Moradores e parlamentares apresentaram reclamações de falta de luz principalmente em regiões mais rurais de Caxias do Sul, durante reunião pública promovida pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação (CDUTH), na última quinta-feira (07/03). A atividade durou quase três horas e ocorreu no plenário do Legislativo.

Na última segunda-feira (04/03), o vereador Prof. Paulo Périco representou o legislativo caxiense no evento que deu início as comemorações dos 35 anos da Associação das Empresas de Pequeno Porte do RS – Microempa

Em razão da chuva, o “Bate-papo com vereadoras”, que seria realizado na Praça Dante Alighieri, em Caxias do Sul, nesta sexta-feira (8 de março), foi cancelado. Organizada pela Procuradoria Especial da Mulher, a atividade alusiva ao Dia Internacional da Mulher será transferida para nova data, a ser informada mais adiante.

Ao completar um mês como vereadora titular de Caxias do Sul, Tatiane Frizzo/SD apresentou na manhã desta quinta-feira (07/03), seu primeiro projeto de lei na Câmara Municipal. A proposta elaborada pela parlamentar busca priorizar um percentual de 5% das vagas em escolas de educação infantil do município para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar.

Passou, em primeira discussão, durante a plenária desta quinta-feira (07/03), no Legislativo, o projeto de lei (189/2017) que dispõe sobre a divulgação da lista de espera para vagas na Educação Infantil em Caxias do Sul. Pela proposta, de autoria da bancada do PSB, formada pelos vereadores Alberto Meneguzzi, Edi Carlos Pereira de Souza e Edio Elói Frizzo, essa lista deve conter a ordem de espera para vagas na Educação Infantil e contemplar individualmente cada unidade dessa etapa de ensino viabilizada pelo município e as escolas particulares onde foram compradas vagas.

Uma solução para a "Curva do Tcháca" voltou a ser solicitada, na sessão desta quinta-feira (07/03), durante expediente do vereador Velocino Uez/PDT. A curva está localizada na Rua Antônio Chaves, no bairro de Galópolis, e a obra trata de um alargamento na via em questão.

O vereador Rafael Bueno/PDT votou na sessão ordinária desta quinta-feira (07/03) pela rejeição do projeto que previa adequação na lei de critérios do IPAM-Saúde. Dezenove vereadores votaram contra o projeto, e o texto foi arquivado.

Às 14h desta sexta-feira (08/03), no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul, acontece audiência pública para tratar de soluções ao chamado Caso Magnabosco. A condução dos trabalhos caberá à Comissão de Constituição, Justiça e Legislação, presidida pelo vereador Adiló Didomenico/PTB. Entre os convidados, estão o prefeito Daniel Guerra, a Procuradoria-Geral do Município, ex-prefeitos, deputados federais e estaduais e ex-procuradores.

O projeto de lei 222/2017, que tenta criar o programa Adote uma Árvore, seguirá em tramitação, no Legislativo caxiense. Isso porque, na sessão ordinária desta quinta-feira (07/03), por maioria (18 X 3), foi rejeitado o parecer de inconstitucionalidade que incidia sobre a matéria. A proposição é de autoria do vereador Adiló Didomenico/PTB. Agora, o texto retornará para as comissões da Casa, até ficar apto para a apreciação, em plenário.

Terminou rejeitado, por maioria (19 X 2), na sessão ordinária desta quinta-feira (07/03), o projeto de lei complementar 10/2018, por meio do qual o Executivo tentava adequar o texto da lei complementar 298/2007, que trata do Plano de Saúde e Assistência aos Servidores Públicos Municipais de Caxias do Sul, o IPAM-Saúde. A principal mudança consistia em mudar a proporcionalidade da contribuição patronal ao plano. Com isso, o texto será arquivado no Legislativo caxiense.

O requerimento 26/2019 foi aprovado por unanimidade, no Legislativo caxiense, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (07/03). O texto é de autoria do vereador Felipe Gremelmaier/MDB e solicita que o Executivo preste informações sobre as escolas de Educação Infantil credenciadas ao município. O Executivo tem 30 dias para retornar à solicitação, como prevê a Lei Orgânica Municipal.

Os vereadores aprovaram, por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (07/03) pedido de informações ao Executivo sobre a área de lazer do bairro Planalto. O requerimento nº 25/2019, de autoria do vereador Adiló Didomenico/PTB, apresenta três questionamentos, sendo eles: informar se existe processo de reintegração de posse em andamento e, se sim, dizer em que situação se encontra e e qual o número de identificação; obter informação sobre o tamanho da área pública que foi destinada para lazer no bairro; e informar se existe projeto para realização de benfeitorias nessa área e qual a previsão de conclusão. 

O coordenador do Procon de Caxias do Sul, Luiz Fernando Horn, também ocupou parte do espaço de cedências durante a sessão ordinária desta quinta-feira (07/03). Rapidamente, ele lembrou a comemoração do Dia Internacional do Consumidor, no próximo 15 de março, e o lançamento de novos serviços de proteção e defesa ao consumidor

Por meio do acordo de líderes, o presidente da Ordem dos Advogados Brasileiros (OAB) de Caxias do Sul, Rudimar Luís Brogliato, ocupou a tribuna da Câmara para solicitar auxílio na instalação do estacionamento rotativo, próximo ao Fórum da cidade. A área, localizada entre as ruas Doutor Montaury e Avenida Independência, no bairro Madureira, recebe diariamente centenas de pessoas que buscam os serviços locais. Além do Fórum, na região também se encontram as unidades do Ministério e da Defensoria Pública do município. Já, na Avenida da Vindima, no bairro Exposição, está o Foro Trabalhista.

Às 19h desta quinta-feira (07/03), no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul, acontece reunião pública para tratar dos serviços prestados pela Rio Grande Energia (RGE), concessionária de distribuição de energia elétrica na cidade. O encontro será conduzido pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação, presidida pelo vereador Elói Frizzo/PSB. Ele adianta que a pauta se deve à iminente saída da estrutura funcional da empresa, que se mudará de município. “Ao convidar autoridades e dirigentes da RGE, queremos saber como ficará o trabalho prestado, a partir das mudanças previstas”, explica Frizzo. Também fazem parte da comissão os vereadores Denise Pessôa/PT, Edson da Rosa/MDB, Gustavo Toigo/PDT e Paula Ioris/PSDB. A reunião foi solicitada pelo vereador Alberto Meneguzzi/PSB.

O vereador Alberto Meneguzzi/PSB recebeu, na última sexta-feira (01/03), o coordenador do Procon Caxias do Sul, Luiz Fernando Del Rio Horn, para tratar, dentre outros assuntos, sobre a fiscalização às revendas de combustíveis e também às operadoras de telefonia. Com relação ao pedido que o parlamentar fez ao órgão na última segunda-feira (25/02), para que a empresa NET fosse responsabilizada pela interrupção do serviço, o coordenador explicou que foi emitida notificação com o pedido de ressarcimento de valores do tempo em que o serviço não foi prestado.

Às 17h30 desta quinta-feira (07/03), no estande da Câmara de Vereadores (Pavilhão Nostra Itália / Centro Eventos da 32ª Festa Nacional da Uva), será lançado o livro “A Casa da Comunidade — História do Legislativo em Caxias do Sul”. Organizada pelo historiador Eduardo Reis e pelos jornalistas Fábio Rausch, Vania Marta Espeiorin e Zoraido Silva, a obra retoma aspectos dos quase 127 anos da trajetória do Parlamento, na cidade. O ato será conduzido pelo presidente da Casa, vereador Flavio Cassina.

Vereadores da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo (CECTICDLT) do Legislativo caxiense se reuniram, na última quinta-feira (28/02), com a titular da Secretaria Municipal da Educação (Smed), Marina Matiello, e voltaram a solicitar o retorno do 4º e do 5º ano na Escola Municipal Aristides Rech, na Capela Santa Catarina. Os alunos matriculados nesses anos tiveram que migrar para as Escolas Estaduais João Pilatti e Irmão Pedro, desagradando as famílias.

O Legislativo caxiense passará a ter a Frente Parlamentar para o Debate Amplo sobre a Reforma da Previdência Pública, com prazo de duração até o dia 15 de dezembro de 2019. Na sessão ordinária desta quinta-feira (28/02), por unanimidade, foi aprovado requerimento 23/2019, que prevê a criação do grupo. O texto veio assinado pelo vereador Velocino Uez/PDT e outros 21 parlamentares.

Na Sessão Ordinária desta quinta-feira (28/02), os vereadores Elói Frizzo/PSB e Renato Oliveira/PCdoB utilizaram do espaço de declaração de líder