Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Associação Brasileira de Fibromiálgicos pede apoio do município para enfrentamento da doença
30/04/2014 - 21:36
Representante caxiense da entidade ocupou a Tribuna Livre
A Associação Brasileira de Fibromiálgicos (Abrafibro) pediu apoio do município para o tratamento adequado da fibromialgia. Uma representante da entidade ocupou espaço da Tribuna Livre, na sessão ordinária desta quarta-feira (29/04), para esclarecer o que é a enfermidade. Marlin Castilho, que também é fibromiálgica, explicou que a doença é de difícil diagnóstico e exige um tratamento caro. Ela é uma das coordenadoras do grupo Fibro Caxias e Região da Serra, filiado à Abrafibro.
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Projeto contra o assédio moral no serviço público caxiense tem aprovação unânime
30/04/2014
A medida busca garantir a integridade dos funcionários do município
O projeto de lei complementar, contra o assédio moral, no serviço público municipal de Caxias do Sul, teve aprovação unânime na sessão ordinária desta quarta-feira (30/04). De autoria da Prefeitura, a medida busca garantir a integridade dos funcionários, a partir de alteração, no estatuto que rege a categoria. Agora, o texto seguirá para a sanção do prefeito, a fim de que possa virar lei.
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Discutida a concessão de adicional de risco de vida aos fiscais de trânsito e transporte
30/04/2014
O valor por hora trabalhada, em atividade de campo, seria 10% do valor-hora do padrão 10
A concessão de adicional de risco de vida aos fiscais de trânsito e transporte, em Caxias do Sul, foi discutida na sessão ordinária desta quarta-feira (30/04). De autoria do Executivo Municipal, o projeto de lei busca pagar por hora trabalhada, em atividade de campo, o equivalente a 10% do valor-hora do padrão 10 do funcionalismo público local. Prevê que a gratificação não incida sobre as vantagens adquiridas e que não seja incorporada aos proventos. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Debatido projeto para classificar acidentes de percurso como de trabalho
30/04/2014
O texto aborda deslocamento do funcionário, para ida e volta do serviço e de local de refeição
Acidentes de percursos sofridos pelo servidor público poderão ser classificados como de trabalho. A medida abrange o deslocamento do funcionário, para ida e volta do serviço e de local de refeição, com atenção à habitualidade temporal e o trajeto percorrido. Na sessão ordinária desta quarta-feira (30/04), foi discutido projeto de lei complementar sobre o assunto. Assinado pelo Executivo Municipal, o texto busca incluir as possibilidades no Estatuto dos Servidores Municipais de Caxias do Sul, para atender ao disposto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A matéria retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Bampi repercute declarações de autoridades públicas sobre o setor primário
30/04/2014 - 21:17
O parlamentar avalia que o setor agropecuário sofre com a alta carga tributária
Na sessão ordinária desta quarta-feira (30/04), o vereador Raimundo Bampi/PSB repercutiu as declarações de autoridades estaduais e federais, sobre a balança comercial. Com base no noticiário, Bampi informou que o saldo dela, nos primeiros três meses do ano, registrou um déficit de US$ 6 bilhões, considerado o pior desde 1994.
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Mauro Pereira apresenta documento emitido pelo comando-geral do Corpo de Bombeiros
30/04/2014 - 21:13
Instrução diz que toda inspeção de PPCI protocolado antes da lei 14.376, de 26 de dezembro de 2013, deve atender à legislação anterior
O vereador Mauro Pereira/PMDB apresentou, na sessão ordinária desta quarta-feira (30/04), uma cópia de um documento emitido pelo comando-geral do Corpo de Bombeiros a todas as unidades subordinadas ao órgão. Segundo o texto da instrução, a partir de agora, fica estabelecido que toda inspeção dos Planos de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI) protocolados antes da lei 14.376, de 26 de dezembro de 2013, deve atender à legislação anterior (lei 10.987, de 11 de agosto de 1997). "Ainda não tínhamos recebido qualquer manifestação sobre a nova lei. Essa resposta do comando-geral veio simplesmente facilitar o óbvio", afirmou Mauro.
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Moção de apoio à proposta que altera lei trabalhista para motoristas profissionais é rejeitada
30/04/2014 - 21:09
Projeto do deputado federal Jerônimo Goergen sobre o tema está em tramitação no Congresso Nacional
A maioria dos parlamentares caxienses rejeitou as mudanças que o deputado federal Jerônimo Goergen/PP-RS está propondo na lei trabalhista para motoristas profissionais. Uma moção de apoio ao projeto do deputado progressista, proposta pelo vereador Arlindo Bandeira/PP, foi rejeitada na sessão ordinária desta quinta-feira (30/04). Conforme o documento, Goergen pretende alterar o horário de descanso dos condutores profissionais, regulamentado por uma lei sancionada em abril de 2013. No entendimento de Bandeira, essa legislação prejudicou os motoristas.
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Bandeira solicita policiamento comunitário para o Interior de Caxias do Sul
30/04/2014 - 20:51
O vereador reuniu-se com o comando do 12º Batalhão de Polícia Militar, nesta quarta-feira
A solicitação de policiamento comunitário para o Interior de Caxias do Sul motivou o vereador Arlindo Bandeira/PP a reunir-se com o comandante do 12º Batalhão de Polícia Militar, Lúcio Henrique de Castilhos Alencastro, na tarde desta quarta-feira (30/04). Durante a sessão ordinária de hoje, o vereador ressaltou que Alencastro teria garantido, pelo menos, dois novos policiamentos para cuidar dos distritos de Fazenda Souza, Santa Lúcia do Piaí, Vila Oliva e arredores. Entretanto, conforme Bandeira, um local concreto para a implantação do policiamento ainda ficou de ser definido.
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Liga Caxiense de Futebol de Salão ocupará a tribuna do Legislativo caxiense
30/04/2014
Representante da entidade se manifestará na Câmara Municipal, no dia 13 de novembro de 2014
Os vereadores aprovaram, por unanimidade, o requerimento que solicita a tribuna livre da Câmara Municipal para a Liga Caxiense de Futebol de Salão. O pedido, de autoria do vereador Neri, O Carteiro/SDD, foi aprovado na sessão plenária desta quarta-feira (30/04). Representante da entidade se manifestará na Câmara Municipal, no dia 13 de novembro de 2014, para divulgar as ações da Liga.
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Rafael Bueno é o novo presidente da Comissão dos Direitos dos Animais
30/04/2014 - 16:30
O parlamentar foi eleito em reunião, realizada na manhã desta quarta-feira, na Câmara
O vereador Rafael Bueno/PC do B é o novo presidente da Comissão Temporária Especial dos Direitos dos Animais. Ele foi eleito em reunião do grupo, realizada na manhã desta quarta-feira (30/04), na sala das comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul. O parlamentar disse que, neste ano, a prioridade passa por campanha massiva, em prol da ampliação da castração de animais, na cidade. Também atentou para necessidade de conselho e coordenadoria, no Executivo, para tratar de políticas públicas aos animais. Para ele, trata-se de assunto de saúde.
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Zoraido Silva elogia novo espaço para abrigar moradores de rua
29/04/2014 - 21:32
Ele comentou sobre a estrutura do Centro POP Rua
O vereador Zoraido Silva/PTB participou, hoje, da inauguração das novas instalações do Centro de Referência Especializado para a População em Situação de Rua (Centro POP Rua). Na sessão ordinária desta terça feira (29/04), o parlamentar disse que esse é um espaço condizente com o município de Caxias do Sul. Segundo o petebista, trata-se de uma unidade pública que atua com o atendimento de referência à população naquela condição.
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Vereadores debatem sobre regularização fundiária em Caxias do Sul
29/04/2014
Área irregular, no loteamento Conquista, pautou as discussões
Na sessão ordinária desta terça-feira (17/04), o vereador Edi Carlos/PSB solicitou ao governo do Estado agilidade no repasse de áreas, para os moradores do loteamento Conquista. O parlamentar disse que os moradores esperam há mais de 16 anos, para receberem as escrituras dos terrenos. Afirmou que a localidade já se transformou em bairro, pelo volume populacional, pela abertura de parques e pelo número de ruas que já foram pavimentas, através do Orçamento Comunitário.
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Bueno defende a criação de conselho e coordenadoria de proteção aos animais
29/04/2014 - 21:13
O parlamentar também pediu aumento do número de castrações
Na sessão ordinária desta terça-feira (29/04), o vereador Rafael Bueno/PC do B defendeu a criação de um conselho e de uma coordenadoria de proteção dos animais. Lembrou que a medida já havia sido sugerida ao Executivo faz mais de um ano. Quando um animal é abandonado na via pública ou sofre algum tipo de mau trato, o parlamentar alega que existe uma grande dificuldade para a comunidade buscar ajuda perante o poder público. "As pessoas que necessitam de algumas informações ligam para diversas secretarias, mas não recebem orientação adequada", alertou Bueno.
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Mauro Pereira pede que o governador regulamente a lei de prevenção contra incêndios
29/04/2014 - 20:23
O parlamentar também criticou a nota eletrônica para o agricultor
O pedido pela regulamentação da lei estadual 14.376/2013 voltou a ser feito pelo vereador Mauro Pereira/PMDB. Na sessão ordinária desta terça-feira (29/04), o parlamentar ressaltou o ato precisa ser feito, o quanto antes, pelo governador Tarso Genro. A legislação prevê medidas de segurança, prevenção e proteção contra incêndios, nas edificações e áreas de risco.
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Neri demonstra expectativa por UBS no Campos da Serra
29/04/2014 - 20:22
O vereador relatou atividades dos últimos dias, pelos bairros
A expectativa pela inauguração de unidade básica, no Campos da Serra, nos próximos dias, foi expressada pelo vereador Neri, O Carteiro/SDD. Na sessão ordinária desta terça-feira (29/04), o parlamentar comentou ter recebido sinalização positiva da Secretaria Municipal da Saúde. Afirmou que o bairro também deverá receber uma linha de ônibus, com intervalo de 15 minutos, no itinerário. Contou que, no último sábado, naquela região, acompanhou ato reivindicatório por melhorias, no transporte coletivo.
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Bandeira pede agilidade ao Executivo na compra de terreno para nova UBS em Santa Lúcia do Piaí
29/04/2014 - 20:21
O parlamentar informou que, no distrito, existem três terrenos disponíveis para venda
O vereador Arlindo Bandeira/PP defendeu, na plenária desta terça-feira (29/04), maior agilidade na compra de um terreno, para a implantação de nova unidade básica de saúde (UBS), em Santa Lúcia do Piaí. Informou ter protocolado indicação ao Executivo Municipal, reiterando que o distrito já conseguiu verba para viabilizar a obra, a partir do Orçamento Comunitário. Entretanto, de acordo com o progressista, o município não possui um local que possa ser usado para esse fim.
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Jaison Barbosa repercute visita às instalações da antiga Maesa/Fábrica 2
29/04/2014 - 20:19
Ele divulgou uma audiência pública que tratará do assunto, no próximo dia 19 de maio
A visita realizada na manhã de ontem, pelos membros da comissão que acompanha o processo de tombamento da antiga Metalúrgica Abramo Eberle (Maesa/Fábrica 2), recebeu o destaque do vereador Jaison Barbosa/PDT. Na sessão ordinária desta terça-feira (29/04), o parlamentar trouxe detalhes a respeito do contato com a equipe da empresa Voges, que, hoje, tem o direito de utilização do espaço.
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Aprovada a reposição inflacionária trimestral para os servidores municipais
29/04/2014
O índice se refere ao período de janeiro, fevereiro e março de 2014 ficou em 2,55%
A reposição trimestral, de 2,55%, para os servidores municipais de Caxias do Sul foi aprovada por unanimidade, na sessão extraordinária desta terça-feira (29/04). O índice se refere ao período de janeiro, fevereiro e março de 2014. Os percentuais valem para funcionários do Executivo e do Legislativo, poderes que assinaram a autoria das proposições. A correção é calculada sobre o montante de vencimentos, proventos e pensões de março de 2014, passando a vigorar a partir de 1º de abril de 2014. Agora, os textos seguem para sanção do prefeito municipal.
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Projeto contra o assédio moral no serviço público caxiense começa a ser discutido
29/04/2014
A medida busca garantir a integridade dos funcionários do município
A discussão sobre o projeto de lei complementar, contra o assédio moral, no serviço público municipal de Caxias do Sul, teve início na sessão ordinária desta terça-feira (29/04). De autoria da Prefeitura, a medida busca garantir a integridade dos funcionários, a partir de alteração, no estatuto que rege a categoria. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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