Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Vereador comemora vitória em decisão que fortalece receitas municipais
31/05/2017 - 13:24
Derrubada de veto presidencial garante justiça na distribuição do ISS a municípios
A derrubada do veto presidencial à lei que regulamentava a distribuição de receitas oriundas de transações com cartões de crédito, acabando com o privilégio dado a somente 135 municípios beneficiados por acordos com o sistema financeiro, foi comemorado pelo vereador Felipe Gremelmaier/PMDB no Grande Expediente da sessão ordinária da Câmara Municipal desta quarta-feira (31). A votação no Senado ocorrida na noite desta terça-feira, apontou 49 votos a um a favor da derrubada e 351 a 6 na Câmara dos Deputados o que vai favorecer a o caixa da totalidade dos municípios brasileiros.
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Cooperativa entrega 30 toneladas de alimentos às escolas
31/05/2017 - 13:18
Estrutura de produção é apresentada na Tribuna Livre da Câmara
O gerente técnico operacional da Cooperativa de Agricultores e Agroindústrias Familiares, Marcos Regelin, ocupou a Tribuna Livre da Câmara Municipal na sessão ordinária desta quarta-feira (31) para relatar a evolução da entidade.
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Observatório Social de Caxias do Sul destaca trabalho social e apartidário
31/05/2017 - 12:03
O órgão sem fins lucrativos participou da Tribuna Livre do Legislativo caxiense
Um trabalho social e apartidário, de fiscalização e contribuição com ações do poder público, foi apresentado aos vereadores, no início da sessão ordinária desta quarta-feira (31/05), no plenário do Legislativo caxiense. Na Tribuna Livre, estavam o presidente Ronaldo Tomazzoni e o coordenador-executivo Alexandro Ferreira, ambos do Observatório Social de Caxias do Sul. Divulgaram o portal: osbrasil.org.br. Salientaram que, em Caxias, em parceria com instituições públicas, podem explicar à população o porquê de despesas, investimentos, arrecadações, etc.
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Legislativo recebe balanço quadrimestral do Município
30/05/2017 - 17:27
Comissão de Desenvolvimento Econômico assistiu à exposição e questionou secretário de Finanças
O balanço da gestão fiscal do 1º quadrimestre de 2017 do Município foi apresentado na tarde desta terça-feira (30/05) à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário do Legislativo. O secretário de Gestão e Finanças, José Alfredo Duarte Filho, fez a exposição a vereadores e imprensa.
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Vigilância armada 24 horas em órgãos bancários é aprovada e vai para a sanção do prefeito
30/05/2017 - 15:52
A proposta do vereador Rodrigo Beltrão envolve agências públicas e privadas e cooperativas
Por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (30/05), foi aprovado, sob a forma de substitutivo, o projeto de lei 105/2015, de autoria do vereador Rodrigo Beltrão/PT. A matéria obriga agências bancárias públicas e privadas e as cooperativas de crédito do município de Caxias do Sul a contratarem vigilância armada, diuturnamente, durante as 24 horas, inclusive aos finais de semana e feriados. Para entrar em vigor, como lei, o texto passa a depender da sanção do prefeito municipal. Lideranças sindicais da categoria e vigilantes acompanharam a votação em plenário.
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Denise Pessôa critica falta de monitores para alunos com deficiência da rede municipal de ensino
30/05/2017 - 15:21
A vereadora contou que, na Escola Roberto Silveira, há só quatro cuidadores para 23 estudantes especiais
O déficit no quadro de monitores, para alunos com deficiência, na rede municipal de ensino, foi alvo de críticas da vereadora Denise Pessôa/PT. Na sessão ordinária desta terça-feira (30/05), a parlamentar trouxe dados fornecidos pela Prefeitura, referentes até o final de maio de 2017. “Em 2016, eram 1.122 estudantes com necessidades especiais, sendo que 400 precisavam de monitoria. Em 2017, as solicitações pelo serviço já subiram para 520 registros”, comparou.
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Alberto Meneguzzi volta a acusar falta de flexibilidade da Prefeitura para festas juninas escolares
30/05/2017 - 14:25
Para o vereador, os cancelamentos se opõem ao que estava previsto no calendário letivo de 2017
Falta de flexibilidade da Prefeitura Municipal, para garantir as festas juninas escolares, com cancelamentos anunciados, foi apontada pelo vereador Alberto Meneguzzi/PSB. Na sessão ordinária desta terça-feira (30/05), ele criticou que a situação se opõe ao que estava previsto no calendário letivo de 2017. O parlamentar ponderou que, com planejamento, o Executivo poderia ter agilizado laudos técnicos, exigidos pelo Corpo de Bombeiros.
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Aprovada moção de apoio à emenda sobre Bombeiros
30/05/2017 - 13:47
Vereadores apoiam projeto de deputado e movimento da categoria para incorporar militares
Os parlamentares da Câmara Municipal aprovaram por unanimidade nesta terça-feira (30/05) moção coletiva de apoio irrestrito à Emenda 1, de autoria do deputado estadual Bombeiro Bianchini/PPL. Bianchini deseja acrescentar artigo ao Projeto de Lei Complementar 278/2016, que visa incorporar de forma definitiva ao Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul, militares que não lograram êxito em um dos requisitos para o acesso ao cargo, e o estão no posto por determinação judicial.
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Líderes debatem polêmicas na gestão do Executivo
30/05/2017 - 13:27
Vereadores criticam revanchismo e cancelamento de programas sociais
O protesto do vereador Adiló Didomenico/PTB às insinuações feitas pelo chefe de Gabinete do prefeito de que administrações anteriores atuavam dando “jeitinho”, deu o tom das falas no espaço das declarações de líderes na sessão ordinária desta terça-feira (30).
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Audiência trata de gestão fiscal do quadrimestre
29/05/2017 - 16:44
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário promove reunião nesta terça
A gestão fiscal do 1º quadrimestre de 2017 do Município será tema de audiência pública na Câmara Municipal, na Sala das Comissões Geni Peteffi, às 14h desta terça-feira (30/05).
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Câmara Municipal inicia sessões ordinárias da semana
29/05/2017 - 15:33
Pauta prevê cinco discussões e dois vereadores no grande expediente
A primeira sessão ordinária da semana na Câmara Municipal ocorre às 8h30min desta terça-feira (30/05). Na pauta, discussões únicas e votações de um documento do Poder Executivo, de duas moções e de um projeto de lei. Também será tratado, mas em segunda discussão, um projeto de lei. O grande expediente será de Edi Carlos Pereira de Souza/PSB e de Denise Pessôa/PT.
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Câmara Municipal fará aula de ritmos no Dia do Desafio
29/05/2017 - 12:01
Em parceria com o Sesc, a atividade física será às 14h de quarta-feira no Espaço Cultural Mário Crosa
Uma aula de ritmos será a atividade da Câmara Municipal no Dia do Desafio 2017, que ocorre nesta quarta-feira (31/05) em cidades brasileiras e de outros países da América do Sul. Com acompanhamento de um profissional do Sesc, funcionários do Legislativo e público interessado em participar deverão estar às 14h no Espaço Cultural Mário Crosa, no subsolo.
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Discutido projeto que prevê vigilância armada 24 horas em órgãos bancários
25/05/2017 - 14:31
A proposta do vereador Rodrigo Beltrão envolve agências públicas e privadas e cooperativas
Na sessão ordinária desta quinta-feira (25/05), foi discutido o projeto de lei 105/2015, de autoria do vereador Rodrigo Beltrão/PT. A matéria obriga agências bancárias públicas e privadas e as cooperativas de crédito do município de Caxias do Sul a contratarem vigilância armada, diuturnamente, durante as 24 horas, inclusive aos finais de semana e feriados. O texto, que já recebeu substitutivo de Beltrão, para adequações técnicas, voltará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Sessenta anos de atuação do SIMECS serão homenageados em sessão solene
25/05/2017
Reconhecimento à entidade está agendada para 8 de novembro
O Requerimento 97/2017, que solicita realização de Sessão Solene em homenagem aos 60 anos do Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Caxias do Sul (SIMECS), foi aprovado por unanimidade na sessão desta quinta-feira (25/05). A homenagem está marcada para 8 de novembro deste ano, às 19h, no plenário do Legislativo caxiense.
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Legislativo questiona Segurança sobre cumprimento de lei
25/05/2017 - 13:00
Rafael Bueno tomou iniciativa após não ser atendido por secretário
A Câmara Municipal solicitará à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Proteção Social informações sobre o cumprimento da Lei Municipal 7.975/2015, que institui o Programa Municipal de Segurança e Proteção (PROMSEP). A solicitação, de autoria do vereador Rafael Bueno/PDT, foi aprovada por unanimidade na sessão ordinária desta quinta-feira (25/05).
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Velocino Uez reivindica obra na região de Galópolis
25/05/2017 - 11:44
Parlamentar pede atenção do Executivo sobre abertura de curva aguardada há 20 anos
Em seu pronunciamento no grande expediente desta quinta-feira (25/05), o vereador Velocino Uez/PDT tratou da demora em uma obra reivindicada pela comunidade de Galópolis, 4ª Légua e Alto Galópolis há 20 anos. Trata-se da abertura da Curva do Tchaca, a principal saída de acesso para essas localidades.
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Lideranças de bancadas criticam falta de repasse de verbas para a saúde da APAE
25/05/2017 - 11:04
Restrições à atuação da Defesa Civil e da Guarda Municipal também foram lamentadas
A falta do repasse anual, referente a serviços de saúde (fisioterapia e fonoaudiologia), para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caxias do Sul (APAE), foi alvo de críticas, ao longo de declarações de lideranças das bancadas partidárias da Casa, na sessão ordinária desta quinta-feira (25/05). O vereador Rafael Bueno/PDT questionou o porquê de não prosseguir a quantia de R$ 188 mil a cada ano, da Prefeitura à APAE, como acontecia de 2014 a 2016. O pedetista atentou que a medida envolve 160 crianças com necessidades especiais. A vereadora Gladis Frizzo/PMDB compartilhou da preocupação.
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Gustavo Toigo propõe preservação de Oh! de Casa
25/05/2017 - 10:49
Parlamentar apresenta projeto de lei para canção dos Bertussi virar patrimônio cultural imaterial do município
Tornar a composição “Oh! de Casa”, dos tradicionalistas Irmãos Bertussi, patrimônio cultural imaterial do município de Caxias do Sul. É essa a proposta de projeto de lei anunciado na sessão ordinária desta quinta-feira (25/05) na Câmara Municipal.
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APAE faz apelo ao Executivo por fim do impasse
25/05/2017 - 10:14
Presidente da ONG disse que interrupção no repasse decorre da falta de providências em tempo hábil
Graças a um acordo de líderes, a presidente da APAE de Caxias do Sul, Fátima Randon, participou da Sessão Ordinária desta quinta-feira (25). A voluntária fez apelo ao Prefeito e aos Vereadores para que antes do dia 31 de maio, quando a entidade irá se reunir com as famílias, esteja superado impasse provocado pela interrupção do repasse de verbas que garantiam a prestação de serviços a mais de 200 crianças especiais e suas famílias.
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Meneguzzi denuncia precariedade e pressões em escolas
24/05/2017 - 16:22
Parlamentar relata insegurança patrimonial e pedagógica na rede municipal
Apoiado em dezenas de visitas que tem efetuado nas escolas da periferia, o vereador Alberto Meneguzzi/PSB denunciou no Grande Expediente desta quarta-feira (22) a situação alarmante da rede de ensino municipal.
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