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O plenário do Legislativo caxiense se colocou favorável ao projeto de lei (PL) que exige a publicação da lista de medicamentos da rede municipal de saúde no site da prefeitura de Caxias do Sul. Protocolada pela vereadora Gladis Frizzo/PMDB, a matéria foi apreciada em segunda discussão nesta quinta-feira (15/02) e, agora, segue para sanção ou veto do prefeito Daniel Guerra/PRB.
Caso o PL 124/2017 for sancionado, o município terá de divulgar em seu site oficial a relação de medicamentos existentes na rede e os locais onde encontrá-los, além da listagem dos que estão em falta. Quando a distribuição desses remédios em falta for restabelecida, a proposta diz que essa informação deverá ser inserida no site da prefeitura através de banner em destaque e alertando a comunidade sobre a regularização.
O projeto de lei em questão tem uma emenda, também assinada pela vereadora Gladis, sugerindo a supressão do 1º parágrafo do texto, cujo conteúdo diz o seguinte: “§ 1° Ao ser verificado pelo(a) responsável pelas farmácias dos centros de saúde a falta de determinado medicamento, esta informação deverá ser repassada à Secretaria Municipal de Saúde”. Essa emenda também foi acolhida pela unanimidade do plenário.
Na sessão de hoje (15/02), Gladis ratificou o motivo da iniciativa e disse que sua pretensão é facilitar a vida dos cidadãos, principalmente de quem reside em bairros mais periféricos, citando como exemplo o Cidade Industrial, na região Oeste da cidade.
DELIBERAÇÃO SOBRE EMENDA SUPRESSIVA 1/2017 AO PL 124/2017
Vereador – Partido - Voto
ADILÓ DIDOMENICO PTB Sim
ALBERTO MENEGUZZI PSB Não Votou
ALCEU THOMÉ PTB Sim
ARLINDO BANDEIRA PP Sim
CLAIR DE LIMA GIRARDI PSD Sim
DENISE DA SILVA PESSÔA PT Sim
EDI CARLOS PEREIRA DE SOUZA PSB Sim
EDIO ELÓI FRIZZO PSB Sim
EDSON DA ROSA PMDB Sim
FELIPE GREMELMAIER PMDB Sim
FLÁVIO GUIDO CASSINA PTB Sim
FRANCISCO ANTÔNIO GUERRA PRB Sim
GLADIS FRIZZO PMDB Sim
GUSTAVO LUIS TOIGO PDT Sim
NERI ANDRADE PEREIRA JUNIOR SD Sim
PAULA IORIS PSDB Sim
PAULO FERNANDO PERICO PMDB Sim
RAFAEL BUENO PDT Sim
RENATO DE OLIVEIRA NUNES PR Sim
RENATO JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA PCdoB Sim
RICARDO DANELUZ PDT Presente
RODRIGO MOREIRA BELTRÃO PT Não Votou
VELOCINO JOÃO UEZ PDT Sim
DELIBERAÇÃO SOBRE PL 124/2017
Vereador – Partido - Voto
ADILÓ DIDOMENICO PTB Sim
ALBERTO MENEGUZZI PSB Não Votou
ALCEU THOMÉ PTB Sim
ARLINDO BANDEIRA PP Sim
CLAIR DE LIMA GIRARDI PSD Sim
DENISE DA SILVA PESSÔA PT Sim
EDI CARLOS PEREIRA DE SOUZA PSB Sim
EDIO ELÓI FRIZZO PSB Sim
EDSON DA ROSA PMDB Sim
FELIPE GREMELMAIER PMDB Sim
FLÁVIO GUIDO CASSINA PTB Sim
FRANCISCO ANTÔNIO GUERRA PRB Sim
GLADIS FRIZZO PMDB Sim
GUSTAVO LUIS TOIGO PDT Sim
NERI ANDRADE PEREIRA JUNIOR SD Sim
PAULA IORIS PSDB Sim
PAULO FERNANDO PERICO PMDB Sim
RAFAEL BUENO PDT Sim
RENATO DE OLIVEIRA NUNES PR Sim
RENATO JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA PCdoB Sim
RICARDO DANELUZ PDT Presente
RODRIGO MOREIRA BELTRÃO PT Não Votou
VELOCINO JOÃO UEZ PDT Sim