Incentivar a criação de vagas em cursos de medicina, por meio de descontos a título de isenção do Imposto Sobre Serviços (ISS) e de parcerias com instituições, foi a proposta apresentada pelo Rodrigo Beltrão/PT, na sessão ordinária desta terça-feira (26). O líder petista na Câmara protocolou projeto de lei sobre o tema, na última sexta-feira.

Pelo texto, os descontos do ISS deverão obedecer ao máximo de 50% das mensalidades. As instituições de ensino que quiserem se enquadrar na política de incentivos deverão garantir o mínimo de 10% de suas vagas para os cursos de medicina, além de contar com certificado de filantropia.

Beltrão salientou que o projeto funciona como uma alternativa ao que chamou de carência de investimentos do poder público em saúde. Citou a existência de empecilhos financeiros para se cursar uma graduação de medicina, o que, segundo ele, diminui a oferta de profissionais. Sugeriu que o Executivo implemente a proposta como política de prevenção e saúde, independentemente da aprovação em plenário.

O parlamentar também comentou sobre a assembleia da União das Associações de Bairros (UAB), ocorrida na última sexta-feira, que tratou da situação da greve dos médicos do município. Lamentou a declaração do chefe de Gabinete, Edson Nespolo, de que a prefeitura levará em torno de 90 dias, para apresentar uma proposta ao Sindicato dos Médicos. Novamente, cobrou do Executivo ações efetivas para sanar a paralisação, que ultrapassa 100 dias.

Enquanto isso, o vereador Vinicius Ribeiro/PDT elogiou a contribuição que a proposta de Beltrão traz para a saúde municipal. Referiu, porém, que as mesmas dificuldades financeiras e de acesso atingem outras áreas. Referiu, ainda, as vagas de ensino superior oferecidas, pelo governo federal, em instituições particulares, por meio do ProUni.