Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Comissão de Direitos Humanos se reunirá com o prefeito na próxima terça-feira

12/07/2013 - 17:36

O encontro buscará regularizar a situação de imigrantes senegaleses

Uma reunião com o prefeito Alceu Barbosa Velho, na próxima terça (16/07), às 10h, no Centro Administrativo, buscará regularizar a situação de imigrantes senegaleses, em solo caxiense. O agendamento resultou da audiência da Comissão de Direitos Humanos, da Câmara Municipal de Caxias do Sul, realizada na tarde de hoje, na sala das comissões da Casa. Entre os principais problemas, a presidente da comissão, vereadora Denise Pessôa/PT, referiu faltas de adequadas condições de alimentação, moradia, segurança e trabalho.

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Comissão de Direitos Humanos retomará a pauta da regularização de senegaleses

12/07/2013

O encontro acontecerá no início da tarde desta sexta-feira

A partir das 14h desta sexta-feira (12/07), na sala das comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul, será retomada a pauta sobre a regularização de senegaleses, na cidade. A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança quer apurar responsabilidades e encaminhamentos para a questão. Além da presidente Denise Pessôa/PT, integram a comissão os vereadores Flávio Dias/PTB, Mauro Pereira/PMDB, Rafael Bueno/PC do B e Renato Nunes/PRB.

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Moção apoia passe livre para estudantes no transporte intermunicipal de todo o estado

11/07/2013

Um projeto de lei do governo estadual restringe a abrangência das isenções

O apoio da Câmara Municipal de Caxias do Sul ao passe livre para estudantes, no transporte intermunicipal de todas as regiões do estado, ficou caracterizado por meio de moção. Assinado pelos vereadores peemedebistas Felipe Gremelmaier e Mauro Pereira, o requerimento foi aprovado na sessão ordinária desta quinta-feira (11/07).

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Aprovado pedido de informações ao Executivo sobre imóveis locados

11/07/2013 - 21:20

Entre outros pontos, Nunes pede se há projeto para construir novo centro administrativo

Os contratos de locações de imóveis, por parte do Executivo Municipal, foram alvo de um pedido de informações do vereador Renato Nunes/PRB. Na sessão ordinária desta quinta-feira (11/07), foi aprovado um requerimento sobre o tema. A prefeitura terá o prazo legal de 30 dias para responder.

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Período de recesso parlamentar dos vereadores poderá ser reduzido para 30 dias

11/07/2013 - 21:19

Jaison Barbosa e outros sete vereadores propuseram a alteração na Lei Orgânica

O recesso parlamentar dos vereadores da Câmara Municipal de Caxias do Sul poderá ser reduzido para 30 dias. Hoje, o período ocorre de 16 de dezembro a 31 de janeiro, totalizando 45 dias. Na sessão ordinária desta quinta-feira (11/07), o vereador Jaison Barbosa/PDT anunciou que acaba de apresentar ao Legislativo caxiense um projeto de emenda à Lei Orgânica do Município. A alteração atingiria o artigo 41 da Carta Municipal. Assinaram com ele os vereadores Arlindo Bandeira/PP, Daniel Guerra/PSDB, Mauro Pereira/PMDB, Neri Carteiro/DEM, Pedro Incerti/PDT, Rafael Bueno/PC do B e Renato Nunes/PRB.

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Denise quer central de triagem e transbordo para evitar aterros ilegais

11/07/2013 - 21:18

Ela pediu maior atenção da prefeitura para resolver a situação

Uma central de triagem e transbordo, para o descarte de resíduos da construção civil, foi reivindicada pela vereadora Denise Pessôa/PT. Na sessão ordinária desta quinta-feira (11/07), a parlamentar destacou que a ausência de uma localidade específica tem estimulado a presença de aterros ilegais, em Caxias do Sul. Lembrou que um deles, em São Luiz da 6ª Légua, chegou a ser fechado pela Patrulha Ambiental.

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Guila comemora a sanção da lei do Ato Médico com dez vetos parciais

11/07/2013 - 21:16

O registro foi publicado na edição de hoje do Diário Oficial da União

A sanção da lei do Ato Médico, com dez vetos parciais, pela presidente Dilma Rousseff, foi comemorada pelo vereador Guila Sebben/PP. Na sessão ordinária (11/07), ele destacou a mobilização popular e da Câmara Municipal de Caxias do Sul. Em 2 de julho passado, o plenário havia aprovado moção de contrariedade ao ato, com ênfase aos itens que terminaram vetados. Eles integram os artigos 4º e 5º da matéria. A medida entrará em vigor em 60 dias.

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Nunes reitera convite para a 1ª Corrida Maluca de Carrinhos de Lomba

11/07/2013 - 21:15

O evento acontecerá no próximo dia 10 de agosto, na Semana Municipal da Juventude

O vereador Renato Nunes/PRB, na sessão ordinária desta quinta-feira (11/07), reiterou o convite para a 1ª Corrida Maluca de Carrinho de Lomba. O evento será realizado às 13h do próximo dia 10 de agosto, na Rua Ludovico Cavinato, 1.431, portão 3, na descida dos pavilhões da Festa da Uva. A atração integrará a Semana Municipal da Juventude e resultará de parceria entre a Secretaria do Esporte e Lazer e a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto e Turismo, presidida pelo vereador Jó Arse/PDT.

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Henrique Silva defende redução da jornada de trabalho e passe livre para estudantes

11/07/2013 - 21:13

Para o vereador, atender a essas reivindicações significa aumentar a qualidade de vida da população brasileira

O vereador Henrique Silva/PC do B valorizou o Movimento Nacional de Lutas, que mobilizou diversas regiões do país e o município caxiense nesta quinta-feira (11/07). Em sua manifestação durante a sessão ordinária, o parlamentar ressaltou que o ato teve a assinatura do movimento sindical e deflagrou uma série de bandeiras em defesa de diversos segmentos da sociedade civil. Entre elas: o fim do fator previdenciário; luta pelos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) à saúde e à educação; recuperação do poder aquisitivo dos aposentados e redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem reduzir os salários. O parlamentar argumenta que é necessária a diminuição da jornada para que o trabalhador tenha mais tempo para conviver em família, desfrutar de uma vida social e também acessar à educação.

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Flavio Cassina divulga manifesto da AAPOPECS

11/07/2013 - 21:11

A entidade reclama da sistemática redução dos benefícios aos aposentados

Na sessão ordinária desta quinta-feira (11.07), o vereador Flavio Cassina/PTB leu um manifesto da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Caxias do Sul (AAPOPECS). O texto conclui que a política de reajustes das aposentadorias com valores acima de um salário mínimo ligadas à Previdência Pública é uma das maiores injustiças sociais do país. Diz ainda que, com as perdas impostas pelo governo em cada reajuste, estão diminuindo drasticamente os valores das aposentadorias acima de um salário mínimo.

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Parlamentares debatem sobre as manifestações de hoje pelo Brasil

11/07/2013

A pauta despertou diferentes opiniões na sessão ordinária desta quinta-feira

A manifestação ocorrida hoje em distintas regiões do Brasil rendeu diferentes opiniões por parte dos vereadores, na sessão plenária desta quinta-feira (11/07). O parlamentar Mauro Pereira/PMDB lamentou o ato, criticando o fato de estradas terem sido fechadas por manifestantes, que também impediram o funcionamento do transporte público na sua normalidade em Caxias do Sul. Conforme Mauro, muitas pessoas precisaram atravessar a cidade a pé para conseguir chegar ao trabalho. O peemedebista destacou que grandes empresas trabalharam somente com 40% dos funcionários devido ao protesto.

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Neri defende melhores condições de mobilidade e acessibilidade a deficientes

11/07/2013 - 21:07

Segundo o parlamentar, é preciso proporcionar estruturas adequadas para a população

O problema da mobilidade e da acessibilidade a cegos, pessoas com deficiência e idosos tem preocupado o parlamentar Neri, O Carteiro/DEM. Na sessão plenária desta quinta-feira (11/07), o vereador informou que protocolará um projeto prevendo a instalação de sinalizador sonoro no interior e no exterior dos ônibus coletivos. Desse modo, quando o veículo chegar ao ponto de embarque ou desembarque, indicará o nome da parada, o número da linha e para qual bairro o ônibus está indo.

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Mesa Diretora pretende criar comissão temporária para revisar o Regimento Interno

11/07/2013 - 18:41

O requerimento foi protocolado nesta quinta-feira

A Mesa Diretora do Legislativo caxiense protocolou, nesta quinta-feira (11/07), um requerimento para criar grupo de trabalho voltado à revisão do Regimento Interno da Casa. O pedido de constituição da Comissão Temporária Especial para Elaboração de Anteprojeto de Revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Caxias do Sul foi lido na sessão ordinária de hoje e será apreciado pelo plenário. O último estudo para atualização do Regimento em vigor (Resolução n° 187/a, de 22 de novembro de 2006) ocorreu em 2005 e foi finalizado no ano seguinte.

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Coordenadora do Centro de Valorização da Vida explica o funcionamento do órgão

11/07/2013 - 18:26

Miriam Gemelli se manifestou na tribuna durante a plenária desta quinta-feira

A coordenadora do Centro de Valorização da Vida (CVV), Miriam Gemelli, ocupou a tribuna da Câmara caxiense para contar como é realizado o trabalho da entidade. Miriam participou da sessão ordinária desta quinta-feira (11/07) e informou que o serviço é prestado por voluntários que oferecem apoio emocional às pessoas. Conversam sobre tudo, com total sigilo, aceitação, respeito e isenção de julgamentos.

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Marcos De Ros é homenageado com o título de Cidadão caxiense

10/07/2013 - 21:02

O músico é guitarrista da banda AKASHIC

O título de Cidadão Caxiense foi entregue ao músico Marcos De Ros, em sessão solene da Câmara Municipal de Caxias do Sul, realizada na noite desta quarta-feira (10/07), no plenário da Casa. A honraria visou a reconhecer o trabalho do homenageado, na execução de diversos gêneros musicais, com prevalência o rock. Ele é guitarrista da banda AKASHIC. O presidente do Legislativo caxiense, vereador Edson da Rosa, conduziu a cerimônia.

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Nunes quer retirar as votações de denominações de ruas das sessões ordinárias

10/07/2013 - 20:57

O projeto de resolução está sendo protocolado na Casa

Com o objetivo de agilizar as sessões ordinárias da Câmara Municipal de Caxias do Sul, o vereador Renato Nunes/PRB propôs a retirada das votações de denominações de ruas das sessões ordinárias. Próximo ao final da plenária desta quarta-feira (10/07), Nunes já havia reunido as oito assinaturas, necessárias para a apresentação do projeto de resolução, como prevê o Regimento Interno da Casa. O texto deverá estar protocolado até o final desta semana.

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Bampi divulga reunião que abordará loteamentos irregulares no Interior

10/07/2013 - 20:56

O parlamentar demonstrou preocupação para com a proliferação desses empreendimentos

A situação de loteamentos irregulares, em áreas rurais do Interior do município, será a pauta da reunião da Comissão de Agricultura, Agroindústria, Pecuária e Cooperativismo da Câmara, na próxima terça-feira, às 13h30, na sala das comissões da Câmara. Na sessão ordinária desta quarta-feira (10/07), o presidente da comissão, vereador Raimundo Bampi/PSB, observou que tem havido proliferação desses empreendimentos, além da construção de moradias sem delimitações.

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Aprovada moção de apoio à continuidade da filantropia da Ascar/Emater-RS

10/07/2013 - 20:55

O documento é de autoria do vereador Raimundo Bampi

Os parlamentares aprovaram, na sessão ordinária desta quarta-feira (10/07), a moção de autoria do vereador Raimundo Bampi/PSB, que apoia a continuidade da filantropia da Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural (Ascar) e da Associação Rio-grandense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RS).

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Vereadores debatem sobre mudanças nas regras nacionais da medicina

10/07/2013

Médico, Virgili criticou suposta pressa da União, na apresentação da medida provisória

O recente anúncio de medida provisória do governo federal, para alterar regras nacionais na medicina, gerou debate na sessão ordinária desta quarta-feira (10/07). Médico, o vereador Virgili Costa/PDT criticou suposta pressa da União, na definição do texto, que entrou em vigor na última segunda-feira, com caráter de lei. Entre outras medidas, a matéria amplia o tempo de duração dos cursos de medicina a prevê a importação de médicos estrangeiros.

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Guila pede incentivo à ressocialização de presos

10/07/2013 - 20:53

O parlamentar também quer novo Código Penal

A ressocialização de presos do sistema carcerário brasileiro pautou o pronunciamento do vereador Guila Sebben/PP. Na sessão ordinária desta quarta-feira (10/07), o progressista lamentou que, dos 513.802 apenados que compõem a chamada população carcerária nacional, 48% tivessem menos de 30 anos de idade. Segundo ele, 70% dos egressos das penitenciárias reincidem nos crimes e retornam às prisões.

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