Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Comissão de Desenvolvimento Urbano requer informações do Lanifício Matteo Gianella
01/03/2018 - 12:11
Entre alguns fatores, vereadores querem saber o que foi feito a partir do tombamento da edificação
Informações do antigo Lanifício Matteo Gianella foram solicitadas pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação, presidida pelo vereador Elói Frizzo/PSB. O requerimento 18/2018 referiu-se a quais seriam as atividades desenvolvidas pela Administração, a partir do tombamento da edificação. Conforme a Lei Orgânica Municipal, o Executivo terá 30 dias para enviar as respostas ao Legislativo.
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Comissão de Direitos Humanos solicita detalhes sobre supostos R$ 22 milhões em segurança pública
01/03/2018 - 11:42
O requerimento se refere a divulgações da Prefeitura sobre investimentos no setor
Informações à Prefeitura foram solicitadas pela Comissão de Direitos Humanos, presidida pela vereadora Denise Pessôa/PT. O requerimento 17/2018 se refere a supostos R$ 22 milhões, proporcionados para a segurança pública, em 2017. Conforme o texto, o valor foi divulgado em outdoors, imprensa local. Segundo a Lei Orgânica Municipal, o Executivo terá 30 dias para enviar as respostas ao Legislativo.
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Proposta da Zona Franca do Vale dos Vinhedos recebe atenção dos líderes
28/02/2018 - 15:47
Na plenária caxiense desta quarta-feira, vereadores pediram mudança em projeto do deputado federal João Derly e destacaram melhorias em rodovia estadual
O projeto de lei 9.045/2017, de autoria do deputado federal João Derly/REDE e que sugere a criação da Zona Franca do Vale dos Vinhedos, despertou questionamentos por parte de alguns vereadores. Quem puxou o assunto no espaço de líderes, na sessão ordinária do Legislativo caxiense desta quarta-feira (28/02), foi o vereador Felipe Gremelmaier/PMDB.
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Chico Guerra alerta para o combate à violência contra mulheres no Brasil
28/02/2018 - 15:30
O vereador se manifestou em alusão ao próximo dia 8 de março
O Dia Internacional da Mulher, que será lembrado no próximo 8 de março, permeou o pronunciamento do vereador Chico Guerra/PRB, na sessão ordinária desta quarta-feira (28/02). A partir de levantamentos da Organização Mundial da Saúde (OMS), ele traçou um mapa da violência contra o sexo feminino, no Brasil. Apontou que, entre 2003 e 2013, houve 54% de aumento nos assassinatos a mulheres negras. Salientou que, no mundo, o país ocupa a 5ª colocação em casos de feminicídios.
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Legislativo promulga lei de reutilização e reciclagem do óleo de cozinha de bares e restaurantes
28/02/2018 - 14:40
O presidente Alberto Meneguzzi assinou documento em ato, com a presença do vereador Renato Oliveira
O presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Alberto Meneguzzi, promulgou, na manhã desta quarta-feira (28/02), a lei 8.262, de 23 de fevereiro de 2018. Proposta pelo vereador Renato Oliveira, a matéria dispõe sobre a coleta para a reutilização ou reciclagem de óleo de cozinha já utilizado, em bares e restaurantes da cidade. A medida quer evitar o descarte indevido e a poluição do meio ambiente.
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GarantiSerra detalha trabalho que realiza no Estado
28/02/2018 - 12:11
O presidente da entidade, Antônio Natal de Barba, esteve na tribuna do Legislativo caxiense nesta quarta-feira (28/02)
O funcionamento e a trajetória da Associação de Garantia de Crédito da Serra Gaúcha (GarantiSerra) foram detalhados na tribuna livre do Parlamento caxiense pelo presidente da entidade, Antônio Natal De Barba, nesta quarta-feira (28/02). Aos vereadores e à comunidade, o dirigente destacou que a entidade foi fundada em 2003, atuando inicialmente na região do Conselho Regional de Desenvolvimento da Serra (Corede-Serra) e depois por todo o Rio Grande do Sul.
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Alceu Thomé volta a reivindicar um mercado público na antiga Maesa/Fábrica 2
28/02/2018 - 11:35
O vereador acredita que seria uma forma de promover elo entre o agricultor e as famílias
A reivindicação por um mercado público, em parte da área da antiga Metalúrgica Abramo Eberle (Maesa/Fábrica 2), voltou a ser feita pelo vereador Alceu Thomé/PTB. Na sessão ordinária desta quarta-feira (28/02), o parlamentar salientou que seria uma forma de promover elo entre o agricultor e as famílias do perímetro urbano. Na região central da cidade, o complexo já foi cedido, pelo Estado ao município, para fins de utilidade pública. Na ótica do petebista, a medida ampliaria a visibilidade a produtos coloniais, como os de hortifrutigranjeiros. Thomé pediu maior mobilização do poder público, a fim de manter o debate e agilizar a sua concretização.
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Líderes cobram agilidade na liberação de loteamentos e elogiam melhorias no trânsito
27/02/2018 - 17:23
A criação do Ministério Extraordinário da Segurança Pública e reuniões com o secretariado municipal também foram assuntos debatidos
Alguns líderes de bancada cobraram agilidade na liberação de loteamentos enquanto outros elogiaram melhorias no trânsito caxiense, durante a sessão ordinária desta terça-feira (27/02). A criação do Ministério Extraordinário da Segurança Pública e as reuniões com os secretários municipais também foram assuntos debatidos pelas lideranças, na plenária de hoje.
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Discutido projeto de suplementação de verba para a Festa Nacional da Uva
27/02/2018 - 15:07
O Executivo quer subscrever ações da empresa, no valor de R$ 1,5 milhão
Na sessão ordinária desta terça-feira (27/02), foi discutido o projeto de lei 232/2017, por meio do qual o Executivo Municipal busca autorização legislativa, para subscrever ações, na Festa Nacional da Uva, Turismo e Empreendimentos S/A, no valor de R$ 1,5 milhão. A Prefeitura justifica que a verba serviria para a realização de obras urgentes, no Centro de Eventos e nos pavilhões 1 e 2 do Parque de Exposições Mário Bernardino Ramos. Os vereadores Adiló Didomenico/PTB e Renato Oliveira/PCdoB apresentaram emenda aditiva, prevendo que, trimestralmente, o Executivo encaminhará à Câmara informações detalhadas, referentes aos valores investidos nas obras. A matéria deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.
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Maioria do plenário rejeita veto total sobre aplicação de recursos de multas de trânsito
27/02/2018 - 14:41
O vereador Adiló Didomenico quer obrigar publicação trimestral no portal da transparência
Por maioria (21 X 1), na sessão ordinária desta terça-feira (27/02), foi rejeitado o veto total do prefeito Daniel Guerra ao projeto de lei (PL) 69/2017, por meio do qual o vereador Adiló Didomenico/PTB quer que se divulguem informações sobre a aplicação de recursos derivados de multas de trânsito. O PL havia sido aprovado na plenária de 23 de novembro do ano passado. A medida atinge o órgão executivo local de trânsito. Obriga a publicação trimestral dos dados, no respectivo portal da transparência.
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Comissões mobilizam comunidade de Vila Oliva para reunião sobre a segurança do distrito
27/02/2018 - 14:32
Encontro será realizado no dia 5 de março, às 19h15, no salão paroquial da localidade.
Na próxima segunda-feira, 05 de março, a Câmara Municipal de Caxias do Sul, por meio da comissões Temporária Especial para o Enfrentamento da Violência e de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, irá promover uma reunião no distrito de Vila Oliva. O encontro, marcado para às 19h30, terá o objetivo de articular trabalho integrado e comunitário em prol da segurança pública na localidade.
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Legislativo discute proposta que torna de utilidade pública a Associação Stella Alpina
27/02/2018 - 13:47
O projeto volta ao plenário nos próximos dias, para segunda discussão e votação
Os vereadores caxienses discutiram, nesta terça-feira (27/02), o projeto de lei 155/2017. De autoria do vereador Ricardo Daneluz/PDT, a proposta visa a declarar de utilidade pública a Associação Artística, Cultural e Recreativa Stella Alpina. Trata-se de exigência legal para a agremiação poder participar de inúmeros projetos, com parcerias de órgãos públicos municipais, institutos e fundações. O texto deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.
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Escola do Legislativo é apresentada à Câmara de Lages
27/02/2018 - 13:41
Parlamentar catarinense esteve em Caxias do Sul para conhecer ações e parcerias
A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Caxias do Sul recebeu, na manhã desta sexta-feira (23/02), a visita do vereador catarinense Lucas Neves/PP e de sua assessoria. Presidente da Escola do Legislativo no Parlamento de Lages, o progressista conheceu a estrutura do setor, suas ações e buscou informações sobre os convênios celebrados e procedimentos legais.
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Comissão de Agricultura visita agricultores na Ceasa/RS
27/02/2018 - 13:23
Parlamentares se reuniram para ouvir as demandas dos agricultores
Na quinta-feira (22/02), os vereadores Alceu Thomé/PTB, Arlindo Bandeira/PP e Velocino Uez/PDT, integrantes da Comissão de Agricultura, Agroindústria, Pecuária e Cooperativismo (CAAPC), fizeram uma visita à Ceasa de Caxias do Sul. O intuito foi ouvir as demandas dos agricultores, observar o andamento do comércio nas dependências e buscar formas de resolver os problemas relatados.
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Prorrogação de concurso público de educador social recebe aprovação da Câmara
27/02/2018 - 12:00
O texto de autoria do Executivo caxiense agora volta à prefeitura para sanção
Os parlamentares de Caxias do Sul aprovaram, por unanimidade, na plenária desta terça-feira (27/02), o projeto de lei 5/2018, protocolado pela prefeitura, que prorroga por dois anos o concurso público do Edital de Abertura nº 01/2015, da Fundação de Assistência Social (FAZ). A votação foi unânime autorizando o adiamento. Com isso, o texto segue para sanção do próprio Executivo.
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Derrubado o veto total do prefeito à exigência de banheiros em grandes promoções
27/02/2018 - 11:58
A matéria tem a autoria do vereador Velocino Uez e mexe no Código de Posturas do Município
A maioria do plenário (19 X 3), na sessão ordinária desta terça-feira (27/02), derrubou o veto total do prefeito Daniel Guerra à previsão de obrigatoriedade de colocação de banheiros químicos, por parte de estabelecimentos comerciais, durante grandes promoções. A medida consta do projeto de lei complementar (PLC) 12/2017, de autoria do vereador Velocino Uez/PDT e havia sido aprovada em 24 de outubro passado.
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Comissão da Câmara reúne Executivo e sociedade civil para discutir instalação de loteamentos
26/02/2018 - 21:53
Grupo formado por secretários, entidades de classe e Ministério Público discutirá alteração da legislação de parcelamento do solo
A Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação (CDUTH) da Câmara Municipal, promoveu, na noite desta segunda-feira (26/02), reunião pública para tratar sobre o Decreto Municipal 19.333, publicado pelo Executivo em 02 de fevereiro de 2018. A normativa visa regulamentar as diretrizes urbanísticas da cidade e o parcelamento do solo nos loteamentos. Participaram do encontro os secretários de Urbanismo, Mirângela Rossi, de Meio Ambiente, Patrícia Rasia e de Planejamento, Fernando Mondadori, além do procurador-geral, Felipe Dalpiaz.
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Presidente da Câmara recebe demandas de líderes comunitários
26/02/2018 - 13:47
Alberto Meneguzzi esteve reunido com presidentes das associações do Santa Fé e do Vinhedos
O presidente da Câmara Municipal, Alberto Meneguzzi/PSB, esteve reunido, na manhã desta segunda-feira (26/02), com os presidentes das associações de moradores dos bairros Santa Fé e Vinhedos. A iniciativa teve o objetivo de aproximar os líderes comunitários do Legislativo, com a finalidade de acolher as demandas e servir como ponte para os encaminhamentos ao Executivo. Na oportunidade, eles também relataram alguns problemas de suas comunidades, os projetos sociais e trabalhos realizados.
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Oitivas de testemunhas no processo de impeachment serão transmitidas pela TV Câmara Caxias
23/02/2018 - 15:11
A decisão foi tomada pela presidência da Casa e Comissão Processante diante da solicitação da comunidade e com aval da assessoria jurídica do Legislativo
As audições das testemunhas e do denunciado no processo de impeachment contra o prefeito Daniel Guerra/PRB serão transmitidas ao vivo pela TV Câmara (canal 16 da NET e site www.camaracaxias.rs.gov.br) e pelo Facebook Live na página da Câmara Municipal de Caxias do Sul. As oitivas se iniciam no dia 5 de março, às 9h, na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi (Rua Alfredo Chaves, 1323, bairro Exposição). Essa decisão foi tomada pela Comissão Processante nesta sexta-feira (23/02), a partir de um pedido do presidente do Legislativo, Alberto Meneguzzi/PSB, diante do aval da assessoria jurídica da Casa e da solicitação da comunidade.
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Legislativo caxiense é representado em Encontro de Negócios da Microempa
23/02/2018 - 12:41
A vereadora Paula Ioris/PSDB acompanhou a atividade que estimula a troca de experiências entre empreendedores
O Parlamento de Caxias do Sul esteve representado no Encontro de Negócios que a Associação das Empresas de Pequeno Porte do Rio Grande do Sul (Microempa) promoveu na última quinta-feira (22/02). A vereadora Paula Ioris/PSDB acompanhou a atividade que incentiva a troca de experiências entre quem atua no campo do empreendedorismo.
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