Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Vereadores aprovam a ampliação da isenção da tarifa de água e esgoto às AMOBs
25/04/2023 - 16:46
O limite do benefício passará dos atuais 5 para 10 metros cúbicos
A isenção da tarifa de água e esgoto às Associações de Moradores de Bairros (AMOBs) de Caxias do Sul poderá passar dos atuais 5 para 10 metros cúbicos. A medida consta do projeto de lei 18/2023, assinado pelo Executivo e que mexe na legislação vigente. O texto foi aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (25/04). Para se tornar lei, a medida passa a depender da sanção do prefeito Adiló Didomenico.
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Aprovada permuta de imóveis para o município viabilizar reservatório d’água pluvial
25/04/2023 - 16:34
A Gerência de Avaliações da Prefeitura constatou que as áreas apresentam equivalência de valores
Uma permuta de imóvel do município por outro da Austral Incorporadora e Urbanizadora Ltda, para a implantação de reservatório de detenção de águas pluviais, foi aprovada na sessão ordinária desta terça-feira (25/04). A medida consta do projeto de lei 16/2023, de autoria do Executivo. A Gerência de Avaliações da Prefeitura constatou que as áreas apresentam equivalência de valores, o que garante a troca sem a necessidade de pagamento complementar. Agora, o texto seguirá para a sanção do prefeito Adiló Didomenico.
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Maurício Scalco aponta inconsistências no projeto sobre responsabilidade na internet
25/04/2023 - 14:02
Conhecida como a Lei das Fake News, a matéria está gerando debate em âmbito nacional
O projeto de lei 2630/2020, de autoria do senador Alessandro Vieira/PSDB-SE, que procura disciplinar a liberdade, a responsabilidade e a transparência na internet, foi pauta no pronunciamento do vereador Maurício Scalco/NOVO. Na sessão ordinária desta terça-feira (25/04), o parlamentar caxiense apontou inconsistências na matéria, hoje em tramitação na Câmara dos Deputados. A proposta, conhecida como Lei das Fake News, está gerando em âmbito nacional.
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Vereador Edi Carlos parabeniza equipe do Funcap
25/04/2023 - 13:21
O parlamentar destacou, especialmente, o projeto Pague em Dia, recém-lançado pela Secretaria Municipal da Habitação
O vereador Edi Carlos Pereira/PSB utilizou a tribuna, na sessão ordinária desta terça-feira (25/04), para elogiar um projeto relacionado à casa própria da Secretaria Municipal da Habitação (SMH) de Caxias do Sul. Aproveitou para parabenizar o secretário da Habitação, Wagner Petrini, e a todos os envolvidos na iniciativa.
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Programa de apoio a agroindústrias está em análise
25/04/2023 - 12:26
Projeto de lei do poder Executivo que aborda o assunto passou em primeira avaliação na Câmara e retornará a plenário para votação final
Um programa de incentivo a agroindústrias familiares em Caxias do Sul está próximo de ser acolhido pelo Parlamento Municipal. Nesta terça-feira (25/04), a matéria passou em primeira discussão e voltará ao plenário para votação final. O assunto consta no projeto de lei 27/2023, de autoria do Executiv
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Câmara autoriza alienar imóvel no De Lazzer
25/04/2023 - 10:12
O projeto de lei do município diz respeito a um terreno de 95,77 m², próximo à BR-116
A prefeitura de Caxias do Sul solicitou autorização da Câmara para desafetar e alienar uma área pública no bairro De Lazzer e esse pedido foi acatado, por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (25/04). Trata-se do projeto de lei (PL) 13/2023, o qual seguirá agora para sanção do próprio Executivo. A intenção do município é passar a referida área urbana da categoria de bem de uso especial para a categoria de bem dominical. Ela corresponde ao lote nº 018 da quadra nº 1171, perto da BR-116, contendo 95,77m². Encontra-se matriculado sob o nº 199.620, junto ao Serviço Registral de Imóveis da 1ª Zona da Comarca de Caxias do Sul – RS.
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Frente Parlamentar do Legislativo caxiense realiza encontro sobre o Sandbox Regulatório
24/04/2023 - 16:07
Reunião pública acontecerá na próxima quarta-feira (26/04) na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi
A Frente Parlamentar para Startups, Empreendedorismo Inovador e Proteção de Dados Pessoais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul vai realizar na próxima quarta-feira (26/04), às 14h, na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi, uma reunião pública sobre o Sandbox Regulatório. O encontro terá a palestra do Presidente do SEPRORGS, Rafael Krug. A SEPROGRS é a entidade patronal das empresas de informática do Rio Grande do Sul, representando mais de 17 mil companhias gaúchas do ramo. Foram convidados também diversos secretários municipais. O evento será transmitido pelas redes sociais da Câmara Municipal (Youtube, Facebook e site do Legislativo caxiense).
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Presidente Zé Dambrós recebe a visita do diretor executivo da Visate
24/04/2023 - 15:54
A pauta abrangeu o custo da tarifa do transporte coletivo e o novo Plano de Mobilidade Urbana
O presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Zé Dambrós, recebeu, na tarde desta segunda-feira (24/04), a visita institucional do diretor executivo da Viação Santa Tereza de Caxias do Sul (Visate), Gustavo Marques dos Santos, responsável pela concessão do transporte coletivo local. O encontro aconteceu na Sala de Reuniões da Presidência da Casa, com a participação do vereador Rafael Bueno.
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Clovis Xuxa vai presidir a Frente Parlamentar em defesa de melhorias na Rota do Sol e BR-116
24/04/2023 - 11:34
Parlamentar foi escolhido durante reunião realizada na Sala das Comissões vereadora Geni Peteffi. Vereador Adriano Bressan será o secretário da Frente.
Na última terça-feira (18/04), foi realizada na Sala das Comissões vereadora Geni Peteffi, uma reunião para a instalação da Frente Parlamentar em Defesa de melhorias na Rota do Sol e BR-116. Durante o encontro, os parlamentares presentes escolheram como presidente da Frente o vereador Clovis Xuxa/PTB e como secretário, o vereador Adriano Bressan/PTB.
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Alma Campeira recebe distinção do Legislativo
24/04/2023 - 11:30
Proposta pela Mesa Diretora, a solenidade que homengeia o grupo musical é aberta ao público e se inicia às 19h desta terça-feira, no plenário da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
O ritmo do fandango movimentará o Parlamento caxiense, nesta terça-feira (25/04), quando o Grupo Alma Campeira receberá homenagem pelos 15 anos de trajetória. Assinada pela Mesa Diretora, com aprovação unânime do plenário, a distinção será entregue às 19h, em sessão solene aberta ao público. Acontece no plenário (Rua Alfredo Chaves, 1323, bairro Exposição) e haverá transmissão ao vivo pela TV Câmara (canal 16 da NET e site www.camaracaxias.rs.gov.br) e pelas redes sociais do Legislativo. Neste ano, a Mesa Diretora está composta pelos vereadores: José Dambrós/PSB (presidente), Olmir Cadore/PSDB (1° Vice), Renato Oliveira/PCdoB (2° Vice), Adriano Bressan/PTB (1° secretário) e Marisol Santos/PSDB (2ª secretária).
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Debatido projeto sobre a isenção da tarifa de água e esgoto às AMOBs
20/04/2023 - 19:35
O limite do benefício passará dos atuais 5 para 10 metros cúbicos
A isenção da tarifa de água e esgoto às Associações de Moradores de Bairros (AMOBs) de Caxias do Sul poderá passar dos atuais 5 para 10 metros cúbicos. A medida consta do projeto de lei 18/2023, assinado pelo Executivo e que mexe na legislação vigente. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Aprovadas alterações na estrutura do Comtur
20/04/2023 - 18:43
A proposta do Executivo seguirá para a sanção do prefeito Adiló Didomenico
O projeto de lei (PL) 44/2023, que reformula o Conselho Municipal do Turismo (Comtur), foi aprovado na sessão ordinária desta quinta-feira (20/04). De autoria do Executivo, a matéria segue, agora, para sanção do prefeito Adiló Didomenico.
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Vereador Maurício Scalco compara mandatos de governadores em Minas Gerais
20/04/2023 - 17:47
A opinião foi expressa pelo parlamentar, na sessão ordinária desta quinta-feira
Um comparativo entre as gestões do atual governador de Minas Gerais, Romeu Zema/NOVO (no cargo, desde 2019), e o seu antecessor, Fernando Pimentel/PT (2015-2018), foi feito pelo vereador Maurício Scalco/NOVO, na sessão ordinária desta quinta-feira (20/04). Lembrou que Zema assumiu o estado mineiro com uma dívida de R$ 11,2 bilhões, a qual o parlamentar atribuiu ao período de Pimentel. Apontou que, no momento, o superávit daquela unidade federativa é de R$ 2,2 bilhões. Hoje, Zema está no segundo mandato, após reeleição.
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Vereadores levam abraços, carinho e proteção a escolas caxienses
20/04/2023 - 17:11
Docentes e alunos de oito instituições receberam Adriano Bressan/PTB, Clóvis de Oliveira/PTB (Xuxa), Estela Balardin/PT, Felipe Gremelmaier/MDB, Gilfredo De Camillis/PSB, Lucas Caregnato/PT, Rose Frigeri/PT, Renato Oliveira/PCdoB e Zé Dambrós/PSB
Abraços, palavras de incentivo e muitos agradecimentos deram um tom mais carinhoso à manhã de alguns vereadores caxienses e comunidades escolares, nesta quinta-feira (20/04). Para aliviar o efeito de informações falsas que circularam pelo país e fizeram muitas famílias não levarem seus filhos à escola hoje, nove parlamentares estiveram em unidades de ensino antes do início da sessão ordinária, às 8h30min, e acolheram a garotada e os docentes. Deixaram uma mensagem de esperança e de confiança nos sistemas de ensino e, principalmente, no trabalho desenvolvido por educadores para que o aprendizado aconteça com qualidade na vida dos educandos.
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Frente Parlamentar protocola Projeto de Lei de capacitação de atendimento de autistas
20/04/2023 - 16:21
Proposta visa qualificar os profissionais do comércio e serviços
A Frente Parlamentar de Conscientização e Defesa dos Direitos dos Autistas do Legislativo caxiense protocolou nesta quinta-feira (20/04), um Projeto de Lei que visa qualificar os profissionais do comércio e serviços, aperfeiçoando suas habilidades para o atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
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Município pede aval da Câmara para alienar imóvel
20/04/2023 - 15:36
O projeto de lei diz respeito a um terreno de 95,77 m², situado no bairro De Lazzer
A prefeitura de Caxias do Sul solicitou autorização da Câmara para desafetar e alienar uma área pública no bairro De Lazzer e esse pedido passou em primeira discussão na sessão ordinária desta quinta-feira (20/04). Trata-se do projeto de lei (PL) 13/2023, o qual retornará a plenário para votação final.
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Discutida permuta de imóveis para o município viabilizar reservatório d’água pluvial
20/04/2023 - 12:47
A Gerência de Avaliações da Prefeitura constatou que as áreas apresentam equivalência de valores
Uma permuta de imóvel do município por outro da Austral Incorporadora e Urbanizadora Ltda, para a implantação de reservatório de detenção de águas pluviais, foi discutida na sessão ordinária desta quinta-feira (20/04). A medida consta do projeto de lei 16/2023, de autoria do Executivo. A Gerência de Avaliações da Prefeitura constatou que as áreas apresentam equivalência de valores, o que garante a troca sem a necessidade de pagamento complementar. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Moção contra tombamento federal da Maesa é aceita
20/04/2023 - 12:15
O documento partiu do vereador Lucas Diel/PDT e foi acolhido pela maioria do plenário
A moção de contrariedade (MC 8/2023) ao tombamento nacional do prédio da antiga Metalúrgica Abramo Eberle (Maesa), no bairro Exposição, recebeu aprovação da maioria do plenário (13x05), durante a sessão ordinária do Legislativo caxiense desta quinta-feira (20/04). O texto partiu do vereador Lucas Diel/PDT e vem subscrito também por: Adriano Bressan/PTB, Alexandre Bortoluz/PP, Clovis de Oliveira/PTB (Xuxa), Elisandro Fiuza/REPUBLICANOS, Felipe Gremelmaier/MDB, Gladis Frizzo/MDB, Juliano Valim/PSD, Marisol Santos/PSDB, Maurício Scalco/NOVO, Olmir Cadore/PSDB, Rafael Bueno/PDT, Ricardo Zanchin/NOVO, Sandro Fantinel/Sem Partido, Tatiane Frizzo/PSDB e Velocino Uez/PDT.
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