A moção de apoio ao chamamento de todos os aprovados na primeira fase do concurso vigente da Superintendência dos Serviços Penitenciários do Rio Grande do Sul (Susepe-RS) para as próximas etapas da seleção contou com o voto da unanimidade do plenário, nesta quinta-feira (23/06). Idealizado pelo vereador Alexandre Bortoluz/PP, o texto também contou com a assinatura de outros sete parlamentares da Casa.

Na matéria, os autores ressaltam que há significativa defasagem na composição das equipes de profissionais dos órgãos de segurança pública do Rio Grande do Sul, especialmente nas penitenciárias. O objetivo da moção 9/2022 é dar apoio aos aprovados na primeira fase para se dirigirem à etapa seguinte do certame (teste físico).

O concurso possui quatro etapas para a aprovação, sendo elas:

- Prova objetiva e dissertativa: composta por 80 questões de múltipla escolha, e uma questão dissertativa;

- Teste de aptidão física (TAF): para avaliar o condicionamento físico em aspectos como corrida, força e resistência;

- Teste psicotécnico: com a finalidade de avaliar as condições psicológicas do candidato para o cargo;

- Investigação Social: através da análise dos dados dos candidatos no poder Judiciário, na Polícia Civil, na Procuradoria-Geral do Estado e em outros órgãos/entidades que se julgar necessário pesquisar.

Nos termos do Edital da Susepe, para a segunda fase do concurso, poderão ser convocados os 3 mil primeiros classificados. Conforme a moção, atualmente, existem em torno de 3.750 aptos ao chamamento. O concurso também prevê o preenchimento das vagas previstas em sua totalidade e a garantia da criação de um cadastro de reservas, com aproveitamento futuro dos aprovados nessa fase e nas demais etapas do processo seletivo, com a possibilidade de serem nomeados e convocados para o curso de formação enquanto persistir a vigência do concurso.

Durante a discussão da moção em plenário, Bortoluz ressaltou a dificuldade que os presídios estão enfrentando na parte da segurança. A colega parlamentar Tatiane Frizzo/PSDB reforçou a necessidade de abordar o assunto. Já o vereador Renato Oliveira/PCdoB acredita que essas pessoas não sejam chamadas nesta e nem na próxima legislatura, devido à redução de arrecadação de impostos do Estado.

Diante da aprovação, cópia da moção será remetida ao governo do Estado e a alguns órgãos ligados à Segurança e à Justiça no Rio Grande do Sul.