Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Frizzo considera equivocada decisão do STF que permite prisão domiciliar a grávidas
21/02/2018 - 12:41
No entendimento do socialista, essa iniciativa vai ampliar a persuasão do crime sobre o público feminino
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de possibilitar que mulheres grávidas sejam transferidas para prisão domiciliar é avaliada como um equívoco pelo vereador Edio Elói Frizzo/PSB. Na plenária desta quarta-feira (21/02), o parlamentar socialista disse que essa iniciativa poderá ampliar a persuasão do crime sobre o público feminino.
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Gustavo Toigo critica tentativas da União de promover a reforma da Previdência
21/02/2018 - 10:50
O vereador também comentou sobre a intervenção federal, na segurança pública do Rio de Janeiro
Tentativas da União, para promover a chamada reforma previdenciária, receberam críticas do vereador Gustavo Toigo/PDT, na sessão ordinária desta quarta-feira (21/02). Para ele, o presidente Michel Temer demonstrou pressa para atender aos interesses do mercado financeiro e dos planos de seguridade privada. “A CPI da Previdência já apontou superávit. Só que, apenas em desvinculações de receitas (DRU), o governo federal retirou R$ 1,5 trilhão da rubrica”, disse.
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Secretária de Gestão e Finanças descarta fazer novo Refis e tentará arrecadar R$ 27 milhões
20/02/2018 - 17:44
Magda Wormann veio à Câmara prestar contas do exercício do 3º quadrimestre de 2017
Outra edição do Programa de Recuperação Fiscal de Caxias do Sul (REFIS) não deverá acontecer este ano, como descartou a secretária de Gestão e Finanças, Magda Wormann, em prestação de contas ao Legislativo caxiense. Ela se manifestou durante audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário, realizada na tarde desta terça-feira (20/02), na sala das comissões da Casa. O VI REFIS foi em 2015. O vereador-presidente do grupo parlamentar, Gustavo Toigo/PDT, conduziu as atividades de hoje, que trataram do exercício econômico-financeiro da cidade do 3º quadrimestre de 2017.
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Debatido projeto pela remoção de postes depois da notificação pelo município
20/02/2018 - 16:07
A matéria é do vereador Arlindo Bandeira e mexe no Código de Posturas
Na sessão ordinária desta terça-feira (20/02), foi discutido o projeto de lei complementar 28/2017, assinado pelo vereador Arlindo Bandeira/PP, com alteração no Código de Posturas do Município. Conforme o texto, as empresas concessionárias do serviço público de energia elétrica e de telecomunicações, responsáveis por postes em vias e passeios públicos e garagens, em Caxias do Sul, ficam obrigadas a removê-los num prazo máximo de 15 dias. Pela matéria, o tempo conta após a notificação do município. A proposição retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Bandeira aborda projeto de retirada de postes, no Grande Expediente
20/02/2018 - 16:03
O progressista espera contar com o voto do plenário quando a matéria for apreciada na ordem do dia
O vereador Arlindo Bandeira/PP pediu o apoio dos demais parlamentares para a aprovação do projeto de lei complementar (PLC) 28/2017. Em seu discurso, durante o Grande Expediente da sessão ordinária desta terça-feira (20/02), ele explicou que a matéria, de sua autoria, prevê a retirada gratuita de postes irregulares no município de Caxias do Sul.
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Plenário rejeita veto a PL que obriga restaurantes a terem recipiente para óleo
20/02/2018 - 15:13
Dessa forma, a proposta retorna ao Executivo, para promulgação ou não do prefeito Daniel Guerra
A maioria dos vereadores presentes no plenário caxiense (14x8) optou por rejeitar o veto total do Executivo ao projeto de lei (PL) 67/2017, que obriga bares e restaurantes a terem recipiente adequado para acondicionar óleo de cozinha usado. O veto apresentado pelo Executivo, sob o argumento de que a matéria não seria de competência legislativa, foi apreciado durante a sessão ordinária da Câmara Municipal desta terça-feira (20/02).
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Discutida a inserção do símbolo mundial do autismo em placas de atendimento prioritário
20/02/2018 - 14:01
A proposta é do vereador Neri, O Carteiro e envolve estabelecimentos voltados ao público
Na sessão ordinária desta terça-feira (20/02), foi discutido o projeto de lei 26/2017, por meio do qual o vereador Neri, O Carteiro/SD quer tornar obrigatória a inserção, nas placas de atendimento prioritário, do símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista. A medida envolve estabelecimentos comerciais e de serviços voltados ao público. A matéria deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.
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Presidente do Sindiserv defende mobilização contra a reforma da Previdência
20/02/2018 - 12:07
Silvana Piroli destacou a força dos movimentos sociais na luta pela garantia dos direitos dos trabalhadores
A presidente do Sindicato dos Servidores Municipais (Sindiserv), Silvana Piroli, defendeu a mobilização contra a reforma da Previdência que ocorre, nesta semana, em diversas regiões do país. Silvana pontuou a força dos movimentos sociais na luta pela garantia dos direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras, durante espaço aberto pelos líderes na sessão ordinária desta terça-feira (20/02).
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Representante da CTB critica proposta de reforma da Previdência
20/02/2018 - 10:12
Ex-deputado federal e ex-vereador caxiense, Assis Melo se manifestou na Tribuna do Legislativo municipal a partir de acordo de líderes
Representante da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), ex-deputado federal e ex-vereador caxiense, Assis Melo criticou a proposta de reforma da Previdência defendida pelo governo federal e que se encontra em tramitação no Congresso Nacional. O dirigente se manifestou da tribuna a partir de acordo de líderes, durante a sessão ordinária desta terça-feira (20/02), na Câmara Municipal.
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Câmara Municipal recebe adventistas e representantes dos imobiliários de Caxias do Sul
19/02/2018 - 13:50
Lideranças das organizações destacaram o papel do Legislativo, na abertura de diálogo
O presidente da Câmara Municipal, vereador Alberto Meneguzzi, recebeu, na manhã desta segunda-feira (19/02), lideranças da Igreja Adventista do Sétimo Dia e da Associação dos Imobiliários de Caxias do Sul (Assimob). A comitiva dos adventistas foi liderada pelo coordenador das regionais desbravadores e aventureiros da 7ª e 8ª região, Tadeu Zulianelo. O principal pedido do grupo foi a intermediação do diálogo, para uma reunião com o prefeito Daniel Guerra.
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Câmara participa de encontro do parlamento regional
16/02/2018 - 17:49
Encontro deliberou a realização de conferência envolvendo a cadeia vitivinícola
Presidentes e membros de mesas diretoras de nove Câmaras Municipais estiveram reunidos na tarde desta sexta-feira (16/02), em Bento Gonçalves, para o primeiro encontro do Parlamento Regional de 2018. O Legislativo caxiense foi representando pelo 2º secretário, vereador Renato Oliveira/PCdoB. Iniciado em 2017, pelo ex-presidente, vereador Felipe Gremelmaier/PMDB, o grupo de trabalho debate mensalmente assuntos comuns e promove ações de interesse de 19 municípios da Serra Gaúcha.
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Câmara Municipal promove diálogo entre o governo federal e aprovados do INSS
16/02/2018 - 15:30
O encontro teve a presença do diretor do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, Antonio Feldmann
A Câmara Municipal de Caxias do Sul reuniu, na manhã desta sexta-feira (16/02), integrantes da comissão dos aprovados do concurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e o diretor do Departamento de Mobilidade Social, Micro e Pequenos Negócios do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, Antonio Feldmann. O encontro foi mediado pelo presidente do Legislativo caxiense, Alberto Meneguzzi, na sala de reuniões da Presidência da Casa.
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Parcelamento do solo, segurança e saúde marcam manifestações em plenário
15/02/2018 - 21:18
Os líderes trataram desses assuntos durante a sessão ordinária do Legislativo caxiense desta quinta-feira
As lideranças de bancada abordaram diferentes temas na sessão ordinária desta quinta-feira (15/02). Entre os quais: parcelamento do solo, situação da Guarda Municipal e verbas federais para a saúde. Presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação (CDUTH), o vereador Edio Elói Frizzo/PSB relatou que houve uma reunião, na quarta-feira (14/02), com urbanizadoras que demonstraram preocupação com processos burocráticos exigidos pelo município para liberação de loteamentos. “A desburocratização dos processos é uma necessidade”, defendeu Frizzo.
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Comissão divulga parecer no processo que apura denúncias contra o prefeito
15/02/2018 - 18:55
O grupo acatou o relatório do vereador Edio Elói Frizzo e dará prosseguimento aos trabalhos
A Comissão Processante da Câmara Municipal de Caxias do Sul que apura denúncias contra o prefeito Daniel Guerra/PRB acolheu o relatório do vereador Edio Elói Frizzo/PSB, o qual dá prosseguimento aos trabalhos, nos termos do artigo 5º, inciso III, do Decreto-Lei nº 201/67. Esse decreto dispõe sobre a responsabilidade dos prefeitos e vereadores, e dá outras providências. O anúncio da Comissão Processante foi feito em coletiva à imprensa, às 18h desta quinta-feira (15/02), na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi.
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Presidente Meneguzzi recebe a coordenação do Congresso de Medicina Psicossomática
15/02/2018 - 15:35
O grupo pediu o apoio institucional na divulgação do evento e a sua inclusão na pauta das comissões
O presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Alberto Meneguzzi, recebeu, na tarde desta quinta-feira (15/02), a coordenação do XIX Congresso Brasileiro de Medicina Psicossomática. Na sala de reuniões da Presidência, o grupo pediu o apoio institucional do Legislativo caxiense, na divulgação do evento, que, pela primeira vez, será realizado em uma cidade do Interior. O simpósio acontecerá entre os dias 19 e 22 de setembro de 2018, nas dependências da Universidade de Caxias do Sul (UCS). O encontro também contou com a presença da vereadora Paula Ioris.
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Relatório de atividades da Comissão Representativa é aprovado por unanimidade
15/02/2018 - 13:49
O texto é de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação da Casa
O parecer pela legalidade do relatório de atividades da Comissão Representativa (parecer 19/2018) foi aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (15/02). O texto se refere aos trabalhos do grupo de vereadores que representou a Câmara Municipal de Caxias do Sul, durante o recesso parlamentar, entre os dias 16 de dezembro de 2017 e 31 de janeiro de 2018. O texto é de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL), presidida por Flavio Cassina/PTB e composta por Alceu Thomé/PTB, Edi Carlos Pereira de Souza/PSB, Paula Ioris/PSDB e Paulo Perico/PMDB.
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Movimento comunitário critica ações do governo de Daniel Guerra
15/02/2018 - 13:22
Desocupação de centros e acesso aos bairros foram levados à tribuna
O presidente da União das Associações de Bairros (UAB), Valdir Walter, foi à tribuna da Câmara Municipal, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (15/02), para criticar ações da Administração. Segundo ele, a desocupação dos centros comunitários, bloqueada pela Justiça, está, novamente, na pauta do Executivo.
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Acolhido veto a projeto que tentava acrescentar item na lei da numeração em edificações
15/02/2018 - 12:31
O Executivo caxiense optou por vetar a proposição da ex-vereadora Daiane da Silva Mello/PMDB, alegando que viola o princípio da eficiência
O veto do Executivo à proposta que tentava acrescentar item no artigo 5º da lei da numeração em edificações de Caxias do Sul foi acolhido, durante a plenária desta quinta-feira (15/02). Mesmo com placar maior pela derrubada do veto (11x10), incluindo o voto da presidência da Mesa, não foi suficiente para tal decisão, pois esse tipo de apreciação demanda maioria absoluta do plenário, ou seja, 12 votos. Com a acolhida do veto, o texto agora será arquivado. O Executivo caxiense optou por vetar a proposição da ex-vereadora Daiane da Silva Mello/PMDB, alegando que viola o princípio da eficiência.
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Gustavo Toigo anuncia projeto para instituir o Estatuto da Convivência Escolar
15/02/2018 - 12:16
O vereador disse que, inicialmente, ouvirá toda a comunidade, entre professores e alunos
Um projeto para instituir o Estatuto da Convivência Escolar foi anunciado pelo vereador Gustavo Toigo/PDT. Na sessão ordinária desta quinta-feira (15/02), o parlamentar ressaltou que, inicialmente, ouvirá toda a comunidade, entre professores e alunos, para colher sugestões. “Temos que propagar o respeito, a disciplina, a integridade e a valorização do patrimônio escolar”, salientou.
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Plenário aprova projeto que busca divulgar lista de remédios no site da prefeitura
15/02/2018 - 11:48
Assinada pela vereadora Gladis Frizzo/PMDB, a matéria vai para sanção ou veto do prefeito Daniel Guerra/PRB
O plenário do Legislativo caxiense se colocou favorável ao projeto de lei (PL) que exige a publicação da lista de medicamentos da rede municipal de saúde no site da prefeitura de Caxias do Sul. Protocolada pela vereadora Gladis Frizzo/PMDB, a matéria foi apreciada em segunda discussão nesta quinta-feira (15/02) e, agora, segue para sanção ou veto do prefeito Daniel Guerra/PRB.
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