Confira as notícias da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Toigo destaca projeto de sua autoria para implantar lixeiras com cinzeiros nas ruas
09/12/2010 - 21:18
Medida estimula o cidadão a depositar os pequenos objetos e tocos de cigarro em recipientes adequados
Medida estimula o cidadão a depositar os pequenos objetos e tocos de cigarro em recipientes adequados
Leia mais...
Renato Nunes comenta as ações realizadas no Legislativo
09/12/2010 - 21:17
Vereador expôs as atividades desenvolvidas por ele nos primeiros dois anos de mandato
Vereador expôs as atividades desenvolvidas por ele nos primeiros dois anos de mandato
Leia mais...
Câmara presta homenagem ao Sindimadeira
09/12/2010 - 18:50
Entidade completou 45 anos de atividades no mês passado
O Sindicato das Indústrias de Marcenarias, Serrarias, Carpintarias e Tanoarias de Caxias do Sul (Sindimadeira) comemorou os 45 anos de existência na Câmara Municipal, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (09). O vereador Mauro Pereira/PMDB, que representou o Legislativo na cerimônia, elogiou a abrangência das atividades do sindicato na região. Referiu, também, que o setor, formado pelas indústrias madeireiras, contribuiu para o desenvolvimento da cidade, ao longo do último século.
Leia mais...
Câmara aprova a proibição de fumar em locais fechados, mas faculta a criação de fumódromos
08/12/2010
Após intensa discussão, a maioria decidiu que, em caso de infração, usuários e proprietários serão punidos
Por maioria de votos (14X1), na sessão desta quarta-feira (08), a Câmara Municipal de Caxias do Sul aprovou a proibição de fumar em recintos coletivos fechados, tanto públicos quanto privados. Os vereadores facultaram, porém, a criação de espaços específicos a fumantes, contanto que haja soluções técnicas para garantir a exaustão da fumaça. Trata-se dos chamados fumódromos. O texto prevê multa de 30 VRMs (valores de referência municipal) para o indivíduo que infringir a regra. Cada VRM corresponde a R$ 19,37. Se o usuário não assumir a multa, em segunda instância, ela passa para a responsabilidade do proprietário do estabelecimento onde tiver ocorrido a infração.
Leia mais...
Renato Nunes defende áreas específicas para fumantes e não fumantes na cidade
08/12/2010 - 22:06
Para ele, o correto seria aumento da multa para quem descumprir a lei, tanto usuários quanto proprietários
Na sessão desta quarta-feira (08), o vereador Renato Nunes/ PRB comentou sobre a proibição de fumar em locais em recintos coletivos fechados, tanto públicos quanto privados. Disse entender que, mesmo onde há fumódromos, os não-fumantes ficam prejudicados por, de forma indireta, aspirarem fumaça. O parlamentar referiu casos de bronquite, câncer, pneumonia e asma, como decorrência do cigarro. Por isso, afirmou que, em 2011, proporá projeto de lei proibindo totalmente o fumo em recintos fechados, com punição para usuários e proprietários de estabelecimentos onde ocorra a infração, com multas superiores a 30 VRMs (valores de referência municipal). Cada VRM corresponde a R$ 19,37.
Leia mais...
Geni anuncia que incorreções técnicas prejudicaram as 13 emendas ao orçamento de 2011
08/12/2010 - 22:06
A peça orçamentária de Caxias do Sul do ano que vem prevê mais de R$ 1 bilhão em recursos
Na primeira apreciação ao orçamento de Caxias do Sul para 2011, na sessão desta quarta-feira (08), a vereadora Geni Peteffi/PMDB anunciou que a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário, da qual é presidente, rejeitou as 13 emendas à peça. Ela justificou que o Executivo não tem previsão financeira para acatar os R$ 3,203 milhões de readequações, na distribuição de recursos, sugeridos pelas emendas. Explicou que as proposições estão em discordância com o Plano Plurianual de Investimentos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei de Responsabilidade Fiscal. O texto retornará à pauta de amanhã, para votação.
Leia mais...
Aprovado o aumento de multas para excesso de som
08/12/2010
Projeto objetiva conter a poluição sonora em áreas públicas do município
O projeto, de autoria do vereador Renato Nunes/PRB, que altera a Lei da Política Municipal do Meio Ambiente, aumentando os valores das multas aplicadas quando há poluição sonora, foi aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta quarta-feira (08). Por lei municipal, em zonas residenciais, o índice máximo de som não pode ultrapassar 60 decibéis no período diurno e de 55 decibéis durante a noite. Em zonas industriais, o volume máximo permitido é de 70 decibéis ao dia e de 60 decibéis à noite.
Leia mais...
Adiado o debate sobre o projeto que cria o Conselho Municipal da Juventude
08/12/2010
A vereadora Geni pretende analisar as emendas apresentadas pela colega, Denise
A criação do Conselho Municipal da Juventude, o Comjuve, teve o adiamento da discussão aprovado, pelo prazo de 10 dias, na sessão desta quarta-feira (08). A vereadora Geni Peteffi/PMDB solicitou vistas do projeto, com a justificativa de que não foi possível conversar com a Coordenadoria Municipal da Juventude, sobre as emendas que a colega Denise Pessôa/PT apresentou à matéria.
Leia mais...
Assis Melo questiona a falta de obediência às vagas de estacionamento para idosos
08/12/2010 - 22:03
Resolução do Contran garante 5% das vagas para as pessoas com mais de 65 anos de idade
O vereador Assis Melo/PCdoB comentou, na sessão desta quarta-feira (08), a reportagem publicada em jornal local, sobre o aumento de 12% dos veículos em circulação, em Caxias do Sul. Aproveitou a oportunidade para questionar a desobediência às vagas próprias para idosos. Segundo ele, a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que garante 5% das vagas de estacionamento para este público, não vem sendo cumprida na cidade, desde que entrou em vigor, em 18 de dezembro de 2008.
Leia mais...
Prorrogadas as atividades da Comissão Temporária Especial para a revisão da Lei Orgânica
08/12/2010
O requerimento foi aprovado por unanimidade, na sessão desta quarta-feira
Foi aprovada, na sessão desta quarta-feira (08), a prorrogação, até 31 de dezembro de 2011, do prazo de continuidade das atividades da Comissão Temporária Especial para revisão da Lei Orgânica do Município. Segundo o presidente da referida Comissão, o vereador Elói Frizzo/PSB, os integrantes esperam concluir os trabalhos em breve, para dar início à votação da lei. A Comissão Temporária Especial atua junto à comissão que trata da Consolidação das Leis de Caxias do Sul.
Leia mais...
Bandeira presta contas de suas atividades na Câmara Municipal
08/12/2010 - 22:01
Vereador levantou as ações realizadas junto à comunidade, durante a atual legislatura
Uma retrospectiva do seu trabalho, nos primeiros dois anos de mandato como vereador, marcou o pronunciamento de Arlindo Bandeira/PP, na sessão desta terça-feira (08). Ele referiu a constante intermediação, junto ao Executivo, da solução de demandas da comunidade, sobretudo, da população do Interior de Caxias do Sul. As solicitações englobam, por exemplo, a colocação de tubulações de rede de esgoto e de iluminação pública, além de outros serviços básicos, como segurança pública, educação e saúde.
Leia mais...
Mauro Pereira prestigia aniversário da Guarda Municipal
08/12/2010
Vereador ainda participa de eventos comemorativos de fim de ano
Vereador ainda participa de eventos comemorativos de fim de ano
Leia mais...
Renato Oliveira afirma que o início das obras da escola Vitório Webber depende de empreiteira
07/12/2010 - 22:33
Empresa de Encantado venceu a licitação, mas ainda não assinou a ordem para iniciar as obras
Desde a tribuna, na sessão desta terça-feira (07), o vereador Renato Oliveira/PCdoB criticou a empresa de Encantado, vencedora da licitação para realizar as obras da Escola Estadual Vitório Webber, orçadas em R$ 774.709,80. Embora a Secretaria Estadual de Obras já tenha assinado a ordem de início dos trabalhos, a empreiteira ainda não fixou a sua rubrica no documento.
Leia mais...
Encerrada a primeira discussão sobre o projeto que trata da proibição ao fumo em recintos fechados
07/12/2010
Assunto gerou polêmica e vereadores já anteciparam posições para quando a matéria for à votação
Em reabertura de primeira discussão, na sessão desta terça-feira (07), o projeto que trata da proibição ao fumo, em recintos fechados, gerou polêmica entre os vereadores. Depois de ter solicitado adiamento da apreciação na quarta-feira passada, o vereador Renato Nunes/PRB abriu o debate, destacando que pretende aperfeiçoar outra matéria, que havia protocolado em abril de 2009.
Leia mais...
Câmara analisa o aumento da punição para o som excessivo
07/12/2010
Valor das multas para esse tipo de infração, em áreas públicas, poderá ser triplicado
Foi apresentado, em primeira discussão, na sessão desta terça-feira (07), o projeto de lei, proposto pelo vereador Renato Nunes/PRB, que altera, na Lei da Política Municipal do Meio Ambiente, os valores das multas aplicadas em infrações decorrentes de poluição sonora. A legislação vigente determina que, em zonas residenciais, o índice máximo de som seja de 60 decibéis no período diurno e de 55 decibéis durante a noite. Em zonas industriais, o volume máximo permitido é de 70 decibéis ao dia e de 60 decibéis à noite.
Leia mais...
Daneluz critica o sucateamento da estrutura policial no Interior do município
07/12/2010 - 22:29
O parlamentar tratou da carência de segurança pública em Fazenda Souza
O vereador Marcos Daneluz/PT repercutiu, na sessão desta terça-feira (07), a reunião com a comunidade do distrito de Fazenda Souza, ocorrida na noite da última quinta-feira, que debateu a situação da segurança pública na localidade. Ele destacou que cerca de 800 pessoas participaram do encontro e expuseram aos vereadores presentes o problema da falta de policiamento, o que torna os moradores de Fazenda Souza vítimas constantes de furtos e assaltos.
Leia mais...
Aprovada a modificação na lei que trata da manutenção e da fertilidade dos solos
07/12/2010
Análises de solo poderão ser financiadas parcialmente, pelo município
O projeto de lei, de autoria do Executivo, que acrescenta um artigo à lei que cria o programa municipal de recuperação e manutenção da fertilidade dos solos da propriedade familiar rural caxiense, foi aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (07).
Leia mais...
Gustavo Toigo defende prisão preventiva em casos de assassinos confessos
07/12/2010 - 22:27
Ele lembrou a morte da estudante Caren Brum Paim, ocorrida semana passada
O vereador Gustavo Toigo/PDT defendeu, na sessão desta terça-feira (07), a mudança na legislação brasileira, em casos de assassinos confessos. Ele lembrou a morte da ex-modelo e estudante Caren Brum Paim, de 22 anos de idade, encontrada morta por estrangulamento, na última quarta-feira, em Fazenda Souza, distrito de Caxias do Sul. O vizinho, Eduardo Farenzena, de 24 anos de idade, já assumiu a responsabilidade pelo crime, realizado por meio do uso de fios de fone de ouvido e de uma gravata.
Leia mais...
Câmara homenageará o Sindimadeira
07/12/2010
Cerimônia pelos 45 anos da entidade ocorre na próxima quinta-feira
Na sessão ordinária desta terça-feira (07), foi aprovada a realização de homenagem ao Sindicato das Indústrias de Marcenarias, Serrarias, Carpintarias e Tanoarias de Caxias do Sul, o Sindimadeira, pelos 45 anos de existência. A cerimônia inicia às 17h da próxima quinta-feira. O requerimento foi proposto pela Mesa Diretora da Casa. Fundado em 4 de novembro de 1965, o Sindimadeira teve a sua base territorial ampliada, pela primeira vez, em 1996, passando a representar os municípios de São Marcos, Flores da Cunha, Farroupilha, Carlos Barbosa, Garibaldi, Nova Prata e Veranópolis.
Leia mais...
Elói Frizzo elogia a escolha da Corte do Carnaval de Caxias do Sul
07/12/2010 - 22:25
O parlamentar destacou a volta do Rei Momo, Marcos Teixeira, para o certame de 2011
A recente escolha da Corte do Carnaval 2011 de Caxias do Sul, no Clube Guarany, motivou o pronunciamento do vereador Elói Frizzo/PSB na sessão desta terça-feira (07). Onze candidatas concorreram ao título de rainha e princesas do Carnaval. Foram eleitas as representantes das escolas Protegidos da Princesa, Incríveis do Ritmo e É o Tchan.
Leia mais...
Ir para o topo