Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Discutida a contratação de 173 médicos temporários no município
02/07/2013
As vagas teriam a duração de um ano, com direito a uma renovação por igual período
A contratação de 173 médicos temporários, no município, foi discutida na sessão ordinária desta terça-feira (02/07). De autoria do Executivo Municipal, a matéria prevê 35 médicos para a estratégia da saúde da família, 61 clínicos/especialistas e 77 médicos para o pronto atendimento do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU), no setor Central de Regulação de Leitos. A lotação dos profissionais se daria por meio do processo seletivo simplificado. Os contratos teriam a duração de um ano, podendo ser prorrogados uma só vez por igual período. O texto voltará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Virgili Costa protocolará projeto de lei intitulado Caxias do SUS
02/07/2013 - 20:35
A intenção do parlamentar é qualificar o debate sobre a saúde pública
Está em processo de finalização a redação do projeto Caxias do SUS (Sistema Único de Saúde), de autoria do vereador Virgili Costa/PDT. Segundo ele, em breve, a matéria deverá ser protocolada no Legislativo caxiense. Na sessão ordinária desta terça-feira (02/07), o parlamentar manifestou a intenção de qualificar o debate sobre a saúde pública.
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Bandeira destaca a visita das candidatas a rainha da Festa da Uva a Santa Lúcia do Piaí
02/07/2013 - 20:32
A saída aconteceu no último final de semana
A visita das candidatas a rainha da Festa da Uva 2014 aos pontos turísticos do distrito caxiense de Santa Lúcia do Piaí recebeu o destaque do vereador Arlindo Bandeira/PP. Na sessão ordinária desta terça-feira (02/07), o parlamentar ressaltou a saída, realizada no último final de semana. Salientou que aquela comunidade tem a religiosidade muito aguçada.
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Vereadores aprovam moção de contrariedade ao Ato Médico
02/07/2013
Parlamentares questionam o artigo 4º do projeto de lei que trata do assunto
A moção de contrariedade ao artigo 4º e ao Inciso I do artigo 5° do projeto de lei conhecido como Ato Médico foi aprovada pela maioria dos vereadores, na sessão ordinária desta terça-feira (02/07). O projeto já foi aprovado pelo Senado no dia 18 de junho deste ano e aguarda sanção da presidente Dilma Rousseff, que poderá acatá-lo ou vetá-lo integral ou parcialmente. O artigo 4º estabelece como privativo à categoria médica o diagnóstico e a prescrição terapêutica do tratamento e métodos invasivos.
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Mauro Pereira pede providências para consertar buracos na BR-116
02/07/2013 - 20:30
Na opinião do parlamentar, o Executivo terá que realizar essas obras
Os riscos e transtornos causados pelos buracos na BR-116 foram criticados pelo vereador Mauro Pereira/PMDB, durante a sessão ordinária desta terça-feira (02/07). Mauro pontuou que, na manhã de hoje (02/07), esteve vistoriando alguns pontos da rodovia e pôde constatar que a situação é bastante crítica. Segundo o vereador, o ponto mais problemático fica no Km 143,7, próximo ao antigo Motel Chaparral.
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Zoraido Silva lembra o Dia do Bombeiro Brasileiro
02/07/2013 - 20:16
O parlamentar elogiou o trabalho realizado pelos profissionais que combatem o fogo
O vereador Zoraido Silva/PTB fez uma homenagem aos profissionais que atuam como soldados do Corpo de Bombeiros, durante a sessão ordinária desta terça-feira (02/07). O parlamentar já trabalhou na corporação e garante que é dentro dos quadros do Corpo de Bombeiros que se aprende a verdadeira solidariedade humana. Zoraido leu um texto que homenageia a classe, publicado originalmente no Jornal Correio do Povo: "Em 2 de julho, comemora-se o Dia do Bombeiro Brasileiro. Nessa data, em 1856, o imperador Dom Pedro II assinou decreto imperial, regulamentando pela primeira vez no Brasil o serviço de extinção de incêndio. Em abril de 1954, o presidente Getúlio Vargas assinou decreto e instituiu a mesma data para homenagear estes profissionais. Atualmente, o bombeiro realiza inúmeras missões, que vão além do combate a incêndios".
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Sessões ordinárias começam às 15h45 a partir desta terça-feira
01/07/2013 - 10:52
A resolução com o novo horário foi publicada no Jornal do Município e já está em vigor
A partir desta terça-feira (02/07), as sessões ordinárias da Câmara Municipal de Caxias do Sul se iniciam às 15h45. As plenárias continuam a acontecer sempre às terças, quartas e quintas-feiras, com duração regimental de três horas. O motivo que está levando as reuniões a deixarem de começar às 17h se deve à aprovação, pela maioria do plenário, no último dia 12 de junho, do projeto de resolução, assinado pelo vereador Zoraido Silva e outros 14 parlamentares. A medida foi publicada na última edição do Jornal do Município e já está em vigor. Ela altera os artigos 67 e 93 do Regimento Interno da Casa.
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Secretaria Municipal da Saúde apresenta relatório do primeiro quadrimestre à Câmara
28/06/2013 - 18:07
Audiência pública ocorreu na tarde desta sexta-feira
O relatório da gestão da Secretaria Municipal da Saúde foi apresentado à Comissão de Saúde e Meio Ambiente do Legislativo caxiense, durante audiência pública, nesta sexta-feira (28/06). O encontro ocorreu na sala das comissões da Câmara. A secretária municipal da Saúde, Dilma Tessari, expôs dados que competem ao 1º quadrimestre de 2013, junto com o contador da pasta, Josué Ignácio da Costa.
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Discussão do Plano Municipal do Turismo é adiada por cinco dias
27/06/2013
O pedido de vistas partiu do vereador Edi Carlos
Está adiada por cinco dias a discussão do Plano Municipal do Turismo. Na sessão ordinária desta quinta-feira (27/06), foi aprovado o pedido de vistas, que partiu do vereador Edi Carlos/PRB. De autoria do Executivo, a matéria contém diversas diretrizes para orientar as políticas públicas do município, para o setor. Se entrar em vigor, a medida terá a duração prevista de dez anos. Conforme a proposição, caberá ao Conselho Municipal de Turismo coordenar o processo de avaliação e revisão do plano.
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Beltrão aponta números para reduzir ainda mais a tarifa do transporte coletivo
27/06/2013 - 22:01
Parlamentar acredita ser possível baixar o valor da passagem em mais R$ 0,05
Uma maior redução da tarifa do transporte coletivo urbano de Caxias do Sul voltou a ser defendida pelo vereador Rodrigo Beltrão/PT, na sessão ordinária desta quinta-feira (27/06). O parlamentar elogiou as medidas implementadas pela presidente Dilma Rousseff, como a diminuição do PIS e do COFINS, que possibilitou a recente diminuição da passagem de R$ 2,85 para os atuais R$ 2,75. O vereador disse que fez uma indicação ao Poder Executivo citando pontos que possibilitam reduzir a tarifa no município em mais R$ 0,05, podendo chegar a R$ 2,70.
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Aprovada moção de apoio à criação da Patrulha Maria da Penha em Caxias do Sul
27/06/2013 - 21:59
Para a vereadora Denise Pessôa, a medida está salvando vidas e aumentando a confiança das mulheres no Estado
A moção de apoio à criação da Patrulha Maria da Penha em Caxias do Sul, de autoria da vereadora Denise Pessôa/PT, foi aprovada, por unanimidade, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (27/06). A parlamentar fundamentou a necessidade de criação da patrulha a partir de dois casos de violência registrados na última semana, em Caxias: um assassinato e um esfaqueamento.
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Vereadores comentam sobre o Ato Médico
27/06/2013
Comissão de Saúde e Meio Ambiente do Legislativo realizará audiência pública no dia 12 de julho, para discutir o assunto
Os parlamentares Jaison Barbosa/PDT, Daniel Guerra/PSDB e Mauro Pereira/PMDB criticaram, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (27/06), o projeto de lei que trata sobre o Ato Médico e foi aprovado pelo Senado, na semana passada. O Ato Médico é o nome dado à proposta que busca regulamentar o trabalho do médico. Integrantes de outras áreas da saúde têm questionado o texto e solicitado à presidente da República, Dilma Rousseff, para que seja vetado.
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Câmara Municipal celebra o centenário do Esporte Clube Juventude
27/06/2013 - 21:15
O plenário recebeu cerca de 120 dirigentes, funcionários e torcedores
Cento e vinte dirigentes, funcionários e torcedores prestigiaram, na noite desta quinta-feira (27/06), a solenidade da Câmara Municipal de Caxias do Sul, em homenagem ao centenário do Esporte Clube Juventude. A torcida organizada Mancha Verde estendeu uma faixa na galeria do plenário da Casa. Os jogadores não puderam estar presentes, já que se encontravam concentrados para o jogo comemorativo de amanhã, contra o Nacional, do Uruguai, às 19h, no estádio Alfredo Jaconi. O presidente do Legislativo caxiense, vereador Edson da Rosa, conduziu a cerimônia e ganhou uma flâmula do clube
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Apresentação de projetos está adaptada ao novo horário das sessões ordinárias
27/06/2013
A partir da próxima terça-feira, as plenárias começarão às 15h45
Por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (27/06), foi aprovado o projeto de resolução, da Mesa Diretora da Câmara, para adequar a apresentação de projetos legislativos ao novo horário de início das sessões ordinárias. A partir da próxima terça-feira, as plenárias começarão às 15h45. Hoje, ocorreu a última sessão com abertura às 17h.
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Projeto para incluir servidores aposentados no Fundel continuará em tramitação
26/06/2013 - 21:04
O parecer de inconstitucionalidade da CCJL foi derrubado por maioria de votos
Continuará em tramitação, no Legislativo caxiense, o projeto de lei para que servidores públicos municipais aposentados também possam apresentar propostas ao Fundo Municipal de Desenvolvimento do Esporte e Lazer de Caxias do Sul (FUNDEL). A matéria é de autoria da vereadora Denise Pessôa/PT. Na sessão ordinária desta quarta-feira (26/06), por maioria de votos (11X10), foi derrubado o parecer de inconstitucionalidade, da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL) da Casa, que pedia o arquivamento do texto, por cometer o chamado vício de iniciativa. Ou seja, estaria interferindo em atribuições específicas do Executivo.
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Nunes pede ao Executivo Municipal uma cartilha em defesa dos animais
26/06/2013 - 21:02
O parlamentar também condenou os maus tratos
Uma cartilha em defesa dos animais foi a sugestão que o vereador Renato Nunes/PRB, por meio de indicação, apresentou ao Executivo Municipal. Na sessão ordinária desta quarta-feira (26/06), o parlamentar também condenou os maus tratos. Criticou iniciativas como cortar orelhas e rabos. Classificou os atos como crimes passíveis de punições.
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Discutida alteração regimental para adequar o protocolo de projetos legislativos
26/06/2013
A medida se fez necessária a partir da alteração do horário de início das sessões ordinárias
Foi discutida, na sessão ordinária desta quarta-feira (26/06), uma alteração no Regimento Interno da Câmara Municipal de Caxias do Sul, a fim de adequar a apresentação de projetos legislativos ao novo horário de início das sessões ordinárias da Casa. A protocolização, junto ao setor de Protocolo e Arquivo, continuará sendo até uma hora antes das plenárias.
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Denise e Toigo discutem sobre políticas na educação infantil
26/06/2013
De acordo com a parlamentar, pelo menos, 15 novas escolas deveriam entrar em funcionamento até 2014
Os vereadores Denise Pessôa/PT e Gustavo Toigo/PDT travaram um debate sobre educação infantil, na sessão ordinária desta quarta-feira (26/06). A petista foi a primeira a ir tribuna. Ela se mostrou descontente com a situação da Educação Infantil no município. Lembrou que protocolou um pedido de informações direcionado ao poder Executivo, para saber qual a real situação dessa questão. Denise informou que, atualmente, existem 1.877 crianças de 0 a 3 anos e mais 400 crianças entre 4 e 5 anos na fila de espera para ingressarem na Educação Infantil.
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Bueno repudia projetos que insultam a dignidade humana
26/06/2013 - 20:52
Ele exemplificou a partir do Cura Gay e do Bolsa Estupro
O vereador Rafael Bueno/PC do B trouxe para a tribuna, na sessão ordinária desta quarta-feira (26/06), alertou para suposta onda de conservadorismo que estaria tomando conta do Congresso Nacional, devido a alguns projetos de lei que tramitam no Senado e na Câmara dos Deputados. Firmou posição contrária ao Estatuto do Nascituro, conhecido como Bolsa Estupro, pela qual a mulher vítima do abuso receberia recursos federais até a criança completar 18 anos de idade.
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