Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Situação de desabrigados do Altos da Maestra motiva debate
28/07/2011
Moradores relataram o episódio à Comissão de Direitos Humanos
A demolição de quatro casas no Altos da Maestra, ocorrida na última terça-feira, voltou à pauta na plenária desta quinta-feira (28). Integrante da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança da Câmara, o vereador Mauro Pereira/PMDB informou ter acompanhado, juntamente com demais membros da comissão, os relatos de quatro moradores das residências atingidas.
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Aprovado pedido de informações sobre o atendimento do SAMU
28/07/2011
Questões giram em torno da qualidade dos serviços oferecidos
A frequente demora no atendimento prestado pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) em Caxias pautou o pedido de informações, de autoria dos vereadores Denise Pessôa/PT e Renato Oliveira/PCdoB, aprovado na sessão desta quinta-feira (28). O documento reitera o caso de pessoa que aguardou atendimento por sete horas e destaca que, na recente morte de um bebê de seis meses, ocorrida no dia 15 de julho, pode ter havido alguma falha da unidade de atendimento que seria enviada ao local.
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Toigo protocola projeto para instituir Dia de Prevenção e Combate às Hepatites
28/07/2011 - 21:23
Hoje, 28 de julho, comemora-se o dia mundial de luta contra a doença
Os dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) que indicam a existência de cerca de 325 milhões de portadores crônicos da hepatite B e 170 milhões da hepatite C no mundo, motivou o projeto do vereador Gustavo Toigo/PDT, que pretende instituir no município o Dia de Prevenção e Combate às Hepatites Virais. O vereador anunciou, na sessão ordinária desta quinta-feira (28), que o projeto já foi protocolado e tramitará pela Casa, retornando ao plenário para discussão e votação.
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ADESG comemora aniversário em cerimônia na Câmara
28/07/2011 - 21:17
Entidade, que reúne diplomados da Escola Superior de Guerra, existe há 45 anos em Caxias do Sul
Com plenário lotado, o Legislativo Caxiense promoveu, na noite desta quinta-feira (28), cerimônia solene para lembrar os 60 anos de fundação da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra no Brasil ( ADESG), além dos 45 anos de atuação da associação em Caxias do Sul. A proposta da homenagem partiu da Mesa Diretora, recebendo apoio unânime dos demais vereadores na sessão ordinária de 14 de junho.
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Aprovada em 1º turno, ampliação para 23 vereadores será apreciada novamente
28/07/2011 - 21:09
Dez dias é o prazo mínimo para a matéria retornar ao plenário
Quartorze votos favoráveis garantiram a aprovação, em 1º turno, do projeto de emenda à Lei Orgânica do Município (LOM), prevendo 23 vereadores para as próximas legislaturas, em Caxias do Sul. Na sessão ordinária desta quinta-feira (28/07), apenas Daniel Guerra/PSDB, Moisés Paese/PDT e Rodrigo Beltrão/PT posicionaram-se contrariamente à matéria. Agora, a proposição terá de obedecer ao prazo regimental mínimo de dez dias, para poder retornar ao plenário, em 2º turno. Para entrar em vigor, precisará obter a votação mínima de dois terços dos parlamentares. Nesta legislatura (2009-2012), a Casa conta com 17 legisladores.
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Diretor da Escola do Chimarrão fala na Tribuna Livre
28/07/2011 - 18:12
Instituto trabalha em prol da divulgação e preservação da cultura gaúcha
O diretor executivo do Instituto Escola do Chimarrão, Pedro José Schwengber, ocupou o espaço da Tribuna Livre, na tarde desta quinta-feira (28/07), para divulgar a instituição e os benefícios do chimarrão. Segundo Schwengber, a bebida tem diversas vitaminas necessárias para o bom funcionamento do organismo humano. O convidado preparou, em plenário, o chimarrão de 11 segundos, tempo que, de acordo com ele, é o suficiente para o preparo. O vereador Alaor de Oliveira/PMDB foi o escolhido para apreciar o mate.
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Agricultores Destaque do Ano são homenageados pela Câmara
27/07/2011 - 21:11
Comenda é destinada a produtores que se sobressaem na região
A medalha Agricultor Destaque do Ano foi entregue, na noite desta quarta-feira (27), a André Fernando D'Agostini e Gervasio Longo em sessão solene na Câmara Municipal. Os homenageados foram escolhidos por uma comissão composta pela Secretaria Municipal de Caxias do Sul, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Sindicato Rural de Caxias do Sul e Conselho Municipal da Agricultura, além do próprio Legislativo.
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Ampliação de vereadores para as próximas legislaturas está na pauta desta quinta-feira
27/07/2011 - 21:00
O projeto de emenda à Lei Orgânica Municipal prevê 23 parlamentares para 2013
A apreciação ao projeto de emenda à Lei Orgânica do Município (LOM), prevendo 23 vereadores para as próximas legislaturas, em Caxias do Sul, começa na sessão ordinária desta quinta-feira (27/07), a partir das 17h. De autoria da Comissão Temporária Especial para Revisão da Lei Orgânica, presidida pelo vereador Elói Frizzo/PSB, a matéria busca adequar o parágrafo único do artigo 40 da LOM à emenda constitucional 58, de 23 de setembro de 2009, que altera o critério da composição dos legislativos municipais, conforme a faixa de população.
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Município recebe ordem judicial de reconstrução das casas demolidas no Altos da Maestra
27/07/2011
Os vereadores debateram medidas tomadas com relação ao caso
A ordem, emitida pelo juiz Sérgio Fusquine Gonçalves, de reconstrução das casas destruídas por máquinas da prefeitura, no bairro Altos da Maestra, pautou o debate da sessão ordinária desta quarta-feira (27). De acordo com o despacho, lido em plenário, pela vereadora Denise Pessôa/PT, as casas, derrubadas na manhã de ontem (26/07), deverão ser reconstruídas no prazo máximo de dez dias. Se não for cumprida a determinação, a multa diária equivale a R$ 500,00.
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Aprovado pedido de informações sobre convênio entre Oscip-Guayí e Petrobras
27/07/2011
A parceria, apoiada pelo município, pretende unir associações de reciclagem
O pedido de informações, proposto pelos vereadores Elói Frizzo/PSB e Geni Peteffi/PMDB, sobre o convênio entre a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) Guayí e a Petrobras, com intervenção da prefeitura de Caxias do Sul, foi aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta quarta-feira (27).
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Discutidas alterações na Medalha Honeyde Bertussi
27/07/2011 - 20:55
A proposta garante a inclusão efetiva de mulheres na premiação
O projeto que determina a inclusão de mulheres na Comenda Honeyde Bertussi, concedida anualmente pela Câmara Municipal, entrou em debate, na sessão ordinária desta quarta-feira (27). Apresentada pela vereadora Denise Pessôa/PT, a matéria sugere que uma mulher seja escolhida entre os homenageados a cada ano. Também requer que haja, na comissão do Legislativo responsável por indicar os nomes à premiação, a presença de, pelo menos, uma vereadora.
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Presidente Daneluz recebe a visita de Assis Melo
27/07/2011 - 18:34
O deputado federal declarou apoio no aumento do número de vereadores
O presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, Marcos Daneluz, recebeu, na tarde desta quarta-feira (27/07), a visita do deputado federal Assis Melo/PCdoB. Na oportunidade, o também ex-vereador da Casa declarou apoio ao aumento do número de vereadores. Quanto maior for a representatividade parlamentar, mais espaço terão os interesses da população, destacou. A manifestação de Assis recebeu o apoio do vereador Renato Oliveira e da bancada do PCdoB.
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Denise denuncia a destruição de casas no Altos da Maestra
26/07/2011 - 19:46
Caso o Executivo não se manifeste sobre o assunto, Beltrão deverá propor uma CPI
A demolição de quatro casas localizadas, de forma irregular, em área pública do bairro Altos da Maestra, foi a pauta da vereadora Denise Pessôa/PT, na sessão ordinária desta terça-feira (26). Os moradores desabrigados estavam no plenário, quando ela exibiu vídeo gravado na manhã de hoje, momento da destruição das moradias por máquinas da prefeitura. Segundo a parlamentar, que também preside a Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança, o ato ocorreu de forma irregular.
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Beltrão propõe a formação de médicos com o apoio da prefeitura
26/07/2011 - 19:44
A proposta prevê incentivos fiscais a instituições de ensino filantrópicas
Incentivar a criação de vagas em cursos de medicina, por meio de descontos a título de isenção do Imposto Sobre Serviços (ISS) e de parcerias com instituições, foi a proposta apresentada pelo Rodrigo Beltrão/PT, na sessão ordinária desta terça-feira (26). O líder petista na Câmara protocolou projeto de lei sobre o tema, na última sexta-feira.
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Vereadores apoiam projeto da Câmara Federal por meio de moção
26/07/2011 - 19:42
A medida objetiva estender piso salarial a técnicos de engenharia, arquitetura e agronomia e química
O projeto de lei da Câmara Federal, que busca estender aos profissionais técnicos de nível médio inscritos nos conselhos regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia e Química o piso salarial mínimo da categoria recebeu apoio dos vereadores caxienses, por meio de moção. O documento, proposto por Guiovane Maria/PT, foi aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (26).
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Nunes convida para encontro do PRB
26/07/2011 - 19:39
O evento ocorre no próximo domingo, na Câmara Municipal
Na sessão ordinária desta terça-feira (26), o vereador Renato Nunes informou que, no próximo domingo, dia 31, das 14h às 17h, o plenário da Câmara sediará o encontro do Partido Republicano Brasileiro (PRB). O presidente estadual da legenda, deputado Carlos Gomes, estará presente.
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Hoje é dia de Câmara Vai aos Bairros na região do Esplanada
22/07/2011 - 18:19
Os vereadores ouvirão as demandas dos moradores da localidade
Logo mais, a partir das 19h30 desta segunda-feira (25/07), 36 bairros e loteamentos da região do Esplanada receberão a visita dos vereadores da Câmara Municipal de Caxias do Sul. É a quarta edição do Câmara Vai aos Bairros 2011. No salão da igreja Santo Antônio (Rua Luiz Segalla, 425, bairro Esplanada), os parlamentares ouvirão as demandas dos moradores da localidade. De acordo com o presidente do Legislativo Caxiense, Marcos Daneluz, a Casa procurará intermediar o atendimento às questões, nos órgãos competentes.
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Toigo quer ampliar efeitos da legislação de transporte de entulhos
21/07/2011 - 20:00
Ele demonstrou preocupação com o descarte de caliças nas ruas
Aperfeiçoar a legislação que disciplina o transporte de entulhos de materiais de construções, em Caxias do Sul, é o objetivo do vereador Gustavo Toigo/PDT. Desde a tribuna, na sessão ordinária desta quinta-feira (21), ele repercutiu projeto de lei de sua autoria, protocolado na tarde de hoje. A matéria visa a impedir o descarte de caliças, pelas ruas, nos percursos realizados por caminhões oriundos da construção civil.
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Bancada do PT requer informações sobre incidente ocorrido em escola
21/07/2011
Questões giram em torno de denúncia de abuso sexual sofrido por funcionária
Com base em denúncia feita pelo jornalista Gilberto Blume, em sua coluna no jornal Pioneiro, na sexta-feira passada, de que uma funcionária teria sofrido abuso sexual em escola de Caxias do Sul, os vereadores da bancada do PT encaminharão pedido de informações ao Executivo. De autoria dos vereadores Ana Corso, Denise Pessôa, Guiovane Maria e Rodrigo Beltrão, o documento, aprovado por unanimidade na sessão ordinária desta quinta-feira (21), questiona sobre as circunstâncias do acontecimento.
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