Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Aprovadas alterações no Programa Habitacional “Caxias Minha Casa III”
24/11/2022 - 14:13
O documento discorre sobre o cálculo para vagas de garagem e revoga a obrigação dos empreendedores de pagar contribuição financeira ao município
Foram aprovadas as alterações no Programa Habitacional “Caxias Minha Casa III”, propostas pelo Poder Executivo, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (24/11). O projeto de lei complementar 34/2022 discorre sobre o cálculo para vagas de garagem e revoga a obrigação dos empreendedores de pagar contribuição financeira para a cidade. O texto seguirá, agora, para a sanção do prefeito Adiló Didomenico.
Leia mais...
Semana de Combate ao Feminicídio ganha destaque na voz de Tatiane Frizzo
24/11/2022 - 13:45
O período de conscientização, de defesa e de ações em torno da proteção à mulher abrange o dia 25 de novembro e integra a lei 8.783/22, que nasceu a partir de projeto da vereadora tucana
A parlamentar Tatiane Frizzo/PSDB divulgou, na tribuna caxiense, que esta é a Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Feminicídio. O período, que estimula a realização de atividades voltadas à proteção da mulher, abrange o dia 25 de novembro de cada ano e integra a lei 8.783/2022, a qual nasceu de um projeto da legisladora tucana. Essa data corresponde ao primeiro dia de ação da campanha mundial “16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”.
Leia mais...
Câmara altera horário de atendimento em dias de jogos do Brasil na Copa
24/11/2022 - 12:20
Regramento está em sintonia com o decreto publicado pelo Executivo municipal
Os vereadores caxienses decidiram, em reunião na manhã desta quinta-feira (24/11), alterar o horário de atendimento ao público externo em dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo de futebol. Após discussão e votação, os parlamentares deliberaram que o atendimento ao público externo se dará das 8h às 11h30min, quando os jogos ocorrerem às 12h; das 8h às 12h30min, quando os jogos ocorrerem às 13h; e, das 8h às 15h30min, quando os jogos ocorrerem às 16h.
Leia mais...
Projeto que proíbe a criação e alimentação de pombos na zona urbana de Caxias é aprovada no Legislativo
24/11/2022 - 11:31
Controle da proliferação dos animais, preocupação com a saúde pública e fiscalização efetiva pautaram a discussão
Na manhã desta quinta-feira (24/11) o Projeto de Lei 115/2022 que proíbe a criação, manutenção e a alimentação de pombos em vias, praças e locais de acesso público na zona urbana de Caxias do Sul foi aprovado por maioria de votos. Segundo o projeto de autoria do Executivo, a multa para quem infringir a lei é de 100 Valores de Referência Municipal (R$ 4003,00). Em caso de reincidência, o valor dobra. Conforme o documento, a medida é necessária como forma de coibir a população para que deixe esta prática que, além de atrapalhar a zeladoria do município, no que tange aos cuidados necessários para manter as praças e parques limpos, há, ainda, a questão da saúde pública, já que o mesmo alimento que é cedido às pombas, alimenta ratos e ratazanas presentes nos esgotos.
Leia mais...
Parlamento analisa título de Cidadão Emérito a Getulio Demori
24/11/2022 - 10:48
O projeto de decreto legislativo que trata da homenagem ao empresário e ex-vereador foi debatido durante a sessão ordinária desta quinta-feira
O projeto de decreto legislativo (PDL) 17/2022, que concede o título de Cidadão Emérito ao empresário e ex-vereador Getulio Paulo Demori, esteve em primeira discussão na sessão ordinária desta quinta-feira (24/11). De autoria coletiva, o PDL reconhece os relevantes serviços prestados por Demori à comunidade caxiense. Para entrar em vigor, a matéria retornará a plenário e precisará de votação final.
Leia mais...
Clínica Rofit receberá homenagem da Câmara Municipal
24/11/2022 - 09:57
A celebração faz alusão aos 15 anos do espaço de atividades físicas
Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (24/11), os parlamentares aprovaram, por unanimdiade, a homenagem aos 15 anos de atuação da Clínica de Atividades Físicas Rofit. A proposta, contida no requerimento 58/2022, é encabeçada pelo vereador Adriano Bressan/PTB e deve ocorrer no dia 8 de fevereiro de 2023. O documento é assinado também por outros 11 legisladores.
Leia mais...
Valorização das doulas no Brasil ganha espaço na tribuna do Legislativo
24/11/2022 - 09:56
Sessão desta quinta recebeu a Adosul para falar sobre o tema
A luta pela valorização das doulas busca mais respeito e visa estar presente em mais políticas públicas. “Lutamos pelo reconhecimento”, afirmou a integrante da Associação de Doulas do Rio Grande do Sul (Adosul), Larissa Simon. Em espaço concedido na tribuna, Larissa utilizou o tempo para destacar o trabalho das doulas na humanização da saúde, além de apresentar e ler uma carta da Federação Nacional de Doulas do Brasil (Fenadoula) aos que acompanhavam a sessão desta quinta-feira (24/11).
Leia mais...
Sessão Solene celebrará 25 anos da Guarda Municipal nesta quinta-feira
23/11/2022 - 16:47
Homenagem ocorre na Câmara Municipal, a partir das 19h
O Plenário do Legislativo, nesta quinta-feira (24/11), será palco da celebração dos 25 anos da Guarda Municipal em Caxias do Sul. A partir das 19h, ocorre a Sessão Solene aprovada por unanimidade entre os vereadores que homenageará a instituição. O encontro será transmitido pela TV Câmara e pelas redes sociais da Casa (Facebook e Youtube).
Leia mais...
Wagner Petrini aponta problemas estruturais da escola Alexandre Zattera
23/11/2022 - 15:26
Goteiras e alagamentos nas salas de aula são dificuldades crônicas que o vereador destacou
“São os mesmos problemas e a mesma cobrança da comunidade”. Assim, o vereador Wagner Petrini/PSB classificou, em seu espaço de grande expediente na sessão ordinária desta quarta-feira (23/11), as ocorrências do destelhamento e os problemas com a chuva entrando nas salas de aula da escola Alexandre Zattera, no Desvio Rizzo.
Leia mais...
Olmir Cadore destaca o início do Comitê de Políticas para Pessoas em Situação de Rua
23/11/2022 - 14:05
O vereador alertou que, atualmente, existem mais de 700 cidadãos nessa condição, em Caxias do Sul
O início das atividades do Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para Pessoas em Situação de Rua, a partir de decreto, assinado pelo prefeito Adiló Didomenico na tarde desta quarta-feira (23/11), ganhou o destaque do vereador Olmir Cadore/PSDB. O parlamentar se manifestou em plenário, na sessão ordinária de hoje. Alertou que, conforme dados da Fundação de Assistência Social (FAS), no município, existem 700 cidadãos nessa condição de rua, sendo a maioria do sexo masculino.
Leia mais...
Clóvis Xuxa convida para grande feira de artesanato nos Pavilhões
23/11/2022 - 13:03
O parlamentar fez um relato da propagação desse tipo de iniciativa em diversas regiões de Caxias do Sul e chamou a comunidade a prestigiar o evento do próximo domingo (27/11)
O vereador Clóvis de Oliveira/PTB, o Xuxa, convidou a população a participar de uma grande feira de artesanato que acontece nos Pavilhões da Festa da Uva, no próximo domingo (27/11), das 9h às 19h30min. No pronunciamento da tribuna, nesta quarta-feira (23/11), o petebista também fez um relato da evolução das feiras comunitárias pela cidade.
Leia mais...
Câmara homenageia os 25 anos do Hemocs
23/11/2022 - 11:09
A honraria foi entregue durante a sessão ordinária desta quarta-feira
A Câmara Municipal de Caxias do Sul prestou homenagem aos 25 anos do Hemocentro Regional de Caxias do Sul (Hemocs). A honraria aconteceu durante a sessão ordinária desta quarta-feira (23/11), no plenário da Casa do Povo. A celebração contou com a presença da secretária municipal da Saúde, Daniele Meneguzzi, e de representantes do órgão, como o diretor de Análises Clínicas, Roberto Roveda Silveira, e o diretor técnico, Roque Lorandi. A condução dos trabalhos esteve a cargo da presidenta do Legislativo, vereadora Denise Pessôa/PT.
Leia mais...
Dois funcionários são agraciados com o Prêmio Servidor Público Cidadão
22/11/2022 - 21:14
Na sua 9ª edição, a honraria reconheceu trabalhos voluntários fora do horário do expediente
Dois funcionários municipais foram reconhecidos com o Prêmio Servidor Público Cidadão, em sessão solene do Legislativo caxiense, realizada na noite desta terça-feira (22/11), no plenário da Casa. Na sua 9ª edição, a honraria contemplou o professor Alysson Ezequiel Alves Pessôa e a auxiliar de enfermagem Terezinha Andreis. Ambos são servidores de provimento efetivo e obtiveram a indicação à premiação por colegas de trabalho. Tiveram os seus nomes avaliados e aprovados por uma comissão julgadora. A condução da cerimônia de hoje coube à presidenta do Parlamento, vereadora Denise Pessôa.
Leia mais...
Zé Dambrós comenta evolução no quadro da Codeca
22/11/2022 - 14:11
O parlamentar usou o espaço do grande expediente para trazer os pontos levantados na reunião pública da última quinta-feira
O vereador Zé Dambrós/PSB usou o espaço do grande expediente, na sessão ordinária desta terça-feira (22/11), para comentar sobre a reunião da última quinta-feira. O encontro foi promovido pela Frente Parlamentar de Acompanhamento da Codeca, que apresentou o balanço de contas e números de caixas e investimentos realizados pela nova gestão da Companhia de Desenvolvimento de Caxias do Sul (Codeca), no corrente ano de 2022.
Leia mais...
Mauricio Marcon repercute possíveis novas contribuições sindicais
22/11/2022 - 12:06
Ele ainda repudiou decisões do Supremo Tribunal Federal, as quais, de acordo com ele, seriam censura
Uma das propostas do próximo governo federal, que estabelece a criação de uma nova taxa de contribuição sindical, foi repercutida durante a sessão ordinária desta terça-feira (22/11), pelo vereador Mauricio Marcon/PODEMOS. Ele repudiou, ainda, decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), as quais, na concepção dele, podem ser consideradas como censura. Dentre elas, o parlamentar citou o cancelamento do passaporte do blogueiro bolsonarista, Allan dos Santos.
Leia mais...
Alterações no Programa Habitacional “Caxias Minha Casa III” são debatidas
22/11/2022 - 11:37
O documento discorre sobre o cálculo para vagas de garagem e revoga a obrigação dos empreendedores de pagar contribuição financeira ao município
As alterações no Programa Habitacional “Caxias Minha Casa III” foram debatidas durante a sessão ordinária desta terça-feira (22/11). O documento, de autoria do Poder Executivo, discorre sobre o cálculo para vagas de garagem e revoga a obrigação dos empreendedores de pagar contribuição financeira para a cidade. As mudanças fazem parte do projeto de lei complementar 34/2022.
Leia mais...
Câmara discute projeto que proíbe a criação e alimentação de pombos na zona urbana de Caxias
22/11/2022 - 10:10
A multa para quem infringir a lei é de 100 Valores de Referência Municipal
A Câmara debateu na manhã desta terça-feira (22/11), em primeira discussão, um projeto de lei que que proíbe a criação, manutenção e a alimentação de pombos domésticos em vias, praças, prédios e locais de acesso público na zona urbana de Caxias do Sul. Segundo o texto, a multa para quem infringir a lei é de 100 Valores de Referência Municipal (R$4003,00). Em caso de reincidência, a multa dobra de valor.
Leia mais...
Projeto proíbe entrega de obras públicas incompletas
22/11/2022 - 10:08
Objetivo é coibir o uso da entrega de construções inconclusas com fins eleitorais
Após a aprovação dos vereadores na sessão desta terça-feira (21/11) e a sanção do Executivo, a inauguração de obras públicas incompletas será proibida em Caxias do Sul. A matéria, de autoria do vereador Renato Oliveira/PCdoB, regulamenta também, que seja impedida a entrega de obras sem condições de atender aos fins a que se destinam ou não entrem em funcionamento imediato. Segundo Renato, é uma medida que procura vedar o uso político da entrega e inauguração de obras incompletas. Conforme o parlamentar, o objetivo do projeto aprovado nesta manhã, é coibir o uso da entrega de construções inconclusas com fins eleitorais.
Leia mais...
Ir para o topo
