociais da Casa (Facebook e Youtube). A titular da 4ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), Viviane Devalle, confirmou presença.
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Debatido projeto para alterar a composição do Conselho Municipal do Turismo
21/06/2022 - 15:53
O COMTUR decidiu mudar três representações, o que dependerá da autorização legislativa
Alterar a composição do Conselho Municipal do Turismo (COMTUR) é o objetivo do projeto de lei 54/2022, discutido na sessão ordinária desta terça-feira (21/06). De autoria do Executivo, a matéria pede a autorização legislativa para colocar em prática uma deliberação unânime do COMTUR, em reunião de 29 de outubro de 2021. A medida mexe na lei 7.869/2014. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Projeto busca autorizar o Círculo Operário Caxiense a parcelar contrapartida ao município
21/06/2022 - 14:07
A proposta do Executivo, que mexe na lei que descaracteriza diretriz de via prevista no Plano Diretor Municipal, passou em primeira discussão e retornará a plenário para votação final
O projeto de lei complementar (PLC) 13/2022, que pretende autorizar o Círculo Operário Caxiense a parcelar contrapartida ao município, recebeu a atenção dos vereadores nesta terça-feira (21/06). O texto, que acrescenta item à lei complementar (LC) 419/2012, a qual descaracteriza diretriz de via prevista no Plano Diretor Municipal, é de autoria do poder Executivo.
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