Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Vereador Rafael Bueno cobra recursos para a castração de cães no município
29/06/2022 - 13:27
O parlamentar também questionou a transparência em relação ao troco solidário, nas notas dos mercados Andreazza
O vereador Rafael Bueno/PDT usou o espaço do grande expediente, na sessão ordinária desta quarta-feira (29/06), para comentar a situação das castrações, em Caxias do Sul. Segundo ele, os procedimentos não estão acontecendo por falta de recurso. O parlamentar também questionou o encaminhamento do dinheiro da ação Troco Solidário, nos mercados Andreazza. Ou seja, quer saber para onde os recursos estariam indo mesmo.
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Maurício Marcon volta a fazer críticas ao Socialismo
29/06/2022 - 12:43
O vereador acredita que esse modelo ideológico seria prejudicial a todos
O vereador Maurício Marcon/PODEMOS voltou a tecer críticas ao modelo ideológico socialista na sessão ordinária desta quarta-feira (29/06). Ainda, se posicionou sobre a necessidade de educação financeira para crianças e adolescentes.
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Lar da Velhice precisa de apoio para reformas no prédio
29/06/2022 - 11:02
Da Tribuna Livre do Legislativo, o presidente da instituição, Oidi Luiz Galeti, também detalhou o atendimento ofertado aos 61 idosos atualmente cuidados
Uma reforma no prédio é o próximo passo que o Lar da Velhice São Francisco de Assis deseja dar para melhor atender os 61 idosos acolhidos atualmente, divulgou o presidente da instituição, Oidi Luiz Galeti, na Tribuna Livre do Legislativo caxiense, nesta quarta-feira (29/06). Para isso, o dirigente solicitou apoio dos poderes públicos e da iniciativa privada na doação de recursos.
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Vereadores decidem pela retirada do projeto que tentava criar as emendas impositivas
28/06/2022 - 22:20
Em audiência pública desta noite, ficou decidido que um novo texto deverá ser elaborado
Está retirado, no Legislativo caxiense, o projeto de emenda à Lei Orgânica 1/2022, por meio do qual 16 vereadores tentavam estabelecer as chamadas emendas impositivas à lei orçamentária de cada ano. A decisão foi comunicada no início de audiência pública da Comissão de Legislação Participativa e Comunitária, pelo seu presidente, vereador Gilfredo De Camillis/PSB. Ele havia idealizado a matéria e contado com as assinaturas de outros 15 colegas parlamentares. Durante a reunião, realizada na noite desta terça-feira (28/06), no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul, De Camillis anunciou que um novo texto deverá ser elaborado, com outra busca pelo mínimo de 16 assinaturas, para posterior reapresentação de matéria reformulada.
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Projeto de cicloturismo em Caxias é apresentado à Mesa Diretora nesta terça-feira
28/06/2022 - 21:05
Encontro mostra a confirmação dos novos roteiros autoguiados de ciclismo
Com a proposta de aumentar os produtos turísticos de Caxias do Sul, novos roteiros de cicloturismo autoguiados foram apresentados à Mesa Diretora do Legislativo, nesta terça-feira (28/06). Em visita institucional, na Sala de Reuniões da Presidência da Casa, o encontro contou com a presidenta da Câmara, vereadora Denise Pessôa, a vice-presidente, vereadora Tatiane Frizzo, o secretário de Trânsito, Transportes e Mobilidade, Alfonso Willembring Júnior, e com o auditor técnico e proprietário da empresa Nomas, Luis Marcelo Rodrigues.
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Região do Desvio Rizzo recebe 3ª edição do Câmara Vai ao Bairros 2022
28/06/2022 - 16:41
Por meio dessa iniciativa, na próxima quinta-feira (30/06), às 19h, os moradores poderão apresentar demandas da cidade, sugestões e críticas aos parlamentares caxienses
A comunidade da região do Desvio Rizzo poderá expor demandas e sugestões aos vereadores, durante a terceira edição do projeto Câmara Vai aos Bairros, na próxima quinta-feira (30/06), às 19h, no Salão da Paróquia São José (Praça Pedro Poloni, sem número, bairro Desvio Rizzo). Na oportunidade, os parlamentares também se apresentarão e vão explicar sobre as atribuições do poder Legislativo. Os participantes ainda terão a chance de registrar críticas e elogios envolvendo serviços públicos ou privados viabilizados por concessionárias ou permissionárias.
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Aprovada a atualização da lei do sobreaviso aos servidores públicos municipais
28/06/2022 - 15:17
O texto seguirá, agora, para a sanção do prefeito Adiló Didomenico
Em sessão extraordinária desta terça-feira (28/06), foi aprovado o projeto de lei complementar 15/2022, por meio do qual o Executivo tenta atualizar a legislação do sobreaviso aos servidores públicos municipais. Com isso, será revogada a lei complementar 407/2012. A aprovação de hoje incluiu emenda aditiva da Comissão de Desenvolvimento Econômico, presidida pelo vereador Olmir Cadore/PSDB, para adequações técnica na redação inicial. O texto seguirá, agora, para a sanção do prefeito Adiló Didomenico.
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Legislativo caxiense receberá a prestação de contas da Secretaria da Saúde nesta quarta-feira
28/06/2022 - 14:25
A audiência pública da Comissão de Saúde contará com a transmissão ao vivo, pelas redes sociais da Casa, às 14h
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (CSMA) promoverá uma audiência pública nesta quarta-feira (29/06), às 14h, na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi. O tema será a prestação de contas da Secretaria Municipal da Saúde, referente ao primeiro quadrimestre de 2022. O presidente do grupo parlamentar, vereador Rafael Bueno/PDT, conduzirá a reunião. A comunidade caxiense poderá prestigiar o encontro presencialmente ou pelas redes sociais do Legislativo (Facebook e YouTube).
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Lucas Caregnato faz questionamento sobre obras em escolas
28/06/2022 - 14:15
Conforme o parlamentar, as obstruções desnecessárias geram dificuldades para a sociedade
Na sessão ordinária desta terça-feira (28/06), o vereador Lucas Caregnato/PT fez críticas ao deslocamento de alunos para outras escolas. De acordo com o parlamentar, os processos do serviço público, principalmente da educação, precisam ser planejados e dialogados, seguindo todos os trâmites.
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Legislativo acata gratificação a servidores pela limpeza de decantador
28/06/2022 - 12:45
A matéria partiu do poder Executivo e retorna para sanção do prefeito Adiló Didomenico/PSDB
Criar a Gratificação Específica de Limpeza de Decantador é a intenção do poder Executivo expressa no projeto de lei complementar (PLC) 14/2022, o qual contou com aprovação unânime dos vereadores na plenária desta terça-feira (28/06). Caso se transformar em lei, o benefício será destinado exclusivamente aos servidores detentores de cargo de provimento efetivo do quadro de pessoal do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae). Para isso, precisará agora de sanção do prefeito Adiló Didomenico/PSDB.
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Tatiane Frizzo comemora ações do Executivo na área da saúde
28/06/2022 - 11:51
Base do governo municipal na Câmara, parlamentar elencou melhorias na área
Ações promovidas pela Prefeitura na área da saúde foram elencadas pela vereadora Tatiane Frizzo/PSDB, durante a sessão ordinária desta terça-feira (28/06). A parlamentar, que faz parte da base do governo municipal na Câmara, comemorou a regionalização da saúde, o aumento nos horários de atendimentos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), a descentralização da Farmácia Básica e a ampliação da Farmácia Itinerante, entre outras ações.
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Associação Transgêneros de Caxias do Sul poderá ser de utilidade pública
28/06/2022 - 11:35
De autoria do vereador Lucas Caregnato/PT, o projeto sobre o assunto volta para segunda discussão e votação final
O discurso do vereador Lucas Caregnato/PT marcou a primeira discussão do projeto de lei 204/2021, de sua autoria, na manhã desta terça-feira (28/06). A matéria visa declarar de utilidade pública a Associação Transgêneros de Caxias do Sul – Construindo Igualdade. A sessão contou com a presença da vereadora suplente e coordenadora da instituição, Cleo Araújo/PT. Agora, o texto volta a plenário para segunda discussão e votação final.
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Plenário aprova mudança interna na Câmara
28/06/2022 - 10:41
Elaboração de projetos de nome de rua ficará sob responsabilidade da Assessoria de Redação e Revisão
O projeto de resolução (PR) 2/2022 foi aprovado por unanimidade durante a sessão desta terça-feira (27/06). Com isso, a competência de elaborar projetos de lei de denominação de vias e logradouros públicos no âmbito do Legislativo ficará sob a responsabilidade da Assessoria de Redação e Revisão da Casa. Anteriormente, essa atribuição era do setor de Secretaria Geral. A proposta de alteração é de autoria da Mesa Diretora. Para entrar em vigor, o texto só precisa agora da promulgação da presidenta do Legislativo, Denise Pessôa/PT.
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Comissão de Educação apresentará moção contra mudanças na Lei do Jovem Aprendiz
27/06/2022 - 19:10
A deliberação resultou de reunião pública desta segunda-feira, no Legislativo caxiense
Moção contrária à medida provisória (MP) 1.116/2022, do governo federal, deverá ser elaborada pela Comissão de Educação, por iniciativa da vereadora Rose Frigeri/PT e acolhida pelo presidente do grupo parlamentar, vereador Wagner Petrini/PSB. Entre outros pontos, a MP mexe na Lei da Aprendizagem (10.097/2000), ao criar o Projeto Nacional de Incentivo à Contratação de Aprendizes. Conforme a União, seria estimulada a contratação de 250 mil adolescentes e jovens em 2022, com o prazo máximo para a permanência, na aprendizagem, passando dos atuais dois para três anos.
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Audiência pública sobre emendas impositivas é nesta terça-feira na Câmara Municipal
27/06/2022 - 18:07
A Comissão de Legislação Participativa e Comunitária promove encontro às 18h30, no plenário do Legislativo caxiense
O projeto para garantir as chamadas emendas impositivas, no âmbito de Caxias do Sul, vai ser debatido em audiência pública desta terça-feira (28/06), a partir das 18h30, no plenário da Câmara Municipal. Promovido pela Comissão de Legislação Participativa e Comunitária (CLPC), o encontro vai ser transmitido pela TV Câmara (canal 16 da Claro/NET) e pelas redes sociais da Casa (Facebook e Youtube).
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Alterações na Lei de Aprendizagem serão debatidas em reunião pública desta segunda-feira
24/06/2022 - 16:13
O encontro da Comissão de Educação acontece às 14h, no plenário do Legislativo caxiense
Às 14h desta segunda-feira (27/06), no plenário da Câmara Municipal Caxias do Sul, acontece reunião pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, Cultura, Desporto e Lazer (CECTICDL). O objetivo é debater a Medida Provisória (MP) 1.116/2022 e o programa Jovem Aprendiz. Assinada em maio deste ano, essa MP altera quase 90% da Lei da Aprendizagem, sugerindo redução de cotas e flexibilizando a fiscalização de prazos, entre outros.
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Mesa Diretora recebe cartilha de orientação política
24/06/2022 - 13:46
O material, produzido pela Igreja Católica, foi entregue pelo padre Paulo Nodari com o objetivo de contribuir para a formação política das pessoas
Em visita à Mesa Diretora do Legislativo caxiense, na manhã desta sexta-feira (24/06), o padre Paulo Nodari entregou aos parlamentares uma cartilha de orientação política elaborada pela Igreja Católica. Segundo ele, o material tem o objetivo de contribuir para a formação política das pessoas, motivá-las à participação no processo político e fornecer critérios para orientá-las nas eleições.
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Seis personalidades e uma entidade são reconhecidas com o Mérito Comunitário 2022
23/06/2022 - 21:23
A honraria do Legislativo caxiense reconheceu diversas contribuições para a cidadania local
A Medalha Mérito Comunitário 2022 foi entregue a seis personalidades e a uma entidade em sessão solene da Câmara Municipal de Caxias do Sul, realizada na noite desta quinta-feira (23/06), no plenário da Casa. A solenidade aconteceu em alusão ao aniversário de 132 anos da cidade, na Semana de Caxias. Na condução dos trabalhos, estava a presidenta do Parlamento, vereadora Denise Pessôa.
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