Confira as fotos da 461ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura. São imagens da plenária desta terça-feira, conduzida pelo presidente Ricardo Daneluz/PDT.

O vereador Rafael Bueno/PDT recebeu a confirmação nesta sexta-feira (24/06) da liberação de mais R$ 500 mil em verbas extras conseguidas pelo deputado federal gáucho Nereu Crispim/PSL junto ao Ministério da Saúde para combater o coronavírus em Caxias do Sul. Crispim já encaminhou R$ 1.190.000 para os hospitais Geral e Virvi Ramos desde o ano passado.

O segundo-secretário da Mesa Diretora do Legislativo de Caxias do Sul, vereador Alberto Meneguzzi/PSB, apoia totalmente a decisão de devolver verba orçamentária antecipada ao Executivo, referente à economia obtida na gestão da Casa, para ações contra a pandemia da Covid-19. No final da última semana, a direção da Câmara de Vereadores devolveu mais R$ 1 milhão ao governo municipal, totalizando R$ 7,5 milhões este ano. “Eu acredito que as devoluções devem ser mensais e direcionadas exclusivamente à área da saúde, para serem investidas em ações contra o Coronavírus”, ressalta.

A Câmara Municipal de Caxias do Sul alcançou, nesta semana, a marca de R$ 7,5 milhões devolvidos ao Executivo, em 2020. A última parcela, de R$ 1 milhão, foi encaminhada à Prefeitura, com indicação preferencial à Saúde, nas ações de combate ao novo Coronavírus (Covid-19). O presidente da Casa, vereador Ricardo Daneluz, salientou que seguirão as medidas de contenção de despesas, a fim de ampliar a devolução de recursos, até o final deste ano. A poupança envolve os chamados duodécimos, parcelas mensais que o Executivo envia ao Legislativo, em conformidade com o orçamento em exercício e com determinações constitucionais. A partir de economia, o Parlamento torna possível a devolução periódica.

O vereador Rafael Bueno/PDT voltou a pedir nesta sexta-feira (24/06), por meio das redes sociais, que a população ajude os órgãos de segurança pública a identificar quem cometeu uma atrocidade contra um cachorro, que apareceu enforcado nesta semana no Parque dos Macaquinhos. Um vídeo que está circulando na internet aponta um provável suspeito de ter cometido os maus-tratos seguido de morte.

Na sessão dessa quinta-feira (23/07) o vereador Edicarlos/PSB utilizou a tribuna para falar sobre a construção da rótula na BR-116 região Planalto/Vila Ipiranga, fundamental para motoristas e pedestres daquela localidade.

A prorrogação para três anos dos mandatos de conselheiros do Instituto de Previdência e Assistência Municipal (IPAM) foi aprovada na sessão ordinária desta quinta-feira (23/07). De autoria do Executivo, o projeto de lei complementar 8/2020 prorroga para três anos os mandatos de conselheiros do IPAM (atual e futuros). Hoje, a duração é de dois anos. O motivo se deve a decretos de excepcionalidade, relacionados à Covid-19, que inviabilizaram eleições neste ano.

O aumento da alíquota previdenciária do funcionalismo público (ativos e inativos) de Caxias do Sul, dos atuais 11% para 14%, foi aprovado na sessão ordinária desta quinta-feira (23/07). O novo índice entrará em vigor, a partir de novembro. Assinado pelo Executivo Municipal, o projeto de lei complementar 12/2020 mexe na lei complementar 241/2005, que trata da Previdência Social dos Servidores Públicos. A medida põe em prática itens da reforma da Previdência, vigente em âmbito nacional. O texto seguirá para a sanção do prefeito Flavio Cassina.

Na sessão ordinária desta quinta-feira (23/07), foi aprovado o projeto de lei 46/2016, por meio do qual o vereador Adiló Didomenico/PSDB pretende mexer na lei 6.810/2007, que disciplina o parcelamento do solo, para fins urbanos e regularização fundiária sustentável. Trata-se de o empreendedor realizar o licenciamento com a devida compensação e autorização de supressão da vegetação. O texto seguirá para a sanção do prefeito municipal.

A situação da Educação e da Cultura, no Município, foi o assunto abordado pelo vereador Paulo Périco/MDB, na sessão ordinária desta quinta-feira (23/07). O parlamentar, que preside a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, Cultura, Desporto e Lazer (CECTICDL) da Câmara, pontuou que o grupo já participou de reuniões online com a Secretaria Estadual da Cultura, com o Conselho Municipal de Política Cultural, com o Ministério Público Estadual, com a 4ª Coordenadoria Regional de Educação (4ª CRE), entre outros órgãos.

O vereador Alberto Meneguzzi/PSB se pronunciou, na sessão desta quinta-feira (23/07), pedindo informações ao Executivo sobre um comunicado emitido pela Secretaria Municipal da Saúde aos servidores rede pública municipal, sobre a abertura de um novo serviço de atendimento emergencial de campanha para pacientes do Coronavírus. Ele leu um comunicado, onde a Secretaria recruta profissionais para trabalhar em uma nova linha de frente de tratamento destes pacientes, devido ao aumento da demanda de leitos de UTI e casos graves, com necessidade de suporte ventilatório invasivo.

Acesse no link abaixo a íntegra dos pronunciamentos dos vereadores durante a sessão ordinária desta quinta-feira (23/07). Houve a apreciação de 4 matérias parlamentares. Além das matérias, foram realizados os grandes expedientes previstos (Paulo Périco/MDB e Tatiane Frizzo/PSDB) e os conteúdos das pequenas comunicações, dos pequenos expedientes e dos apartes.

Na tarde de ontem (22/07), a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo (CECTICDLT) recebeu o Vice-Prefeito, Elói Frizzo/PSB, a secretária Municipal da Educação, Flávia Vergani, e a Chefe de Gabinete, Grégora Fortuna dos Passos, para a apresentação de projeto de lei que dispõe sobre o pagamento de auxílio emergencial às Escolas de Educação Infantil (EEI) conveniadas. Desde a suspensão das aulas no dia 19 de março de 2020, o Município tem pagado os valores integrais às escolas infantis.

O vereador Rafael Bueno/PDT destacou o fato do anúncio do prefeitura sobre o resultado da licitação da construção da passarela na BR-116, no bairro Planalto. A obra será erguida na altura do prolongamento da Rua Giocondo Lazzaretti, junto às paradas de ônibus que existem de um lado e de outro da rodovia. A obra está orçada em R$ 6 milhões e abrangerá ainda melhorias no trânsito no entorno.

Confira as fotos da 460ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura. São imagens da plenária desta quinta-feira, conduzida pelo presidente Ricardo Daneluz/PDT.

Recentemente valorosos homens e mulheres reuniram - se em torno de um projeto com um objetivo em comum - o amor-.

O vereador Rafael Bueno/PDT protocolou um projeto de lei nesta quarta-feira (22/07) sugerindo que a Associação dos Voluntários Independentes Defendendo os Animais (VIDA) se torne de utilidade pública. A entidade tem atuação destacada na área de proteção e fez uma parceria com o proprietário de uma PET, Douglas Borges, onde foi feito um projeto de estruturação de um centro cirúrgico, com capacidade para castração de 25 animais por dia, representando praticamente o mesmo número de animais castrados atualmente pela prefeitura.

A transferência de recursos financeiros, como subvenção ou complementação, a hospitais públicos e filantrópicos, para atendimento a usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), foi aprovada na sessão ordinária desta terça-feira (21/07). Assinado pelo Executivo Municipal, o projeto de lei 64/2020 requer autorização legislativa, a fim de contemplar os hospitais Geral, Pompéia e Virvi Ramos. O texto seguirá para a sanção do prefeito.

Estão adiadas por 15 dias, no Legislativo caxiense, a segunda discussão e a votação do projeto de lei 61/2020. A matéria é de autoria do Executivo Municipal e busca desburocratizar o serviço de transporte por táxis, para torná-los mais competitivos. Na sessão ordinária desta terça-feira (21/07), foi aprovado um pedido de adiamento, feito pelo vereador Wagner Petrini/PSB. Como presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação, ele pretende solicitar pareceres do Conselho Municipal de Trânsito e do Sindicato dos Taxistas.

A revisão da legislação do programa auxílio-moradia, em Caxias do Sul, foi aprovada na sessão ordinária desta terça-feira (21/07). O Executivo dispôs novas regras no projeto de lei 38/2020, pelo qual revoga as leis 7.159/2010 e 7.864/2014. Há critérios para extinção ou suspensão do benefício. O texto seguirá para a sanção do prefeito municipal.