Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Debate sobre a criação de bolsas para o Esporte Olímpico é adiado
29/03/2011
Parecer de inconstitucionalidade ao projeto teve a votação adiada por 10 dias
O projeto de lei que institui o Programa Bolsa Esporte Olímpico em Caxias do Sul teve adiada a votação do parecer de inconstitucionalidade, emitido pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL) da Câmara, durante a sessão ordinária desta terça-feira (29).
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Toigo elogia medida do STF que reforça a lei Maria da Penha
29/03/2011 - 20:18
Pela decisão, não será permitida a suspensão da pena de agressores punidos com base na lei
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de excluir agressores enquadrados na Lei Maria da Penha do benefício de suspensão condicional de pena, foi elogiada pelo vereador Gustavo Toigo/PDT, durante a sessão ordinária desta terça-feira (29).
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Mauro comenta sobre investimentos municipais na contenção de alagamentos
29/03/2011 - 20:17
Pronunciamento do vereador ocorreu na sessão ordinária desta terça-feira
Desde a tribuna, na sessão desta terça-feira (29), o vereador Mauro Pereira/PMDB resgatou o debate ocorrido na plenária da última quinta-feira, sobre os alagamentos verificados em bairros do município. Na ocasião, a manutenção precária de galerias pluviais foi apontada como uma das causas do problema.
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Câmara presta homenagem à Amob do bairro São José
29/03/2011 - 19:14
Associação de moradores completa 30 anos de fundação
Durante a sessão ordinária desta terça-feira (29/03), o presidente da Câmara, Marcos Daneluz, entregou ao presidente da AMOB São José, Vilmar Boschetti, placa contendo homenagem dos vereadores à Associação de Moradores do Bairro São José. O líder da comunidade se pronunciou em agradecimento à iniciativa e ao apoio que o bairro recebe da Câmara. Bosquetti falou, também, das conquistas dos moradores, como áreas de lazer e melhorias na infraestrutura.
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Frizzo pedirá a intervenção do Estado na Penitenciária Industrial de Caxias
24/03/2011 - 20:14
O vereador lamentou a apreensão de drogas no interior do estabelecimento
A reportagem publicada hoje, em jornal local, que demonstra a fiscalização ineficiente na Penitenciária Industrial de Caxias do Sul (PICS), foi trazida à pauta, pelo vereador Elói Frizzo/PSB, na sessão desta quinta-feira (24). Segundo o texto, a segurança existente na PICS é insuficiente para conter o tráfico de drogas, verificado dentro da cadeia. O parlamentar classificou a penitenciária como um quartel da bandidagem.
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Mantida a tramitação do projeto de auxílio farmacêutico a idosos
24/03/2011
Parecer de inconstitucionalidade à matéria foi derrubado com o voto do presidente Daneluz
De autoria do vereador Renato Nunes/PRB, o projeto de lei que institui o Programa Municipal de Assistência Farmacêutica aos Idosos, em Caxias do Sul, continuará tramitando na Câmara. O parecer de inconstitucionalidade, emitido pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL) foi derrubado na sessão desta quinta-feira (24). O voto do presidente Marcos Daneluz desempatou em favor da derrubada.
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Denise comenta sobre a prisão de jovens por engano durante assalto
24/03/2011 - 20:04
O caso, ocorrido no mês passado, será encaminhado pela CDH ao governo do Estado
O erro da Polícia Militar, envolvendo um assalto ocorrido em fevereiro passado, no bairro Cinquentenário, foi lembrado e, também, criticado pela vereadora Denise Pessôa/PT, na sessão desta quinta-feira (24). No dia 22 de fevereiro, quatro jovens assaltaram a casa de um juiz de Direito.
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Atualização da central telefônica aprimora a prestação de serviços da Casa
24/03/2011 - 19:03
A reforma, além de agilizar as chamadas, diminuirá gastos com ligações
Após a implementação de adaptações na estrutura interna e a ampliação do prédio, a atualização da central telefônica será a próxima ação da Câmara Municipal de Caxias do Sul, para melhorar o andamento das atividades. A execução do projeto começou esta semana e prevê aumentar as atuais 144 para 250 linhas.
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Reunião na Câmara aponta critérios de programas de financiamento de imóveis
24/03/2011 - 18:09
O vereador Frizzo encaminhará denúncias de irregularidades ao Ministério Público Federal
Direitos e responsabilidades que envolvem mutuários (pessoas que tomam financiamento), órgãos financiadores de imóveis e empreiteiras pautaram as discussões da reunião aberta ao público, realizada na tarde desta quinta-feira (24/03), no Plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul. Após o encontro, o presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação da Casa, vereador Elói Frizzo/PSB, garantiu que encaminhará a ata da reunião ao Ministério Público Federal (MPF), contendo denúncias que envolvem programas federais como o Minha Casa, Minha Vida.
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Alagamentos nos bairros preocupam os vereadores
23/03/2011
Manutenção precária das galerias pluviais foi apontada como uma das causas do problema
A frequência com que alagamentos são registrados em diversas regiões de Caxias do Sul gerou preocupação entre os vereadores, durante a sessão desta quarta-feira (23). O debate foi motivado pelo vereador Guiovane Maria/PT. Desde a tribuna, ele mostrou fotos de enchentes que ocorrem nos bairros Pioneiro e Pôr do Sol. Cerca de 25 moradores da área, presentes ao plenário, acompanharam os posicionamentos dos parlamentares.
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Alaor sugere rota turística entre Gramado e Vila Oliva
23/03/2011 - 19:27
O objetivo é que o roteiro estimule futuro aeroporto de cargas na Serra
Na tentativa de que Vila Oliva sedie um aeroporto de cargas na Serra, o vereador Alaor de Oliveira/PMDB sugeriu, na sessão desta quarta-feira (23), a criação de rota turística entre o distrito caxiense e Gramado. Destacou que a ponte do Raposo serviria como ponto de ligação entre as duas localidades. Disse que, embora seja transitável, o trecho precisa de reformas, como alargamento.
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Projeto de Nunes tenta aproximar estudantes da Câmara
23/03/2011 - 17:15
Programa incentiva a participação das escolas de Ensino Fundamental
O projeto de lei que prevê a criação do programa estudantil A Escola vai à Câmara está tramitando pelas comissões do Legislativo de Caxias do Sul, desde a semana passada. De autoria do vereador Renato Nunes/PRB, a proposição determina a realização de visitas, para a integração entre as escolas de Ensino Fundamental e o Legislativo, mediante agendamento prévio.
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Reunião buscará esclarecer mecanismos de órgãos financiadores de imóveis
23/03/2011
Encontro da Comissão de Desenvolvimento Urbano será nesta quinta-feira, às 14h
O esclarecimento sobre os direitos de mutuários (pessoas que tomam financiamento), na relação com órgãos financiadores de imóveis, é o objetivo da reunião aberta ao público da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação. O encontro será realizado às 14h desta quinta-feira (24/03), no Plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul.
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Câmara adia o debate sobre a criação da Semana do Hip-Hop
22/03/2011
Pedido de vistas ao projeto, proposto por Ana Corso, recebeu a maioria dos votos
A apreciação do projeto de decreto legislativo que cria a Semana Municipal do Hip-Hop gerou divergências entre os parlamentares e teve a votação adiada na sessão desta terça-feira (22). O pedido de adiamento à proposição da vereadora Denise Pessôa, por 15 dias, coube a Ana Corso/PT, que justificou a necessidade de se discutir adaptações da proposta com representantes do movimento Hip-Hop.
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Daneluz comenta sobre a possibilidade de aeroporto de cargas na Serra
22/03/2011 - 19:54
O presidente acredita que o governo estadual acatará os pareceres que apontam Vila Oliva
O presidente da Câmara, Marcos Daneluz, licenciou-se da posição na Mesa, durante alguns minutos da sessão desta terça-feira (22), para ocupar a tribuna. Na oportunidade, comentou sobre a visita do governador Tarso Genro/PT a Caxias, ontem. Tarso participou do 1º Seminário do Plano Plurianual Participativo do Estado, realizado na Universidade de Caxias do Sul. Na ocasião, Daneluz entregou a Tarso um documento solicitando melhorias na segurança pública do Interior do município.
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Toigo repercute a vinda de Tarso a Caxias
22/03/2011 - 19:53
Vereador elogiou plenárias na região
Desde a tribuna, na sessão desta terça-feira (22), o vereador Gustavo Toigo/PDT relatou os compromissos cumpridos pelo governador do Estado, Tarso Genro, em caxias do Sul. Ele destacou a participação de Tarso, na inauguração do PET/CT, aparelho com avançada tecnologia para diagnóstico, no Hospital Pompéia. É o segundo do estado e sétimo do país, informou o parlamentar.
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Beltrão cobra da prefeitura explicação sobre perdas hídricas
22/03/2011 - 19:51
A Comissão de Legislação Participativa promoverá audiência pública
As perdas de água, em Caxias do Sul, motivaram o pronunciamento do vereador Rodrigo Beltrão/PT, na sessão desta terça-feira (22). Ele citou a última pesquisa divulgada pela Revista Saneamento Ambiental, referente ao ano base 2009. O levantamento apontou Caxias do Sul como líder, entre os municípios brasileiros, com 61,3% de desperdício de água captada, e que, supostamente, não é aproveitada. Exemplificou que São Paulo apresentou 33% de descarte e Bagé, 32%. Hoje, é comemorado o Dia Mundial da Água.
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Frizzo comenta visita ao Aeroporto Hugo Cantergiani
22/03/2011 - 19:49
Comissão de Desenvolvimento Urbano acompanhou obras de ampliação do local
A visita dos membros da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação da Câmara ao Aeroporto Regional Hugo Cantergiani, na tarde desta terça-feira (22), foi comentada pelo presidente do grupo, o vereador Elói Frizzo/PSB, na sessão ordinária de hoje. A intenção foi vistoriar as obras de reforma do local, cujo orçamento parcial gira em torno de R$ 2,4 milhões.
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Geni pretende regulamentar veículos de mídia móvel
22/03/2011 - 17:25
Iniciativa da vereadora engloba os carros de som que veiculam propagandas diversas
A vereadora Geni Peteffi/PMDB deu entrada, na última semana, a um projeto de lei que trata da propaganda sonora, em veículos automotores. Denominado pela parlamentar como serviço de divulgador legal, a intenção é organizar a veiculação da mídia móvel e, também, o uso de atividades sonoras na cidade.
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Protocolado projeto que obriga lavatórios em banheiros químicos
22/03/2011 - 17:24
Denise quer melhoria na higiene dos usuários
Está em tramitação, na Câmara Municipal de Caxias do Sul, um projeto de lei complementar que determina a instalação de lavatórios em banheiros químicos, pelas empresas que oferecem os equipamentos, em atividades culturais, esportivas e recreativas realizadas no município. Proposta pela vereadora Denise Pessôa/PT, a iniciativa objetiva garantir a higiene das pessoas que utilizam esses banheiros.
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