Alterar a composição do Conselho Municipal do Turismo (COMTUR) é o objetivo do projeto de lei 54/2022, discutido na sessão ordinária desta terça-feira (21/06). De autoria do Executivo, a matéria pede a autorização legislativa para colocar em prática uma deliberação unânime do COMTUR, em reunião de 29 de outubro de 2021. A medida mexe na lei 7.869/2014. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.

Pela proposta, são três substituições: a 4ª Coordenadoria Regional de Educação (4ª CRE) pela Secretaria Municipal de Segurança Pública e Proteção Social; o Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Hoteleiro, Restaurantes, Bares e Similares em Turismo e Hospitalidade de Caxias do Sul (SINTRAHTUR) pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE); a Rede de Vinícolas de Caxias do Sul (Revinsul) pela Associação das Empresas de Pequeno Porte da Região Nordeste do Rio Grande do Sul (MICROEMPA).