Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Mauro sugere rotatória em trecho crítico da Rota do Sol

07/12/2011 - 21:07

Segundo ele, o acesso à Zona Norte representa perigo em horários de pico

A dificuldade de acesso aos bairros da Zona Norte, pela Rota do Sol, em horários de pico, motivou indicação do vereador Mauro Pereira/PMDB, para a instalação de uma rotatória em frente ao Posto São Luiz. Desde a tribuna, na sessão ordinária desta quarta-feira (07), o parlamentar detalhou o problema e defendeu a implantação da medida.

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Vereadores analisam mudanças no programa Caxias, Minha Casa

07/12/2011

A matéria voltará a plenário para segunda discussão e votação

O projeto de lei que altera o programa habitacional Caxias, Minha Casa, passou a ser discutido pela Câmara, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (07/12). Conforme o Executivo, autor do projeto, as adequações são necessárias devido às mudanças propostas pelo governo federal, por ocasião do lançamento do Programa Minha Casa, Minha Vida II.

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Fundo de Aposentadoria recebe pedido de informações

07/12/2011

O saldo atual e as aplicações financeiras são questionados

A situação do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município foi questionada em pedido de informações, de autoria das vereadores Ana Corso/PT e Denise Pessôa/PT, e aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta quarta-feira (07). O documento compreende questões como o saldo atual, a aplicação em instituições financeiras, o montante investido e a previsão de remuneração.

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Obras de arte em edifícios são alvo de questionamento

07/12/2011

O cadastro de artistas no município também está incluído

A presença de obras de arte, em edifícios do município, prevista em lei municipal, recebeu pedido de informações, de autoria da vereadora Denise Pessôa/PT, e aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta quarta-feira (07). A parlamentar questiona, entre outros tópicos, a fiscalização obrigatória da lei, o cadastro atual dos artistas responsáveis pelas obras.

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CTB/RS divulga 21ª campanha contra a violência a mulheres

07/12/2011 - 18:08

O movimento de conscientização acontece até o próximo sábado

A 21ª campanha contra a violência a mulheres ganhou espaço na abertura da sessão ordinária desta quarta-feira (07/12), na Câmara Municipal de Caxias do Sul. Desde a tribuna, a secretária de formação da Central dos Trabalhadores do Brasil, no Rio Grande do Sul (CTB/RS), Eremi Melo, destacou que movimento envolve 3,7 mil organizações de 164 países. As ações vão até o próximo sábado e tiveram início no último 25 de novembro. O período situa-se entre os dias internacionais de Combate à Violência contra as Mulheres e o dos Direitos Humanos.

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Nunes destaca promulgação da lei de placas em braille, nos táxis

06/12/2011 - 21:24

O ato foi realizado pelo presidente da Câmara, na tarde desta terça-feira

A promulgação da lei, para que os táxis instalem placas em Braille, com o número dos veículos, no seu interior, recebeu o destaque do vereador Renato Nunes/PRB, autor da proposta, na sessão ordinária desta terça-feira (06). A medida resulta de projeto de lei do vereador Renato Nunes/PRB e foi promulgada na tarde desta terça-feira (06/12), pelo presidente da Câmara Municipal, Marcos Daneluz, na sala de reuniões da Presidência da Casa. Assim que for publicada no Jornal do Município, a lei 7.375/2011 entrará em vigor. Na plenária do último dia 29 de novembro, o veto total do prefeito José Ivo Sartori à proposta havia sido derrubado por unanimidade.

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Beltrão critica atual modelo do Orçamento Comunitário

06/12/2011 - 21:20

O vereador acredita que a comunidade precisa discutir assuntos importantes

A participação popular, na aplicação do orçamento municipal, foi a pauta levada à tribuna pelo vereador Rodrigo Beltrão/PT, na sessão ordinária desta terça-feira (06). Para ele, a atual forma de conduzir o projeto Orçamento Comunitário (OC), do Executivo, é falha e não apresenta regras claras. Não existe controle dos participantes desse processo, e as pessoas não sabem qual o valor destinado para cada bairro, justificou.

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Adiada por cinco dias alteração no Código de Obras do Município

06/12/2011 - 21:17

A matéria defende o reaproveitamento de águas servidas

O projeto, de autoria do vereador Vinicius Ribeiro/PDT, que propõe alterações ao Código de Obras do Município, no capítulo que dispõe sobre instalações hidro-sanitárias, elétricas, de gás e telefônicas, recebeu pedido de adiamento, aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (06). O vereador Ari Dallegrave/PMDB pediu cinco dias para analisar o texto.

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Obrigatoriedade da expressão se beber, não dirija é apreciada

06/12/2011

A iniciativa busca conscientizar a população de não ingerir álcool antes de dirigir

O projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso da expressão se beber, não dirija, em cardápios e propagandas de bares, restaurantes e boates, no município, foi apreciado pelos vereadores, na sessão ordinária desta terça-feira (06). A proposta é de autoria do ex-vereador Moisés Paese/PDT e pretende conscientizar a população de que a ingestão de bebidas alcoólicas e o trânsito não combinam. O documento indica que o álcool está ligado à maioria dos acidentes de trânsito envolvendo jovens, em Caxias do Sul.

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Acatada inconstitucionalidade do programa integrado de saúde e higiene

06/12/2011

Os vereadores aprovaram o parecer da Comissão de Constituição e Justiça

Por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (06), foi acatada a inconstitucionalidade do projeto de lei que buscava criar o programa integrado de saúde e higiene, nas escolas de educação infantil e de ensino fundamental do município. A matéria era de autoria do ex-vereador Harty Moisés Paese/PDT. O teor inconstitucional partiu de parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação da Casa. O documento apontou o chamado vício de iniciativa. É quanto o Legislativo interfere em atribuições exclusivas do Executivo.

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Arquivado projeto de Paese que fixava data para o carnaval caxiense

06/12/2011

A proposta já foi contemplada por lei municipal

Por decisão unânime, na sessão ordinária desta terça-feira (06), foi arquivado o projeto do ex-vereador Harty Moisés Paese/PDT, para obrigar a realização do carnaval de rua de Caxias do Sul, dentro do período oficial da festividade, em todo o Brasil.

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Renato Oliveira pede agilidade na ampliação das placas de táxis

06/12/2011 - 21:07

Ele referiu a preocupação dos taxistas com o assunto

A protocolização do projeto de lei, do Executivo, para outorgar 40 novas placas de táxis, em Caxias do Sul, está entre as preocupações do vereador Renato Oliveira/PCdoB. Na sessão ordinária desta terça-feira (06), o parlamentar pediu que a prefeitura tenha maior agilidade no encaminhamento da proposta para a Câmara. Ele disse esperar que o assunto seja apreciado o quanto antes, em plenário.

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Discutida a Semana Municipal de Combate à Obesidade

06/12/2011

A iniciativa prevê seminários e palestras para conscientização

Com o intuito de aumentar a conscientização e a prevenção da obesidade, na sessão ordinária desta terça-feira (06), foi discutido um projeto de lei de autoria do ex-vereador Moisés Paese/PDT, para instituir, no calendário de eventos do município, a Semana de Conscientização, Prevenção e Combate à Obesidade. As ações ocorreriam no final do mês de outubro.

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Término nas obras da Escola Estadual Vila Ipê é abordado

06/12/2011 - 21:02

A instituição procura homenagear o ex-diretor Clauri Alves Flores

A retomada das obras da Escola Estadual Vila Ipê e a sua conclusão ano que vem ganharam ênfase na abertura da sessão ordinária desta terça-feira (06). A diretora da instituição, Leila Stradiotto, assumiu a tribuna para agradecer ao apoio dos vereadores, na reforma da escola. Os trabalhos tiveram início em 2000, dentro do Orçamento Participativo, com um total de recursos da ordem de R$ 1,3 milhão. A instituição, que está no processo de alterar o seu nome para Escola Estadual de Ensino Médio Clauri Alves Flores, atende jovens da zona Norte de Caxias, lidando com problemas de carência social.

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Associação dos Táxis-Lotação irá ocupar a Tribuna Livre

06/12/2011

A organização será representada pelo presidente Everton Silveira

O presidente da Associação Caxiense dos Táxis-Lotação, Everton Luiz Silveira, irá ocupar o espaço da Tribuna Livre no dia 15 de dezembro, conforme requerimento de autoria da vereadora Ana Corso/PT, aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (06).

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Francisco Spiandorello retorna ao Legislativo

06/12/2011 - 19:42

O vereador quer estar próximo dos debates políticos de 2012

Após deixar o cargo de secretário municipal do Urbanismo, o vereador Francisco Spiandorello/PSDB retornou ao Legislativo, ocupando a vaga do suplente Arlindo Bandeira/PP. Desde a tribuna, na sessão ordinária desta terça-feira (06/11), o tucano saudou os demais parlamentares e agradeceu a Bandeira, pelo trabalho que fez na Câmara, durante quase três anos.

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Protocolado projeto que cria o 'Prêmio Literário Etnias'

06/12/2011 - 16:10

A sugestão foi apresentada pela Comissão de Legislação Participativa

Na manhã desta terça-feira (06/12), a Comissão de Legislação Participativa e Comunitária recebeu representantes da Academia Caxiense de Letras e da União Brasileira de Trovadores. O projeto, que a comissão protocolou hoje, cria o 'Prêmio Literário Etnias'. A ideia já havia sido apresentada em audiência pública, no dia 10 de setembro, pelos membros da Academia Caxiense de Letras, da União Brasileira de trovadores e Litteris Te Deum.

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Ações da Pastoral da Criança ganham destaque na Semana dos Direitos Humanos

05/12/2011 - 20:50

O secretário Fabiano Pereira seria palestrante, mas não compareceu

O voluntariado, por meio de ações da Pastoral da Criança, recebeu destaque na noite desta segunda-feira (05/12), durante seminário da Semana dos Direitos Humanos, no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul. Hoje é o Dia Municipal de Celebração da Vida, que foi criado a partir da iniciativa do ex-vereador Jeronimo Dani/PT, sancionada em setembro de 2003. Ele declarou que as líderes voluntárias merecem todo o reconhecimento, pela sua contribuição para a sociedade.

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Câmara convida para pregão presencial de serviço telefônico

05/12/2011

As propostas serão apresentadas a partir das 14h desta segunda-feira

A Câmara Municipal de Caxias do Sul informa que, a partir das 14h desta segunda-feira (05/12), acontece um pregão presencial, do tipo menor preço. Na oportunidade, as empresas candidatas farão propostas, como pessoas jurídicas, para a prestação de serviço telefônico fixo comutado (STFC), de fixo para fixo, na modalidade local, longa distância intraestadual, longa distância interestadual e longa distância internacional, além de ligações de fixo para móvel VC1, VC2, VC3 e internacional, e executados de forma contínua. De acordo com o diretor-geral da Casa, Airton Ciro de Carvalho, o pregão buscar reduzir o custo de tarifas.

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Morre o ex-vereador José Carlos Vanin

03/12/2011 - 21:53

Velório será na Câmara a partir das 23 horas deste sábado

Faleceu por volta das 18 horas deste sábado (03/12), no hospital Saúde de Caxias do Sul, ex-vereador José Carlos Vanin. Conforme o sobrinho Fábio Vanin, o tio sofreu uma parada cardiorrespiratória em casa, na noite de ontem e foi levado ao hospital, vindo a falecer nesta tarde. Ele sofria de problemas cardíacos e também de diabetes.

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