Os 127 anos do Parlamento, completados nesta quinta-feira (26/09), receberam atenção especial do atual presidente, vereador Flávio Cassina/PTB. Na sessão ordinária de hoje, o petebista detalhou principais momentos da Câmara Municipal na relação com a comunidade e do ponto de vista institucional. Também convidou a população a participar da programação da Semana do Legislativo 2019, que se estende até a próxima quarta-feira (02/10).

Oficialmente, a história da Casa se inicia em 26 de setembro de 1892, quando houve a instalação do poder Legislativo de Caxias do Sul, denominado Conselho Municipal. Em 1930, o governo nacional interrompe as atividades parlamentares e, em 1931, é instalado o Conselho Consultivo. Quatro anos depois, em 28 de dezembro de 1935, nasce a Câmara de Vereadores de Caxias do Sul. Mais uma interrupção ocorre por parte do governo nacional, dois anos após, em 1937. Mas os legislativos se restabelecem. E, em 29 de novembro de 1947, surge a 1ª legislatura da Câmara, que chega, atualmente, a 17ª.

“Não cansamos de dizer que as câmaras municipais são o mais reconhecido mecanismo de expressão do poder político da nacionalidade brasileira, desde os remotos tempos do Brasil-colônia. Os legislativos municipais foram os únicos a sobreviver a todos os regimes de exceção”, resgatou o presidente.

Na primeira legislatura, a Casa tinha 11 cadeiras e, atualmente, são 23, número que Cassina considera adequado tendo em vista a grandeza da cidade. Ele observa que o Legislativo é pluripessoal e exercido pelos vereadores das inúmeras agremiações políticas. Segundo o parlamentar, desde sua implantação, já passaram pela presidência da Casa 54 vereadores e duas vereadoras (Geni Peteffi e Rachel Grazziotin).

“A história do Parlamento caxiense é riquíssima, e confunde-se com a república, proclamada um ano antes. As leis e as decisões tomadas a partir do posicionamento dos vereadores ajudam a construir a memória e o progresso da nossa cidade. Sua trajetória foi formada por homens e mulheres de todos os segmentos da comunidade, de todas as correntes ideológicas, religiosas, étnicas e sociais”, ressaltou Cassina.

O parlamentar prosseguiu, considerando o aumento gradativo no número de mulheres legisladoras, que, hoje, chega a quatro. A título de curiosidade, ainda mencionou o vereador eleito mais jovem até agora: Rafael Bueno/PDT. Elegeu-se com 21 anos, para a XVI Legislatura. E o mais idoso: Pedro Olavo Hoffmann, também pedetista, com 76 anos, na 11ª legislatura. ”Grandes figuras da comunidade já passaram na Câmara de Caxias: governadores, senador, prefeitos, deputados, secretários de Estado, secretários municipais, professores, empresários, operários, servidores públicos e pessoas das mais diversas áreas de atuação”, acrescentou.

Cassina reforçou as principais funções da Câmara: legislar pela e para a comunidade; fiscalizar ações e obras do Executivo, além de administrar e julgar. Ainda pontuou a relevância da harmonia e da boa convivência entre os diferentes poderes públicos, respeitando as competências e as especificidades de cada um.

“Importante é o entrosamento entre os poderes, que não se encontram dentro de uma relação de independência absoluta, nem de subserviência; mas de interdependência e complementariedade. Estejamos acima dos interesses partidários. Estamos cumprindo nosso dever com obstinação, sem olhar obstáculos. Continuemos exercendo nossos mandatos com honra, trabalhando em benefício do povo na esfera da nossa influência, com magnanimidade, independência e patriotismo. Orgulhemo-nos de sermos políticos”, defendeu, propondo a busca de igualdade de condições para a população, em todos os sentidos.

Na avaliação do parlamentar, o desafio permanente do poder Legislativo é de trabalhar cada vez mais próximo à comunidade, com transparência e redução dos gastos públicos, equacionando os anseios da população e visando o bem comum. “Somos a representação política que está mais perto das pessoas, por isso temos a missão de intermediar junto ao demais entes as necessidades da cidade. Temos trabalhado fortemente nos temas de interesse da cidade e como interlocutores das demandas da comunidade, seja em constante aproximação com as entidades, seja com a população”, pontuou.

Cassina salientou que a Câmara de Caxias vem buscando inúmeras formas de auxiliar na volta do crescimento da cidade: ao discutir e sugerir medidas para desburocratização no município; tratar a nova forma de planejamento da cidade para o crescimento das empresas e atração de novos empreendimentos. Seguindo nessa linha, disse ser necessário trabalhar em conjunto pela melhoria das estradas e do escoamento da produção; na construção do aeroporto de Vila Oliva e em diversas outras demandas que dependem da interlocução política.

Para isso, de forma transparente e acessível, conta com o trabalho de uma equipe de 154 profissionais, envolvendo servidores efetivos, cargos em comissão e estagiários. Também há os terceirizados que auxiliam a cuidar do patrimônio e a garantir o funcionamento da Casa. A todos, o presidente fez questão de prestar agradecimentos.

“Temos procurado adotar uma gestão responsável à frente do Legislativo caxiense, contemplando os anseios dos vereadores e adequando os trabalhos para a que Câmara sirva à comunidade cada vez melhor. O Parlamento está de portas abertas para a comunidade e continuará realizando seu trabalho pensando no nosso povo. Por isso, convidamos a todos para que provoquem o Legislativo e se unam conosco para que possamos construir uma cidade melhor”, estimulou, ao ratificar o convite para as pessoas participarem da programação gratuita da Semana do Legislativo, a qual está detalhada no site: www.camaracaxias.rs.gov.br.

Por fim, o presidente mostrou o novo vídeo institucional da Câmara, e agradeceu a oportunidade de estar ao lado dos membros da Mesa Diretora, presidindo a Casa, neste aniversário de 127 anos. Defendeu que trabalho dos vereadores seja ainda mais conhecido, como correspondência à confiança dos eleitores, e citou uma frase de autoria do advogado e sociólogo trabalhista Alberto Pasqualini, o qual propôs “trabalhar para todos, mas sobretudo para aqueles que mais precisam”.