Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Regulamentação do serviço de transporte escolar é aprovada

02/12/2009

Matéria prevê qualidade dos veículos

O projeto referente a regulamentação do serviço público de transporte escolar foi aprovado na Sessão desta quarta-feira (02). A matéria disciplina o transporte porta-a-porta de estudantes e professores das escolas, creches e escolas maternais, da pré-escola ao ensino médio, sob supervisão da Secretaria Municipal do Trânsito, Transportes e Mobilidade - SMTTM. O projeto estabelece que a vistoria nesse tipo de veículo será semestral, mediante vistoria documental da empresa, veículos, sócios, motoristas e vistoria mecânica do veículo. Também ficam estabelecidos critérios a habilitação ao serviço, para a renovação da frota e outros regramentos, visando a qualidade, segurança, higiene e bem-estar dos estudantes

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Vereadores convocam Secretário de Trânsito para prestar informações sobre transporte coletivo

02/12/2009

Convocação foi aprovada na Sessão desta quarta-feira (02)

Durante a Sessão Ordinária desta quarta-feira (02), foi aprovada em regime de urgência a convocação do Secretário Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade Vinicius De Tomasi Ribeiro para comparecer em uma Sessão Ordinária da Câmara, com a finalidade de prestar informações relativas ao transporte coletivo urbano de Caxias. O documento, aprovado por unanimidade, foi assinado pelos Vereadores Assis Melo/PC do B, Denise Pessôa/PT e Renato Oliveira/PC do B.

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Moção apoia preço mínimo da uva estabelecido pela Comissão Interestadual

02/12/2009 - 20:22

Valor de R$ 0,46 não obtém correção há três anos

De autoria do Vereador Ari Dallegrave/PMDB, a Moção de Apoio a fixação do preço mínimo da uva estabelecido pela Comissão Interestadual da Uva foi aprovada na Sessão desta quarta-feira (02). Dallegrave destaca que o prazo para o governo estabelecer o preço mínimo para a próxima safra já passou. Estamos em dezembro e ainda não foi fixado o preço que é referência para o agricultor poder comercializar o produto.

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Comitiva de Pedavena visita a Câmara

02/12/2009 - 20:19

Integrantes e Vereadores destacaram a importância do pacto de cidades-irmãs

A Câmara recebeu a visita da comitiva da cidade italiana de Pedavena durante a Sessão desta quarta-feira (02). O projeto do executivo que tornou Caxias cidade-irmã de Pedavena foi aprovado por unanimidade na Sessão do dia 25 de novembro.

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Mauro Pereira lamenta estragos ocasionados pelo temporal

02/12/2009 - 20:17

Vereador também informa sobre encontros que tratarão das questões do transporte público

O Vereador Mauro Pereira/PMDB informou que o forte vento ocorrido na tarde desta quarta-feira (02) causou diversos problemas principalmente na região norte de Caxias. Foram casas e escolas destelhadas.

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Alterações para a CIPA e CIPAG são aprovadas

02/12/2009

Modificações definem novas regras para eleições com redução de despesas

Foi aprovada na Sessão desta quarta-feira (02), a alteração da lei que criou a Comissão de Higiene, Saúde e Segurança do Trabalho/CIPA e a Comissão Geral de Higiene, Saúde e Segurança do Trabalho/CIPAG, do serviço público municipal. São definidas novas regras para as eleições, garantido maior agilidade na escolha dos membros das CIPAs e CIPAG, com redução nas despesas decorrentes do processo eleitoral.

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Aprovados benefícios para servidores que já atuavam no serviço público

02/12/2009

Serão concedidos averbação e gratificação adicional por tempo de serviço

A alteração na lei que trata sobre a concessão de benefícios para servidores que já atuavam no serviço público federal, estadual e municipal foi aprovada na Sessão desta quarta-feira (02). O município vai conceder a averbação para fins de avanços e gratificação adicional por tempo de serviço para quem já trabalhava no serviço público e passou em concurso para a Prefeitura de Caxias.

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Denise Pessôa saúda comunidade Polonesa

02/12/2009 - 20:13

Braspol de Caxias comemora dez anos

Durante a Sessão Ordinária desta quarta-feira (02), a Vereadora Denise Pessôa/PT, aproveitou seu último espaço do grande expediente do ano para saudar a comunidade polonesa de Caxias. A Vereadora mencionou que a Braspol, Associação da Comunidade Polonesa no Brasil de Caxias comemora dez anos no próximo dia 12.

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Pedro Incerti protocola projeto sobre a benção dos Freis Capuchinhos

02/12/2009 - 19:24

Evento ocorre há cinco anos na Praça Dante Alighieri

O Vereador Pedro Incerti/PDT falou sobre a benção dos Freis Capuchinhos que é realizada há cinco anos na Praça Dante Alighieri. O Vereador protocolou um projeto para que se inclua a benção religiosa no calendário de eventos de Caxias do Sul. É um evento que reúne milhares de pessoas e já se tornou uma tradição na cidade. É um momento importante, espiritualmente, de paz, um ato de esperança.

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Fundação Caxias ocupa Tribuna Livre

01/12/2009 - 20:29

Entidade fez um balanço sobre os 40 anos de atividades

Os 40 anos da Fundação Caxias foi registrado na Tribuna Livre desta terça-feira (01). O espaço foi solicitado por um requerimento de autoria do Vereador Mauro Pereira/PMDB. O Presidente do Conselho Luiz Zamboni Neto disse que a fundação foi criada para beneficiar os necessitados da cidade. A fundação tem credibilidade. Zamboni informou que o Conselho passou por uma reestruturação em 2001. Recriamos a fundação com objetivo não fazer assistencialismo mas atuar em cima do adolescente em situação de risco. Se conseguirmos colocar adolescentes em centros educativos formaremos uma sociedade mais decente.

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Paese destaca projetos de sua autoria

01/12/2009 - 20:23

Vereador cita ações realizadas durante a legislatura

O Vereador Harty Moisés Paese/PDT fez um balanço de seu ano legislativo na Sessão desta terça-feira (01). O Parlamentar destacou projetos de sua autoria. A maioria deles foi fruto do trabalho de andar nos bairros de Caxias. Na área da saúde, foram apresentados projetos que institui a Semana da Promoção e Prevenção da saúde bucal; obriga as UBS's fixarem em local visível o nome dos médicos e de todos os funcionários da Unidade; determina que médicos e odontólogos façam receitas em letras de forma ou datilografada; cria o banco dos medicamentos.

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Vereadores analisam projetos do executivo

01/12/2009

Central de Comercialização de Material Seletivo e verbas para Festuva são algumas das matérias

Seis projeto de autoria do Poder Executivo, entre os quais a criação da Central, foram analisados e discutidos na sessão desta terça-feira, dia 1º de dezembro. A Central de Comercialização de Material Seletivo tem o objetivo de armazenar, negociar e comercializar as produções das associações de recicladores legalmente constituídas e atendidas pelo município. A sede será na Usina de Beneficiamento de Material Plástico, sob a orientação da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Emprego e será coordenada pela Associação das Recicladoras de Caxias do Sul (ARCS) e operacionalizada pelos recicladores indicados pelas suas Associações.

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Ana Corso solicita informações sobre servidores da prefeitura

01/12/2009 - 20:20

Requerimento trata de estágio probatório e funções gratificadas

Foi aprovado na Sessão desta terça-feira (01) o requerimento que solicita ao Executivo informações sobre servidores. De autoria da Vereadora Ana Corso/PT, o documento pede quantos servidores da prefeitura encontram-se em estágio probatório, e se ocupam funções gratificadas.

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Câmara aprova instituição do prêmio Virvi Ramos de saúde

01/12/2009

Homenagem contempla profissionais atuantes

Foi aprovado na Sessão desta terça-feira (01) o projeto que institui o 'Prêmio Dr. Virvi Ramos de Saúde'. De autoria dos Vereadores Ana Corso/PT, Geni Peteffi/PMDB e Gustavo Toigo/PDT, o prêmio será concedido aos profissionais ou empresas que atuam na área de saúde, além das escolas e professores da área pelos serviços prestados.

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Assis Melo faz balanço sobre Audiência Pública Pró Extensão da UFRGS

01/12/2009 - 19:44

Vereador agradeceu a presença de todos os presentes

Durante a Sessão Ordinária desta terça-feira (01), O Vereador Assis Melo/PCdoB, comentou a realização da Audiência Pública ocorrida na última sexta-feira (27), que discutiu a viabilidade de implementação de um núcleo da Universidade Federal do Rio Grande do Sul/UFRGS no município. Assis agradeceu a presença de todos os que participaram e que de alguma forma estão engajados na luta pela Universidade Federal, que segundo ele beneficiaria toda a serra gaúcha.

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Conselho Regional de Psicologia pede espaço em instituições públicas

01/12/2009 - 16:10

Integrantes destacam a importância dos psicólogos inclusive nos projetos político pedagógicos

A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto e Turismo reuniu-se com o Conselho Regional de Psicologia na tarde desta terça-feira (01) na Câmara. No encontro, as integrantes do Conselho apresentaram a proposta de inclusão dos psicólogos nas redes públicas de ensino. A demanda é para que o psicólogo componha o quadro de profissionais da educação pública por meio de leis. Há um projeto sobre a inclusão dos profissionais nas redes públicas de ensino já aprovado pela Câmara dos Deputados que tramita no Senado.

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Câmara abre programação dos 25 anos da Comissão de Direitos Humanos

30/11/2009 - 22:17

Evento contou com palestra de Marcos Rolim e lançamento da Cartilha

A programação para comemorar os 25 anos da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança, iniciou na noite desta segunda-feira (30) com o lançamento da cartilha e uma palestra sobre a 'Direitos Humanos e Segurança Pública' do ex-parlamentar Marcos Rolim, no plenário da Câmara. A abertura da 'Semana Comemorativa da Criação da Comissão de Direitos Humanos' também contou com a apresentação do vídeo dos 25 anos da comissão, além das mostras culturais com exposição fotográfica e antologia de poesias que estão no espaço cultural Mario Crosa

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CONFIRA A PROGRAMAÇÃO DA TV CÂMARA

27/11/2009 - 17:57

Disponível a grade para o período de 30 de novembro a 04 de dezembro

Confira a grade de programação da TV Câmara para o período de 30 de novembro (segunda-feira) a 04 de dezembro (sexta-feira). A programação da noite depende do horário do término das Sessões que iniciam sempre às 17h.

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Comissão de Direitos Humanos da Câmara completa 25 anos

27/11/2009 - 16:27

Semana Comemorativa inicia nesta segunda-feira (30) com palestra e lançamento da Cartilha

Para marcar os 25 anos da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança, a Câmara realiza a 'Semana Comemorativa da Criação da Comissão de Direitos Humanos'. O lançamento da Cartilha com a história da comissão registra a abertura das comemorações, que ocorre nesta segunda-feira (30) às 19h no plenário da Casa. Após, o palestrante Marcos Rolin abordará o tema 'Direitos Humanos e Segurança Pública'. Rolin é ex-parlamentar, jornalista, professor, consultor em Segurança Pública e autor do livro 'A Síndrome da Rainha Vermelha: Polícia e Segurança Pública no Século XXI'. Na ocasião, haverá ainda, a apresentação do vídeo dos 25 anos da comissão, além das mostras culturais com exposição fotográfica e antologia de poesias no espaço cultural Mario Crosa.

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Câmara aprova projeto que obriga a retirada de capacetes em locais públicos e privados

26/11/2009

Matéria foi aprovada na Sessão desta quinta-feira (26)

O projeto de lei que obriga a retirada de capacetes em estabelecimentos públicos ou privados, foi aprovado na Sessão desta quinta-feira (26). De autoria dos Vereadores Alaor de Oliveira/PMDB e Gustavo Toigo/PDT, o projeto solicita que condutores e passageiros de motocicletas retirem o capacete quando realizarem serviços de tele-entrega, antes de ingressar nos postos de combustíveis e se a motocicleta estiver estacionada, devem retirar o capacete na calçada. Os estabelecimentos públicos e privados devem afixar cartazes informativos na entrada contendo, além do número da Lei, os dizeres: 'Proibido o uso de capacete para ingresso e permanência neste local'. No caso de infração, o estabelecimento será notificado e havendo reincidência, no prazo de um ano, a multa será no valor de 10 VRM's.

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