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A criação da Semana Municipal da Paz foi aprovada, por unanimidade, pelos vereadores de Caxias do Sul, na sessão ordinária desta terça-feira (08/11). O projeto de lei nº 97/2016, de autoria do vereador Gustavo Toigo/PDT, agora precisa da sanção do Executivo municipal para entrar em vigor.
O pedetista sugere a comemoração anual no período de 21 a 27 de setembro. A ideia da proposição é gerar um momento de concentração social entre as pessoas e as instituições para celebração da paz, conscientização sobre a não violência e desenvolvimento de relações interpessoais e interinstitucionais pacificadoras.
Na plenária de hoje (08/11), estiveram na plateia pessoas envolvidas com a cultura da paz e do diálogo na cidade. Aproveitando a presença da comunidade, o vereador Gustavo Toigo/PDT lembrou que a Semana da Paz já foi realizada em Caxias e a ideia, agora, é oficializar essa comemoração.
Na avaliação do pedetista, atualmente, a insegurança tem assustado as pessoas e, por isso, entende como oportuno expandir conceitos e ações ligadas à paz pelas ruas, nos espaços privados e também nos locais públicos. “Que a paz ganhe fôlego e adesão de mais e mais pessoas. Espero que o Executivo e o Legislativo juntem-se e promovam a Semana Municipal da Paz”, defendeu.
Segundo o parlamentar Jaison Barbosa/PDT, é preciso ampliar o debate em torno da paz, ainda mais numa época em que se vê muita desvalorização do próximo. O vereador Guila Sebben/PP se manifestou na mesma linha. O progressista também considerou necessárias mais segurança e paz. Ele lamentou a precariedade do sistema carcerário, mencionando mais pontualmente o do Rio Grande do Sul, em que viaturas estão se transformando em celas para os presos.
O artigo 3º do PL aprovado estabelece que, se for instituída, a referida semana adotará como princípio o “Manifesto 2000 por uma Cultura de Paz e Não-Violência”, esboçado por um grupo de laureados do Prêmio Nobel da Paz, em Paris. Tal manifesto define como diretrizes: I - respeitar a vida; II - rejeitar a violência; III - ser generoso; IV - ouvir para compreender; V - preservar o planeta; VI - redescobrir a solidariedade.
Na exposição de motivos, Toigo informa que, a partir de um processo de articulação entre diferentes políticas públicas e organizações comunitárias, promovido pelas Redes de Pacificação Social de Caxias, desde 2014, surgiu a Semana Municipal da Paz, com ações em todos os territórios e ampla discussão da temática da paz no campo comunitário. Isso, ressalta o vereador, favoreceu o engajamento de diferentes atores sociais.
A primeira edição da semana ocorreu em novembro de 2014 e a segunda, em 2015, no intervalo de 21 a 27 de setembro. O parlamentar lembra, ainda, que a data de 21 de setembro é o Dia Internacional da Paz, estabelecido através da resolução 36/67, da Assembleia Geral das Nações Unidas, em 1981.
DELIBERAÇÃO SOBRE O PL 97/2016
Vereador - Partido - Voto
ADELINO TELES PMDB Sim
ADILÓ DIDOMENICO PTB Sim
ANA MARIA CORSO PT Sim
ARLINDO BANDEIRA PP Sim
DANIEL ANTONIO GUERRA PRB Sim
DENISE DA SILVA PESSÔA PT Sim
EDI CARLOS PEREIRA DE SOUZA PSB Presente
EDIO ELÓI FRIZZO PSB Sim
EDSON DA ROSA PMDB Sim
FELIPE GREMELMAIER PMDB Sim
FLÁVIO GUIDO CASSINA PTB Sim
GUILHERME GUILA SEBBEN PP Sim
GUSTAVO LUIS TOIGO PDT Sim
JAISON BARBOSA PDT Sim
JOÃO CARLOS VIRGILI COSTA PDT Sim
JÓ ARSE PDT Sim
NERI ANDRADE PEREIRA JUNIOR SD Sim
PEDRO JUSTINO INCERTI PDT Sim
RAFAEL BUENO PDT Sim
RENATO DE OLIVEIRA NUNES PR Sim
RENATO JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA PCdoB Sim
RODRIGO MOREIRA BELTRÃO PT Sim
ZORAIDO DA SILVA PTB Sim