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A demolição de quatro casas localizadas, de forma irregular, em área pública do bairro Altos da Maestra, foi a pauta da vereadora Denise Pessôa/PT, na sessão ordinária desta terça-feira (26). Os moradores desabrigados estavam no plenário, quando ela exibiu vídeo gravado na manhã de hoje, momento da destruição das moradias por máquinas da prefeitura. Segundo a parlamentar, que também preside a Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança, o ato ocorreu de forma irregular.
Denise explicou que as famílias receberam, no dia 12 de julho, uma carta pedindo que entrassem em contato com o fórum, onde foram informados de que haveria reintegração de posse do local. As famílias, segundo a vereadora, pediram uma audiência de conciliação e se comprometeram a buscar recursos, junto à Secretaria da Habitação, onde tiveram recusado o pedido de serem incluídas em algum programa habitacional do município.
Na última sexta-feira, conforme o pronunciamento da vereadora, o juiz responsável pelo caso despachou em favor das famílias, derrubando a liminar de reintegração de posse da área. No entanto, as mesmas famílias não ficaram sabendo da decisão. À revelia da medida judicial, a derrubada das casas aconteceu. Na manhã de hoje, contudo, eles ficaram surpreendidos. A Guarda Municipal, a Brigada Militar, oficial de justiça e servidores da prefeitura chegaram na localidade e destruíram as casas, sem conceder tempo, para os moradores retirarem todos os seus pertences das moradias, contou.
Para Denise, as pessoas tiveram as casas demolidas de forma truculenta e sem discussões. A solução é demolir as casas e não conversar, nem incluir em política habitacional, protestou. Ela comentou sobre relato de moradores, de que poderiam ser encaminhados a um albergue.
A líder do governo na Casa, vereadora Geni Peteffi/PMDB, informou que desconhece o fato. Prometeu analisar o processo para encontrar uma explicação. Considerou a possibilidade de o oficial de justiça não ter recebido a documentação a tempo, com a revogação da ordem de reintegração da área. O vereador Mauro Pereira/PMDB disse acreditar que o prefeito José Ivo Sartori não estaria a par dos acontecimentos.
Em contraposição, o vereador Rodrigo Beltrão/PT lembrou que essas decisões passam pelo gabinete do prefeito. Declarou, ainda, que as pessoas deveriam ter sido removidas para outra área, antes que tivessem as suas casas destruídas. Se o prefeito não vier a público explicar isso, teremos que instalar uma CPI (comissão parlamentar de inquérito), para saber quem são os responsáveis por isso, alertou Beltrão.
Os vereadores Gustavo Toigo/PDT e Vinicius Ribeiro /PDT lamentaram o fato e reiteraram a posição de Geni, de buscar mais informações sobre o caso, para tomar as medidas necessárias.