Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Procuradoria Especial da Mulher fará reunião sobre políticas públicas nesta quinta-feira
07/07/2021 - 14:39
Com início às 16h30, o encontro debaterá avanços para o segmento
Às 16h30 desta quinta-feira (08/07), na sala das comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul, acontece reunião da Procuradoria Especial da Mulher (PEM) com a Coordenadoria da Mulher e o Centro de Referência da Mulher. Pelas restrições contra aglomerações, devido à pandemia da Covid-19, o encontro será fechado ao público, mas com transmissão ao vivo, pelas redes sociais do Parlamento (Facebook e YouTube).
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Vereadores prestigiam a sanção da lei de criação do calendário comemorativo local
07/07/2021 - 13:42
O ato aconteceu no Salão Nobre da Prefeitura e envolveu projeto de Maurício Scalco
O presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Velocino Uez, e o vereador Maurício Scalco prestigiaram, no final da manhã desta quarta-feira (07/07), a sanção da lei 8.665, de 1º de julho de 2021. Resultante de projeto de lei (PL) de Scalco, a medida consolida as leis que dispõem sobre datas comemorativas e de conscientização do município. O prefeito municipal, Adiló Didomenico, assinou a nova legislação, que será publicada no Diário Oficial Eletrônico amanhã, quando entrará em vigor.
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Câmara faz parceria para aplicação de vacinas da gripe nos servidores
07/07/2021 - 13:27
A ação foi realizada em conjunto com a Ascam e o Hospital Virvi Ramos
Nesta terça-feira (07/07), ocorreu a aplicação da vacina contra a Influenza para os integrantes da Associação dos Servidores da Câmara Municipal (Ascam), seus familiares e demais funcionários do Legislativo. O imunizante, que foi viabilizado através de uma parceria do Hospital Virvi Ramos e da Ascam, imuniza contra a H1N1, H3N2 e demais cepas do vírus.
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Comissão de Saúde promove reunião pública nesta quinta-feira
07/07/2021 - 11:54
O encontro terá como tema o atendimento e as demandas das UPAs de Caxias
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (CSMA) da Câmara Municipal de Caxias do Sul promove, nesta quinta-feira (05/07), às 14h, uma reunião pública para discutir o atendimento e as demandas das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Caxias do Sul. O encontro acontece no plenário do Legislativo e será conduzido pelo presidente da comissão, vereador Rafael Bueno/PDT.
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Debatida autorização legislativa para a ampliação do Hospital Pompéia
06/07/2021 - 19:01
Com a substituição do projeto arquitetônico, serão viabilizados centro clínico e edifício garagem
A autorização legislativa para a ampliação do Hospital Pompéia (Pio Sodalício Damas de Caridade) foi discutida na sessão ordinária desta terça-feira, a partir da proposta de lei complementar 25/2021, assinada pelo Executivo Municipal. A medida mexe na lei complementar 351/2010. A adequação busca substituir o atual projeto arquitetônico, com a redução de dois pavimentos e o aumento da metragem quadrada a construir (centro clínico e edifício garagem). O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Arquivado ofício sobre suposta quebra de decoro parlamentar de Estela Balardin
06/07/2021 - 18:12
O documento envolvia postagem relacionada ao vereador Maurício Scalco
Terminou arquivado, no Legislativo caxiense, o ofício 236/2021, por meio do qual o vereador Maurício Scalco/NOVO apontava suposta quebra de decoro parlamentar da vereadora Estela Balardin/PT. O pedido de providências havia sido movido por Scalco, junto à Comissão de Ética Parlamentar, presidida pelo vereador Maurício Marcon/NOVO. Em plenário, na sessão ordinária desta terça-feira (06/07), a maioria dos vereadores (14 X 6) aprovou o parecer final da comissão, que recomendava o arquivamento do ofício, o que encerrou o caso.
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Licenciamento de estações de radiocomunicação em Caxias recebe aprovação
06/07/2021 - 12:30
O texto é assinado pelo prefeito Adiló Didomenico/PSDB e precisa ser sancionado pelo próprio Executivo para passar a valer
Os vereadores caxienses acolheram, nesta terça-feira (06/07), o projeto de lei (PL) 84/2021, que visa implantar o Licenciamento Integrado para instalação de Estações Transmissoras de Radiocomunicação e de Equipamentos Afins (LIIETREA). Assinado pelo prefeito Adiló Didomenico/PSDB, o texto precisa da sanção do próprio Executivo para que possa entrar em vigor.
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Acolhida mudança na lei de divulgação de obras das subprefeituras
06/07/2021 - 12:19
Proposto pelo vereador Maurício Scalco/NOVO, para entrar em vigor, o texto precisa agora da sanção do Executivo
Um projeto de lei (PL 14/2021) que busca alterar norma de divulgação de obras e ações das subprefeituras em site oficial recebeu o voto unânime do Parlamento caxiense nesta terça-feira (06/07). A matéria, que contém substitutivo, foi protocolada na Casa pelo vereador Maurício Scalco/NOVO e, para vigorar, precisa, agora, da sanção do prefeito Adiló Didomenico/PSDB. O substitutivo (SB-1/2021) ajusta apenas uma palavra do texto original, o qual altera o enunciado do artigo 1º da Lei Ordinária nº 8.481, de 6 de janeiro de 2020.
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Executivo caxiense pede aval da Câmara para contratar médicos estrangeiros
06/07/2021 - 12:02
O projeto de lei complementar 26/2021, que trata do assunto, voltará ao plenário para votação final
A prefeitura caxiense encaminhou à Câmara, que apreciou em primeira discussão nesta terça-feira (06/07), o projeto de lei complementar (PLC) 26/2021. Esse texto, assinado pelo prefeito Adiló Didomenico/PSDB, pede autorização ao Lagislativo para o município contratar profissionais de saúde estrangeiros e voltará ao plenário para votação final.
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Dambrós defende reabertura do Corpo de Bombeiros da Zona Norte e melhorias na Codeca
06/07/2021 - 11:39
O parlamentar aproveitou para prestar contas dos seis meses de seu mandato
O vereador Zé Dambrós/PSB utilizou o grande expediente desta terça-feira (06/07) para relatar sobre os seus seis meses de mandato na 18ª legislatura. A reabertura do Corpo de Bombeiro da Zona Norte e a Companhia de Desenvolvimento de Caxias do Sul (Codeca) foram as principais pautas. “O nosso mandato é voltado ao social”, frisou Dambrós.
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Imagens da 62ª Sessão Ordinária - XVIII Legislatura
06/07/2021 - 10:18
São fotografias da plenária desta terça-feira, conduzida pelo presidente Velocino Uez/PTB
Confira as fotos da 62ª Sessão Ordinária - XVIII Legislatura. São imagens da plenária desta terça-feira (06/07/2021), conduzida pelo presidente Velocino Uez/PTB.
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Secretária do Planejamento detalha acessos ao futuro Aeroporto de Vila Oliva
05/07/2021 - 19:38
Margarete Bender se manifestou em reunião da frente parlamentar que se dedica ao assunto
A frente parlamentar em apoio à construção do aeroporto em Vila Oliva foi se reuniu na tarde desta segunda-feira (05/07), na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi no Parlamento caxiense. Em razão da pandemia, a participação do público em geral, no encontro, ficou restrita às redes sociais do Legislativo (Facebook e YouTube) e à TV Câmara, no Canal 16 da NET.
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Frente Parlamentar pelo Aeroporto em Vila Oliva promove reunião
02/07/2021 - 15:56
O encontro ocorre nesta segunda-feira (05/07), às 14h, para esclarecimentos referentes às obras
A construção do aeroporto em Vila Oliva será pauta de reunião na próxima segunda-feira (05/07), às 14h, no Parlamento caxiense. O encontro será coordenado pelo presidente da Frente Parlamentar em Apoio à Construção do Aeroporto da Serra Gaúcha em Vila Oliva, Sandro Fantinel/PATRIOTA, e acontece na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi. Em razão da pandemia, a participação do público em geral está restrita às redes sociais do Legislativo (Facebook e YouTube) e à TV Câmara, no canal 16 da net, que farão a transmissão.
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Câmara Municipal adere à campanha Julho Verde
02/07/2021 - 11:04
A ação busca informar a comunidade caxiense a respeito do diagnóstico precoce do câncer de cabeça e pescoço
Como forma de alertar e conscientizar a população sobre o combate ao câncer de cabeça e pescoço, o prédio do Parlamento caxiense estará iluminado com a cor verde durante todo o mês, em homenagem à campanha Julho Verde. A ação é realizada em parceria com a Associação Brasileira de Câncer de Cabeça e Pescoço (ACBG Brasil).
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Vereadores são convidados para a 14ª Conferência Municipal de Caxias do Sul
01/07/2021 - 18:25
Na tarde desta quinta-feira, o presidente da Câmara recebeu a visita de representes do Conselho de Assistência Social
O presidente do Legislativo caxiense, vereador Velocino Uez, foi convidado para a 14ª Conferência Municipal de Caxias do Sul, evento previsto para as tardes dos dias 11, 12 e 13 de agosto, por videoconferência, em função das restrições da Covid-19. A entrega do convite, sendo extensivo aos demais vereadores, coube à presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Larissa Beatriz de Bortoli, que estava acompanhada por Everson Artur Furtado, conselheiro do órgão. Ambos se reuniram com o chefe do Parlamento local, na tarde desta quinta-feira (1º/07), na Sala de Reuniões da Presidência, com a participação do vereador Rafael Bueno e da diretora-geral da Casa, Fernanda Paglioli.
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Plenário aprova alterações na composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural
01/07/2021 - 18:02
A matéria é de autoria do Executivo e seguirá para a sanção do prefeito Adiló Didomenico
Alterações na composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural foram aprovadas pelos vereadores, na sessão ordinária desta quinta-feira (1º/07). As mudanças estão no projeto de lei 85/2021, de autoria do Executivo, que mexe na lei 8.600/2020. As representatividades acrescidas são a Secretaria do Planejamento, a Secretaria do Turismo, as Cooperativas Agrícolas e a Instituição de Ensino Técnico em Ciências Agrárias. No lugar da Inspetoria Veterinária do RS, entra a Inspetoria de Defesa Agropecuária de Caxias do Sul. O texto seguirá para a sanção do prefeito Adiló Didomenico. ?
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Aprovado projeto para que símbolos municipais não se vinculem a períodos de governo
01/07/2021 - 15:46
Idealizada pelo ex-vereador Paulo Périco/MDB e pela vereadora Tatiane Frizzo/PSDB, a medida mexe na Lei Orgânica do Município
Símbolos do município, como o brasão, a bandeira e o hino local, não poderão ser vinculados a frases, palavras ou slogans que caracterizem o período de um governo. A medida consta do projeto de emenda à Lei Orgânica do Município 5/2019, aprovado na sessão ordinária desta quinta-feira (1º/07). Idealizada pelos ex-vereadores Paulo Périco/MDB e Tatiane Frizzo/PSDB, com as assinaturas de outros 15 parlamentares da última Legislatura, a matéria seguirá para a promulgação do presidente da Casa, vereador Velocino Uez.
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Projeto institui licenciamento de estações de radiocomunicação em Caxias
01/07/2021 - 15:30
O texto é assinado pelo prefeito Adiló Didomenico/PSDB e precisa passar por segunda discussão e sanção para entra em vigor
Os vereadores caxienses avaliam, nesta semana, o projeto de lei (PL) 84/2021, que visa implantar o Licenciamento Integrado para instalação de Estações Transmissoras de Radiocomunicação e de Equipamentos Afins (LIIETREA). Assinado pelo prefeito Adiló Didomenico/PSDB, o texto foi apreciado em primeira discussão na sessão desta quinta-feira (1º/07) e, para vigorar, precisa passar por segunda discussão e sanção.
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Arquivado ofício de comunicado do vereador Alexandre Bortoluz de não andar armado na Câmara
01/07/2021 - 15:04
A maioria dos vereadores, em plenário, acolheu a orientação da Comissão de Ética Parlamentar
Está arquivado, no Legislativo caxiense, o parecer que orientou para esse procedimento, com relação ao ofício 211/2021. Na sessão ordinária desta quinta-feira (1º/07), a maioria dos vereadores (15 X 5), em plenário, aprovou o parecer, por meio do qual a Comissão de Ética Parlamentar, presidida pelo vereador Maurício Marcon/NOVO, recomendou o arquivamento do referido ofício, sendo este de autoria do vereador Alexandre Bortoluz/PP. O progressista informou que, ao tomar conhecimento de que o Código de Ética Parlamentar da Casa proíbe o porte de arma, nas dependências da Câmara, não mais se utilizou de armamento, no espaço compreendido pela instituição.
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Alteração na lei de divulgação de obras das subprefeituras está em análise na Câmara
01/07/2021 - 14:46
O texto é de autoria do vereador Maurício Scalco/NOVO e voltará ao plenário para segunda discussão
Um projeto de lei (PL 14/2021) que busca alterar norma de divulgação de obras e ações das subprefeituras em site oficial está em análise, nesta semana, no plenário caxiense. A matéria, que contém substitutivo, foi protocolada na Casa pelo vereador Maurício Scalco/NOVO e retornará para votação final. O substitutivo (SB-1/2021) ajusta apenas uma palavra do texto original, o qual altera o enunciado do artigo 1º da Lei Ordinária nº 8.481, de 6 de janeiro de 2020.
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