Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Adiada por cinco dias a discussão de critérios para delimitar bairros em Caxias do Sul
16/11/2016 - 19:37
O pedido de vista foi do vereador Elói Frizzo e incidiu na proposta do vereador Jaison Barbosa
Está adiada por cinco dias, no Legislativo caxiense, a discussão em torno do projeto de lei 21/2013. De autoria do vereador Jaison Barbosa/PDT, a matéria define critérios para a delimitação e a denominação de bairros, em Caxias do Sul. Só que, na sessão ordinária desta quarta-feira (16/11), por unanimidade, foi aprovado um pedido de vista, solicitado pelo vereador Elói Frizzo/PSB. O socialista justificou que, no período, pretende analisar o substitutivo 1/2013. Hoje, oficialmente, a cidade conta com 65 bairros.
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Plenário caxiense aprova nomes que receberão a Comenda Medalha Zumbi dos Palmares
16/11/2016
Desta vez, serão agraciados com a honraria Elvino de Oliveira Santos, Everton Junior da Silva Costa e Vera Luci Pereira de Azevedo
Os vereadores caxienses aprovaram, na plenária desta quarta-feira (16/11), os nomes que receberão a Comenda Medalha Zumbi dos Palmares neste ano de 2016. Desta vez, serão agraciados com a honraria Elvino de Oliveira Santos, Everton Junior da Silva Costa e Vera Luci Pereira de Azevedo. O requerimento 59/2016, que lista os nomes e é assinado pela Mesa Diretora da Câmara, foi acatado por unanimidade pelos parlamentares.
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23 emendas ao projeto da LOA de 2017 alcançam mudanças de mais de R$ 28,4 milhões
16/11/2016 - 17:41
As propostas de alterações à peça orçamentária foram apresentadas em audiência pública do Legislativo caxiense
Vinte e três emendas, que somam R$ 28,412 milhões, foram apresentadas ao projeto de lei orçamentária anual (LOA) 138/2016, durante audiência pública da Câmara Municipal de Caxias do Sul, realizada na tarde desta quarta-feira (16/11), na sala das comissões da Casa. A peça orçamentária fixa R$ 1.918.796.052,12 para o exercício econômico-financeiro de 2017. Na condução da reunião, estava o presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário, vereador Guila Sebben/PP. A explanação da proposta da LOA coube ao secretário municipal de Gestão e Finanças, Gilmar Santa Catharina. Em dezembro do ano passado, o Legislativo caxiense havia aprovado uma receita utilizável de cerca de R$ 1,7 bilhão, para o corrente período de 2016.
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Vereador Arlindo Bandeira defende a regulamentação do Uber em Caxias do Sul
16/11/2016 - 17:30
O progressista informa que acompanha o projeto sobre o assunto que está em tramitação no Legislativo caxiense
O parlamentar Arlindo Bandeira/PP defendeu a regulamentação do Uber em Caxias do Sul, na plenária desta quarta-feira (16/11). Bandeira explicou que o Uber é um aplicativo disponível para celulares que conecta motorista a passageiros. É um serviço de transporte parecido com o de táxi, porém funciona online, por meio de celular. Para usá-lo como um passageiro, as pessoas precisam ter um celular com o aplicativo instalado e um cartão de crédito, ressaltou o vereador, da tribuna.
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Escola do Legislativo promove cine debate sobre a população negra no Brasil
11/11/2016 - 19:21
A atividade é aberta ao público e será no dia 16 de novembro, às 18h30min, na Sala de Conferência do Centro Universitário da Serra Gaúcha/FSG
A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Caxias do Sul promove, na próxima quarta-feira (16/11), um cine debate sobre a população negra no Brasil. A atividade é aberta ao público e se inicia às 18h30min, na sala de conferências do prédio G (3º andar) do Centro Universitário da Serra Gaúcha/FSG (Rua Os Dezoito do Forte, 2369). O cine debate faz parte da programação da Semana da Consciência Negra na cidade e conta com apoio dos diretórios acadêmicos de Psicologia, Direito e Relações Internacionais da FSG.
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Câmara Municipal de Caxias do Sul terá ponto facultativo na próxima segunda-feira
11/11/2016 - 13:59
Em razão do feriado da Proclamação da República do Brasil, também não haverá expediente no Legislativo caxiense na terça-feira (15/11).
A Câmara Municipal de Caxias do Sul terá ponto facultativo, nesta segunda-feira (14/11), conforme Resolução de Mesa nº 815/A, de 18 de novembro de 2016. Por meio dessa resolução, transferiu-se a data comemorativa do Dia do Servidor, lembrado anualmente em 28 de outubro, para o próximo dia 14 de novembro. Em razão do feriado da Proclamação da República do Brasil, também não haverá expediente no Legislativo caxiense na terça-feira (15/11).
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Alunos da Escola Raio de Luz conhecem a estrutura e o funcionamento da Câmara Municipal de Caxias do Sul
10/11/2016 - 22:24
O parlamentar Rafael Bueno/PDT explicou sobre as atribuições do poder Legislativo
Estudantes do 6º e do 9º ano do Ensino Fundamental da Escola Raio de Luz conheceram de perto a estrutura e o funcionamento da Câmara Municipal de Caxias do Sul, nesta quinta-feira (10/11). Os alunos estiveram na Casa do Povo sob orientação do professor Anderson Souza e do monitor Roberto Sgarabotto. A relações públicas Rejane Lizot guiou eles durante a visita.
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Renato Oliveira agradece à comunidade caxiense pela conquista de mais um mandato no Parlamento
10/11/2016 - 21:15
O vereador também elogiou a atual administração municipal
O parlamentar Renato Oliveira/PCdoB agradeceu à população caxiense pela conquista de mais um mandato no Legislativo. A saudação foi feita pelo vereador durante a plenária desta quinta-feira (10/11). “Presto agradecimento aos eleitores por me permitirem retornar à Câmara no próximo ano, para meu quinto mandato. Sentimos orgulho de, mais uma vez, ter passado no teste da eleição”, destacou o vereador, que recebeu 2.425 votos, no primeiro turno do pleito municipal deste ano.
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Comissão de Direitos Humanos do Legislativo e prefeitura solicitarão à Justiça mais prazo para reintegração de posse na Vila Amélia II
10/11/2016 - 19:19
O encaminhamento foi tomado durante reunião extraordinária realizada na Câmara nesta quinta-feira (10/11)
A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança (CDHCS) da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul e a Secretaria Municipal da Habitação vão solicitar uma audiência com o poder Judiciário para tentar adiar a retirada das famílias do Loteamento Vila Amélia II até que elas possam encontrar um local para se acomodarem. Tal encaminhamento foi tomando nesta quinta-feira (10/11), durante reunião extraordinária da CDHCS. Conduzido pelo presidente da comissão, vereador Rodrigo Beltrão, o encontro ocorreu na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi.
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Projeto do Executivo sobre concessão de desconto em parcela única do IPTU é aprovado no Legislativo caxiense
09/11/2016 - 21:26
Para entrar em vigor, o texto precisa da sanção do prefeito Alceu Barbosa Velho
O projeto de lei complementar 23/2016, que autoriza o Executivo a conceder desconto em parcela única do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e da taxa de coleta de lixo referente ao exercício de 2017, foi aprovado, por maioria (13x09), no Legislativo caxiense, em duas sessões extraordinárias realizadas nesta quarta-feira (09/11). Para entrar em vigor, o texto precisa da sanção do prefeito Alceu Barbosa Velho/PDT.
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Desenhistas de Caxias do Sul poderão ser lembrados com uma data especial
09/11/2016 - 19:48
Projeto que sugere a homenagem foi proposto pelo vereador Jaison Barbosa/PDT e passou em primeira discussão no Legislativo caxiense
O projeto de lei 69/2016 está em apreciação no Legislativo caxiense e sugere uma data especial no ano para lembrar os profissionais desenhistas. A proposta é de autoria do vereador Jaison Barbosa/PDT e passou em primeira discussão na sessão ordinária desta quarta-feira (09/11). O texto retornará ao plenário para votação final.
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Edson da Rosa defende preservação das instituições representativas
09/11/2016 - 19:04
Vereador manifestou-se sobre mudanças em andamento em vários países
Os resultados das eleições municipais no Brasil e das presidenciais nos Estados Unidos foram tema de pronunciamento do vereador Edson da Rosa/PMDB na sessão desta quarta-feira (09/11) da Câmara Municipal. O peemedebista observou que se vive uma crise institucional e o crescimento dos setores que negam a política.
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Beltrão cobra eficiência na gestão dos recursos da saúde
09/11/2016 - 18:26
Mesmo com aumento dos valores aplicados, vereador criticou agravamento de problemas na área
A falta de medicamentos para pacientes do Sistema Único de Saúde pautou pronunciamento crítico do vereador Rodrigo Beltrão/PT na sessão desta quarta-feira (09/11) da Câmara Municipal. O petista definiu a situação como lamentável e cobrou eficiência na gestão dos recursos aplicados pela Prefeitura de Caxias do Sul na saúde.
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Legislativo analisa proposta que estabelece proporção de banheiros adaptados a pessoas com deficiência em eventos
08/11/2016 - 21:17
Assinada pela vereadora Denise Pessôa/PT, a matéria altera parágrafo do Código de Posturas do município
Os vereadores caxienses analisam proposta que estabelece proporção de banheiros adaptados a pessoas com deficiência em eventos. Assinada pela vereadora Denise Pessôa/PT, a matéria (Projeto de Lei Complementar 3/2016) passou em 1ª discussão na plenária desta terça-feira (08/11). O texto retornará ao plenário para 2ª discussão e votação final. Ele altera o parágrafo 3º do artigo 246-F do Código de Posturas do município (lei complementar 377/2010, na redação da lei complementar 487/2015)
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Derrubado o veto total do prefeito à ampliação do parcelamento de ITBI em até dez vezes mensais
08/11/2016 - 20:58
A matéria é de autoria do vereador Flavio Cassina e deverá ser promulgada nos próximos dias
Na sessão ordinária desta terça-feira (08/11), por maioria (13 X 9), foi derrubado o veto total do prefeito municipal ao projeto de lei complementar 14/2016, pelo qual o vereador Flavio Cassina/PTB sugeriu ampliar para até dez vezes mensais o parcelamento de quitação do Imposto sobre Transferências de Bens Imóveis (ITBI). A medida, que buscou promover alterações no Código Tributário do Município (lei complementar 12/1994), havia sido aprovada por unanimidade, na plenária do último dia 17 de agosto, no Legislativo caxiense.
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Semana Municipal da Paz poderá ser implantada em Caxias do Sul
08/11/2016 - 20:13
A proposta do vereador Gustavo Toigo/PDT foi aprovada em plenário e, para entrar em vigor, precisa agora da sanção do Executivo
A criação da Semana Municipal da Paz foi aprovada, por unanimidade, pelos vereadores de Caxias do Sul, na sessão ordinária desta terça-feira (08/11). O projeto de lei nº 97/2016, de autoria do vereador Gustavo Toigo/PDT, agora precisa da sanção do Executivo municipal para entrar em vigor.
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Jaison Barbosa analisa a última eleição municipal e destaca alguns pontos de sua atuação como parlamentar
08/11/2016 - 19:18
O pedetista também elogiou a postura do prefeito Alceu Barbosa Velho/PDT no processo de transição para o prefeito eleito Daniel Guerra/PRB
O vereador Jaison Barbosa/PDT ressaltou, na plenária do Legislativo caxiense desta terça-feira (08/11), algumas posturas que adotou no seu mandato parlamentar e deu ênfase à defesa das instituições. O vereador também comentou sobre a força dos partidos e o resultado da última eleição municipal, em que o PDT não reelegeu sucessor e passará a ser oposição nos próximos quatro anos (2017-2020).
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