Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Bampi divulga reunião que abordará loteamentos irregulares no Interior
10/07/2013 - 20:56
O parlamentar demonstrou preocupação para com a proliferação desses empreendimentos
A situação de loteamentos irregulares, em áreas rurais do Interior do município, será a pauta da reunião da Comissão de Agricultura, Agroindústria, Pecuária e Cooperativismo da Câmara, na próxima terça-feira, às 13h30, na sala das comissões da Câmara. Na sessão ordinária desta quarta-feira (10/07), o presidente da comissão, vereador Raimundo Bampi/PSB, observou que tem havido proliferação desses empreendimentos, além da construção de moradias sem delimitações.
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Aprovada moção de apoio à continuidade da filantropia da Ascar/Emater-RS
10/07/2013 - 20:55
O documento é de autoria do vereador Raimundo Bampi
Os parlamentares aprovaram, na sessão ordinária desta quarta-feira (10/07), a moção de autoria do vereador Raimundo Bampi/PSB, que apoia a continuidade da filantropia da Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural (Ascar) e da Associação Rio-grandense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RS).
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Vereadores debatem sobre mudanças nas regras nacionais da medicina
10/07/2013
Médico, Virgili criticou suposta pressa da União, na apresentação da medida provisória
O recente anúncio de medida provisória do governo federal, para alterar regras nacionais na medicina, gerou debate na sessão ordinária desta quarta-feira (10/07). Médico, o vereador Virgili Costa/PDT criticou suposta pressa da União, na definição do texto, que entrou em vigor na última segunda-feira, com caráter de lei. Entre outras medidas, a matéria amplia o tempo de duração dos cursos de medicina a prevê a importação de médicos estrangeiros.
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Guila pede incentivo à ressocialização de presos
10/07/2013 - 20:53
O parlamentar também quer novo Código Penal
A ressocialização de presos do sistema carcerário brasileiro pautou o pronunciamento do vereador Guila Sebben/PP. Na sessão ordinária desta quarta-feira (10/07), o progressista lamentou que, dos 513.802 apenados que compõem a chamada população carcerária nacional, 48% tivessem menos de 30 anos de idade. Segundo ele, 70% dos egressos das penitenciárias reincidem nos crimes e retornam às prisões.
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Jó Arse apresenta dois projetos de lei complementar
10/07/2013 - 20:51
Os textos discorrem sobre melhorias na área de saúde pública e defesa da criança e do adolescente
Na sessão ordinária desta quarta-feira (10.07), o vereador Jó Arse/PDT fez um breve relato sobre dois projetos de lei complementar que pretende protocolar nos próximos dias, na Câmara Municipal. Preocupado com o crescente número de casos notificados de dengue no Estado neste ano, o parlamentar propõe alterações na Lei 377/2012, na parte que trata dos muros, cercas e passeios do município.
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Flávio Dias reafirma seu trabalho em defesa dos animais
10/07/2013 - 20:49
O parlamentar critica políticos que mudam o discurso após eleitos
O vereador Flávio Dias/PTB voltou a utilizar a tribuna para destacar o trabalho que vem desenvolvendo em benefício dos animais. Na sessão ordinária desta quarta-feira (10.07), o parlamentar frisou que vai continuar usando o Parlamento para defender os bichos, independente de receber críticas positivas ou negativas. Ele tem consciência que pode usar a Casa para deliberar sobre outros assuntos, mas garante que não vai abandonar a bandeira da defesa dos animais.
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Gerente regional da Anatel no RS ocupa a tribuna do Legislativo caxiense
10/07/2013 - 20:47
O convite para João Jacob Bettoni se manifestar partiu do vereador Mauro Pereira
Os problemas referentes ao serviço de telefonia no Interior de Caxias do Sul trouxeram à tribuna da Câmara Municipal o gerente regional da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no Rio Grande do Sul, João Jacob Bettoni. Neste ano, em diversas sessões e atividades do Legislativo, os parlamentares relataram queixas feitas pela comunidade em relação às falhas de sinal e de atendimento telefônico na região. O convite para que Bettoni viesse à sessão da Câmara caxiense desta quarta-feira (10/07) foi feito pelo vereador Mauro Pereira/PMDB.
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Centro Caxiense de Valorização da Vida se manifestará na Tribuna Livre
10/07/2013
A previsão é que integrante da entidade faça seu pronunciamento nesta quinta-feira
O requerimento que propõe cedência de espaço na tribuna livre desta quinta-feira (11/07) para o Centro Caxiense de Valorização da Vida (CVV) foi aprovado de forma unânime pelos vereadores. O texto, de autoria do vereador Rafael Bueno/PCdoB, passou pelo plenário da Casa, nesta quarta-feira (10/07).
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Prataviera Shopping será homenageado pelos seus 20 anos
10/07/2013
Proposição é de autoria da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara
O Prataviera Shopping receberá uma homenagem do Legislativo caxiense pela passagem de seus 20 anos. O requerimento, de autoria da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário, foi aprovado por unanimidade, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (10/07).
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Audiência pública tratará do ato médico nesta sexta-feira
10/07/2013
A reunião será promovida pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente
A partir das 19h30 desta sexta-feira (12/07), no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul, acontecerá audiência pública para tratar do chamado Ato Médico (projeto de lei complementar 268/2002 - Câmara dos Deputados). A reunião será promovida pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Casa e deverá contar com representantes de 13 categorias da saúde que não se sentem contempladas pela proposta. Além do presidente Henrique Silva/PC do B, integram a comissão os vereadores Kiko Girardi/PT, Pedro Incerti/PDT, Virgili Costa/PDT e Zoraido Silva/PTB.
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Moção apoia projeto de lei para isentar o ICMS do óleo diesel do transporte público
09/07/2013 - 20:02
A matéria, do deputado estadual Vinicius Ribeiro, está tramitando pela Assembleia Legislativa
O apoio da Câmara Municipal de Caxias do Sul à isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) incidente no óleo diesel do transporte público coletivo urbano ficou caracterizado na sessão ordinária desta terça-feira (09/07). Por unanimidade, foi aprovada moção, do vereador Flávio Cassina/PTB, em apoio ao projeto de lei sobre o assunto, do deputado estadual Vinicius Ribeiro/PDT, que tramita pela Assembleia Legislativa.
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Nunes pede esclarecimentos ao Executivo sobre locações de imóveis
09/07/2013 - 20:01
Segundo Toigo, as despesas mensais são de cerca de R$ 490 mil
Os contratos de locações de imóveis, por parte do Executivo Municipal, receberam questionamentos do vereador Renato Nunes/PRB. Na sessão ordinária desta terça-feira (09/07), o parlamentar comunicou ter apresentado pedido de informações sobre o assunto. O requerimento ainda precisará ser apreciado em plenário. Se receber aprovação, será encaminhado para a prefeitura, que terá o prazo regimental de 30 dias para responder.
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Flávio Dias elogia trabalho de lideranças políticas em defesa dos animais
09/07/2013 - 19:58
O parlamentar citou como exemplo uma ação do chefe do Executivo de Veranópolis
O vereador Flávio Dias/PTB elogiou o prefeito de Veranópolis, Carlos Alberto Spanhol, durante a sessão ordinária desta terça-feira (09/07). Segundo o parlamentar, o chefe do Executivo da cidade vizinha disponibilizou recursos para construção de um canil no município. A ideia é criar um espaço para abrigar 150 cães e gatos.
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Bandeira acompanha passeio com as candidatas a soberanas da Festa da Uva
09/07/2013 - 19:56
O grupo percorreu o interior de Caxias do Sul
Na sessão ordinária desta terça-feira (09.07), o vereador Arlindo Bandeira/PP fez um relato sobre a visita das candidatas a soberanas da Festa da Uva pelo interior do município. O passeio teve ainda a participação da secretária municipal de Turismo, Adriana de Lucena. Bandeira acompanhou as candidatas inicialmente pela região de Santa Lúcia do Piaí. De acordo com o vereador, o distrito é conhecido como uma região de turismo religioso. O grupo visitou empresas familiares, grutas e localidades sacras.
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Maesa Cultural mobiliza a comunidade pela preservação de prédio histórico
06/07/2013 - 16:01
O ato, promovido pela Comissão de Acompanhamento do Processo de Tombamento da Antiga Maesa/Fábrica 2, ocorreu neste sábado
Moradores, autoridades e representantes de entidades se mobilizaram, na manhã deste sábado (06/07), em torno da preservação histórica do prédio da antiga Maesa (Metalúrgica Abramo Eberle S.A.), no bairro Exposição, em Caxias do Sul. Chamado de Maesa Cultural, o ato público desta manhã foi promovido pela Comissão Temporária para Acompanhamento do Processo de Tombamento da Antiga Maesa/Fábrica 2, da Câmara Municipal.
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Legislativo caxiense homenageia a Empresa e o Amigo da Criança
04/07/2013 - 21:53
A premiação foi entregue em sessão solene, no plenário da Câmara
Os prêmios Empresa e Amigo da Criança foram entregues na noite desta quinta-feira (04/07), pela Câmara Municipal de Caxias do Sul. As honrarias deste ano couberam ao grupo Randon e ao ex-prefeito José Ivo Sartori. A premiação é dedicada a pessoas físicas e jurídicas que contribuem com o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O presidente do Legislativo caxiense, Edson da Rosa, conduziu a cerimônia. A ex-vereadora Ana Corso idealizou a iniciativa de reconhecer esse tipo de trabalho.
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Aprovada a contratação temporária de 50 agentes para o combate às endemias
04/07/2013
Para entrar em vigor, a medida precisa da sanção do prefeito municipal
A contratação temporária de 50 agentes, para o combate às endemias, foi aprovada na sessão ordinária desta quinta-feira (04/07). Agora, para entrar em vigor, o projeto de lei do Executivo depende da sanção do prefeito municipal. A intenção é destinar os profissionais para ações contra a dengue. Segundo o texto, a efetivação deles ocorrerá por meio de entrevistas e análise de currículos. Os contratos terão duração de seis meses, podendo ser prorrogados uma só vez por igual período.
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Plano Municipal do Turismo obtém aprovação do plenário
04/07/2013
Agora, para virar lei, a matéria depende da sanção do prefeito municipal
O projeto que institui o Plano Municipal do Turismo foi aprovado na sessão ordinária desta quinta-feira (04/07). De autoria do Executivo, a matéria contém diversas diretrizes para orientar as políticas públicas do município, para o setor. Para entrar em vigor, a proposição passa a depender da sanção do prefeito Alceu Barbosa Velho. A medida terá a duração prevista de dez anos. Caberá ao Conselho Municipal de Turismo coordenar o processo de avaliação e revisão do plano.
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Comissão Especial dos Direitos dos Animais será instalada
04/07/2013 - 21:45
O requerimento tem a autoria do parlamentar Jó Arse
Está instalada a Comissão Especial dos Direitos dos Animais, de autoria do vereador Jó Arse/PDT. O objetivo é reforçar o cumprimento da lei que proíbe as práticas que submetam animais à crueldade e ao abandono. O documento que requereu a nova comissão, pelo prazo de um ano, foi aprovado por unanimidade durante a sessão ordinária desta quinta-feira (04/07).
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Moção de apoio à Ficha Limpa para servidores públicos recebe aprovação
04/07/2013 - 21:43
Proposta que será votada na Câmara de Deputados recebeu respaldo do Legislativo caxiense
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estende a lei da Ficha Limpa a servidores públicos recebeu o apoio dos vereadores caxienses. Os parlamentares aprovaram, por unanimidade, uma moção de apoio proposta pelo vereador Neri, O Carteiro/DEM, na sessão ordinária desta quinta-feira (04/04).
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