A gestão fiscal do 2º quadrimestre de 2019 do município será tema de audiência pública, na Câmara Municipal de Caxias do Sul, nesta segunda-feira (30/09). Promovida pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário (CDEFCO) da Casa, a reunião ocorrerá às 14h, no Plenário Nadyr Rossetti. A comissão é presidida pelo vereador Gustavo Toigo/PDT e conta com os parlamentares Adiló Didomenico/PTB, Elisandro Fiuza/Republicanos, Elói Frizzo/PSB e Paulo Périco/MDB.

A recém-instaurada Subcomissão de Meio Ambiente, Energia Sustentável e Ações Limpas (SMAESAL), presidida pela vereadora Gladis Frizzo/MDB, realizou uma reunião pública sobre o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do munícipio de Caxias do Sul, na tarde desta sexta-feira (27/09), no Legislativo caxiense. O vereador Renato Oliveira/PCdoB, presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, também prestigiou. Os vereadores Adiló Didomenico/PTB, Denise Pessôa/PT, Paula Ioris/PSDB, Tatiane Frizzo/Solidariedade e Velocino Uez/PDT compareceram.

O vereador Alberto Meneguzzi/PSB reafirma a importância da qualificação de jovens para superar a violência. Ao mesmo tempo, ele lamenta o fechamento do Senai José Gazola, no bairro São José, que atendia a mais de 400 pessoas desde a década de 1980. Nesse local, tinham oportunidade de realizar cursos profissionalizantes que os preparavam para o mercado de trabalho. Segundo reportagem do Jornal Pioneiro desta sexta-feira (27/09), a Zona Norte contabiliza maior número de assassinatos, nos últimos três anos. A maioria das mortes vitimou homens de 18 a 29 anos.

A Câmara Municipal de Caxias do Sul recebeu, no início da tarde desta sexta-feira (27/09), o sétimo pedido de impeachment contra o prefeito municipal, Daniel Guerra. Essa é a terceira denúncia-crime contra o chefe do Executivo, movida pelo ex-vice-prefeito Ricardo Fabris de Abreu, que hoje veio pessoalmente ao Legislativo e fez o protocolo. Com base no decreto-lei federal 201/1967 e no Regimento Interno da Casa, o documento externo 365/2019 será apreciado na sessão ordinária de terça-feira, com início às 8h30, no plenário.

Na manhã de hoje (27/09), as vereadoras Gladis Frizzo/MDB e Tatiane Frizzo/Solidariedade estiveram no ponto de cultura Costurando Sonhos de Forqueta para falar sobre a Campanha da Procuradoria Especial da Mulher (PEM) da Câmara Municipal de Caxias do Sul, “Nossas Vidas Importam”.

Estudantes de Ensino Superior, fiquem ligados! O Jovem Parlamentar 2019 é nesta segunda-feira (30/09). A iniciativa acontece no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul, às 19h. No total, essa edição conta com 19 participantes dispostos a conhecer um pouco mais sobre a vida do Legislativo.

Na manhã desta sexta-feira (27/09), a vereadora Denise Pessôa/PT protocolou projeto de lei que visa garantir o poder de fiscalização dos parlamentares junto a órgãos da administração direta e indireta.

A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo se reuniu na tarde desta quinta-feira (26/09), para discutir algumas questões sobre o zoneamento escolar de Caxias do Sul e a possibilidade de haver terrenos disponíveis para a construção de novas escolas para o município. A reunião foi uma solicitação do Ministério Público, para que a comissão entrasse em contato com o Executivo, para que uma pesquisa sobre os terrenos fosse realizada.

Revisar a legislação (lei 7.910/2014) que disciplina os serviços de táxis é objetivo do projeto de lei 64/2019, assinado pelo Executivo Municipal e discutido na sessão ordinária desta quinta-feira (26/09). Entre outros pontos, a matéria estipula formas para tornar a plataforma mais competitiva, tendo em vista o advento do transporte individual remunerado por aplicativos. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.

Os parlamentares de Caxias do Sul apreciaram em primeira discussão, nesta quinta-feira (26/09), o projeto de lei 111/2019, pelo qual o Executivo pede autorização para contratar operação de crédito com o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. A matéria destaca que os recursos até o valor de R$ 15 milhões serão destinados à aquisição de máquinas e equipamentos e à instalação do Sistema de Comunicação por Voz Hibrido (VOIP). Elaborado com base nas leis 8.340/2018 e 8.334/2018, o texto contém uma emenda aditiva (Em1-2019) e retornará ao plenário para votação final.

Está adiada por 15 dias, no Legislativo caxiense, a discussão em torno do projeto de lei 110/2017, por meio do qual o vereador Adiló Didomenico/PTB tenta garantir a autorização à alienação de sobras de terrenos de obras públicas, em Caxias do Sul. O próprio autor pediu vista na sessão ordinária desta quinta-feira (26/09), a qual obteve aprovação unânime. Ele afirmou que utilizará o prazo para buscar melhorias no texto.

As duas décadas de funcionamento da Escola Municipal Mário Quintana serão homenageadas pelo Legislativo caxiense, durante a sessão ordinária do próximo dia 2 de outubro. A concessão está prevista no requerimento 146/2019, que foi aprovado pelos parlamentares, na plenária desta quarta-feira (26/09).

O projeto de lei (PL) 240/2017, que pretende instituir em Caxias do Sul o evento

Foi aprovado, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (26/09), o requerimento 144/2019, que concede Tribuna Livre para a Câmara de Dirigentes e Lojistas de Caxias do Sul. O objetivo é apresentar o Cadastro Positivo, instituído por lei, em abril deste ano. O espaço deverá ser disponibilizado na plenária do dia 11 de dezembro.

Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (26/09) , o vereador Alberto Meneguzzi/PSB falou sobre a necessidade e a importância do aumento do número de conselheiros tutelares para atenderem as demandas das crianças e adolescentes. A fala do parlamentar aconteceu em aparte ao vereador Elisandro Fiuza/Republicanos. Em 2017, Meneguzzi já havia sugerido à Fundação de Assistência Social (FAS), a criação de novo Conselho Tutelar. Atualmente, são 10 vagas disponíveis, embora a lei permita o dobro.

Na visita que fez a Brasília nesta semana atrás de recursos para os hospitais que atendem pelo SUS em Caxias do Sul, o vereador Rafael Bueno/PDT ouviu reclamações de integrantes da bancada gaúcha na Câmara e no Senado Federal quanto a não presença do prefeito Daniel Guerra na busca por recursos para Caxias do Sul.

Criar cargos públicos para profissional de apoio escolar e mediação, junto a pessoas com deficiência, na rede municipal de ensino, é a proposta da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção Caxias do Sul. Assinado pelo presidente do órgão, Rudimar Brogliato, o documento foi protocolado na manhã desta quinta-feira (26/09), no Legislativo caxiense. Trata-se do documento externo (DE) 363/2019.

Foi aprovado pela unanimidade dos vereadores, na sessão desta quinta-feira (26/09), o requerimento 145/2019, que solicita informações ao poder público municipal sobre as condições do pórtico de acesso ao bairro Ana Rech. A partir de agora, o Executivo tem 30 dias para responder aos questionamentos, conforme determina a Lei Orgânica.

No próximo dia 6 de outubro, a comunidade caxiense poderá ir às urnas para eleger a nova composição do Conselho Tutelar. A convocatória foi feita pelo vereador Elisandro Fiuza/Republicanos, na sessão desta quinta-feira (26/09). As eleições ocorrem das 8h às 17h, nos Colégios La Salle Carmo, Murialdo e São José. Para votar é necessário estar munido de documento com foto e o título de eleitor ou e-título. O voto é facultativo e o mandato de conselheiro tutelar é de quatro anos.

Os 127 anos do Parlamento, completados nesta quinta-feira (26/09), receberam atenção especial do atual presidente, vereador Flávio Cassina/PTB. Na sessão ordinária de hoje, o petebista detalhou principais momentos da Câmara Municipal na relação com a comunidade e do ponto de vista institucional. Também convidou a população a participar da programação da Semana do Legislativo 2019, que se estende até a próxima quarta-feira (02/10).