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O vereador Gustavo Toigo/PDT, em pronunciamento, desde a tribuna, na sessão desta quinta-feira (08), destacou projeto de lei que protocolou ontem, na Câmara Municipal. A proposta visa a instalar lixeiras com cinzeiros anexados, nos espaços públicos da cidade. O texto prevê que os recipientes sejam adequados para o despejo e o recolhimento de pequenos objetos, sobretudo, os tocos de cigarro.
O parlamentar explicou que a proposta consiste em estimular a população a não jogar lixo nas ruas, calçadas, jardins, parques e praças. Toigo expôs que resíduos depositados no meio ambiente provocam entupimento de bueiros, risco de enchentes nos grandes centros urbanos e o envenenamento e a morte de peixes e aves. Para ele, a necessidade de aprovação da matéria é reforçada pelo fato de, na sessão de ontem, a Câmara ter aprovado lei que proíbe o fumo em recintos fechados.
Ele acrescenta que, apenas em São Paulo, é aplicada uma multa para quem joga tocos de cigarro no chão. A medida está prevista em lei daquele estado, contra o fumo, que proíbe o ato em locais fechados. O projeto salienta que, enquanto os não fumantes comemoram o ar mais limpo em restaurantes, bares e baladas daquela cidade, as ruas sofrem com a mudança imposta pela lei. Como agora só é permitido fumar ao ar livre, muitos espaços acabam repletos de sujeira, observa.
Em Caxias do Sul, apesar de existirem alguns equipamentos destinados ao despejo de pequenos objetos, produzidos pela Companhia de Desenvolvimento de Caxias do Sul (Codeca), segundo Toigo, eles ainda são insuficientes.
O pedetista refere, ainda, que uma cidade como Caxias do Sul, reconhecida nacionalmente pela qualidade na limpeza urbana, deve ser também a pioneira em implantar uma ação inteligente e eficaz para educar seus cidadãos. O município também é o primeiro do país a adotar a coleta mecanizada, e considerada um exemplo na eficiência da coleta seletiva e na reciclagem do lixo urbano.
O vereador Vinicius Ribeiro/PDT acredita que esse tipo de medida serve para suprir problemas de conduta da sociedade. A legislação, muitas vezes, tem que responder a eventuais atos de falta de conscientização, salientou.