Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Comissão da Câmara reúne urbanizadoras para tratar do parcelamento do solo
14/02/2018 - 20:32
Encontro abordou Decreto Municipal que regula as diretrizes urbanísticas
A Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação (CDUTH) da Câmara Municipal, se reuniu na noite desta quarta-feira (14/02), com as urbanizadoras para tratar sobre o parcelamento do solo nos loteamentos. Participaram, também membros do Sindicato da Indústria da Construção Civil de Caxias do Sul (Sinduscon), que representa as empresas. Durante o encontro ocorreu a explicação e discussão do Decreto Municipal 19.333, de 30 de janeiro e publicado pelo Executivo em 02 de fevereiro de 2018, com a finalidade de regulamentar as diretrizes urbanísticas da cidade.
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Câmara se reúne com dirigentes do Grupo Randon
09/02/2018 - 17:21
Entre os assuntos abordados, esteve a revisão do Plano Diretor Municipal
Integrantes do Legislativo realizou na tarde desta sexta-feira (09/02), uma visita institucional ao Grupo Randon. A comitiva foi composta pelo presidente, Alberto Meneguzzi/PSB, pela 1ª secretária, vereadora Gladis Frizzo/PMDB e o 2º secretário, vereador Renato Oliveira/PCdoB e ainda, o presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário (CDEFCO), Gustavo Toigo/PDT.
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Legislativo participa de encontro com ministro da Saúde e lideranças da Serra Gaúcha
09/02/2018 - 10:08
Durante a reunião, governo federal anunciou repasse de R$ 966,5 mil ao Hospital Geral
A Câmara Municipal se fez presente na reunião de trabalho com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, realizada na noite da quinta-feira (08/02), no auditório do Hospital Geral (HG). O Legislativo caxiense foi representado pelo presidente da Mesa Diretora, Alberto Meneguzzi/PSB, e pelos vereadores Arlindo Bandeira/PP, Edi Carlos Pereira de Souza/PSB e Neri, o Carteiro/SD.
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Lideranças debatem gestão municipal, financiamento estudantil e sistema viário
08/02/2018 - 16:09
Defenderam suas ideias no espaço de líderes: Rafael Bueno/PDT, Renato Oliveira/PCdoB, Paulo Périco/PMDB, Edson da Rosa/PMDB, Arlindo Bandeira/PP e Renato Nunes/PRB
Lideranças de bancada debateram gestão municipal, financiamento estudantil e sistema viário, durante a plenária do Parlamento caxiense desta quinta-feira (08/02). Defenderam suas ideias no espaço de líderes: Rafael Bueno/PDT, Renato Oliveira/PCdoB, Paulo Périco/PMDB, Edson da Rosa/PMDB, Arlindo Bandeira/PP e Renato Nunes/PRB.
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Plenário acata veto parcial a projeto de transporte por aplicativos sem prejudicar lei vigente
08/02/2018 - 15:27
O Executivo só discordou de aspectos sobre autuação ou recurso na aplicação das regras
Na sessão ordinária desta quinta-feira (08/02), foi aprovado o veto parcial do prefeito municipal ao substitutivo 2/2017 do projeto de lei 50/2017, com normas para a prestação do serviço de transporte motorizado privado individual e remunerado de passageiros por aplicativos (STAP/Caxias). Daniel Guerra só se opôs ao artigo 19, parágrafo 4º, da matéria e apontou inconstitucionalidade. O item trata de recurso e autuações. Mesmo assim, segue inalterado o teor da lei 8.257/2018, recentemente sancionada por Guerra, com regras para o setor.
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Aprovado pedido de informações à prefeitura sobre banheiros químicos
08/02/2018 - 13:55
Solicitação é de autoria de três parlamentares caxienses
Informações referentes à colocação de banheiros químicos em eventos e em atividades abertas ao público terão de ser prestadas pela prefeitura de Caxias do Sul em até 30 dias. O requerimento 9/2018 foi aprovado por unanimidade nesta quinta-feira (08/02), e apresenta questionamentos referentes a essas estruturas.
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Denise Pessôa critica demora na contratação de monitores para crianças com deficiência
08/02/2018 - 13:51
Para a vereadora, o problema histórico já conhecido do prefeito é sinônimo de enrolação
A vereadora Denise Pessôa/PT foi à tribuna do Legislativo, na sessão ordinária desta quinta-feira (08/02), para criticar a demora da atual administração, no lançamento de licitação, para a contratação de monitores a crianças com deficiência, na rede municipal. A parlamentar classificou a situação como sinônimo de enrolação, uma vez que o Executivo havia prometido o edital para maio de 2017 e renovou a intenção para fevereiro de 2018.
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Executivo terá que enviar à Câmara informações sobre o Gabinete de Gestão Integrada
08/02/2018 - 13:12
Um requerimento sobre o assunto foi protocolado pelo vereador Rafael Bueno/PDT e recebeu o voto unânime do plenário
A prefeitura caxiense terá 30 dias para enviar à Câmara informações sobre o Gabinete de Gestão Integrada do Município (GGI-M). Um requerimento (nº 10/2018) referente ao assunto foi protocolado pelo vereador Rafael Bueno/PDT e recebeu o voto unânime do plenário durante a sessão ordinária desta quinta-feira (08/02). O prazo de um mês para o Executivo dar um retorno ao Parlamento é definido pela Lei Orgânica.
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Renato Oliveira lamenta o cancelamento da emissão do certificado de vacinação
07/02/2018 - 16:45
Segundo o parlamentar, a medida tem causado transtorno a cidadãos, que precisam ir a Porto Alegre
O cancelamento do Certificado Internacional de Vacinação e Profilaxia (CIVP) foi lamentado pelo vereador Renato Oliveira/PCdoB, na sessão ordinária desta quarta-feira (07/02). O parlamentar referiu ofício de 4 de outubro do ano passado, de Adriana Siqueira Pahim, coordenadora de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados/RS substituta. Ela questionou o porquê da interrupção, já que muitos munícipes caxienses têm buscado o CIVP no Aeroporto Salgado Filho.
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Decisões do município repercutem nas declarações de líderes da Câmara caxiense
07/02/2018 - 16:38
Mais diálogo com entidades de moradores, elogios à sinalização viária e críticas a gastos com publicidade receberam atenção no plenário
Algumas decisões recentes do município caxiense foram alvo das manifestações de líderes, durante a plenária desta quarta-feira (07/02). Pediram a palavra para se manifestar os vereadores Edio Elói Frizzo/PSB, Rafael Bueno/PDT, Denise Pessôa/PT, Velocino Uez/PDT, Alceu Thomé/PTB, Arlindo Bandeira/PP e Neri, O Carteiro/SD.
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Adiló Didomenico reivindica a retomada das atividades da Casa de Pedra
07/02/2018 - 15:23
O vereador também criticou a Assembleia Legislativa pela indefinição do projeto sobre recuperação fiscal
A retomada das atividades da Casa de Pedra, no Bairro Santa Catarina, foi reivindicada pelo vereador Adiló Didomenico/PTB, na sessão ordinária desta quarta-feira (07/02). O parlamentar criticou o fato de o local já estar há 48 dias sem atendimento ao público, com cartaz afixado na porta, alegando problemas com fiação elétrica. “É um deboche para com o setor turístico local. Ou os funcionários assumem o trabalho, ou que entreguem os seus cargos”, lamentou.
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Fórum Estadual de Gestores Municipais da Juventude ocupa a tribuna do Legislativo
07/02/2018 - 14:05
O presidente do órgão pediu aos vereadores a criação de leis em favor dos jovens
Ações desenvolvidas pelo Fórum Estadual de Gestores Municipais da Juventude do Rio Grande do Sul foram compartilhadas, a partir da tribuna do Legislativo caxiense, por Juliano Luiz Baumgarten. Presidente da entidade, ele se manifestou em espaço, cedido por acordo de lideranças partidárias, no início da sessão desta quarta-feira (07/02).
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Candidatas ao título de Rainha da Festa da Uva 2019 participam do Câmara Convida
07/02/2018 - 12:26
Das 18 garotas inscritas no concurso, 17 conheceram o funcionamento do Legislativo e se apresentaram aos vereadores e à comunidade
As candidatas ao título de Rainha da Festa da Uva 2019 participaram, nesta quarta-feira (07/02), do Câmara Convida. Das 18 garotas inscritas no concurso, 17 conheceram o funcionamento do Legislativo e se apresentaram aos vereadores e à comunidade, durante a sessão ordinária. Elas também degustaram as uvas cultivadas nos parreirais que ornamentam o Parlamento caxiense.
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Velocino Uez aborda demandas do Interior
07/02/2018 - 11:54
O parlamentar foi um dos inscritos no grande expediente
Tópicos relacionados ao cotidiano e às demandas do Interior do município foram pautados pelo vereador Velocino Uez/PDT, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (07/02). Presidente da Comissão de Agricultura, Agroindústria, Pecuária e Cooperativismo (CAAPC) do Legislativo caxiense, ele projetou um ano de muitas ações, por parte desse grupo de trabalho.
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Proposta estimula a adoção de projetos de proteção ao patrimônio cultural
06/02/2018 - 16:56
Em apreciação no Legislativo caxiense, o projeto de autoria do vereador Gustavo Toigo/PDT retornará a plenário para votação final
Uma proposta de incentivo à adoção de projetos de proteção ao patrimônio histórico e cultural esteve em apreciação na sessão ordinária desta terça-feira (06/02). O texto (projeto de lei 125/2015), de autoria do vereador Gustavo Toigo/PDT, passou em primeira discussão e retornará a plenário para votação final.
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Projeto de concessão de incentivos fiscais a empresas é aprovado em plenário
06/02/2018 - 15:20
A matéria tem a autoria do vereador Flavio Cassina e envolve IPTU, ITBI e ISSQN
Por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (06/02), foi aprovado o substitutivo 1/2017 do projeto de lei 58/2016, por meio do qual o vereador Flavio Cassina/PTB busca que o município conceda incentivos fiscais a empresas que se estabelecerem, ampliarem a sua capacidade produtiva ou desenvolverem projetos, em Caxias do Sul. A medida vale para iniciativas tecnológicas e inovação, entre outros segmentos. Para se tornar lei, o texto passa a depender da sanção do prefeito municipal. Diversos parlamentares se manifestaram favoravelmente à medida.
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Aprovada autorização a campanhas de doação de sangue no transporte coletivo urbano
06/02/2018 - 14:47
A proposta é do vereador Gustavo Toigo e também abrange medula óssea e órgãos
Por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (06/02), foi aprovado o substitutivo 1/2015 do projeto de lei 260/2013, que autoriza a concessionária do sistema de transporte coletivo urbano de passageiros a promover campanha de estímulo à doação de sangue. A matéria é de autoria do vereador Gustavo Toigo/PDT. Para se tornar lei, o texto passa a depender da sanção do prefeito municipal.
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Câmara aprova pedido de informações sobre aposentadoria de professores municipais
06/02/2018 - 14:18
A solicitação deverá ser respondida pela Prefeitura em 30 dias
Os parlamentares caxienses aprovaram, por unanimidade, na sessão desta terça-feira (06/02), o requerimento 8/2018. De autoria da Comissão de Educação, presidida pelo vereador Paulo Perico/PMDB, o texto solicita informações ao poder Executivo a respeito do cálculo da aposentadoria, com gratificação de difícil acesso, dos professores da rede municipal de ensino. De acordo com a Lei Orgânica, a Prefeitura tem 30 dias para enviar as respostas ao Legislativo.
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Gladis Frizzo aborda problemática do compartilhamento de escolas
06/02/2018 - 13:10
Ainda durante o Grande Expediente, a vereadora falou sobre o trabalho da Comissão do Idoso
A vereadora Gladis Frizzo/PMDB foi à tribuna da Câmara Municipal na sessão ordinária desta terça-feira (06/02). Durante o Grande Expediente, ela abordou a problemática vivenciada pelos estudantes do município de Caxias do Sul em relação ao compartilhamento de escolas e o uso de espaços cedidos pelas instituições estaduais.
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Vereadores analisam projeto que cria e denomina a Escola Municipal Cidade Nova
06/02/2018 - 12:47
A matéria foi encaminhada à Câmara caxiense pelo Executivo e voltará ao plenário para votação final
Os parlamentares de Caxias do Sul analisam, nesta semana, o projeto de lei (PL - 221/2017) que cria e denomina a Escola Municipal de Ensino Fundamental Cidade Nova. Enviada à Câmara pelo Executivo, a matéria passou em primeira discussão nesta terça-feira (06/02) e voltará ao plenário para votação final.
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