Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Nunes destaca promulgação da lei de placas em braille, nos táxis
06/12/2011 - 21:24
O ato foi realizado pelo presidente da Câmara, na tarde desta terça-feira
A promulgação da lei, para que os táxis instalem placas em Braille, com o número dos veículos, no seu interior, recebeu o destaque do vereador Renato Nunes/PRB, autor da proposta, na sessão ordinária desta terça-feira (06). A medida resulta de projeto de lei do vereador Renato Nunes/PRB e foi promulgada na tarde desta terça-feira (06/12), pelo presidente da Câmara Municipal, Marcos Daneluz, na sala de reuniões da Presidência da Casa. Assim que for publicada no Jornal do Município, a lei 7.375/2011 entrará em vigor. Na plenária do último dia 29 de novembro, o veto total do prefeito José Ivo Sartori à proposta havia sido derrubado por unanimidade.
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Beltrão critica atual modelo do Orçamento Comunitário
06/12/2011 - 21:20
O vereador acredita que a comunidade precisa discutir assuntos importantes
A participação popular, na aplicação do orçamento municipal, foi a pauta levada à tribuna pelo vereador Rodrigo Beltrão/PT, na sessão ordinária desta terça-feira (06). Para ele, a atual forma de conduzir o projeto Orçamento Comunitário (OC), do Executivo, é falha e não apresenta regras claras. Não existe controle dos participantes desse processo, e as pessoas não sabem qual o valor destinado para cada bairro, justificou.
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Adiada por cinco dias alteração no Código de Obras do Município
06/12/2011 - 21:17
A matéria defende o reaproveitamento de águas servidas
O projeto, de autoria do vereador Vinicius Ribeiro/PDT, que propõe alterações ao Código de Obras do Município, no capítulo que dispõe sobre instalações hidro-sanitárias, elétricas, de gás e telefônicas, recebeu pedido de adiamento, aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (06). O vereador Ari Dallegrave/PMDB pediu cinco dias para analisar o texto.
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Obrigatoriedade da expressão se beber, não dirija é apreciada
06/12/2011
A iniciativa busca conscientizar a população de não ingerir álcool antes de dirigir
O projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso da expressão se beber, não dirija, em cardápios e propagandas de bares, restaurantes e boates, no município, foi apreciado pelos vereadores, na sessão ordinária desta terça-feira (06). A proposta é de autoria do ex-vereador Moisés Paese/PDT e pretende conscientizar a população de que a ingestão de bebidas alcoólicas e o trânsito não combinam. O documento indica que o álcool está ligado à maioria dos acidentes de trânsito envolvendo jovens, em Caxias do Sul.
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Acatada inconstitucionalidade do programa integrado de saúde e higiene
06/12/2011
Os vereadores aprovaram o parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (06), foi acatada a inconstitucionalidade do projeto de lei que buscava criar o programa integrado de saúde e higiene, nas escolas de educação infantil e de ensino fundamental do município. A matéria era de autoria do ex-vereador Harty Moisés Paese/PDT. O teor inconstitucional partiu de parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação da Casa. O documento apontou o chamado vício de iniciativa. É quanto o Legislativo interfere em atribuições exclusivas do Executivo.
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Renato Oliveira pede agilidade na ampliação das placas de táxis
06/12/2011 - 21:07
Ele referiu a preocupação dos taxistas com o assunto
A protocolização do projeto de lei, do Executivo, para outorgar 40 novas placas de táxis, em Caxias do Sul, está entre as preocupações do vereador Renato Oliveira/PCdoB. Na sessão ordinária desta terça-feira (06), o parlamentar pediu que a prefeitura tenha maior agilidade no encaminhamento da proposta para a Câmara. Ele disse esperar que o assunto seja apreciado o quanto antes, em plenário.
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Discutida a Semana Municipal de Combate à Obesidade
06/12/2011
A iniciativa prevê seminários e palestras para conscientização
Com o intuito de aumentar a conscientização e a prevenção da obesidade, na sessão ordinária desta terça-feira (06), foi discutido um projeto de lei de autoria do ex-vereador Moisés Paese/PDT, para instituir, no calendário de eventos do município, a Semana de Conscientização, Prevenção e Combate à Obesidade. As ações ocorreriam no final do mês de outubro.
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Término nas obras da Escola Estadual Vila Ipê é abordado
06/12/2011 - 21:02
A instituição procura homenagear o ex-diretor Clauri Alves Flores
A retomada das obras da Escola Estadual Vila Ipê e a sua conclusão ano que vem ganharam ênfase na abertura da sessão ordinária desta terça-feira (06). A diretora da instituição, Leila Stradiotto, assumiu a tribuna para agradecer ao apoio dos vereadores, na reforma da escola. Os trabalhos tiveram início em 2000, dentro do Orçamento Participativo, com um total de recursos da ordem de R$ 1,3 milhão. A instituição, que está no processo de alterar o seu nome para Escola Estadual de Ensino Médio Clauri Alves Flores, atende jovens da zona Norte de Caxias, lidando com problemas de carência social.
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Associação dos Táxis-Lotação irá ocupar a Tribuna Livre
06/12/2011
A organização será representada pelo presidente Everton Silveira
O presidente da Associação Caxiense dos Táxis-Lotação, Everton Luiz Silveira, irá ocupar o espaço da Tribuna Livre no dia 15 de dezembro, conforme requerimento de autoria da vereadora Ana Corso/PT, aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (06).
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Francisco Spiandorello retorna ao Legislativo
06/12/2011 - 19:42
O vereador quer estar próximo dos debates políticos de 2012
Após deixar o cargo de secretário municipal do Urbanismo, o vereador Francisco Spiandorello/PSDB retornou ao Legislativo, ocupando a vaga do suplente Arlindo Bandeira/PP. Desde a tribuna, na sessão ordinária desta terça-feira (06/11), o tucano saudou os demais parlamentares e agradeceu a Bandeira, pelo trabalho que fez na Câmara, durante quase três anos.
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Protocolado projeto que cria o 'Prêmio Literário Etnias'
06/12/2011 - 16:10
A sugestão foi apresentada pela Comissão de Legislação Participativa
Na manhã desta terça-feira (06/12), a Comissão de Legislação Participativa e Comunitária recebeu representantes da Academia Caxiense de Letras e da União Brasileira de Trovadores. O projeto, que a comissão protocolou hoje, cria o 'Prêmio Literário Etnias'. A ideia já havia sido apresentada em audiência pública, no dia 10 de setembro, pelos membros da Academia Caxiense de Letras, da União Brasileira de trovadores e Litteris Te Deum.
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Ações da Pastoral da Criança ganham destaque na Semana dos Direitos Humanos
05/12/2011 - 20:50
O secretário Fabiano Pereira seria palestrante, mas não compareceu
O voluntariado, por meio de ações da Pastoral da Criança, recebeu destaque na noite desta segunda-feira (05/12), durante seminário da Semana dos Direitos Humanos, no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul. Hoje é o Dia Municipal de Celebração da Vida, que foi criado a partir da iniciativa do ex-vereador Jeronimo Dani/PT, sancionada em setembro de 2003. Ele declarou que as líderes voluntárias merecem todo o reconhecimento, pela sua contribuição para a sociedade.
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Câmara convida para pregão presencial de serviço telefônico
05/12/2011
As propostas serão apresentadas a partir das 14h desta segunda-feira
A Câmara Municipal de Caxias do Sul informa que, a partir das 14h desta segunda-feira (05/12), acontece um pregão presencial, do tipo menor preço. Na oportunidade, as empresas candidatas farão propostas, como pessoas jurídicas, para a prestação de serviço telefônico fixo comutado (STFC), de fixo para fixo, na modalidade local, longa distância intraestadual, longa distância interestadual e longa distância internacional, além de ligações de fixo para móvel VC1, VC2, VC3 e internacional, e executados de forma contínua. De acordo com o diretor-geral da Casa, Airton Ciro de Carvalho, o pregão buscar reduzir o custo de tarifas.
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Morre o ex-vereador José Carlos Vanin
03/12/2011 - 21:53
Velório será na Câmara a partir das 23 horas deste sábado
Faleceu por volta das 18 horas deste sábado (03/12), no hospital Saúde de Caxias do Sul, ex-vereador José Carlos Vanin. Conforme o sobrinho Fábio Vanin, o tio sofreu uma parada cardiorrespiratória em casa, na noite de ontem e foi levado ao hospital, vindo a falecer nesta tarde. Ele sofria de problemas cardíacos e também de diabetes.
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Fabiano Pereira palestrará na abertura da Semana dos Direitos Humanos
02/12/2011
A explanação acontece às 19h desta segunda-feira
O secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Fabiano Pereira, palestrará na abertura da Semana dos Direitos Humanos da Câmara Municipal de Caxias do Sul. A explantação acontece às 19h desta segunda-feira (05/12). A presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança, vereadora Denise Pessôa/PT, informa que o tema é Direitos Humanos: Desafios e perspectivas. Além de Denise, integram a comissão os vereadores Ana Corso/PT, Mauro Pereira/PMDB, Renato Nunes/PRB e Renato Oliveira/PCdoB.
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Trem regional é o tema de audiência pública desta segunda-feira
02/12/2011
O consultor da Trensurb, Paulo Timóteo, está entre os convidados
A discussão sobre um trem regional, na Serra, ganhará espaço em audiência pública desta segunda-feira (05/12), às 14h, no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul. De acordo com o presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação, vereador Elói Frizzo/PSB, será a oportunidade para que o tema avance na política da região. Entre os convidados, está o consultor da Trensurb, Paulo Timóteo. Além de Frizzo, integram a comissão os vereadores Denise Pessôa/PT, Geni Peteffi/PMDB, Mauro Pereira/PMDB e Vinicius Ribeiro/PDT.
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Comissão de Saúde pedirá ao prefeito edital para instituições filantrópicas
02/12/2011 - 18:05
A reunião desta tarde tratou da ampliação dos exames laboratoriais pelo SUS
A abertura de edital para selecionar instituições filantrópicas que realizem exames laboratoriais, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), será solicitada ao prefeito José Ivo Sartori. A iniciativa partiu do presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Renato Oliveira/PCdoB, durante reunião, na tarde desta sexta-feira (02/11), no plenário da Casa. Depois de detalhar as readequações pelas quais o setor de saúde tem passado, a secretária da Saúde, Maria do Rosário Antoniazzi, prometeu agilizar uma audiência junto ao chefe do Executivo.
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Comissão de Saúde discutirá sobre contratos com laboratórios
01/12/2011
A secretária Maria do Rosário é aguardada para prestar esclarecimentos
A partir das 14h desta sexta-feira (02/11), no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul, a secretária da Saúde, Maria do Rosário Antoniazzi, prestará esclarecimentos sobre contratos do município com laboratórios. O presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Casa, vereador Renato Oliveira/PCdoB, confirmou ter feito o convite. Disse que o assunto tem causado dúvidas no âmbito da comissão. Além do presidente Renato, integram a comissão os vereadores Ana Corso/PT, Arlindo Bandeira/PP, Denise Pessôa/PT e Gustavo Toigo/PDT.
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Arquivado projeto para extinguir os cargos de assessor político
01/12/2011
A matéria vinha assinada por Guerra e pelo ex-vereador Paese
A intenção de extinguir os cargos em comissão de assessor político (CC-6) foi arquivada na Câmara Municipal. O projeto de lei, que vinha assinado pelo vereador Daniel Guerra/PSDB e pelo ex-vereador Harty Moisés Paese/PDT, recebeu parecer pelo arquivamento, o qual ganhou aprovação de 13 parlamentares contra um voto de Guerra.
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